01
Maio

Mais caras…

Postado às 18:33 Hs

TRIBUTOS SOBRE CERVEJA E REFRIGERANTE SOBEM CERCA DE 10% EM MAIO

Um decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (30) regulamenta o novo modelo de tributação do setor de bebidas frias – que engloba cervejas, refrigerantes, águas, energéticos e isotônicos – com validade a partir de maio. A lei 13.097, que trouxe essas alterações, foi publicada em janeiro de 2015.

De acordo com a Receita Federal, haverá um aumento médio da tributação dos produtos em cerca de 10% a partir de maio. O Fisco explicou que a decisão de repassar essa alta dos tributos para os preços depende dos fabricantes. A expectativa do governo é de arrecadar R$ 868 milhões a mais neste ano, R$ 2,05 bilhões em 2016, R$ 2,31 bilhoes em 2017 e R$ 3,26 bilhões em 2018 com o novo modelo de tributação.

A Receita Federal informou que as alíquotas atuais, que subirão a partir de maio, estavam paradas há anos e que a sistemática anterior gerava distorções para as empresas. De acordo com o Fisco, as alíquotas têm de ser atualizadas de tempos em tempos. O órgão explicou que as mudanças foram fruto de conversas com representantes do setor de bebidas frias.

30
ago

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 8:32 Hs

* * * Dados do primeiro semestre apontam que o Nordeste é líder no número de indenizações pagas pelo seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), com 30% do total. É a primeira vez que a região assume o posto desde que o balanço passou a ser divulgado a cada seis meses, em 2010. A contagem anual, iniciada em 2005, sempre foi encabeçada pela Região Sul. De janeiro a junho deste ano, o seguro obrigatório para acidentes de trânsito foi solicitado 64.890 vezes no Nordeste, número 50% maior que o registrado no mesmo período do ano passado e superior ao total de 2010 nesses estados. No Sul, foram pagas 60.323 indenizações no semestre. No Sudeste, 53.607, de acordo com os dados da Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT. O seguro DPVAT cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistência médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O recolhimento é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.* * *

* * * O Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA) assinaram nesta terça-feira (28/8) um acordo para redução dos teores de sódio de temperos, caldos, cereais matinais e margarinas vegetais. A expectativa é que, com a mudança nas formulações, 8.788 toneladas de sódio sejam retiradas do mercado até 2020. A medida é considerada importante para prevenir doenças associadas ao consumo excessivo do sal, como hipertensão e problemas cardiovasculares. A mudança começa a ser colocada em prática no próximo ano. A redução mais significativa ocorrerá no setor de margarina vegetal. O compromisso é colocar no mercado, já a partir do próximo ano, o produto com 19% a menos de sódio. Pelo plano, em 2015, o teor máximo de mg de sódio a cada 100 gramas será de 715. Atualmente, é de 1.660 mg. Vale lembrar que o indicado pela Organização Mundial de Saúde é a ingestão de sódio, por dia, de no máximo 2.000 mg, ou 2 gramas.* * *

* * * Bebida alcoólica: Deputado quer que imagens que indiquem perigos do álcool sejam obrigatórias nos rótulos dos produtos. Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados obriga os fabricantes de bebidas alcoólicas a incluírem, além das mensagens, imagens de advertências nos rótulos dos produtos, assim como é feito atualmente nas embalagens de cigarro. Segundo o texto, as fotos devem ser impactantes e “realistas ilustrativas sobre os males do álcool nos rótulos de bebida”. A proposta foi submetida à análise de uma comissão especial — que é temporária e formada por três comissões diferentes — e, se aprovada, seguirá para o Senado. O Projeto de Lei 3581/12 foi apresentado pelo deputado César Halum, do Partido Social Democrático de Tocantins (PSD-TO). Embora já exista uma lei que estipule que os rótulos de bebidas com teor alcoólico contenham uma mensagem indicando os riscos do consumo excessivo desses produtos, “não há registro de que o consumo de bebidas alcoólicas tenha diminuído, ou pelo menos estacionado, devido à leitura da mensagem”, segundo a proposta. * * *

