Uma alta fonte do governo federal garantiu: “Vamos retomar as conversas”, referindo-se à prorrogação do auxílio emergencial, que termina no fim do mês. Integrantes da ala política defendem a ideia de aumentar o valor, que hoje varia de R$ 150 a R$ 375, e prorrogar o benefício até o fim de 2022. A intenção é evitar que o benefício termine antes das eleições e tentar dar um fôlego eleitoral à disputa da reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Nesse contexto, os integrantes do governo defendem até um aumento do valor do benefício para algo em torno de R$ 400 a R$ 500. O problema é que, na visão da equipe econômica, a medida aceleraria ainda mais a inflação, que já está na casa dos dois dígitos. “A inflação vai continuar subindo. Aí, quem pegar o país vai pegar todo complicado. É incrível a falta de patriotismo, de responsabilidade de quem está defendendo. Na verdade vai ser ruim para todo mundo, vai ser ruim para o governo, vai ser ruim para o Brasil, vai ser ruim para todo mundo”, afirma fonte.

O presidente Jair Bolsonaro autorizou estudos para prorrogar o auxílio emergencial, mas com aumento do seu valor, ao mesmo tempo em que se definem o novo formato e valor do Bolsa Família, que deve ser rebatizado de Renda Brasil. A decisão foi estimulada pelos sinais de recuperação da economia, com recordes de arrecadação.

O desejo do presidente é que o maior valor do auxílio emergencial, hoje R$375, passe no mínimo R$500, podendo chegar àqueles R$600 pagos em 2020. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ministro Paulo Guedes (Economia) admitiu estender o auxílio durante evento virtual, nesta quinta (27), mas não citou alteração nos valores.

Com orçamento limitado, Bolsonaro admitiu a redução de valores, mas um ministro com gabinete no Planalto diz que ele “nunca se conformou”. As consequências políticas do aumento do auxílio, mas para valores que façam a diferença, entusiasmam a equipe econômica.

A expectativa é que os indicadores de popularidade do presidente e de aprovação do seu governo voltem a subir substancialmente.

 

DIÁRIO DO PODER

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (15) a antecipação do calendário de saques em dinheiro da primeira parcela do auxílio emergencial de 2021.

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, a intenção era adiantar a modalidade de saque em dinheiro “em duas semanas”. A antecipação, no entanto, será menor que essa para a maioria dos beneficiários.

Veja como fica o novo calendário de saques da primeira parcela, com base na data de nascimento do beneficiário:

  • Nascidos em janeiro: 30 de abril (era 4 de maio)
  • Nascidos em fevereiro: 3 de maio
  • Nascidos em março: 4 de maio
  • Nascidos em abril: 5 de maio
  • Nascidos em maio: 6 de maio
  • Nascidos em junho: 7 de maio
  • Nascidos em julho: 10 de maio
  • Nascidos em agosto: 11 de maio
  • Nascidos em setembro: 12 de maio
  • Nascidos em outubro: 13 de maio
  • Nascidos em novembro: 14 de maio
  • Nascidos em dezembro: 17 de maio

“No site auxilio.caixa.gov.br, nós teremos todo o calendário. Mas [a mudança] chega a antecipar em duas semanas e, já neste mês agora, no dia 30 de abril, a gente já começa a realizar também os pagamentos, ou seja, permitir o saque nas lotéricas e nos ATMs [caixas eletrônicos], que era só em maio”, declarou Pedro Guimarães.

Pelo calendário original, disponível no site da Caixa, os saques da primeira parcela seriam liberados a partir do dia 4 de maio, a depender da data de nascimento do beneficiário.

O calendário original prevê, ainda, a possibilidade de saques da segunda parcela a partir de 8 de junho, da terceira parcela a partir de 13 de julho e da quarta parcela a partir de 13 de agosto. Essas datas não foram alteradas no site da Caixa.

G1

A circulação de recursos oriundos de amparos financeiros repassados pelo governo federal será menor no Rio Grande do Norte ao longo deste ano. O número de beneficiados do Auxílio Emergencial caiu 48% em relação a 2020. Despencou de 1.282.230 recebedores para cerca de 666.104, segundo projeção feita com base nos dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Caso o percentual de repasse aos Estados observado no ano passado se mantenha, aproximadamente R$ 827,2 milhões serão injetados na economia potiguar através do Auxílio Emergencial. Queda de 85,11% em relação aos R$ 5,56 bilhões circulantes em 2020. As informações são do Portal da Transparência do Governo Federal.

De acordo com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério da Cidadania, em 2020, o Rio Grande do Norte ficou com uma fatia de 1,88% do total de recursos enviados a todo o País para o pagamento do Auxílio Emergencial, o que equivaleu aos R$ 5,56 bilhões mencionados. Para este ano, o governo tem reservados R$ 44 bilhões para o programa como um todo. Os pagamentos efetuados durante o ano passado variavam de R$ 600 a R$ 1.200, conforme perfil do beneficiário. De abril a julho deste ano, os recursos disponibilizados equivalem a menos da metade do menor valor pago em 2020.

Com menos dinheiro e mais restrições em relação à onda de pagamentos realizada ao longo do ano passado, a primeira das quatro parcelas do novo Auxílio Emergencial começou a ser paga semana passada em valores que variam de R$ 150 a R$ 375. O valor médio disponibilizado aos potiguares diminuiu de R$ 701,03 pago em agosto de 2020 para atuais R$ 298,67. Esse é o quantitativo médio das parcelas que serão liberadas ao longo dos próximos quatro meses (abril, maio, junho e julho). Em todo o Estado, o impacto financeiro do novo Auxílio Emergencial será quase sete vezes menor do que no ano passado.

Tribuna do Norte 

Após três meses de suspensão, o governo retoma nesta terça-feira (6) o pagamento do auxílio emergencial . O benefício tem como alvo famílias socialmente vulneráveis e trabalhadores informais que tiveram a renda prejudicada pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19 .

O calendário de pagamentos vai até 10 de setembro. No entanto, a retomada do auxílio neste ano se dará com valores menores que os pagos em 2020 e para um número menor de pessoas. O benefício agora vai variar de R$ 150 a R$ 375 por mês. No ano passado, as parcelas foram de R$ 300 a R$ 1.200.

De acordo com o cronograma da Caixa Econômica Federal, os trabalhadores informais vão ser os primeiros a receber o auxílio e depois os beneficiários do Bolsa Família, que terão o calendário tradicional do programa mantido.

O crédito da primeira parcela será feito em conta poupança digital para os trabalhadores a partir deste dia 6 de abril para nascidos em janeiro até 30 de abril, nascidos em dezembro. O saque em dinheiro da primeira parcela será autorizado entre 4 de maio e 4 de junho.

Na retomada do benefício, foram mantidos os mesmos critérios de renda para acesso ao auxílio. No entanto, não há inscrições abertas para novos cadastrados. Só quem recebeu a ajuda do governo em dezembro de 2020 e continua enquadrado nas condições será contemplado.

Após um vácuo de três meses sem repasses, o governo federal inicia nesta semana os pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial. Retomado na fase mais aguda da pandemia, com recordes de mortes e avanço de medidas restritivas nas cidades, o programa deste ano vai liberar o equivalente a 15% da assistência de 2020. Os depósitos aos beneficiários serão feitos a partir de terça-feira (6) para nascidos em janeiro e seguirão a ordem das datas de nascimento. Para os recebedores do Bolsa Família, será mantido o calendário original do programa social, com pagamentos a partir de 16 de abril. Uma nova rodada do auxílio em 2021 não estava no roteiro do governo. O plano inicial da equipe econômica previa uma redução gradual das parcelas, acompanhando os sinais de enfraquecimento da pandemia. O programa seria encerrado em dezembro e interligado a um Bolsa Família reformulado e mais robusto.

Trabalhadores já podem saber se foram incluídos na nova rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev (aqui). Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente na conta dos beneficiários que se encaixam nos critérios de elegibilidade do auxílio.

Conforme o calendário da Caixa Econômica Federal, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem.

Os depósitos serão feitos na conta poupança digital do banco, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.

Para quem tem Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício. Os pagamentos correspondem a quatro parcelas de um valor médio de R$ 250. Mulheres chefes de família receberão R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150.

Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários); R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões); e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).

Podem receber

• Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);

Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.

• Trabalhadores informais;

• Desempregados;

• Microempreendedor Individual (MEI).

Não podem receber o auxílio

• Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;

• Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;

• Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;

• Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do Pis/Pasep;

• Médicos e multiprofissionais;

• Beneficiários de bolsas de estudo e estagiários e similares;

• Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

• Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.

• Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

R7

29
mar

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 12:30 Hs

  • Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) receberão o 13º salário de forma antecipada pelo segundo ano consecutivo. A boa notícia foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro e confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após a aprovação do Orçamento 2021 pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (25).
  • Começa a aparecer uma enxurrada de nomes e convites para candidatos ao Governo e ao Senado nas eleições de 2022. Como: Rogério Marinho, Fábio Faria, Álvaro Dias, Ezequiel Ferreira, José Agripino, Carlos Eduardo Alves, Garibaldi Alves Filho, Marcelo Alecrim, Fábio Dantas, Rosalba Ciarlini, Luiz Barcelos e outros. Uns negam veementemente. Outros, ficam em cima do muro e os mais afoitos diz que topa. Há aqueles que fala que o projeto é outro.E assim vai. Do lado de lá só Fátima Bezerra e Jean-Paul Prates são candidatos declarados à reeleição.
  • Os potiguares que receberam o auxílio emergencial em 2020 estão aguardando para saber se terão acesso às novas parcelas do benefício este ano. A consulta para saber se beneficiários vão ou não receber o auxílio será feita por meio do Portal de Consultas da Dataprev a partir da próxima quinta-feira 1º. Em 2020, segundo dados do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), o Rio Grande do Norte teve 1,28 milhão de beneficiários do programa. Ao todo, o auxílio emergencial despejou mais de R$ 5,5 bilhões na economia potiguar.
  • Rogério Marinho saiu na frente de Fábio Faria e já está fazendo o meio de campo articulando sua candidatura ao Senado nas eleições de 2022. Cumpriu agenda no final de semana no Seridó e confirmou que será candidato. Espera o apoio do Presidente Jair Bolsonaro. Fábio Faria não se manifestou.
  • O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 na noite desta segunda-feira (29) na página do candidato no site da instituição. As notas das provas objetivas e da redação estarão disponíveis após as 18h. Os treineiros – aqueles que prestam as provas, mas ainda não estão aptos a entrar na faculdade e apenas buscam testar seus conhecimentos – só poderão consultar os resultados em 28 de maio. Segundo o Inep, os candidatos só terão acesso às próprias notas e não poderão visualizar os resultados dos demais alunos.
  • O Ginásio Municipal Pedro Ciarlini passará a ser o novo endereço do Centro de Testagem da Covid-19 em Mossoró. A estrutura, que não vinha sendo utilizada para atividades esportivas por causa da Pandemia, receberá o público para testes rápido e de Swab. A partir da próxima segunda-feira (29), o local estará aberto para atender à população todos os dias, inclusive aos sábados e domingos, das 7h às 11h e das 13h às 17h.Antes, o centro de testagem funcionava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio. Quem comparecer ao Ginásio para fazer o teste terá à disposição entrada e saída distintas, ou seja, não haverá cruzamento das pessoas que chegam com as que saem através de uma mesma porta. Isso garante cumprimento das regras de biossegurança. Os testes positivos, logo que identificados e confirmados, levarão o paciente à rede de atendimento e monitoramento da saúde pública e, a depender da gravidade, também servirá de base para encaminhamento do paciente aos hospitais com leitos/Covid. Já o Centro de Testagem da UPA do Belo Horizonte segue com funcionamento normal.

O ministro da Cidadania, João Roma (PRB-BA), afirmou que o novo auxílio emergencial será pago a partir dos dias 5 e 6 de abril. Segundo o ministro, a pasta ainda está elaborando o calendário oficial de distribuição do auxílio.

Roma divulgou a data em programa da rádio Bahia Notícias na manhã desta segunda-feira. Ele diz que o benefício oferecerá três valores diferentes: de R$ 150 para beneficiários que moram só; R$ 250 para famílias e R$ 375 às mulheres que são chefes de família. O programa de quatro parcelas atingirá 46 milhões de famílias, calcula o ministro.

O ministério da Cidadania informa que os integrantes do Bolsa Família serão contemplados com o benefício conforme o calendário habitual do programa, ou seja – receberão as novas parcelas do auxílio, agora no valor de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, a partir de 16 de abril, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Em 2020, o auxílio emergencial teve parcelas de R$ 600 e foi diminuindo conforme o decorrer do ano até chegar ao valor de R$ 200 em dezembro. No total, o benefício original teve seis parcelas.

