Em nota divulgada nesta quarta-feira (13), o Ministério do Desenvolvimento Regional fez duras críticas ao Governo do Estado por causa da suspensão da retomada das obras da Barragem de Oiticica, mesmo após a repasse de R$ 50 milhões no final de abril deste ano. Confira a íntegra da nota abaixo:

NOTA| MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – BARRAGEM DE OITICICA

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acompanha de perto o andamento da obra da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte.

O empreendimento receberá águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sendo fundamental para garantir segurança hídrica para o desenvolvimento produtivo e beneficiará mais de 350 mil pessoas nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado. O Governo Federal considera a obra prioritária, já liberou R$ 151,3 milhões desde janeiro de 2019 e assegura que não faltarão recursos para a sua conclusão.

Desse total, R$ 50 milhões foram repassados no final de abril, provenientes de emenda de bancada, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Esses recursos assegurariam a celeridade e a continuidade do empreendimento, além da manutenção dos empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia da Covid-19.

O MDR tomou conhecimento hoje, com preocupação, de que a retomada, prevista para o último dia 6 e depois 10 de maio, ainda não ocorreu, mesmo com a pactuação entre DNOCS, Governo do Estado e o Consórcio EIT/ENCALSO para que a obra siga observando os protocolos do Ministério da Saúde em relação aos cuidados para evitar a contaminação pelo coronavírus. Um plano de medidas preventivas foi elaborado pela construtora e acordado com o DNOCS e governo do estado.

O próprio Decreto nº 29.634, do Governo Estadual, ampliou os serviços essenciais nos municípios potiguares, reconhecendo a construção civil como uma dessas atividades que não devem ser interrompidas.

Essa prorrogação do retorno provocará atrasos na conclusão do empreendimento, prevista para dezembro de 2020. A obra está com 83% de execução física e será responsável por regularizar oferta de água aos potiguares. Novos atrasos podem provocar a perda de oportunidades para iniciar o enchimento do reservatório, postergando a solução de problemas de abastecimento e a promoção do desenvolvimento regional.

O Ministério do Desenvolvimento Regional espera que o governo do Rio Grande do Norte, como executor da obra, tome providências para reiniciar os trabalhos, observando os protocolos de saúde já pactuados, protegendo os trabalhadores e a população local. É importante que a barragem de Oiticica seja concluída dentro do prazo estabelecido, resolvendo em definitivo a segurança hídrica da população beneficiada.

22
out

Informes

Postado às 22:58 Hs

Representando a governadora Fátima Bezerra, o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participou na noite de ontem (21), de uma reunião na comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, para entregar as respostas do Governo sobre as reinvindicações feitas pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem de Oiticica em audiência com a Governadora mês passado. O encontro, que aconteceu na igreja da comunidade, foi conduzido pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Uedson Uchôa, e contou também com a presença dos prefeitos de Jucurutu, Valdir Medeiros, de São Fernando, Polion Medeiros, de Caramuru Paiva, assessor do deputado Francisco do PT, representantes de sindicatos e vereadores. “A governadora Fátima sempre defendeu os interesses do Movimento, que é legítimo, por isso estamos aqui para entregar as respostas das demandas da população da forma mais transparente possível”, disse João Maria.
Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participaram ontem (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte que discutiu a alocação de emendas parlamentares para o Orçamento 2020. Durante o encontro, o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) defendeu a inclusão de dois projetos na área de recursos hídricos, considerados prioritários pelo Governo do Estado: O Projeto Seridó, um plano básico para implantação de adutoras na região do Seridó, e a conclusão Barragem de Oiticica.
22
mar

Benefício

Postado às 21:45 Hs

RN será beneficiado pelas águas do São Francisco de duas maneiras

O Rio Grande do Norte será beneficiado pelas águas do São Francisco de duas maneiras. Na primeira delas é com a perenização do rio Piranhas/Açu. Pelo projeto, que abrange o eixo Leste, as águas do rio, que nascem na Serra do Piancó, na Paraíba, devem ser represadas pela barragem de Oiticica antes que elas desemboquem na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do estado.

A outra forma da água chegar ao estado será com a construção um sistema denominado Ramal Apodi, uma etapa da obra que faz parte do chamado Eixo Norte da transposição. Por este ramal, as águas deverão correr por canais, túneis, aquedutos e barragens, totalizando 115,5 quilômetros de extensão.

Em solo potiguar, as obras da transposição afetarão famílias em Luís Gomes, Major Sales e José da Penha, por onde o ramal passará até chegar ao açude público de Pau dos Ferros, de onde as águas partirão até Angicos, já na região Central do estado.

Ao final do percurso, 44 municípios devem ser beneficiados.

21
dez

Visita

Postado às 8:08 Hs

Robinson inspeciona obras da Barragem de Oiticica que chega a 51% do cronograma.

 

O governador Robinson Faria esteve na tarde desta terça-feira (20) no canteiro de obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Ele verificou o andamento dos serviços que alcançou percentual de execução de 51%. “Esta é mais uma obra importante que vem sendo realizada pelo nosso Governo em parceria com a administração federal”, afirmou ao conversar com trabalhadores e encarregados da obra.

A previsão hoje, se mantido o atual cronograma de repasses do Governo Federal, é de que as obras sejam concluídas em dezembro de 2017.

A Barragem de Oiticica vai regularizar o abastecimento de água na região Seridó, beneficiando a população de 17 municípios, tanto para o consumo humano quanto para a produção. O reservatório em construção em Jucurutu será o terceiro maior no RN com capacidade para armazenar 600 milhões de metros cúbicos de água. Maior capacidade têm apenas as barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e a Barragem de Santa Cruz, em Apodi.

Diante da situação de completa falta de água na cidade de Caicó e outros municípios da região Seridó, o deputado Álvaro Dias (PMDB) fez apelo para que o Governo do Estado pague a contrapartida necessária para a liberação de recursos. O pagamento permitirá a retomada das obras de construção da Barragem de Oiticica. Segundo o parlamentar o Estado precisa pagar R$ 400 mil para que o Governo Federal libere recursos na ordem de R$ 8 milhões.

“Caicó está sem água. Está vivendo uma situação dificílima. A cidade teve o abastecimento totalmente interrompido por oito dias. Os órgãos fiscalizadores não fizeram o seu trabalho e barragens ilegais foram construídas evitando que a água chegasse ao local de captação. Por isso a urgência para a Barragem de Oiticica”, destacou.

Ainda em pronunciamento feito no final da manhã desta quarta-feira (30) o deputado chamou atenção para a necessidade de adoção de medidas austeras para o enfrentamento da crise enfrentada pelo país. “Recentemente houve uma mudança no nosso país e essa mudança provocará medidas duras e austeras para que possa conter e debelar crise nacional que é uma situação que não se pode tergiversar”, disse.

A continuação das obras da barragem de Oiticica, que está sendo construída no município de Jucurutu, na região Seridó e a adutora que levará água para Caicó, a partir da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, foram os assuntos que levaram o deputado Álvaro Dias (PMDB) à audiência no Ministério da Integração Nacional, conforme destacado por ele em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (10).

“Em Brasília estivemos com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho ao lado do ex-Ministro Henrique Alves e do Senador Garibaldi Filho. Tratamos da continuação das obras, até a sua conclusão da barragem de Oiticica que vai ser a independência hídrica a região Seridó. Os recursos para a adutora de Caicó já foram liberados para o DNOCS, no valor de R$ 42 milhões”, ressaltou o deputado.

Álvaro frisou que a barragem de Oiticica, quando concluída, vai garantir o abastecimento de municípios da região por um tempo bastante longo, destacando que a obra é fundamental para o setor hídrico do Rio Grande do Norte, “assegurando condições para se enfrentar as secas que se abatem sobre o Estado”.

A barragem de Oiticica, que tem previsão para ser concluída em dezembro do próximo ano, terá capacidade para acumular um volume de 592 milhões de metros cúbicos, beneficiando direta e indiretamente 500 mil pessoas de 17 municípios da região. Além disso, a barragem vem resolver o problema de inundações no Baixo Açu quando há inverno rigoroso.

No seu pronunciamento, Álvaro Dias fez referência ao empenho dos deputados Vivaldo Costa (PROS) e Ezequiel Ferreira (PSDB) nas ações para a viabilização da construção da adutora para Caicó.