 

28
Maio

@ @ É Noticia… @

Postado às 15:30 Hs

  • A presidente Dilma Rousseff decidiu antecipar a meta para ampliar o acesso à internet de banda larga no país. A determinação é que, até o fim do mandato, 70% dos domicílios brasileiros estejam conectados, objetivo inicialmente previsto somente para um ano depois. Hoje, 40% das residências têm serviço de internet via banda larga fixa. No início do governo Dilma, eram 27%. Para atender a vontade da presidente, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) conta com a entrada em vigor, ainda neste ano, de uma série de medidas que devem elevar os investimentos em telecomunicações de R$ 104,5 bilhões para R$ 139,4 bilhões até 2016. A expectativa é que, de 2012 para 2016, a geração de novos postos de trabalhos no segmento suba de 19,5 mil para 46,1 mil por causa dos incentivos fiscais que o governo concedeu ao setor.
  • O grupo britânico de bebidas Diageo, dono de marcas como Smirnoff e Johnnie Walker, anunciou nesta segunda-feira (28) a compra da cachaça brasileira Ypióca por R$ 900 milhões. A aquisição faz parte da estratégia da empresa de alcançar em mercados emergentes metade de sua receita até 2015. A previsão é que o negócio seja concluído em um mês. Segundo a fabricante, o negócio expande a presença do grupo no Brasil e dá mais acesso ao “número crescente de consumidores de classe média que estão puxando a elevação das marcas premium”. Na avaliação da compra, a companhia estrangeira considerou a força da cachaça no país e a posição da Ypióca (3º no geral da categoria) entre as suas concorrentes. De acordo com a Diageo, a Ypióca registrou vendas líquidas de R$ 177 milhões em 2011. O grupo também destaca a estrutura de distribuição da empresa pelo país, em especial na região Nordeste. A ideia é que essa rede seja usada para acelerar o crescimento das outras marcas do grupo no Brasil. Entre os mais de dez nomes administrados pela britânica estão bebidas como a tequila José Cuervo e o licor Baileys.
  • O Norte da Argentina foi atingido na manhã de hoje (28) por um terremoto de magnitude 6,4 graus na escala Richter. A principal área afetada foi a de Matara, região agrícola. De acordo com dados oficiais, não há registros de danos e vítimas. Os tremores estão sendo monitorados pelo Instituto Nacional de Prevenção Sísmica (Inpres) e pelo Instituto Geológico dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês é USGS). O pior terremoto registrado na Argentina ocorreu em 1949, na região da Terra do Fogo, de 7,8 graus na escala Richter. Em Matara, a maior parte da população se dedica à exploração de bens naturais, como o carvão vegetal. O local fica a cerca de 800 quilômetros da capital argentina, Buenos Aires. A região costuma sofrer tremores de terra com frequência devido à sua localização sob placas tectônicas.
  • Em três anos, a China deve se tornar o maior mercado mundial de consumo, segundo avaliação do ministro do Comércio chinês, Chen Deming, feita na abertura da 1ª Feira Internacional de Comércio e Serviços de Pequim (cuja sigla em inglês é Ciftis). De acordo com ele, essa tendência ocorre devido ao “acelerado processo de urbanização” e ao “aumento do nível de vida da população”. Chen Deming disse que um dos principais indicadores internos na China mostra que o consumo no país deve chegar a mais de US$ 5 bilhões em 2015. Pelos dados oficiais, o setor de serviços representa 75,7% da economia de Pequim. Em 2009, a China superou os Estados Unidos tornando-se o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2011, o comércio bilateral cresceu 35,2% ao alcançar US$ 84,5 bilhões, com um saldo de US$ 20,79 bilhões favorável ao Brasil.
25
Maio

# # Rapidinhas … # #

Postado às 11:29 Hs

@ @ Consumo está associado a maior nível socioeconômico e educativo O consumo de álcool na América Latina é baixo quando comparado com o registrado na Europa e nos Estados Unidos, e se situa em 5,5 litros de álcool puro ao ano por pessoa, embora as diferenças por países e gênero sejam marcadas; no Brasil, por exemplo, esse número sobe para 6,9 litros, segundo o resultado de uma pesquisa inédita sobre o assunto. O consumo na Europa está estimado em 13 litros de álcool puro ao ano, enquanto nos Estados Unidos esse nível cai para 9,8 litros.

@ @ A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que introduz no Código Civil a união estável entre casais homossexuais e a possibilidade da conversão dessa união em casamento civil. A proposta não interfere nos critérios adotados pelas igrejas para o casamento religioso. O projeto define como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Para ser transformada em lei, a proposta ainda necessita de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado e também na Câmara dos Deputados.

@ @ Elton John, 65, foi internado com uma grave infecção respiratória no hospital Cedars-Sinai, em Los Angeles, confirmou o representante do músico ao “US Weekly”. O cantor deu entrada na unidade na manhã de quarta (23), onde foi submetido a uma bateria de exames. Por recomendação médica, Elton John teve que cancelar seus próximos shows. “Os resultados dos exames levaram os médicos a recomendar o cancelamento de qualquer show nos próximos sete dias”, contou o representante do cantor ao “US Thursday”. Segundo ele, John precisa permanecer em “repouso completo” e seguir o tratamento com antibióticos parar curar a infecção e evitar danos maiores.

@ @ O resultado quebra uma sequência de dois meses de queda. Em janeiro, o total era de US$ 1,99 bilhão, mas recuou para US$ 1,74 bilhão em fevereiro e US$ 1,62 bilhão em março. O valor, entretanto, ficou abaixo das despesas de brasileiros em abril do ano passado, quando chegou em US$ 1,95 bilhão. O chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, disse que as parciais de maio apontam uma tendência de baixa nesses gastos. Segundo ele, esse movimento está relacionado com a alta do dólar frente ao real, que torna esses gastos mais caros para os brasileiros. “O que nos temos observado na serie histórica é uma correlação elevada das viagens internacionais com a taxa nominal de câmbio. Em momentos de depreciação cambial, há uma tendência de gastos com viagens reduzirem. E, quando há uma apreciação, esses gastos aumentam”, disse

@ @ A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que os esforços para erradicar a poliomielite no mundo chegaram a um ponto crítico entre o sucesso e o fracasso. Segundo a organização, o aumento no registro de casos, que ocorreu recentemente em países que tinham sido declarados livres da doença, mostra a ameaça do ressurgimento da poliomielite na era da globalização. A OMS acrescentou que o sucesso na eliminação da doença na Índia mostrou que, com as verbas necessárias para vacinação, a erradicação está ao alcance dos países. A poliomielite ainda é considerada uma doença endêmica em países como o Afeganistão, Paquistão e a Nigéria.

11
abr

Ainda é comum !!!

Postado às 22:24 Hs

 

Pesquisa do Ministério da Saúde realizada nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal apontou que 4,6% dos entrevistados admitiram dirigir após beber qualquer quantidade de bebida alcoólica. O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos (27,9%). Para os homens, em qualquer faixa etária, a proporção é maior (8,6%) do que para as mulheres (1,2%). Os dados são da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011). No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o resultado da pesquisa é muito preocupante e exige o reforço das ações para a redução de mortes e lesões no trânsito, em todo o país. “Medidas legislativas como o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei ‘Seca’ têm sido muito importantes para a prevenção dos acidentes de transporte terrestre. Por isso, é fundamental implementar e fortalecer essa Lei, reforçar a fiscalização, além de adotar medidas de comunicação e educação de forma continuada e sistemática”, avalia o ministro.

Entre as capitais, o hábito entre homens de beber qualquer quantidade de bebida alcoólica e dirigir é mais comum em Florianópolis (16,5%), Palmas (15,9%), Curitiba (12,9%), Goiânia (12%) e Porto Velho (11,8%). As capitais com os menores percentuais para o sexo masculino são Belém (5%), Rio de Janeiro (5%), Manaus (6,3%), Rio Branco (6,7%) e Recife (7%).

