Um estudo realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) mostrou que o auxílio emergencial de R$ 600 foi responsável por manter a economia ativa durante a pandemia em municípios de menor renda e Produto Interno Bruto (PIB) e alta vulnerabilidade.  Segundo um dos autores do estudo, as regiões Norte e Nordeste tiveram maior impacto com o recebimento do auxílio.

“Se for olhar o impacto sobre o PIB ou sobre a massa de rendimentos das famílias, tem vários municípios de estados do Norte e do Nordeste que se beneficiam bastante, como o Pará e o Maranhão. No estudo, a gente apresenta uma relação desses estados, onde tem [lugar] que o impacto sobre o PIB do estado chega a ser mais de 8% e, em nível de município, tem alguns que chega a ter impacto de 27%”, explicou o professor de economia da UFPE, Ecio Costa.

Valor Menor 

O governo federal estuda prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até março de 2021, mas com valor menor. O beneficio de R$ 600, criado devido às consequências econômicas do novo coronavírus, está garantido até agosto e poderá ser reduzido para R$ 200 ou R$ 300 nos próximos meses.

A proposta inicial do governo Bolsonaro era de R$ 200 para os trabalhadores de baixa renda. Após pressão do Legislativo e negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600.

A medida ainda precisa passar pela avaliação do Ministério da Economia e deve ser votada pelo Congresso. Segundo avaliação da ala política, o fim do auxílio poderia causar impacto negativo na imagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Integrantes do governo já cogitam a necessidade de ampliar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, diante das incertezas em relação à duração dos efeitos da pandemia. Mas, segundo auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor das parcelas adicionais teria de ser inferior aos atuais R$ 600, diante da falta de recursos no orçamento.

O auxílio é pago a trabalhadores informais e MEIs que perderam renda com a pandemia e beneficiários do Bolsa Família. Uma das ideias do governo seria pagar mais três parcelas extras a essas pessoas no valor de R$ 200, em outubro, novembro e dezembro. Este é o valor médio do Bolsa Família.

Contudo, para reduzir o valor do auxílio será preciso aprovar a mudança no Congresso Nacional. O Executivo pode prorrogar por conta própria apenas se o valor de R$ 600 mensais for mantido.

O Globo

A Caixa Econômica vai abrir 717 agências bancárias, no próximo sábado (1º) para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Os nascidos em fevereiro e março poderão realizar o saque em espécie do benefício.

O horário de funcionamento das agências será das 8h às 12h e todos que chegarem dentro desse horário serão atendidos. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

Pagamento

A partir deste sábado, 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Com informações da Caixa

RN tem 190 mil pessoas desocupadas e 56% dos lares com auxílio emergencial

A taxa de desocupação chegou a 13,8% em junho no RN. Isso corresponde a 190 mil pessoas em busca de trabalho. Em maio, a taxa estava em 12,3%, o que representa leva 173 mil pessoas no Estado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Covid-19, de junho, e foram divulgados nesta quinta-feira (23) pelo IBGE.

Além das pessoas desocupadas, sem trabalho formal ou informal e que tomaram medida efetiva para conseguir retornar ao mercado, outro grupo merece atenção em tempos de isolamento social. As pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade. Em junho, 449 mil potiguares estavam nessa situação. O grupo não pode ser considerado desocupado porque não tomaram medidas efetivas para conseguir um trabalho, mas tinha disposição para isso.

Somados os desocupados e “pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade”, o Rio Grande do Norte tem 639 mil pessoas subutilizadas. Com a flexibilização gradual do isolamento, essas pessoas podem retornar a busca por trabalho nos próximos meses e aumentar a taxa de desocupação.

O governo federal já recuperou R$ 83,6 milhões do auxílio emergencial de R$ 600 pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento do benefício. Até a sexta-feira (17), 91 mil pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores.

Em um mês, o valor devolvido triplicou. No dia 12 de julho, 39.517 pessoas haviam devolvido o auxílio num total de R$ 29,6 milhões. Dos 65,2 milhões de brasileiros beneficiados pelo programa do governo federal que garante renda mínima aos vulneráveis durante a pandemia, apenas 0,44% não se encaixavam nos critérios da lei, segundo dados apresentados pela Receita Federal. Até agora foram pagos um total de R$ 121,1 bilhões.

