Nesta sexta-feira (29), mais de 1 milhão de brasileiros vão sacar sua parcela do Bolsa Família, como fazem todos os meses. E acabou. Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda que já foi considerado modelo  no mundo paga seus últimos beneficiários antes de sair de cena, extinto pela Medida Provisória 1.061, que cria o Auxílio Brasil.

Oficialmente, o Bolsa Família só termina na próxima semana, quando a lei que o criou será revogada. E ainda pode voltar – caso o Congresso deixe caducar ou altere MP. Mas, pelo menos por enquanto, é o fim.

Para os beneficiários – 14,84 milhões em outubro, segundo o Ministério da Cidadania – o que vem é a expectativa e a incerteza sobre o programa que deve substituí-lo. O governo promete começar a pagar o Auxílio Brasil já em novembro. Mas, ainda na quinta-feira, anunciou mudanças no valor: depois de prometer um valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários, vai deixar esse valor para dezembro. Para o próximo mês, fica valendo apenas o reajuste de 20%.

• Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.
• Os beneficiários do Bolsa Família têm à disposição a nova versão do aplicativo do programa. A principal mudança consiste no acesso, que passa a ser realizado com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e com a senha usada nos aplicativos da Caixa Econômica Federal. Segundo a Caixa, a nova versão foi baixada mais de 200 mil vezes. O aplicativo pode ser obtido gratuitamente nas lojas App Store (celulares iOS) e Google Play (smartphones Android).

  Entre os recursos oferecidos pelo aplicativo estão a consulta de parcelas e o calendário de pagamentos. Os beneficiários que estejam recebendo o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família também podem verificar a situação do benefício.

• O preço médio da gasolina subiu pela 8ª semana nos postos de combustíveis do Brasil e permanece acima da marca de R$ 6 por litro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A cotação média da gasolina comum nas bombas atingiu R$ 6,092 por litro nesta semana, ante R$ 6,076 na semana anterior. A pesquisa também mostrou alta nos valores do etanol, que chegou a R$ 4,715 por litro, versus R$ 4,704 na última semana. O óleo diesel teve leve recuo e foi cotado a R$ 4,707 por litro, pouco abaixo dos R$ 4,709 registrados na semana passada.
• O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar por distribuidoras. A medida foi autorizada em todo o país por meio de uma medida provisória do governo federal publicada em agosto. A informação sobre o decreto estadual foi confirmada neste sábado (25) pelo secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. De acordo com ele, o decreto deverá ser assinado na próxima segunda-feira (27) e a expectativa do governo é que haja uma redução no preço dos combustíveis ao consumidor. No entanto, o governo não estimou a redução do preço final do produto e considerou que isso vai depender do mercado.

Ainda sem solução para a questão dos precatórios, o Governo Federal enviou a proposta de Orçamento para 2022 ao Congresso prevendo o pagamento integral do débito de R$ 89,116 bilhões no próximo ano. Desse total, R$ 29,828 bilhões correspondem a dívidas da Previdência Social, R$ 13,709 bilhões a débitos relacionados ao funcionalismo público, R$ 1,635 bilhão a precatórios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e R$ 200 milhões de dívidas relativas ao abono salarial e ao seguro desemprego, além de despesas menores. O valor pode mudar, caso prevaleça o acordo proposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para parcelar a quitação dos precatórios. Sem resolver ainda essa questão, o Governo destina R$ 34,669 bilhões ao Auxílio Brasil, sem alteração em relação à verba para o Bolsa Família neste ano. O número de famílias atendidas permanece em 14,7 milhões.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje o lançamento de um novo programa social que deve substituir o Bolsa Família. Segundo Bolsonaro, ele se chamará “Auxílio Brasil” e terá valor 50% superior ao atual programa de complementação de renda.

O anúncio foi feito durante a cerimônia de posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa, Auxílio Brasil, de pelo menos 50% maior que o Bolsa Família”, disse o presidente.

Bolsonaro, porém, não deu muitos detalhes sobre como será o novo programa e brincou dizendo que deixará os outros 50% para o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciar.

Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 192. O presidente já havia se manifestado sobre o novo programa afirmando que ele seria de no mínimo R$ 300, mas que tinha intenção de aumentar o valor para até R$ 400.

O governo federal já preparou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para instituir o Auxílio Brasil. A proposta prevê a distribuição de recursos provenientes do Fundo de Precatórios e bonificações em outras frentes, ligadas por exemplo ao desempenho escolar.

O no entanto, pode ser ameaçado pelos precatórios, as dívidas da União decorrentes de ações judiciais. O valor a ser pago pelo governo em 2022 já está próximo de R$ 90 bilhões, o que pode tirar espaço no Orçamento tanto do novo programa quanto de outras despesas do Estado.

UOL

O novo programa social que Jair Bolsonaro pretende lançar em substituição ao Bolsa Família vai custar R$ 53 bilhões em 2022, ano de eleições e no qual o presidente pretende concorrer à reeleição. A cifra será 51,4% maior que a reservada ao programa neste ano.

A verba, segundo uma fonte do alto escalão do governo, será prevista na proposta de Orçamento para a União no próximo ano, que será encaminhada ao Congresso em agosto.

Na nova versão do Bolsa Família, o valor médio do benefício, que está em R$ 189, deve ficar em torno de R$ 270. Além da mudança nas faixas de valores, o governo pretende incluir cerca de três milhões de famílias, alcançando 17 milhões no total.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo vai estender o auxílio emergencial por, pelo menos, mais dois meses. Na avaliação dele, o período é o suficiente para que os estados terminem a imunização da população adulta contra a Covid-19.

“Mais dois ou três meses, porque a pandemia está ai. […] Vamos renovar o auxílio e logo depois entra o novo Bolsa Família já reforçado”, afirmou o ministro em participação da reunião da frente de Serviços, nesta terça-feira (8).

A informação foi antecipada pelo colunista da CNN Gustavo Uribe que disse, na segunda-feira (7), que o governo federal avaliava estender o auxílio emergencial por um curto período, em uma espécie de transição para a criação do novo formato do

Além da prorrogação do auxílio emergencial, o ministro também voltou a falar no lançamento do Bônus de Inclusão Produtivo (BIP) e no Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ). No entanto, o valor comentado por ele já diminuiu de R$ 300, para cada um dos benefícios, para R$ 275.

“Com R$ 275 pagos pelo governo e mais R$ 275 que a empresa paga, o jovem consegue um programa de um ano ou até um ano e meio de qualificação profissional”, disse. Segundo ele, duas ou três grandes empresas já estão em contato com o governo com a intenção de contratar até 30 mil jovens dentro do regime especial do programa.

“Achamos que vai ter um aumento muito rápido do nível de emprego. Na verdade, uma redução do desemprego, tirando esses jovens das ruas e levando-os à qualificação profissional. Vamos pegar onde o desemprego é maior: no jovem nem-nem (que nem estuda nem trabalha)”, reforçou.

CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira, em sua live semanal nas redes sociais, que pretende aumentar o Bolsa Família em ‘pelo menos 50%’.

Segundo ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes , tem estudado o assunto ‘com responsabilidade’. Segundo a jornalista Malu Gaspar, do Globo, ele tem sido pressionado por líderes do Centrão para manter o auxílio emergencial até o fim do mandato , como estratégia para reeleição.

O presidente mencionou uma das principais pautas dos protestos realizados contra ele no último sábado: o aumento do auxílio emergencial:

“Tem gente que fala que o auxilio emergencial, que está em R$ 250, é um absurdo, muito pouco. Concordo. Mas vocês nunca falaram que o Bolsa Família está hoje, em média, R$ 192. Resolveram falar que (R$ 250) é pouco por conta da pandemia. Quando não tinha pandemia, o pobre podia continuar vivendo com R$ 192, que é pouco”, disse.

O presidente então acrescentou:

“Estamos trabalhando para aumentar esse valor (do Bolsa Família). Pretendemos chegar aí… dar pelo menos 50% (de aumento). Está lá o Paulo Guedes discutindo esse assunto. Com responsabilidade.”