06
abr

@ @ É Notícia… @ @

Postado às 11:00 Hs

  • O turismo é uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte, mas no último ano a atividade amargou números negativos em todos os níveis: movimento de aeroportos, ocupação no setor hoteleiro e nos serviços ligados ao setor. De acordo com relatório feito pela Associação Brasileira da Indústria de Hóteis (Abih) e a Câmara de Turismo do Sistema Fecomércio, os dados do turismo estão em declínio desde 2011.Para se ter uma ideia, Natal caiu de primeiro lugar para penúltimo lugar (ganhando apenas para Recife) no quesito número de passageiros embarcando e desembarcando no ano passado em todo o Nordeste. Em relação a região, o movimento em Natal caiu de 25% para 10% negativo, registrado pelo setor de estatística da Infraero.

    Enquanto Fortaleza registrou crescimento de 55% no movimento de passageiros, Natal caiu 44% no último ano, um dado assustador para os representantes do turismo. Para o presidente da ABIH, Habib Chalita, faltam investimentos no setor. “É preciso que o Governo do Estado invista em divulgação no mercado nacional, trabalhe na manutenção da imagem para o turismo internacional e promova ações permanentes de promoção do turismo potiguar”, comenta Habib.

  • A permanência do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no presídio federal de Mossoró pode estar próxima do fim. O empresário, suspeito de explorar máquinas caça-níveis no Centro-Oeste do país, entrou com pedido na Justiça para conseguir a transferência do presídio de Mossoró para outra unidade. Os advogados argumentam que o empresário não deveria ser submetido aos rigores de uma penitenciária de segurança máxima e que o pedido também teria como objetivo aproximar o contraventor da família, que vive em Goiás.

    Os advogados também argumentam que as normas de segurança estabelecidas no presídio federal atrapalham o trabalho da defesa, porque os profissionais são impedidos de entrar na unidade com anotações, o que dificulta a discussão sobre o andamento do processo com Cachoeira. Além disso, a defesa também argumenta que é a primeira vez que Cachoeira é preso e que ele tem apresentado comportamento exemplar.

  • O governo recuou e decidiu negociar um acordo com a indústria de bebidas que vai suspender, pelo menos até junho, o aumento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor anunciado nesta semana, informa reportagem da Folha de São Paulo.A ideia em estudo é definir um modelo de tributação do setor com base em metas de produção e de investimento. Na última terça-feira, o Ministério da Fazenda chegou a anunciar que elevaria o IPI de bebidas frias –cerveja e refrigerantes– dentro do esforço para compensar as desonerações tributárias concedidas no pacote anunciado para dar maior competitividade à indústria brasileira. Mas, ao tomar conhecimento do aumento de IPI, o setor reagiu.
  • Mossoró receberá nos próximos dias 10, 11 e 12 de abril o projeto Caravana do Esporte, desenvolvido pelo canal esportivo de TV por assinatura ESPN Brasil, juntamente com o UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância e com o Instituto Esporte e Educação, presidido pela ex-jogadora de vôlei Ana Moser.Toda a estrutura da Caravana do Esporte será montada no campo de Futebol da Estrada da Raiz. A Prefeitura de Mossoró será parceira do evento, viabilizando parte da estrutura para a realização do projeto na cidade.
  • Chegou a Páscoa! Contagem regressiva para abrir os ovos de chocolate. Tudo bem, não precisa proibir os pequenos de comer essa delícia. Mas os pais devem estar atentos à quantidade. “O grande problema é o exagero. Se consumir com moderação, está tudo certo”, alerta os pedriatras.Com o excesso, as crianças podem apresentar diarréia e vômitos e até pintinhas na pele devido à intoxicação. No primeiro caso, é possível controlar em casa com bastante líquido, além de fazer a medicação que os pediatras normalmente orienta. “Se a criança estiver vomitando muito, deve levar à emergência porque, nesse caso, ela desidrata rápido”, orienta a médica.Outra dica é usar soro caseiro. Veja a dica: “Duas medidas de açúcar e uma de sal em 250 ml de água. A medida usada pode ser uma tampinha de garrafa PET.”Crianças menores de 1 ano, nem pensar. Deixa para a Páscoa do próximo ano.
  •  Nossa página conta com sua colaboração para isso pode entrar em contato: email paduabarreto@bol.com.br ou contato@paduacampos.com.br ou ainda pelo twitter ou facebook.  Como costumamos dizer Você é o nosso diferencial! 2 Anos todo dia com você.
22
mar