05
mar

Como será o novo auxílio emergencial

Postado às 21:43 Hs

O Governo Federal vai criar faixas com valores distintos no Auxílio Emergencial a depender do perfil do beneficiário. A ideia é ter a parcela padrão de R$ 250, como já confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o benefício mensal seria maior para mulheres chefes de família e menor para pessoas que declararem que moram sozinhas. Os detalhes serão publicados nos próximos dias em uma medida provisória (MP) que deve ser editada para permitir que os pagamentos se iniciem neste mês, mas os valores, na proposta atual, podem chegar a R$ 375 por mês. O plano do Governo e do Congresso prevê o repasse de quatro parcelas entre março e junho. Ao contrário do Auxílio Emergencial pago em 2020, a nova rodada deve se a limitar um benefício por família. No ano passado, foi possível que dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Agora, o governo quer apenas uma parcela por lar. A limitação, na avaliação da equipe econômica, reduzirá os custos do programa, que foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos.
A nova rodada do auxílio emergencial deve custar R$ 34,2 bilhões, de acordo com projeção daInstituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, divulgada nesta segunda-feira. O cálculo considera o pagamento de quatro parcelas de um benefício de R$ 250 para 45 milhões de brasileiros. Esses são os principais números da projeção do cenário base, que não considera o pagamento de cota dupla para mulheres chefes de família e sugere o uso dos recursos do Bolsa Família para o pagamento desses beneficiários, que só receberiam uma complementação via auxílio. De acordo com a IFI, a nova rodada de auxílio poderia ser paga para 45 milhões de pessoas, sendo que 19,2 milhões já fazem parte do Bolsa Família e outras 25,8 milhões integrariam o grupo dos vulneráveis que ainda precisam de apoio.

A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro entre os beneficiários do auxílio emergencial cresceu 13 pontos percentuais em 15 dias e chegou a 49%. A desaprovação caiu de 51% para 43% no período. Os números foram aferidos em pesquisa PoderData realizada de 15 a 17 de fevereiro de 2021 e comparados com o levantamento feito duas semanas antes.

O patamar de aprovação do estudo divulgado hoje é parecido com o observado na 2ª quinzena de janeiro, quando a taxa era de 52%. O noticiário das últimas semanas destacou intensamente a possibilidade de um novo coronavoucher. Bolsonaro mesmo admitiu que o programa deverá voltar em março, com mais 3 ou 4 parcelas.

Esse eleitorado – que recebeu o benefício (e que espera a extensão) – segue sendo o maior sustentáculo da aprovação ao governo federal. O levantamento ouviu 2.500 pessoas nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O auxílio emergencial foi criado para mitigar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Com o isolamento social, milhões de brasileiros ficaram sem trabalhar. Os mais pobres foram os mais atingidos.

O benefício durou de abril de 2020 a janeiro de 2021. Agora, a equipe econômica estuda com o Congresso a melhor forma de estender o programa. Dessa vez, a ideia é distribuir um valor menor para menos beneficiários, tornando-o assim mais “sustentável” para as contas públicas.

A alta na aprovação do governo entre os que receberam o dinheiro ou têm parentes que foram contemplados coincide com o período em que as articulações para extensão do programa avançam.

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do em três semanas.

Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco fiscal”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).

Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. Como mostrou o Estadão no sábado (13), o alcance das medidas ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política devido à urgência para a aprovação da “PEC da guerra”. Medidas mais duras poderão ficar para uma segunda PEC fiscal, para ser votada até o fim de julho.

O auxílio emergencial será prorrogado também em 2021, e deve atender menos pessoas que no ano anterior. Em 2020 foram 67 milhões beneficiados pelo programa, a proposta para este ano é reduzir para 40 milhões. Segundo apuração da Folha de São Paulo, o Ministério da Economia busca agora focar na parcela mais pobre.

Para cortar custos, e ampliar a eficiência da medida, o programa terá novas regras para evitar casos como os de 2020, em que militares e servidores públicos receberam o benefício.

A equipe econômica insiste que as novas parcelas ficarão entre R$ 200 e R$ 250, apesar das pressões da oposição. A quantidade de pessoas a receber esse valor inclui os beneficiários do Bolsa Família, que devem receber um aumento para igualar os demais atendidos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago já em março. Sem informar o valor, Bolsonaro disse que o benefício terá duração de 3 ou 4 meses. O presidente deu a informação durante uma entrevista coletiva no Maranhão, onde participou de uma cerimônia no Centro de Lançamento de Alcântara para entrega de títulos de propriedade rural.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir… com toda a certeza, pode não ser, a partir de março. Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, afirmou.

Na equipe econômica, a projeção é de que o valor do auxílio emergencial será de R$ 200,00. No Congresso, há tentativas de aumentar o valor. Bolsonaro pontuou que o auxílio emergencial não pode ser permanente e que não basta o pagamento do benefício. Na sua visão, o comércio tem que reabrir.

“Tem que acabar com esta história de fecha tudo, tem que cuidar dos mais idosos e dos que têm comorbidades. De resto, tem que trabalhar. Caso contrário, se nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito e a inflação vem. A dívida já está em R$ 5 trilhões, aí vem o caos”, finalizou.