Na transmissão, Bolsonaro falou que esta foi uma “semana de glória” para a economia e que a previsão é de o Produto Interno Bruto (PIB) crescer no mínimo 4% neste ano de 2021. Ele também criticou o preço dos combustíveis, que, na visão dele, seriam inflados por conta do ICMS, imposto estadual:

“Cada estado cobra o que bem entende (de ICMS). E cobra em cima do preço médio que você paga na bomba. Tem que ser o preço da refinaria (que é menor) ou um valor fixo. Que seja um valor fixo. Conversei com o (presidente da Câmara dos Deputados) Arthur Lira (PP-AL). Vai botar um projeto em votação que trata desse assunto”, disse Bolsonaro, em mais um aceno para os caminhoneiros, categoria de sua base política que reivindica redução no preço do diesel.

Com IG

Sem a renovação do Auxílio Emergencial, 314 mil pessoas no Rio Grande do Norte devem passar a sobreviver em 2021 com uma renda mensal per capita de R$ 7,60, o preço de 1 kg de feijão, aproximadamente. É o que aponta a pesquisa PnadCovid do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indica uma diminuição brusca da renda das famílias mais pobres com o fim do auxílio. Com o benefício, esse contingente possui a renda per capita de R$ 156, superior 20 vezes ao cenário previsto.

O impacto deve ser diminuído com o Bolsa Família, destinado a pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil que retornam automaticamente ao programa com o fim do auxílio criado durante a pandemia. O valor atual do Bolsa Família varia de R$ 41 a R$ 205, o mesmo aplicado antes do benefício emergencial. Mas, com os impactos econômicos ao longo de 2020, o cenário social atual deve ser pior que o observado em março do ano passado.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude da Prefeitura de Mossoró dispõe de três postos de atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os postos continuam funcionando durante a pandemia da Covid-19 com horário diferenciado, respeitando as normas sanitárias. Durante a pandemia os atendimentos do CadÚnico em Mossoró acontecem das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira. Os postos estão localizados no Centro Administrativo Alcides Belo, no bairro Aeroporto; na Avenida Alberto Maranhão, no Centro da cidade; e no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Barrocas, na Avenida Alberto Maranhão, S/N, em frente à Escola Municipal Antônio da Graça Machado. Em breve os atendimentos retornam ao horário normal.

A quantidade de beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte cresceu 7,3% ao longo do ano de 2020. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, o Estado potiguar começou o ano com 338.754 beneficiários, número que, em novembro, havia crescido para 363.563.

O ano também teve o mais baixo número de benefícios bloqueados ao longo dos últimos anos no Estado, com 10.294 benefícios retidos no total, 89,4% a menos do que em 2019, quando ocorreram 97.523 obstruções.

O número de benefícios cancelados também teve uma queda brusca, de 50.719, em 2019, para 9.107, em 2020. A baixa quantidade de cancelamentos e bloqueios pode ser explicada pela Portaria 443, de 20 de julho de 2020.

Com validade inicial de 180 dias, a portaria suspendeu as revisões e atualizações do Cadastro Único, assim como os cancelamentos do benefício. Na última segunda-feira (18), uma nova prorrogação da medida foi publicada no Diário Oficial da União, e ela deverá valer por mais 90 dias.

Por Helena Chagas*

O pastor Marcos Pereira, presidente do Republicanos, desistiu de sua candidatura à presidência da Câmara para apoiar o candidato do Planalto e do Centrão, Arthur Lira. No jogo geral, foi um lance para reagir ao avanços de Rodrigo Maia em sua aliança com a oposição para lançar um candidato de união antibolsonarista. Na prática, pode sair muito caro, e não só para o governo, mas sobretudo para um contingente de milhões de brasileiros que hoje vive do Bolsa Família.

Os bastidores da operação que cooptou o Republicanos dão conta de que, em troca, foi oferecido a Marcos Pereira, ou a um nome por ele indicado, nada menos do que o Ministério da Cidadania. É a pasta que cuida daquele que ainda é o maior programa social permanente do governo — apesar de todas as tentativas de golpeá-lo nos últimos dois anos. A junção de Igreja Universal com Bolsa Família poderá ser explosiva — ou devastadora para boa parte da população pobre do país.

Já imaginaram a Universal de posse de todos os cadastros de pessoas necessitadas do país, com poderes para fazer a triagem de quem recebe e quem não recebe o auxílio? Pois é. O Estado laico tem ficado cada vez menos laico no governo Bolsonaro, e a influência evangélica nas pautas de comportamento e costumes é crescente. A ética do governo em relação ao quesito uso político da máquina, todo mundo sabe, é próxima de zero.

Se ninguém fizer nada, vamos ter a Universal azeitando a reeleição de Bolsonaro — e de seus próprios candidatos — com o Bolsa Família em 2022. De “Bolsa farelo”, como foi chamado pelo então deputado em priscas eras, o programa vai virar uma soma de “Bolsofamília” com “Bolsa igreja”.

Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, o governo Bolsonaro deve incluir ao menos 6 milhões de pessoas no programa Bolsa Família, segundo levantamentos iniciais do Ministério da Economia. Atualmente, 14,2 milhões de famílias recebem o benefício.

A alternativa foi a saída encontrada pelo governo, segundo uma fonte da cúpula, para o fim do auxílio, já que não se trabalha com a extensão do benefício emergencial para 2021. A medida, no entanto, manterá sem cobertura boa parte dos trabalhadores informais que sacaram o benefício emergencial durante a pandemia, chamados pelos ministro Paulo Guedes de “40 milhões de invisíveis”.

Para melhorar a situação desses informais que não estarão em programas assistenciais, o governo também aposta em medidas de inserção no mercado de trabalho, como, por exemplo, a Carteira Verde e Amarela, que desburocratiza e barateia contratações.

A criação de um programa mais robusto, Renda Cidadã, ou Renda Brasil, ainda pode ser discutida pelo Congresso, mas ainda não há um desenho para o novo programa. O presidente Bolsonaro não aceitou propostas que mexeriam em outros benefícios para criar o novo programa e prometeu “cartão vermelho” para quem tocasse no assunto.

R7
 

O relator do orçamento, senador Márcio Bittar (PSL-AC) em princípio tentou se esquivar, mas acabou admitindo que a tendência é fixar para 2021 o valor de R$200 mensais para o programa Bolsa Família ou seu sucedâneo. “Depois, quem sabe, seja possível chegar aos R$250 em 2022”, disse ele. O problema, lembra o senador, é que o programa vai ganhar mais 8 milhões de pessoas “descobertas” na crise da pandemia.

Pagando R$200 mensais em 2021, o governo quase vai dobrar o custo atual do , que passará a R$40 bilhões anuais. Para pagar R$300 mensais, como quer Bolsonaro, o programa custaria R$60 bilhões por ano. E o governo não tem todo esse dinheiro. O valor do Bolsa Família seria maior não fosse a necessidade de incluir no programa 8 milhões de “invisíveis” que apareceram durante a crise.

CLÁUDIO HUMBERTO

A originalidade é um ótimo caminho. Mas o plágio oferece fabulosos atalhos. Lula “inventou” o Bolsa Família a partir da unificação dos programas de transferência de renda instituídos sob Fernando Henrique Cardoso. Agora, Jair Bolsonaro “criará” o Renda Brasil empurrando para dentro do Bolsa Família um lote de benefícios já existentes. Espera obter o mesmo sucesso eleitoral. O Bolsa Família veio à luz por medida provisória. Foi editada por Lula em outubro de 2003. Aprovada pelo Congresso, a MP tornou-se a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, no alvorecer do segundo ano da Presidência do morubixaba do PT. O petismo não gosta que se diga. Entretanto, o texto da lei, espécie de certidão de nascimento do programa, traz o DNA tucano. Está escrito que o Bolsa Família resulta da unificação do Bolsa Escola, criado em abril de 2001; do Bolsa Alimentação, criado em setembro de 2001; e do Auxílio Gás, criado em janeiro de 2002. A lei anota também que os beneficiários do programa seriam reunidos no cadastro único do governo federal, criado em julho de 2001.

