A quantidade de beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte cresceu 7,3% ao longo do ano de 2020. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, o Estado potiguar começou o ano com 338.754 beneficiários, número que, em novembro, havia crescido para 363.563.
O ano também teve o mais baixo número de benefícios bloqueados ao longo dos últimos anos no Estado, com 10.294 benefícios retidos no total, 89,4% a menos do que em 2019, quando ocorreram 97.523 obstruções.
O número de benefícios cancelados também teve uma queda brusca, de 50.719, em 2019, para 9.107, em 2020. A baixa quantidade de cancelamentos e bloqueios pode ser explicada pela Portaria 443, de 20 de julho de 2020.
Com validade inicial de 180 dias, a portaria suspendeu as revisões e atualizações do Cadastro Único, assim como os cancelamentos do benefício. Na última segunda-feira (18), uma nova prorrogação da medida foi publicada no Diário Oficial da União, e ela deverá valer por mais 90 dias.
Por Helena Chagas*
O pastor Marcos Pereira, presidente do Republicanos, desistiu de sua candidatura à presidência da Câmara para apoiar o candidato do Planalto e do Centrão, Arthur Lira. No jogo geral, foi um lance para reagir ao avanços de Rodrigo Maia em sua aliança com a oposição para lançar um candidato de união antibolsonarista. Na prática, pode sair muito caro, e não só para o governo, mas sobretudo para um contingente de milhões de brasileiros que hoje vive do Bolsa Família.
Os bastidores da operação que cooptou o Republicanos dão conta de que, em troca, foi oferecido a Marcos Pereira, ou a um nome por ele indicado, nada menos do que o Ministério da Cidadania. É a pasta que cuida daquele que ainda é o maior programa social permanente do governo — apesar de todas as tentativas de golpeá-lo nos últimos dois anos. A junção de Igreja Universal com Bolsa Família poderá ser explosiva — ou devastadora para boa parte da população pobre do país.
Já imaginaram a Universal de posse de todos os cadastros de pessoas necessitadas do país, com poderes para fazer a triagem de quem recebe e quem não recebe o auxílio? Pois é. O Estado laico tem ficado cada vez menos laico no governo Bolsonaro, e a influência evangélica nas pautas de comportamento e costumes é crescente. A ética do governo em relação ao quesito uso político da máquina, todo mundo sabe, é próxima de zero.
Se ninguém fizer nada, vamos ter a Universal azeitando a reeleição de Bolsonaro — e de seus próprios candidatos — com o Bolsa Família em 2022. De “Bolsa farelo”, como foi chamado pelo então deputado em priscas eras, o programa vai virar uma soma de “Bolsofamília” com “Bolsa igreja”.
dez
Governo descarta prorrogar auxílio, ampliará Bolsa Família com ao menos 6 milhões de pessoas
Postado às 9:13 Hs
Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, o governo Bolsonaro deve incluir ao menos 6 milhões de pessoas no programa Bolsa Família, segundo levantamentos iniciais do Ministério da Economia. Atualmente, 14,2 milhões de famílias recebem o benefício.
A alternativa foi a saída encontrada pelo governo, segundo uma fonte da cúpula, para o fim do auxílio, já que não se trabalha com a extensão do benefício emergencial para 2021. A medida, no entanto, manterá sem cobertura boa parte dos trabalhadores informais que sacaram o benefício emergencial durante a pandemia, chamados pelos ministro Paulo Guedes de “40 milhões de invisíveis”.
Para melhorar a situação desses informais que não estarão em programas assistenciais, o governo também aposta em medidas de inserção no mercado de trabalho, como, por exemplo, a Carteira Verde e Amarela, que desburocratiza e barateia contratações.
A criação de um programa mais robusto, Renda Cidadã, ou Renda Brasil, ainda pode ser discutida pelo Congresso, mas ainda não há um desenho para o novo programa. O presidente Bolsonaro não aceitou propostas que mexeriam em outros benefícios para criar o novo programa e prometeu “cartão vermelho” para quem tocasse no assunto.
R7
O relator do orçamento, senador Márcio Bittar (PSL-AC) em princípio tentou se esquivar, mas acabou admitindo que a tendência é fixar para 2021 o valor de R$200 mensais para o programa Bolsa Família ou seu sucedâneo. “Depois, quem sabe, seja possível chegar aos R$250 em 2022”, disse ele. O problema, lembra o senador, é que o programa vai ganhar mais 8 milhões de pessoas “descobertas” na crise da pandemia.
Pagando R$200 mensais em 2021, o governo quase vai dobrar o custo atual do , que passará a R$40 bilhões anuais. Para pagar R$300 mensais, como quer Bolsonaro, o programa custaria R$60 bilhões por ano. E o governo não tem todo esse dinheiro. O valor do Bolsa Família seria maior não fosse a necessidade de incluir no programa 8 milhões de “invisíveis” que apareceram durante a crise.