Mais cedo, o presidente reforçou que estava estudando, junto à equipe econômica e parlamentares, uma alternativa para a extensão do auxílio emergencial por mais “alguns meses”. Bolsonaro disse que o benefício injetou R$ 13 bilhões no Maranhão, mas lembrou que o custo torna inviável mantê-lo por prazo indefinido.

“No momento, a nossa equipe, juntamente com parlamentares, estudamos a extensão por mais alguns meses do auxílio emergencial. Que, repito, o nome é emergencial; não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso país. E ninguém quer o país quebrado. E sabemos que o povo quer é trabalho”, disse.

Valor

Pressionado pelo Congresso e pela ala política do governo, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar depois do carnaval a prorrogação do auxílio emergencial, que passaria a vigorar a partir de março. A ideia é que o custo com a extensão do benefício fique fora do teto de gastos, regra fiscal que impede que as despesas públicas cresçam mais que a inflação do ano anterior. De acordo com o plano em estudo, a nova rodada de repasses — três parcelas de R$ 200 — seria restrita a cerca de metade dos trabalhadores atendidos no ano passado pelo programa. A equipe econômica, no entanto, ainda defende que qualquer medida seja compensada por ações de ajuste fiscal. A estratégia é bancar o novo auxílio por meio de créditos extraordinários, espécie de liberação de dinheiro público que não é sujeita ao teto. O mecanismo foi o mesmo adotado no ano passado para fazer frente às despesas emergenciais do combate à pandemia, inclusive os R$ 294 bilhões gastos com a medida em 2020.

Sem a renovação do Auxílio Emergencial, 314 mil pessoas no Rio Grande do Norte devem passar a sobreviver em 2021 com uma renda mensal per capita de R$ 7,60, o preço de 1 kg de feijão, aproximadamente. É o que aponta a pesquisa PnadCovid do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indica uma diminuição brusca da renda das famílias mais pobres com o fim do auxílio. Com o benefício, esse contingente possui a renda per capita de R$ 156, superior 20 vezes ao cenário previsto.

O impacto deve ser diminuído com o Bolsa Família, destinado a pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil que retornam automaticamente ao programa com o fim do auxílio criado durante a pandemia. O valor atual do Bolsa Família varia de R$ 41 a R$ 205, o mesmo aplicado antes do benefício emergencial. Mas, com os impactos econômicos ao longo de 2020, o cenário social atual deve ser pior que o observado em março do ano passado.

Foto: Reprodução/CNN (03.fev.2021)

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assinaram nesta quarta-feira (3) uma declaração conjunta em que prometem estudar formas de retomar o pagamento do auxílio emergencial para os brasileiros sem estourar o teto de gastos do governo.

“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”, diz o documento.

A declaração diz ainda que os dois se comprometem a discutir pautas de reativação da atividade econômica e estarão abertos para o diálogo com o Executivo, com a equipe econômica e com “todos aqueles que queiram contribuir para que o Brasil retome, o mais rapidamente possível, um padrão mínimo de sua produção e geração de riquezas”.

Ao apresentar o documento, Pacheco destacou ainda outras propostas que ele e Lira pretender avançar nas duas Casas legislativas, incluindo a PEC 186/2019, conhecida como PEC emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal no Brasil, a PEC dos fundos públicos e a PEC do pacto federativo.

Ele destacou ainda a reforma tributária e prometeu que será definido um prazo para que as comissões tanto na Câmara quanto no Senado que analisam os projetos apresentem seus pareceres.

CNN Brasil

Secretários de Fazenda de 18 estados assinaram uma carta, nesta sexta-feira (22), destinada ao Congresso Nacional , em que pedem a adoção de “medidas urgentes” contra a segunda onda de Covid-19 no Brasil. Entre elas, está a prorrogação do auxílio emergencial , concedido aos mais vulneráveis até dezembro. Os secretários também pedem a prorrogação do estado de calamidade pública e do Orçamento de Guerra por mais seis meses, que perderam a vigência em 31 de dezembro de 2020. Essas medidas dispensam uma série de regras orçamentárias e facilitam o aumento dos gastos públicos . Até agora, o governo federal vem negando a intenção de prorrogar o auxílio emergencial , o estado de calamidade e Orçamento de Guerra , diante da crise nas contas públicas. No ano passado, os gastos com a pandemia se aproximaram de R$ 600 bilhões, a maior parte por conta do auxílio.
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