O novo programa assistencial do governo Jair Bolsonaro, batizado de Renda Brasil, deve atender 8 milhões de pessoas além dos que já são contemplados pelo Bolsa Família. O benefício médio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em média pelo programa atrelado a gestões petistas. Desde o início do governo, a equipe econômica e a área social trabalham na criação de um novo programa de transferência de renda para criar uma marca própria do governo Bolsonaro. A ideia ganhou força após o auxílio emergencial, benefício social concedido a 66 milhões de brasileiros. Hoje, 14,2 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, mas 95% delas estão recebendo, desde abril, o auxílio criado para ajudar no enfrentamento da crise causada pela covid-19. A ideia é que, com o fim do auxílio, os beneficiários do Bolsa sejam contemplados no novo programa, juntamente 8 milhões de pessoas a mais (cerca de 2,5 milhões de famílias).

O Renda Brasil, programa de renda mínima permanente, terá valor entre R$ 200 e R$ 300, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. O programa de transferência de renda irá ampliar o Bolsa Família e englobar outros programas do governo, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o Seguro Defeso. Programa irá substituir o Bolsa Família e outros programa sociais e ampliar abrangência para além das quase 14 milhões de famílias contempladas hoje. Sua abrangência, portanto, será maior que a do Bolsa Família, que hoje transfere entre R$ 89 e R$ 205 para famílias com crianças ou adolescentes na escola. De acordo com a Caixa, hoje são 13,5 milhões de famílias beneficiadas.

As agências da Caixa Econômica Federal ficarão abertas neste sábado (2), das 8h às 14h, exclusivamente para tirar dúvidas de beneficiários do auxílio emergencial nascidos de janeiro a outubro e fazer o pagamento dos que, nesse grupo, desejam receber o crédito em dinheiro. Pelo calendário inicial informado pelo banco, nascidos em setembro e outubro receberiam o benefício a partir de segunda-feira (4), mas com a abertura das agências esse pagamento será antecipado. No dia 5 de maio será a vez de pessoas que querem receber a ajuda em espécie e fazem aniversário em novembro e dezembro.

Aglomerações

Em todo o país, 902 agências estarão abertas para realizar o atendimento. Para evitar aglomerações, a Caixa orienta que a população só se dirija a esses locais em último caso. A prioridade do banco é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem, que dá acesso à poupança social digital.

“Dessa forma, o banco reforça o pedido para que a população só se dirija às agências em último caso. Aqueles que receberam o crédito por meio da Poupança Digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo”, diz a Caixa em nota.

Bolsa Família

A Caixa lembra ainda que beneficiários do Bolsa Família recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Confira abaixo as agências que vão funcionar no RN neste sábado (2):

– CAICÓ – AV. DR. CARLINDO DE SOUZA DANTAS, 503
– CEARÁ-MIRIM – RUA GENERAL JOAO VARELA, 781
– CURRAIS NOVOS – RUA JOÃO PESSOA, 137
– GOIANINHA – RUA LUIZ BELARMINO DA COSTA, 1939
– MACAÍBA – AV. JUNDIAÍ, 97-A
– MOSSORÓ – RUA CORONEL GURGEL, 406
– NATAL – RUA PRESIDENTE BANDEIRA, 656
– NATAL – AV. DOUTOR JOÃO MEDEIROS FILHO, 1720
– PARNAMIRIM – AV. BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, 316
– PAU DOS FERROS – PRAÇA DA MATRIZ, 15
– SANTA CRUZ – RUA MANOEL CÍCERO DE LIMA, 35
– SÃO GONÇALO DO AMARANTE – AV. TOMAZ LANDIM 1639
– SÃO JOSÉ DE MIPIBU –  RUA PREFEITO INÁCIO HENRIQUE, 11

O governo federal fechou a porta nos últimos sete meses de 2019 para quem pediu reingresso no programa Bolsa Família. Uma planilha obtida pelo UOL no portal de respostas da Lei de Acesso à Informação revela que, de junho a dezembro do ano passado, não houve qualquer reinclusão. A situação levou a uma queda de 74,5% no número de reingressos em comparação ao ano anterior. Em 2018, 1,08 milhão de pessoas voltaram ao programa, seja por perda de renda na família que a faz solicitar reingresso, seja por saída causada por algum problema no cadastro. Em 2019, como só houve reinclusões até maio, esse número despencou e fechou o ano em apenas 276 mil.