O ex-procurador-geral da República Augusto Aras indicou a aliados que aguarda apenas a definição de Lula sobre o novo chefe da PGR para se aposentar do Ministério Público Federal (MPF).

Caso não seja escolhido pelo presidente da República para um novo mandato à frente da PGR, como tudo indica que acontecerá, Aras pretende oficializar seu pedido de aposentadoria do órgão.

Segundo aliados, embora saiba que suas chances são pequenas, Aras ainda não jogou a toalha. Lula, vale lembrar, só pode escolher para a chefia da PGR subprocuradores que estão na ativa.

Na semana passada, a subprocuradora Maria das Mercês Gordilho Aras, esposa de Aras, se aposentou do MPF após 41 anos de serviço. A aposentadoria foi oficializada um dia antes de o marido deixar o comando da PGR.

Aras deixou o cargo de procurador-geral da República em 26 de setembro, após dois mandatos consecutivos à frente do órgão. Ele é membro do MPF desde 1987, ou seja, há 36 anos.

Metrópoles

O mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, vence nesta terça-feira (26.set.2023) depois de 4 anos à frente do órgão e ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a escolha do substituto.

Aras assumiu o cargo em 26 de setembro de 2019 por indicação do então presidente Jair Bolsonaro (PL), sendo reconduzido por mais 2 anos pelo ex-chefe do Executivo. Na segunda (25.set), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Lula não tem pressa para indicar o substituto de Aras. Até lá, a vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), Elizeta Ramos, assume o cargo interinamente.

Em março, o presidente disse que não deve seguir a lista tríplice elaborada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), assim como fez Bolsonaro. Apesar de não ter indicado o nome que sucederá Aras, o petista sonda 2 nomes: os subprocuradores Paulo Gonet Branco e Antonio Bigonha.

Poder360

 

Augusto Aras, procurador-geral da República, afirmou nesta quinta-feira (3), que foi informado pelo ministro Anderson Torres, da Justiça, que não há mais bloqueios nas estradas. A fala de Aras ocorreu na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa uma ação sobre o Fundo Amazônia.

“Hoje, às 13h, fui informado oficialmente pelo ministro da Justiça de que não havia mais nenhum bloqueio em nenhuma das rodovias brasileiras”, declarou o PGR.

Aras ainda destacou que o fim dos bloqueios faz parte do trabalho em conjunto da Justiça Eleitoral, da Procuradoria-Geral Eleitoral, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dos Estados e das polícias militares.

“Parabenizo todas as instituições de ter na sua unidade, praticamente concluída a eleição, nesse rescaldo indesejável, porém compreensível, de que nós temos um novo tempo a começar, um novo governo e nós continuaremos cumprindo cada um com nossos deveres”, disse.

Desde o domingo 30, os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam rodovias por todo o país protestando contra a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em seu ápice, as manifestações atingiram cerca de 23 Estados, mais o Distrito Federal, e não permitiam a passagem de carros, pessoas ou mantimentos básicos, como: alimentos perecíveis, combustíveis, etc. Na quarta-feira 2, o chefe do Executivo pediu que seus eleitores desobstruíssem as rodovias para não impedir o direito e ir e vir.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (24), por 21 votos a 6, a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. A votação na CCJ, no entanto, não é terminativa. O nome de Aras deve ainda passar por votação secreta no plenário do Senado que acontecerá ainda nesta terça-feira (24). Caso seja aprovado, ele ficará à frente da PGR no biênio 2021 – 2023. Indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Aras está no cargo desde setembro de 2019. Em julho, Bolsonaro afirmou que o reconduziria ao cargo e encaminhou o pedido ao Senado. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou voto em separado contra a recondução de Aras. Para Vieira, o procurador-geral foi omisso e inerte no período em que esteve no cargo.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, em uma rede social, que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos no cargo – o atual vai até setembro.

“Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras“, publicou o presidente da República.

A indicação do procurador-geral da República é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação.

A sabatina acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a votação, secreta, no plenário do Senado. Para poder ser reconduzido ao cargo, Aras precisa de pelo menos 41 votos favoráveis.

“Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”, declarou Aras em resposta à postagem, segundo material divulgado pela própria PGR.

Via Correio Braziliense

O recém-empossado procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, selecionou um militar para fazer parte da nova equipe. Escolhido para a função de Assessor Especial para Assuntos Estratégicos, o general Roberto Severo assume com a missão de “abrir a caixa-preta do órgão”.