CLÁUDIO HUMBERTO
As agências da Caixa Econômica Federal ficarão abertas neste sábado (2), das 8h às 14h, exclusivamente para tirar dúvidas de beneficiários do auxílio emergencial nascidos de janeiro a outubro e fazer o pagamento dos que, nesse grupo, desejam receber o crédito em dinheiro. Pelo calendário inicial informado pelo banco, nascidos em setembro e outubro receberiam o benefício a partir de segunda-feira (4), mas com a abertura das agências esse pagamento será antecipado. No dia 5 de maio será a vez de pessoas que querem receber a ajuda em espécie e fazem aniversário em novembro e dezembro.
Aglomerações
Em todo o país, 902 agências estarão abertas para realizar o atendimento. Para evitar aglomerações, a Caixa orienta que a população só se dirija a esses locais em último caso. A prioridade do banco é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem, que dá acesso à poupança social digital.
“Dessa forma, o banco reforça o pedido para que a população só se dirija às agências em último caso. Aqueles que receberam o crédito por meio da Poupança Digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo”, diz a Caixa em nota.
Bolsa Família
A Caixa lembra ainda que beneficiários do Bolsa Família recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Confira abaixo as agências que vão funcionar no RN neste sábado (2):
– CAICÓ – AV. DR. CARLINDO DE SOUZA DANTAS, 503
– CEARÁ-MIRIM – RUA GENERAL JOAO VARELA, 781
– CURRAIS NOVOS – RUA JOÃO PESSOA, 137
– GOIANINHA – RUA LUIZ BELARMINO DA COSTA, 1939
– MACAÍBA – AV. JUNDIAÍ, 97-A
– MOSSORÓ – RUA CORONEL GURGEL, 406
– NATAL – RUA PRESIDENTE BANDEIRA, 656
– NATAL – AV. DOUTOR JOÃO MEDEIROS FILHO, 1720
– PARNAMIRIM – AV. BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, 316
– PAU DOS FERROS – PRAÇA DA MATRIZ, 15
– SANTA CRUZ – RUA MANOEL CÍCERO DE LIMA, 35
– SÃO GONÇALO DO AMARANTE – AV. TOMAZ LANDIM 1639
– SÃO JOSÉ DE MIPIBU – RUA PREFEITO INÁCIO HENRIQUE, 11
jan
Governo usa verba de aposentadoria e pensões para pagar 13º do Bolsa Família
Postado às 10:51 Hs
Para conseguir pagar a 13ª parcela aos beneficiários do Bolsa Família, o governo teve de usar parte da verba que estava prevista para aposentadorias e pensões.
Em mais um capítulo dos problemas enfrentados sob comando de Jair Bolsonaro, o programa social precisou de dinheiro às pressas para evitar que famílias ficassem desamparadas. Foi necessário remanejar o Orçamento no fim de 2019 e, assim, retirar recursos de outras áreas.
Sem o aumento dos repasses ao programa, cerca de 1 milhão de famílias poderiam ficar fora da cobertura em dezembro, que incluiu também a 13ª parcela, promessa de Bolsonaro.
O calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para 2020 já está disponível para consulta. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Em janeiro, o saque poderá ser feito a partir do dia 20 e o prazo se estende até dia 31.
Para saber a data correta de sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão do programa. Depois de identificá-lo, será necessário observar no calendário oficial a data em que a família poderá fazer o saque, mês a mês.
Assim, os beneficiários que possuem o cartão com NIS final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento – 20 de janeiro -, já aqueles com o final 2 podem resgatar o recurso no segundo dia, e assim por diante. Conforme a diretora do Departamento de Benefícios do Ministério da Cidadania, Caroline Paranayba, é muito importante que as famílias verifiquem o novo calendário, disponível desde a semana passada em diversos terminais de pagamentos da Caixa Econômica Federal.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou, que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.
O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.
A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.
Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
out
Opinião: Liberar recursos antecipadamente revela que a política econômica não está dando certo
Postado às 12:42 Hs
O Ministério da Cidadania começou a convocar desde ontem (8.out.2019) 5.100 ex-beneficiários do Programa Bolsa Família a devolver recursos recebidos indevidamente. O órgão está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 5,8 milhões. É o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses feitos pelo ministério.
O governo suspeita as pessoas tenham prestado intencionalmente informações irregulares ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa. As identificações foram feitas a partir de auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) e de cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União).
Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a GRU (Guia de Recolhimento da União) no valor estipulado pelo governo federal.Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia.