A nova rodada do auxílio emergencial deve custar R$ 34,2 bilhões, de acordo com projeção daInstituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, divulgada nesta segunda-feira. O cálculo considera o pagamento de quatro parcelas de um benefício de R$ 250 para 45 milhões de brasileiros. Esses são os principais números da projeção do cenário base, que não considera o pagamento de cota dupla para mulheres chefes de família e sugere o uso dos recursos do Bolsa Família para o pagamento desses beneficiários, que só receberiam uma complementação via auxílio. De acordo com a IFI, a nova rodada de auxílio poderia ser paga para 45 milhões de pessoas, sendo que 19,2 milhões já fazem parte do Bolsa Família e outras 25,8 milhões integrariam o grupo dos vulneráveis que ainda precisam de apoio.

A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro entre os beneficiários do auxílio emergencial cresceu 13 pontos percentuais em 15 dias e chegou a 49%. A desaprovação caiu de 51% para 43% no período. Os números foram aferidos em pesquisa PoderData realizada de 15 a 17 de fevereiro de 2021 e comparados com o levantamento feito duas semanas antes.

O patamar de aprovação do estudo divulgado hoje é parecido com o observado na 2ª quinzena de janeiro, quando a taxa era de 52%. O noticiário das últimas semanas destacou intensamente a possibilidade de um novo coronavoucher. Bolsonaro mesmo admitiu que o programa deverá voltar em março, com mais 3 ou 4 parcelas.

Esse eleitorado – que recebeu o benefício (e que espera a extensão) – segue sendo o maior sustentáculo da aprovação ao governo federal. O levantamento ouviu 2.500 pessoas nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O auxílio emergencial foi criado para mitigar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Com o isolamento social, milhões de brasileiros ficaram sem trabalhar. Os mais pobres foram os mais atingidos.

O benefício durou de abril de 2020 a janeiro de 2021. Agora, a equipe econômica estuda com o Congresso a melhor forma de estender o programa. Dessa vez, a ideia é distribuir um valor menor para menos beneficiários, tornando-o assim mais “sustentável” para as contas públicas.

A alta na aprovação do governo entre os que receberam o dinheiro ou têm parentes que foram contemplados coincide com o período em que as articulações para extensão do programa avançam.

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do em três semanas.

Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco fiscal”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).

Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. Como mostrou o Estadão no sábado (13), o alcance das medidas ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política devido à urgência para a aprovação da “PEC da guerra”. Medidas mais duras poderão ficar para uma segunda PEC fiscal, para ser votada até o fim de julho.

O auxílio emergencial será prorrogado também em 2021, e deve atender menos pessoas que no ano anterior. Em 2020 foram 67 milhões beneficiados pelo programa, a proposta para este ano é reduzir para 40 milhões. Segundo apuração da Folha de São Paulo, o Ministério da Economia busca agora focar na parcela mais pobre.

Para cortar custos, e ampliar a eficiência da medida, o programa terá novas regras para evitar casos como os de 2020, em que militares e servidores públicos receberam o benefício.

A equipe econômica insiste que as novas parcelas ficarão entre R$ 200 e R$ 250, apesar das pressões da oposição. A quantidade de pessoas a receber esse valor inclui os beneficiários do Bolsa Família, que devem receber um aumento para igualar os demais atendidos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago já em março. Sem informar o valor, Bolsonaro disse que o benefício terá duração de 3 ou 4 meses. O presidente deu a informação durante uma entrevista coletiva no Maranhão, onde participou de uma cerimônia no Centro de Lançamento de Alcântara para entrega de títulos de propriedade rural.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir… com toda a certeza, pode não ser, a partir de março. Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, afirmou.

Na equipe econômica, a projeção é de que o valor do auxílio emergencial será de R$ 200,00. No Congresso, há tentativas de aumentar o valor. Bolsonaro pontuou que o auxílio emergencial não pode ser permanente e que não basta o pagamento do benefício. Na sua visão, o comércio tem que reabrir.