Acordos entre ministérios da Cidadania e Justiça, Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Receita Federal permitiram cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes.

Como devolver o Auxílio Emergencial?

Para solicitar a devolução de valores pagos fora dos critérios estabelecidos na lei, a pessoa precisa acessar o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU), e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil, como a internet e os terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.

Como denunciar

O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU). Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação de denúncia, que serve para comunicar ocorrências de ato ilícitos ou irregularidades. Adicionalmente, o Portal da Transparência traz a relação pública de todos aqueles que receberam o Auxílio Emergencial, no seguinte endereço eletrônico. Há pesquisa por estado, município e mês. A ferramenta também permite busca por nome e CPF ou pelos telefones 121 ou 0800 – 707– 2003.

R7

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece que o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais tem natureza alimentar – e, portanto, não pode ser alvo de bloqueio judicial ou bancário para o pagamento de dívidas ou prestações. A única exceção é para as dívidas de pensão alimentícia. Neste caso, pode haver o bloqueio de até 50% do valor do benefício recebido.

Em três meses de vigência, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) elevou o padrão de vida em mais de 23 milhões de lares brasileiros, revelou relatório divulgado, hoje (8), pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Nos domicílios mais pobres, mais de 93% da renda vem do benefício social.

A secretaria publicou nota informativa em que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – Covid-19) para analisar a abrangência, a focalização e o efeito sobre a distribuição de renda do auxílio emergencial.

De acordo com o texto, a medida conseguiu atender aos objetivos ao se concentrar nos trabalhadores informais e nos indivíduos, tanto os que estão sem ocupação como fora da força de trabalho, em especial, nas faixas mais baixas da distribuição de renda.

Segundo a análise, a medida é fortemente concentrada nos 30% mais pobres da população brasileira, apesar de denúncias apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de que pessoas que não teriam direito ao auxílio recebem o benefício. Nos cerca de 23 milhões de domicílios com elevação do padrão de vida, informou o relatório, o auxílio emergencial permitiu que os moradores saíssem do nível habitual de renda a padrões que superam os limites de extrema pobreza e de pobreza.

“O auxílio emergencial conseguiu atingir plenamente os seus objetivos. O foco na população mais pobre e nos trabalhadores informais merece destaque. Muitas famílias tiveram sua vida melhorada pelo auxílio, permitindo a adoção de práticas voltadas à prevenção contra a Covid-19 e a elevação do seu padrão de consumo”, informou o Ministério da Economia em comunicado.

Agência Brasil

O governo ainda não anunciou, claramente, como pretende fazer o pagamento do auxílio emergencial nos meses de julho e agosto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 30, que o governo, agora, cogita distribuir as duas novas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial em quatro etapas, para garantir renda aos trabalhadores informais durante um cenário de “crise mais extensa” devido à pandemia do novo coronavírus. Antes, o governo havia dito que os repasses seriam feitos em três etapas.

Segundo Guedes, a divisão das parcelas será uma “aterrissagem inteligente”. De acordo com ele, a ideia é que no início de agosto sejam pagos R$ 500; outros R$ 100 no final do mês; em setembro, serão depositados mais R$ 300 no início do mês e outros R$ 300 no final. Na prática, as cotas continuam a somar os mesmos R$ 1.200 em dois meses, mas há indefinição sobre a forma de repassar o recurso.

O presidente Jair Bolsonaro fará nesta quarta-feira o anúncio oficial da prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 pago aos trabalhadores informais, autônomos, desempregados, além dos beneficiários do Bolsa Família.

Segundo integrantes do governo, a tendência é que Bolsonaro anuncie mais duas parcelas mensais de R$ 600, totalizando R$ 1.200 porque este é o valor definido na lei que criou o auxílio.

O próprio presidente chegou a sugerir mais três parcelas, de forma a reduzir gradualmente a ajuda do governo federal para os mais necessitados durante a crise na economia causada pela pandemia do novo coronavírus. Na prática, o valor somado dessas três parcelas daria a mesma quantia de R$ 1.200

O projeto aprovado pelo Congresso permite ao Executivo prorrogar o auxílio, desde que com parcelas iguais às iniciais. Se o valor for menor que o da lei, é necessário o envio de nova proposta para ser analisada pelo Congresso.