 

29
jul

No Seridó…

Postado às 22:51 Hs

Governador assina ordem de serviço para Nova Barra de Sant’Ana e garante continuidade das obras de Oiticica. O governador Robinson Faria assinou a ordem de serviço para a construção da Nova Barra de Sant’Ana, distrito dotado de infraestrutura que abrigará a população residente na área que será desapropriada para a construção da barragem de Oiticica. A assinatura aconteceu na tarde desta sexta-feira (29), no distrito da cidade de Jucurutu, Seridó Potiguar. “Hoje é um dia de vitória, resultado da persistência do diálogo. Vamos fazer justiça social, a partir da construção da Nova Barra. A população será relocada com dignidade, e toda a Infraestrutura necessária, além da oferta de água que beneficiará mais de 20 cidades da região”, declarou o governador Robinson. O investimento é da ordem de R$ 34,6 milhões, com recursos federais e estaduais, beneficiando 200 famílias.

Com relação às 381 indenizações a serem feitas, o Estado tem até 30 de agosto deste ano para realizar os pagamentos. Destas, 127 estavam com os processos ajuizados, mas apenas 69 pagas. Esse é um ponto de insatisfação dos moradores que agora ganhou agilidade. Para esta etapa o investimento será de R$ 26 milhões. No local será erguida a comunidade Nova Barra de Santana, em fase de conclusão e aprovação dos projetos de residências, prédios públicos e comerciais e de infraestrutura. A previsão é que em setembro de 2015 seja realizada a licitação para a obra. As agrovilas para o reassentamento de moradores que desejam permanecer em área rural tem prazo estipulado para conclusão em outubro.

Estima-se que a construção de três agrovilas nos municípios de São Fernando, Jucurutu e Jardim de Piranhas custe R$ 8,5 milhões. As demais reivindicações incluem a implantação de um programa habitacional para 50 famílias da área urbana e a construção de um novo cemitério com conclusão prevista para dezembro de 2016. O documento atende as reivindicações apresentadas pelos agricultores no primeiro dia de expediente da nova gestão, discutidas em reuniões na Governadoria e na comunidade de Barra de Santana, onde o Governador esteve pessoalmente no dia 4 de fevereiro.Segundo o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, o Estado vai manter a postura de diálogo com os atingidos pela obra. “Agora sincronizamos as obras da Barragem com as obras sociais e todo o processo será conduzido de forma transparente para podermos em julho de 2017 entregar Oiticica completa”, destacou.

O custo total do convênio para a construção será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. Atualmente, 34% do serviço está executado. Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios. Com capacidade para 556 milhões de cúbicos de água, trará segurança hídrica para a população do Seridó, Vale do Açu e Região Central.

 

20
fev

FIQUE SABENDO…

Postado às 8:25 Hs

 

# Barragem de Oiticica

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica assinam, às 9h, um termo que visa a retomada das obras da Barragem de Oiticica, situada no município de Jucurutu. A solenidade será realizada na Governadoria, no Centro Administrativo, nesta sexta-feira (20).A assinatura do termo é um desdobramento célere de uma reunião, na quarta-feira (18), entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o procurador do Estado, Francisco Sales, e o Movimento, realizada na sede da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), e atende à determinação do Governador Robinson Faria que esteve reunido com o grupo no dia 5 de fevereiro deste ano na comunidade Barra de Santana, às margens da barragem.

# Mais chuvas

Segundo boletim da EMPARN, a previsão para esta sexta-feira (20) é de tempo parcialmente nublado com pancadas de chuvas no período. A atuação do vórtice ciclônico de ar superior, juntamente com a zona de convergência intertropical deixarão o céu sobre o estado com predominância de parcialmente nublado com ocorrência de chuvas em todas as regiões. “Principalmente nas regiões Oeste Central e Leste”, diz o boletim.

# Fafá e Leonardo

A ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (PMDB), e seu esposo, o ex-deputado Leonardo Nogueira (DEM), ainda planejam a desfiliação partidária devem seguir juntos para a mesma legenda. A mudança deve acontecer até setembro e o casal pode adotar a mesma opção da ex-governadora do estado, Rosalba Ciarlini, como forma de se reaproximarem em 2016.

# FPM

Municípios brasileiros recebem o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês nesta sexta-feira (20). Considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 416.641.837,86. Sem essa retenção, segundo informa a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante chega a R$ 520.802.297,33. Em comparação com o mesmo repasse de 2014, o segundo decêndio do mês apresenta aumento de 20,8%, em termos nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais, o decêndio teve crescimento de 13,5%.

Em entrevista ao Blog do Marcos Dantas, o secretário de Recursos Hídricos, Mairton França fiz uma avaliação positiva do primeiro encontro com os agricultores de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas, na noite desta sexta-feira (23) em Barra de Santana. O encontro, na avaliação de Mairton serviu para entender todos os pleitos do movimento, e os problemas que eles estão passando, com o avanço das obras físicas da Barragem de Oiticica, e a lentidão na garantia dos direitos sociais das famílias.

“É realmente preocupante a situação em que eles estão vivendo de insegurança, e de insatisfação com o Governo. Estamos à frente da secretaria e o nosso desafio é de recuperar a confiança desse povo e a autoestima da secretaria para que a gente possa construir uma boa relação a partir de agora. Estou confiante que vamos superar obstáculo e teremos a partir de agora muitas vitórias”, explicou.

Até agora, o que tem mais avançado é o processo de desapropriação e indenização das terras, mas pontos como a terraplanagem do Alto do Paiol, onde será construída a nova Barra de Santana, e a desapropriação do terreno do novo cemitério, são apenas alguns dos pontos que ainda não foram concluídos pelo Governo. A reunião lotou a Capela do distrito, e foi coordenada por alguns dos lideres do movimento, dentre eles José Procópio, Neto Muriçoca, presidentes dos sindicatos Rurais dos municípios atingidos e representantes da comunidade de Barra de Santana. Mairton deixou a comunidade convencido de que as obras só serão, definitivamente retomadas se o governador Robinson vir pessoalmente anunciar aos moradores as medidas que serão adotadas pelo Governo.

09
dez

Informativo

Postado às 6:00 Hs

DNOCS empenha mais 17 milhões e meio para Oiticica. O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) nota de empenho no valor de R$ 17,5 milhões para as obras da barragem de Oiticica, em construção na região do Seridó do Rio Grande do Norte. Ao receber a informação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lembrou que a construção da barragem atende a uma antiga aspiração da população seridoense. “Vários contratempos tiveram que ser superados, inclusive diligências sobre cálculos financeiros realizadas pelo Tribunal de Contas da União, até a Ordem de Serviço, assinada pela presidenta Dilma em histórica visita que fez ao Rio Grande do Norte em junho do ano passado”.

Os deputados aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta feira (3) o Projeto de Lei de autoria do deputado Tomba Faria (PSB) que denomina a barragem de Oiticica, que está sendo construída no município de Jucurutu, de Governador Iberê Ferreira de Souza.
Na justificativa encaminhando o Projeto, o parlamentar destacou que o homenageado exerceu, no decorrer de sua vida, diversos cargos públicos, nas esferas estadual e federal e foi na gestão de Iberê como secretário estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e posteriormente como governador do Estado que o contrato para a construção da barragem se concretizou.
A barragem , quando ficar pronta vai beneficiar mais de 500 mil habitantes de 17 municípios das regiões Seridó, Centra e Vale do Açu. Terá capacidade para 560 milhões de metros cúbicos.
Durante o encaminhamento da matéria, o deputado Tomba Farias foi aparteado por 12 colegas, todos eles parabenizando  com a escolha do nome de Iberê Ferreira de Souza, para denominar a Barragem que vai contribuir para o desenvolvimento de três regiões.
“O trabalho de Iberê, como secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e como governador do Estado foi decisivo para que a barragem de Oiticica, uma obra tão importante pra o Rio Grande do Norte saísse do papel. Por isso contei com o apoio dos meus colegas em plenário”, afirmou Tomba Farias.

25
jul

Em Caicó

Postado às 10:53 Hs

Henrique conversa com bispo de Caicó sobre obras da Barragem de Oiticica

Após participar da novena de Santana, na noite desta quinta-feira (24), o deputado federal Henrique Alves, candidato do PMDB ao Governo do Estado, conversou com o bispo da Diocese de Caicó, Antônio Carlos Cruz Santos, e explicou a situação das obras da Barragem de Oiticica.

Durante a missa, o bispo falou sobre a situação das famílias que serão desabrigadas, mas estão angustiadas com o processo de desapropriação. Ao encontrá-lo do lado de fora da igreja, Henrique informou que o Ministério da Integração Nacional aguarda um estudo orçamentário detalhando as despesas das obras e das desapropriações.

“O governo do estado deu um prazo de dez dias para entregar esse estudo. A partir daí, com os custos definidos, vêm os recursos. Do que for sendo liberado, metade vai para as obras e a outra metade para as desapropriações”, explicou o deputado. A conversa também entrou nas amenidades e os dois falaram até sobre futebol carioca, já que o bispo veio do Rio de Janeiro. “Descobri que ele torce pelo Fluminense”, comentou Henrique.