“Tem que acabar com esta história de fecha tudo, tem que cuidar dos mais idosos e dos que têm comorbidades. De resto, tem que trabalhar. Caso contrário, se nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito e a inflação vem. A dívida já está em R$ 5 trilhões, aí vem o caos”, finalizou.

Mais cedo, o presidente reforçou que estava estudando, junto à equipe econômica e parlamentares, uma alternativa para a extensão do auxílio emergencial por mais “alguns meses”. Bolsonaro disse que o benefício injetou R$ 13 bilhões no Maranhão, mas lembrou que o custo torna inviável mantê-lo por prazo indefinido.

“No momento, a nossa equipe, juntamente com parlamentares, estudamos a extensão por mais alguns meses do auxílio emergencial. Que, repito, o nome é emergencial; não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso país. E ninguém quer o país quebrado. E sabemos que o povo quer é trabalho”, disse.

Valor

Pressionado pelo Congresso e pela ala política do governo, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar depois do carnaval a prorrogação do auxílio emergencial, que passaria a vigorar a partir de março. A ideia é que o custo com a extensão do benefício fique fora do teto de gastos, regra fiscal que impede que as despesas públicas cresçam mais que a inflação do ano anterior. De acordo com o plano em estudo, a nova rodada de repasses — três parcelas de R$ 200 — seria restrita a cerca de metade dos trabalhadores atendidos no ano passado pelo programa. A equipe econômica, no entanto, ainda defende que qualquer medida seja compensada por ações de ajuste fiscal. A estratégia é bancar o novo auxílio por meio de créditos extraordinários, espécie de liberação de dinheiro público que não é sujeita ao teto. O mecanismo foi o mesmo adotado no ano passado para fazer frente às despesas emergenciais do combate à pandemia, inclusive os R$ 294 bilhões gastos com a medida em 2020.

Sem a renovação do Auxílio Emergencial, 314 mil pessoas no Rio Grande do Norte devem passar a sobreviver em 2021 com uma renda mensal per capita de R$ 7,60, o preço de 1 kg de feijão, aproximadamente. É o que aponta a pesquisa PnadCovid do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indica uma diminuição brusca da renda das famílias mais pobres com o fim do auxílio. Com o benefício, esse contingente possui a renda per capita de R$ 156, superior 20 vezes ao cenário previsto.

O impacto deve ser diminuído com o Bolsa Família, destinado a pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil que retornam automaticamente ao programa com o fim do auxílio criado durante a pandemia. O valor atual do Bolsa Família varia de R$ 41 a R$ 205, o mesmo aplicado antes do benefício emergencial. Mas, com os impactos econômicos ao longo de 2020, o cenário social atual deve ser pior que o observado em março do ano passado.

Foto: Reprodução/CNN (03.fev.2021)

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assinaram nesta quarta-feira (3) uma declaração conjunta em que prometem estudar formas de retomar o pagamento do auxílio emergencial para os brasileiros sem estourar o teto de gastos do governo.

“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”, diz o documento.

A declaração diz ainda que os dois se comprometem a discutir pautas de reativação da atividade econômica e estarão abertos para o diálogo com o Executivo, com a equipe econômica e com “todos aqueles que queiram contribuir para que o Brasil retome, o mais rapidamente possível, um padrão mínimo de sua produção e geração de riquezas”.

Ao apresentar o documento, Pacheco destacou ainda outras propostas que ele e Lira pretender avançar nas duas Casas legislativas, incluindo a PEC 186/2019, conhecida como PEC emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal no Brasil, a PEC dos fundos públicos e a PEC do pacto federativo.

Ele destacou ainda a reforma tributária e prometeu que será definido um prazo para que as comissões tanto na Câmara quanto no Senado que analisam os projetos apresentem seus pareceres.