Charge: Liberou geral… Isso é Brasil !!!

Postado às 18:10 Hs

16
mar

Charge: Tá liberado…

Postado às 14:47 Hs

15
mar

Pura Trabalhada

Postado às 14:03 Hs

Os líderes governistas na Câmara surpreenderam quando, nesta quarta-feira, anunciaram que iriam retirar da Lei Geral da Copa a permissão da venda de bebidas alcoólicas durante o torneio esportivo. Os parlamentares estavam respaldados em uma análise da assessoria jurídica da Casa Civil da Presidência. As ministras Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti deram o sinal verde para a mudança. A notícia vinha a calhar: o governo poderia impor uma derrota à Fifa depois das declarações contundentes do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke.

Acontece que os assessores jurídicos se equivocaram e as ministras tiveram de voltar atrás: a venda de bebidas alcoólicas faz, sim, parte dos compromissos brasileiros com a Federação Internacional de Futebol (Fifa). O recuo do recuo foi informado ao relator da Lei da Copa, Vicente Cândido (PT-SP), na noite desta quarta-feira.

Resultado: a possível provocação à Fifa foi abortada. O Congresso vai, sim, manter o texto que permite a venda de álcool os estádios. A Lei da Copa aguarda votação no plenário da Câmara.

28
jan

Uma punição maior…

Postado às 18:30 Hs

Projeto de Lei que prevê a cassação da habilitação do motorista que dirigir alcoolizado transportando “vulneráveis”, como criança menor de 12 anos, gestante, idoso ou deficiente mental.

Para o idealizador da proposta, o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), esse segmento de passageiro, seja pela dependência, incapacidade de defesa ou pela dificuldade motora, acaba “se tornando virtual refém de motoristas embriagados ou drogados”.

O projeto 2895/11 ainda sugere que a pena do condutor infrator seja aumentada em um terço. Atualmente, a sanção máxima é de três anos, além de multa de R$ 957 e a suspensão do direito de dirigir por um ano.

A matéria será distribuída às comissões técnicas da Câmara e, se aprovada, alterará o Código de Trânsito Brasileiro. Mas antes precisa passar pelo crivo do Senado e da presidente Dilma Rousseff.(Folha)

16
dez

Tragédia alcoólica na India

Postado às 19:15 Hs

Ao menos 155 pessoas morreram envenenadas no leste da Índia depois de terem ingerido álcool adulterado provavelmente com um solvente muito tóxico, segundo o último balanço divulgado pelas autoridades nesta sexta-feira.

“O número de vítimas chegou a 155″, informou à AFP Shyamapada Basak, diretor dos serviços de saúde do Estado de Bengala ocidental, cuja capital é Calcutá. Basak acrescentou que há outras 160 pessoas hospitalizadas pela ingestão de álcool adulterado.

As vítimas, em sua maioria camponeses ou condutores de riquixás, muito pobres para comprar bebidas de marca, moram em dez localidades da fronteira com Bangladesh.

Uma dúzia de pessoas já foram detidas por seu suposto envolvimento no envenenamento, segundo uma autoridade policial.

Fontes hospitalares revelaram a presença de metanol em ao menos 20 dos falecidos, e suspeita-se que este solvente altamente tóxico seja a causa do envenenamento.

Fonte: AFP

14
dez

Liberando…

Postado às 11:10 Hs


O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse nesta terça-feira que idosos terão direito a meia-entrada para qualquer ingresso da Copa-2014, ao contrário do que defendia a Fifa. E autorizou a venda de bebidas alcoólicas durante o Mundial.

Cândido fez uma série de alterações de última hora, que acabaram adiando a votação na Lei Geral da Copa em comissão especial instalada na Câmara — o texto deve ser votado na quinta-feira.

Com a meia-entrada para maiores de 60, garantida no Estatuto do Idoso, a chamada “cota social” de ingressos a US$ 25 valerá apenas estudantes, indígenas, pessoas de baixa renda e participantes de um convênio para o desarmamento. Serão 300 mil ingressos, sendo metade só para os estudantes, e não estarão disponíveis na abertura da Copa.

04
dez

Bem pertinho…

Postado às 21:36 Hs

Para tentar combater a disseminação das drogas lícitas no País a Comissão de Assuntos Sociais do Senado sugere a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas, a restrição da comercialização do produto, o aumento de impostos e também a integração entre os diversos níveis de governo. Criada há sete meses, a subcomissão ouviu diversos especialistas sobre o assunto, representantes de entidades que atuam na recuperação de viciados e pessoas que conseguiram deixar o vício.

“Estamos recomendando a proibição da propaganda de drogas. Qualquer bebida alcoólica acima de 5 graus [Gay-Lussac (GL)] é considerada prejudicial à saúde. Não quer dizer que vamos proibir, mas não podemos estimular, incentivar. Imagine uma propaganda para o consumo de maconha ou de cocaína. Todos achariam um absurdo. Mas acham natural o estímulo a outras drogas”, disse o presidente da subcomissão, Wellington Dias (PT-PI).

Álcool – Segundo ele, apesar do aumento do consumo das drogas consideradas ilegais, o abuso do álcool é ainda mais preocupante. “A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que álcool é o mais grave dos problemas relacionados às drogas em todo o mundo, e recomenda que todos os países possam adotar, até 2012, políticas para redução do consumo”.

04
nov

Schin agora é japonesa

Postado às 13:10 Hs

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A fabricante japonesa de bebidas Kirin anunciou nesta sexta-feira que assumiu o controle total da Schincariol, a segunda maior produtora de cerveja do Brasil, após superar uma queixa apresentada por alguns membros da família do fundador da companhia brasileira. A Kirin Holdings anunciou em agosto a aquisição de 50,45% da Schincariol pelo equivalente a 198,8 bilhões de ienes, cerca de 2,56 bilhões de dólares, no âmbito de uma política de internacionalização para compensar o declínio do mercado japonês.

A Kirin comprou na ocasião momento todas as ações que a empresa familiar Aleadri-Schinner Participações e Representações tinha na Schincariol por 2,35 bilhões de reais (1,35 bilhões de dólares, 970 milhões de euros). A Schincariol produz marcas de cerveja como Nova Schin, Devassa Bem Loura, Glacial, Baden Baden e Eisenbahn. Além de cerveja, que representa 81,6% de seu faturamento, o grupo produz refrigerantes, sucos de fruta e água mineral. O grupo brasileiro, que emprega 10 mil pessoas, alcançou um faturamento de 2,85 bilhões de reais em 2010, cerca de 3,739 bilhões de dólares (1,28 bilhões de euros).

03
nov

Agora é crime !

Postado às 21:00 Hs

Em meio à discussão sobre lei seca e bafômetro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que passou quase despercebida, mas deve balizar novas sentenças e até garantir no futuro a punição de infratores: dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente, já é, sim, um crime, como informa a matéria do Estadão.

Em decisão unânime, 5 dos 11 ministros do Supremo reunidos na 2.ª Turma rejeitaram no fim de setembro um habeas corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado.

Com argumentos semelhantes aos usados em dezenas de casos pelo País, o condutor destacou que o crime de embriaguez ao volante só passou a ser previsto de forma mais rígida em 2008, depois que a lei seca reformou o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Antes, só havia crime se o bêbado causasse algum dano ou agisse de forma imprudente. Mas, apesar da mudança, muitos juízes continuaram com o antigo entendimento, considerando na prática a lei seca ilegal.