Após a novena, ele visitou a Feira de Artesanato do Seridó (Femuse), na Ilha de Santana. Na companhia do prefeito Roberto Germano (PMDB) e do candidato a deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), conheceu os produtos expostos nos stands, reencontrou amigos e eleitores antigos.

Fonte: Assessoria

16
Maio

Movimento

Postado às 16:53 Hs

Apesar do empenho já garantido pelo DNOCS de R$ 28 milhões, para a continuidade das obras da Barragem de Oiticica, moradores do Distrito de Barra de Santana, que será ocupado pela água do maior reservatório hídrico do Seridó, ainda protestam pela construção da nova localidade, bem como pelo recebimento das indenizações. Cumprindo agenda política no Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz e o prefeito de Jucurutu, George Queiroz, ambos do PMDB, estiveram na manhã desta sexta-feira (16) visitando o local onde as famílias estão acampadas. “A obra não é apenas a construção física. A obra vai mais além que isso, envolve o mais importante que é o social, a construção das novas casas e da nova Barra de Santana.
16
Maio

Empenho

Postado às 13:46 Hs

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) empenhou ontem R$ 28 milhões para as obras de construção da barragem de Oiticica. O anúncio foi feito depois de o órgão ter divulgado nota esclarecendo notícias divulgadas nas últimas semanas sobre atraso nos repasses para as obras.

O Dnocs negou que haja atrasos e esclarece que todos os repasses têm sido feitos regularmente e que todas as ações referentes à execução da obra são de responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte.

“É uma vitória para o Rio Grande do Norte, pois a barragem vai atender uma população de 350 mil pessoas no Seridó e Vale do Assú”, declarou o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que trabalhou pela liberação dos recursos junto ao Ministério da Integração Nacional.

Na nota, o Dnocs explicou que firmou compromisso com o governo do Rio Grande do Norte, assinado em junho do ano passado, para a construção da obra no rio Piranhas-Açu, no município de Jurucutu. O valor total firmado no termo de compromisso é de R$ 311 milhões, dos quais o órgão é responsável por R$ 292 milhões, equivalente a 93,89% do total. O governo do Rio Grande do Norte é responsável pelo restante – R$ 19 milhões, o que equivale a 6,11% do valor total da obra.

15
Maio

Nota

Postado às 13:40 Hs

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) divulgou nota nesta quarta-feira (14) para esclarecer notícias divulgadas nas últimas semanas sobre atraso nos repasses das obras da barragem de Oiticica. O órgão nega os atrasos e esclarece que todos os repasses têm sido feitos regularmente e que todas as ações referentes à execução da obra são de responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte. Na nota, o Dnocs explica que firmou compromisso com o governo do Rio Grande do Norte, assinado em junho do ano passado, para a construção da obra no rio Piranhas-Açu, no município de Jurucutu. O valor total firmado no termo de compromisso é de R$ 311 milhões, dos quais o órgão é responsável por R$ 292 milhões, equivalente a 93,89% do total. O governo do Rio Grande do Norte é responsável pelo restante – R$ 19 milhões, o que equivale a 6,11% do valor total da obra.

Os deputados estaduais Nelter Queiroz (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) se reuniram na tarde desta quarta-feira (07) com o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Luciano Cavalcanti Xavier, em virtude da possibilidade de parar as obras da Barragem de Oiticica por falta do repasse de recursos do Governo Federal.

“O secretário Luciano Cavalcanti realmente nos confirmou o atraso desde fevereiro, no repasse dos recursos do Governo Federal, que totalizam R$ 55 milhões, porém, nos garantiu que as obras não vão parar, pois o dinheiro deverá chegar até a próxima semana, conforme também nos informou o diretor do DNOCS, Emerson Fernandes”, comenta o deputado Nelter.

Independente disso, Nelter e Mineiro decidiram propor uma audiência pública para se discutir o andamento das obras da Oiticica, onde serão convocados os órgãos e construtora responsável pela obra. “Precisamos discutir como se dará precisamente, além do andamento das obras, o processo de desapropriação e a construção da nova comunidade de Barra de Santana, pois é um compromisso principalmente nosso e do prefeito George Queiroz”, ressalta Nelter.

A Barragem de Oiticica está orçada em R$ 311 milhões, sendo R$ 292 milhões provenientes do Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, e os R$ 19 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Até a presente data, o Governo Federal já repassou R$ 27,7 milhões e o Governo do Estado R$ 1,7 milhões.

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