CNN Brasil

Secretários de Fazenda de 18 estados assinaram uma carta, nesta sexta-feira (22), destinada ao Congresso Nacional , em que pedem a adoção de “medidas urgentes” contra a segunda onda de Covid-19 no Brasil. Entre elas, está a prorrogação do auxílio emergencial , concedido aos mais vulneráveis até dezembro. Os secretários também pedem a prorrogação do estado de calamidade pública e do Orçamento de Guerra por mais seis meses, que perderam a vigência em 31 de dezembro de 2020. Essas medidas dispensam uma série de regras orçamentárias e facilitam o aumento dos gastos públicos . Até agora, o governo federal vem negando a intenção de prorrogar o auxílio emergencial , o estado de calamidade e Orçamento de Guerra , diante da crise nas contas públicas. No ano passado, os gastos com a pandemia se aproximaram de R$ 600 bilhões, a maior parte por conta do auxílio.

A Caixa abre 16 agências no Rio Grande do Norte para atender beneficiários do Auxílio Emergencial neste sábado (16), das 8h às 12h.

O funcionamento é para atender beneficiários do Auxílio Emergencial nascidos em janeiro e fevereiro dos ciclos 5 e 6.

Segundo a Caixa, foram creditados R$ 4,3 bilhões para um público de 6,5 milhões de pessoas em todo o Brasil. Desse total, R$ 3,9 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 400 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial.

Abaixo, a lista das agências que abrem neste sábado (16):

Assú
Caicó
Ceará-Mirim
Goianinha
João Câmara
Macaíba
Mossoró (Centro)
Mossoró (Ilha de Santa Luzia)
Natal (Cidade Alta)
Natal (Av. Dr. João Medeiros Filho)
Natal (Av. das Fronteiras)
Parnamirim
Pau dos Ferros
Santa Cruz
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu

18
dez

Auxílio

Postado às 12:18 Hs

Trabalhadores informais que tiverem o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) indeferido por não atenderem aos novos critérios de concessão podem requerer o benefício a partir de hoje (17). Os pedidos podem ser feitos até o dia 26 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao editar a medida provisória que estendeu o auxílio emergencial por até três parcelas com metade do valor original, o governo endureceu os critérios. Um dos exemplos foi o uso de dados fiscais de 2019, em vez de 2018, para prorrogar o benefício. Quem não se enquadrou nos novos parâmetros teve a extensão negada.

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que o governo não trabalha, neste momento, com a hipótese de prorrogação do auxílio emergencial, a equipe econômica estuda como pode estender o pagamento do auxílio caso se confirme a extensão dos efeitos da pandemia no início de 2021. Ontem, Guedes disse que, em caso de uma segunda onda da covid-19, o governo já sabe a parcela dos beneficiários que “realmente precisa” continuar recebendo o auxílio. A principal dúvida entre os técnicos da equipe econômica é como estender o pagamento do benefício sem furar o chamado teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Nas duas prorrogações do auxílio, a equipe econômica acabou tendo que ceder porque não havia definição sobre um novo programa social para abarcar mais beneficiários – cenário que deve se repetir agora.

A ajuda financeira concedida pelo governo federal com o objetivo de mitigar o impacto econômico provocado pela pandemia do novo coronavírus já foi mais do que suficiente para compensar a perda de arrecadação em 24 Estados do Brasil, inclusive o RN.

Segundo o G1, um estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) – órgão ligado ao Senado Federal – revela que apenas Ceará, Santa Catarina e São Paulo não registraram ganhos acumulados de receita no período de 12 meses até setembro.

Em alguns estados, segundo o levantamento, a melhora chega a superar os dois dígitos de ganho em relação à receita tributária. O avanço mais expressivo foi observado no Amapá (27,7%), seguido por Roraima (26,1%), Acre (17,8%) e Tocantins (10,9%). No RN, o “lucro” já é equivalente a 4,9% em relação à receita tributária.

21
nov

Abertas

Postado às 9:12 Hs

A Caixa libera neste sábado (21) o saque em dinheiro do auxílio emergencial a 7,4 milhões de beneficiários nascidos em abril e maio.

Eles fazem parte do ciclo 3 e ciclo 4 do calendário e poderão resgatar em dinheiro da primeira à quinta parcela de R$ 600, além da primeira à segunda parcela do auxílio extensão, de R$ 300, dependendo da data que entraram no programa.