O objetivo de Aras é fazer um levantamento de ações dos antecessores dele à frente da PGR. Severo teve uma breve passagem como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, quando ela era chefiada por Floriano Peixoto, entre maio e exonerado e junho deste ano. Antes disso, foi chefe de gabinete do ex-ministro Eliseu Padilha na Casa Civil.

BATEU MARTELO – Além dele, Aras bateu o martelo sobre outros nomes para compor a equipe. O procurador Aílton Benedito, que tem grande apoio entre simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, vai ocupar a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério Público Federal. Benedito chegou a ser indicado por Bolsonaro para a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. No entanto, teve o nome barrado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).

De perfil conservador, o procurador era parte da estratégia do presidente para mudar a visão histórica da ditadura militar de 1964, e mostrar que militantes de esquerda não lutavam por democracia, mas por outro tipo de regime totalitário.

Essa é a indicação mais polêmica até agora. O nome de Benedito já era dado como certo para compor a equipe de Aras. A surpresa veio do cargo atribuído a ele. A Secretaria de Direitos Humanos tem funções parecidas com a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Por meio do Twitter, ele confirmou que passa a integrar a cúpula do órgão.

BALIZAS – “Aceitei o convite de Augusto Aras para chefiar a Secretaria de Direitos Humanos da PGR. Balizas fundamentais: direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade, à segurança. Artigo 5º da Constituição”, escreveu.

Benedito lembrou que sua nomeação não provoca mudanças na Procuradoria dos Direitos do Cidadão, que também tem como atribuição promover a dignidade da pessoa humana. “A Secretaria de Direitos Humanos da PGR, que passarei a chefiar, não tem nenhuma relação com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a qual é dirigida pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, até maio de 2020”, esclareceu.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, há pouco, por 23 votos a 3, a indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. O nome dele foi encaminhado ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro. Para ser efetivado, o nome da Aras precisa ainda passar pelo plenário do Senado, em votação que deve ocorrer ainda nesta quarta. Ele necessita, no mínimo, do voto favorável de 41 dos 81 senadores. Na CCJ, Aras, que atualmente é subprocurador da República, passou por uma sabatina de mais de 5 horas.

O presidente Jair Bolsonaro escolheu nesta quinta-feira (5) o subprocurador-geral Augusto Aras para substituir Raquel Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República) e comandar o MPF (Ministério Público Federal).

Após a formalização da indicação, o nome de Aras será enviado ao Senado Federal, onde será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e precisará ser aprovado pelo plenário da Casa antes de se tornar futuro procurador-geral.

Ao escolher Aras para o cargo, o presidente não segue a lista tríplice da ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República). Os nomes apontados foram os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen e o procurador-regional da República Blal Dalloul.

Com a rejeição dos nomes, Bolsonaro é o primeiro presidente da República a não acatar o desejo dos procuradores ao escolher o comandante do Ministério Público desde 2001, quando o procedimento foi iniciado. Apesar de figurar fora da lista tríplice, Aras era cotado como um dos favoritos para assumir o cargo.

Em entrevista ao R7 no mês de agosto, Aras disse que caso fosse o escolhido por Bolsonaro iria aplicar o padrão Lava Jato de combate à corrupção em todo o Ministério Público, estendendo para Estados e municípios.

“Nós precisamos, sim, de um chefe do MPF e da MP da União que seja capaz de cumprir a Constituição. Capaz de agir com impessoalidade. Capaz de imprimir à sua gestão com transparência e impessoalidade. Capaz de passar as suas mensagens a todo órgão público. Precisamos de um MP que faça jus ao termo que usa e intitula cada membro de procurador da República”, afirmou Aras.

Quem é?

Nascido no dia 4 de dezembro de 1958, Antônio Augusto Brandão de Aras é advogado, doutor na área direito constitucional e mestre em direito econômico. Atualmente, divide o cargo de subprocurador-geral da República com as aulas de direito eleitoral e direito privado na Universidade de Brasília.

Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991/1993); representante do MPF no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) (2008/2010) e Corregedor Auxiliar do MPF (2012/2013).

Durante sua gestão à frente do Cade, o órgão foi considerado a melhor agência antritruste das Américas. Além disso, Aras já recebeu demonstrações de reconhecimento de sua atuação por meio de moções, medalhas e diplomas de mérito em distintos Tribunais do Brasil.

Fonte: R7