Citando precedente da ministra Ellen Gracie, o relator do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ser irrelevante indagar se o comportamento do motorista embriagado atingiu ou não algum bem. “É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo.”

A pena para quem dirige bêbado é de 6 meses a 3 anos. Advogados ouvidos pelo Estado, como o doutor em Direito Constitucional Sergio Resende de Barros, acreditam que a decisão do STF deve reduzir as chances de motorista alcoolizado ser absolvido.

23
out

Será qe os brasileiros aguentam ???

Postado às 17:00 Hs

Deu na BBC

Uma noite de bebedeira deve ser seguida por dois ou três dias sem álcool, afirmam médicos britânicos.Segundo a associação Royal College of Physicians (RCP), o fígado precisa de tempo para se recuperar.

“Além das quantidades, limites seguros para o consumo de álcool também precisam levar em conta a frequência. Há um maior risco de problemas no fígado para aqueles que bebem diariamente ou quase diariamente na comparação com aqueles que bebem esporadicamente ou alternadamente”, disse Ian Gilmore, conselheiro sobre álcool do RCP.

“Recomendamos um limite seguro de consumo de álcool entre zero e 21 unidades por semana para homens e um máximo de 14 unidades para mulheres, desde que o total não seja consumido em apenas um ou dois episódios e que haja dois ou três dias sem álcool por semana.”Uma garrafa de 330 ml de cerveja tem em torno de 1,7 unidades, enquanto uma taça pequena de vinho (125 ml) tem 1,5 unidade.

“Se alguém bebe um drink por dia, uma bebida pequena todos os dias de sua vida, é improvável que haja algum problema, mas se você sai e bebe muito, é aconselhável deixar seu corpo descansar.”De acordo com números oficiais, as internações relacionadas a álcool chegaram a um número recorde no ano passado na Grã-Bretanha.Mais de um milhão de pessoas foram admitidas em hospitais em 2009-2010 no país e, em quase dois terços dos casos, os pacientes eram homens.

02
out

Saiba quando parar…

Postado às 12:06 Hs

O consumo exagerado de álcool prejudica a capacidade do organismo de combater infecções virais, segundo pesquisa da Escola Médica da Universidade de Massachusetts.

Publicado no periódico Bio Med Central Immunology, o estudo afirma que o álcool altera a função antiviral e inflamatória dos monócitos, uma célula de defesa do corpo humano.

Consumido em excesso, o álcool também reduz o efeito do interferon, uma proteína que avisa o sistema imunológico quando uma infecção está em progresso, e, ao mesmo tempo, aumenta a atividade de um tipo de citocina que produz inflamações.

Apesar da inflamação ser uma reação natural do organismo às infecções, quando ela é crônica pode causar uma série de doenças, como arteriosclerose e até mesmo câncer.

Leia na íntegra

22
abr

Sem nenhum efeito !!!

Postado às 13:53 Hs



A proibição ao comércio de álcool nas estradas federais, prevista em lei que está em vigor há três anos, ainda não vingou. A Polícia Rodoviária Federal reconhece que a medida não tem eficácia, pois a lei cria uma exceção para trechos urbanos de rodovias. Como a classificação é dada em cada cidade, mesmo alguns estabelecimentos isolados conseguiram escapar da restrição válida só em trecho rural. De acordo com dados da PRF, colhidos pelo jornal Folha de S. Paulo, dos 13 mil pontos de comércio às margens das estradas federais do país, 93% foram liberados para vender bebida alcoólica.

Devido à pouca quantidade de estabelecimentos que foram proibidos, estes também passam à margem da lei, devido à falta de fiscalização. A inspetora Maria Alice Nascimento Souza, diretora-geral da PRF, alega que, devido ao efetivo reduzido (são 9.100 policiais para 67 mil km), houve a decisão de priorizar a abordagem dos motoristas embriagados nas rodovias.

mar 28
quinta-feira
16 56
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

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