Para isso, a Caixa abrirá 16 agências neste sábado (21) no Rio Grande do Norte, das 8h às 12h, para o atendimento desses beneficiários. Veja quais são:

Assú – Centro
Caicó – Centro
Ceará-Mirim – Centro
Goianinha – Estação
João Câmara – Centro
Macaíba – Tavares de Lira
Mossoró – Centro
Mossoró – Ilha de Santa Luzia
Natal – Cidade Alta
Natal – Av. João Medeiros Filho
Natal – Av. das Fronteiras
Parnamirim – Centro
Pau dos Ferros – Centro
Santa Cruz – Centro
São Gonçalo do Amarante – Av. Tomaz Landim
São José de Mipibu – Centro

Os custos totais do governo federal totalizaram R$ 1,73 trilhão e aumentaram 70% no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado por causa da pandemia da covid-19, divulgou nesta terça-feira (10) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade. Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial, que fez o item gastos financeiros crescer 79% nos seis primeiros meses de 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevou os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 55%, de R$ 8,22 bilhões para R$ 12,73 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, os itens que contribuíram para o aumento dos gastos do Ministério da Saúde foram materiais farmacológicos (medicamentos ou componentes destinados à manipulação de drogas medicinais), materiais reagentes para diagnóstico clínico e materiais de assepsia e equipamentos de proteção individual para ação preventiva contra o novo coronavírus (covid-19).

A Caixa Econômica Federal vai abrir 16 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (7) para o pagamento do auxílio emergencial, do auxílio emergencial de extensão. As agências vão funcionar das 8h às 12h e todos que chegarem neste horário serão atendidos, segundo a Caixa.

Os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro dos ciclos 3 e 4 poderão sacar em espécie o auxílio. Já trabalhadores nascidos de janeiro a outubro também poderão sacar da Poupança Social Digital os recursos ainda não utilizados do Saque Emergencial do FGTS.

As agências que serão abertas são:

Assú, Caicó ,Ceará-Mirim ,Goianinha, João Câmara, Macaíba ,Mossoró (Centro) ,Mossoró (Ilha de Santa Luzia),Natal (Cidade Alta),Natal (Av. Dr. João Medeiros Filho), Natal (Av. das Fronteiras)

,Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu

Com mais quatro parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial até o final do ano, a previsão de gasto do governo federal com o pagamento do benefício chegou a R$ 322 bilhões. O valor é mais que o dobro do orçamento inicial, em abril, de R$ 152,6 bilhões para três parcelas de R$ 600. Depois passou para R$ 254,4 bilhões, com a quarta e quinta parcelas. O orçamento das medidas provisórias (MP) editadas para enfrentar os impactos da crise provocada pela pandemia de coronavírus prevê R$ 570,7 bilhões para todas as ações. Até o momento foram gastos R$ 379,7 bilhões. Desse total, quase 60% (R$ 212,8 bilhões) foram para o auxílio emergencial a trabalhadores informais e população de baixa renda. Os números são do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, atualizados diariamente, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.
04
set

Abertas

Postado às 9:25 Hs

A CAIXA abrirá 17 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país.

No estado abrem as agências: Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, João Câmara, Macaíba, Mossoró (Centro), Terra da Liberdade (Mossoró-Ilha de Santa Luzia), Potiguar (Natal-Cidade Alta), Potengi (Natal-Zona Norte), Ribeira (Natal), Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial:

A partir deste sábado, 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, além de transferir valores para contas da CAIXA ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

O governo deve prorrogar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, com quatro parcelas de R$ 300, valor defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo apurou o Estadão com fontes das alas política e econômica do governo. O anúncio do Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Bolsonaro, ficará para um segundo momento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para encontrar espaço para acomodar o novo gasto dentro do teto, que limita o avanço das despesas à inflação. O presidente quer um plano que não inclua a revisão ou a extinção de outros benefícios, como o abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira com salário até R$ 2.090 e que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O abono é considerado ineficiente pela equipe econômica, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente em reunião na terça-feira, 25. No dia seguinte, em viagem a Minas Gerais, Bolsonaro avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.
fev 28
domingo
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