Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), a Corte Eleitoral potiguar negou, à unanimidade, Embargos de Declaração interpostos por Kericlis Alves Ribeiro e pelo deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo, no processo de registro de candidatura de Kericlis nas Eleições de 2018. O colegiado também negou, dessa vez por maioria dos votos, recurso da Coligação 100% RN no mesmo caso.

“O que se nota no caso é a pretensão dos embargantes em rediscutir os fundamentos do acórdão embargado, com propósito de promover novo julgamento da causa, o que não se coaduna com as vias dos Embargos de Declaração”, destacou a relatora do processo, Juíza Érika Paiva.

10
fev

Beto Rosado continua deputado federal

Postado às 17:06 Hs

O deputado federal Beto Rosado (PP) fica no cargo. Foi o que decidiu o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão. Ele concedeu liminar da coligação 100% RN, que elegeu o deputado mossoroense.

A liminar suspende a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), que favorecia Fernando Mineiro (PT), que continua secretário do governo Fátima Bezerra. O TRE chegou a diplomar o petista durante solenidade.

Segundo entendimento do ministro, “há ilegalidade na anulação dos votos conferidos ao candidato Kericlis Alves Ribeiro – do PDT, o “Kerinho” – e prejuízo para a aliança impetrante no novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário”.

E acrescentou: “O periculum in mora, por sua vez, é inequívoco, pois, consoante já exposto, é iminente a perda de uma das cadeiras da impetrante com o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário”.

Por fim, assinalou: “Ante o exposto, concedo a liminar para suspender os efeitos do aresto do TRE/AL (*na verdade, TRE/RN) no RCAND 0600778-27 quanto ao recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, mantendo a cadeira da legenda a que filiado o candidato, até o julgamento de eventual recurso interposto perante esta Corte”.

O mandado foi protocolado pelos advogados Luís Gustavo Motta Severo da Silva e Mayara de Sá Pedrosa. A decisão do TSE suspende o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do RN que mandou diplomar Fernando Mineiro (PT) como deputado federal.

Via Thaisa Galvão

O deputado Beto Rosado articula seu futuro caso tenha que devolver o mandato de deputado federal ao eleito Fernando Mineiro. Beto tem como padrinho o presidente da Câmara, aliado de partido (PP), Arthur Lira.

E a cadeira sonhada é a de diretor-geral do Dnocs. No Rio Grande do Norte Beto já conseguiu indicar o superintendente local do órgão, desempregando o indicado do ex-deputado Henrique Alves, José Eduardo Alves Wanderley, sobrinho de Henrique, nomeado para uma secretaria adjunta na Prefeitura de Natal. Com um pé no Dnocs potiguar, Beto sonha com o comando nacional do órgão, com sede em Fortaleza, ali pertinho de sua Mossoró.

A maior e mais representativa Frente Parlamentar do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizará reunião com seus membros nesta sexta-feira (18), às 10h, no estande do Ministério da Agricultura, durante a Festa do Boi 2019. A reunião vai contar com a presença do presidente da FPA Alceu Moreira (DEM/RS) e tem como anfitrião o deputado federal Beto Rosado (PP/RN) – único parlamentar do estado membro da Frente. São esperados cerca de 20 parlamentares da FPA, a bancada federal do Rio Grande do Norte e representantes do poder legislativo estadual.

“O encontro tem como principal objetivo ouvir os setores produtivos do Rio Grande do Norte, para que no âmbito legislativo possamos contribuir e construir leis que assegurem o fortalecimento dos produtores e criadores de forma sustentável”, declarou Beto. Participam do encontro: representantes do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Secretaria Estadual da Agricultura, além dos setores produtivos como a carcinicultura, pesca, fruticultura irrigada, pecuária, agricultura familiar, entre outros.

Serviço:

Reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária

Dia: 18/10  / Horário: 10h

Local: Estande do Ministério da Agricultura no Parque Aristófanes Fernandes

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segunda-feira
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