Cerca de R$ 42 milhões já foram devolvidos aos cofres públicos depois que fraudes foram detectadas no pagamento do auxílio emergencial. Ao todo, foram identificados R$ 1.600.000 pagos de forma fraudulenta. O número foi informado pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, durante uma videoconferência do jornal Valor Econômico. Segundo ele, a maior parte das irregularidades foram encontradas em CPFs de servidores públicos.

O ministro da CGU também falou sobre os desvios de recursos públicos em compras de respiradores e equipamentos de proteção individual. De acordo com Wagner Rosário, essas irregularidades já eram esperadas. Rosário negou que haja uma perseguição contra os adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro nas operações feitas contra fraudes. Para ele, quem afirma que há direcionamento das investigações precisa provar as acusações.

O ministro disse ainda que o governo federal tem analisado previamente editais de licitações para evitar fraudes em contratos fechados pela União no combate à pandemia do coronavírus. Esse processo identificou duas licitações irregulares, que foram revogadas.

Jovem Pan

O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício.

Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se enganam, outros que agem de má-fé e um terceiro grupo incluído de forma equivocada. Para devolver a quantia, é necessário entrar no site criado especificamente para devolução, emitir a Guia de Reolhimento da União (GRU) e pagá-la.

Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram, em maio, acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao auxílio emergencial. O ministério também tem parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio desse acordo de cooperação, os dois órgãos identificam irregularidades no pagamento do auxílio.

Agência Brasil

As pessoas que têm direito ao auxílio emergencial de R$ 600 e não requisitaram ainda o benefício têm até o dia 2 de julho para fazer isso. O pedido do benefício pode ser feito no site ou aplicativo da Caixa.

O Ministério da Cidadania informava uma data final diferente da comunicada pela Caixa Econômica Federal . O Ministério afirmava que a data final seria 2 de julho. Entretanto, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães , afirmava que seria no dia 3 de julho em lives realizadas pelo banco.

Quando questionado em entrevista coletiva, o presidente da Caixa decidiu seguir a data comunicada pelo Ministério da Cidadania . “Dia 2 de julho, exatamente porque a lei foi promulgada no dia 3 de abril, então esses 90 dias, o último dia para o pedido é no dia 2 de julho. Então, estamos próximos, mais duas semanas.”

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (9), que a equipe econômica estima que as duas novas parcelas do auxílio emergencial serão de R$ 300 mensais, mas que o governo está disposto a aumentar o valor se os parlamentares aceitarem diminuir os próprios salários como medida de compensação.

“A ideia da equipe econômica é de mais duas parcelas, talvez de R$ 300. Sei que tem parlamentar que quer mais duas de R$ 600. Se tivermos um programa para diminuir salários de parlamentares, tudo bem, eu pago até R$ 1 mil por mês, não tem problema nenhum”, disse Bolsonaro ao sair do Palácio da Alvorada, após reunião ministerial.

Segundo ele, para que as novas parcelas tenham valores mais altos, será preciso dizer “de onde vem o recurso”. “Não podemos nos endividar. Se os governadores resolveram mudar os protocolos, ajuda a recuperar a economia, agora não podemos deixar esse pessoal sem emprego e sem auxílio emergencial. E auxílio emergencial tem limite.”

Auxílio prorrogado

Mais cedo, durante reunião ministerial televisionada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a extensão do auxílio emergencial por mais dois meses, em julho e agosto, marcará o período necessário para que haja uma organização do “retorno seguro ao trabalho”, seguindo protocolos internacionais.

“O primeiro passo, vamos lançar essa camada de proteção, com a extensão do auxílio emergencial por dois meses, enquanto isso organiza-se a volta, o retorno seguro ao trabalho, dentro dos bons protocolos”, disse.

Segundo Guedes, o governo espera que “nesses 60 dias haja uma organização de retorno seguro ao trabalho”. “Depois entramos em uma fase, finalmente, de decolarmos novamente atravessando as duas ondas. Esse é o desafio”, declarou.

Jovem Pan, Com Estadão