O total de domicílios com algum beneficiário do Bolsa Família subiu para 19% em 2023, o maior valor da série histórica calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As informações são da Pnad Contínua: Rendimento de todas as fontes 2023, divulgada nesta sexta-feira (19).

Segundo o estudo, o número representa um aumento de 2,1 pontos percentuais em relação ao ano anterior, quando registrou 16,9%. Já em comparação com 2019, patamar pré-pandemia, o crescimento foi de 4,7 pontos percentuais. Naquele ano, o número de domicílios com beneficiários do programa era de 14,3%.

Em março de 2023, o Bolsa Família foi relançado em substituição ao Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O programa manteve o valor mínimo de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Em junho do ano passado, foram implementados os benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e o per capita de R$ 142.

O IBGE ressalta que, em 2022, e em menor medida em 2023, houve aumento dos valores médios de benefício pagos por meio do programa, o que contribuiu para um crescimento do rendimento das famílias beneficiárias. No ano passado, o rendimento médio domiciliar per capita dos domicílios que recebiam o Bolsa Família era inferior a 30% do rendimento médio dos domicílios não beneficiados.

Por regiões

O aumento foi notado em todas as regiões. Os maiores percentuais foram registrados no Nordeste (33,8%) e Norte (31,7%). Em seguida, apareceram Centro-Oeste (12,8%), Sudeste (11,5%) e, por último, Sul (7,9%).

Rendimento mensal per capita

De acordo com o estudo, enquanto o rendimento per capita do grupo de domicílios que recebiam o Bolsa Família cresceu 42,4% (de 446 para 635) no período 2019-2023. Já entre aqueles que não recebiam o benefício, a variação foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227).

Para as residências que recebiam o BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada), o rendimento médio domiciliar per capita foi de R$ 1.068 e para os que não recebiam, R$ 1.885. Por sua vez, nos domicílios que recebiam outros programas sociais o rendimento médio foi de R$ 826, frente a R$ 1.867 naqueles que não recebiam.

O Rio Grande do Norte teve mais beneficiários do Bolsa Família que empregados com carteira assinada em 2023, de acordo com dados do governo federal comparados pelo g1. Em dezembro, cerca de 503,8 mil famílias irão receber o benefício social, segundo o governo. Enquanto isso, o último levantamento divulgado pelo Caged apontou 480,2 mil empregados com carteira assinada no estado. A diferente é de aproximadamente 23,6 mil pessoas.

Os números do Caged, no entanto, não levam em conta servidores públicos, empresários e autônomos, por exemplo. Segundo o governo federal, o Bolsa Família de dezembro começa a ser pago na próxima segunda-feira (11). O valor médio recebido pelos potiguares atendidos no programa é de R$ 670,68. O repasse para o estado será de R$ 337,6 milhões.

Ainda de acordo com o governo, 83,3% das famílias potiguares que recebem o benefício são chefiadas por mulheres. Na capital, Natal, o número de pessoas empregadas supera o de beneficiários. Até outubro, o Caged contabilizava uma um estoque de pouco mais de 210 mil empregos com carteira assinada. Por outro lado, segundo o governo federal, a cidade tem 78,7 mil beneficiários do programa social, que recebem um valor médio de R$ 679,99.

Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, o número de famílias atendidas pelo programa social representa metade do número de empregados. São 34,8 mil beneficiários do Bolsa Família e 66,5 mil trabalhadores empregados.

Terceira maior cidade do estado, Parnamirim, localizada na região metropolitana, tem cerca de 42,3 mil pessoas empregados e 24.085 beneficiários de programa social. Já em Macaíba, também na Grande Natal o número de beneficiários é de 14.482, enquanto o de pessoas com emprego formal é de 11 mil.

Menores cidades têm mais beneficiários que empregados

Em regra, as menores cidades têm mais beneficiários que empregados. Em Pureza, por exemplo, o número de beneficiários é seis vezes maior. Há menos de 270 pessoas com carteira assinada no município. Por outro lado, 1.698 famílias irão receber o bolsa família em dezembro.

Segundo o último censo do IBGE, a população de Pureza é de cerca de 9,3 mil pessoas.

Acesso ao programa social

Segundo o governo federal, famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa podem entrar no Bolsa Família, mesmo se algum dos membros trabalhar com carteira assinada, for microempreendedor individual (MEI) ou se tiver alguma outra renda.

O acesso ocorre por meio da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e análise feita por um sistema informatizado, que avalia todas as regras do programa. A entrada no Bolsa Família não é automática, pois é analisado o limite orçamentário do programa.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou nesta sexta-feira (24) que 1,55 milhão de beneficiários do Bolsa Família serão excluídos do programa em março.

Em entrevista à GloboNews, Wellington Dias disse que o governo identificou que essas pessoas estavam recebendo o benefício de forma irregular. “Nossa expectativa é que, ao final da triagem, cerca de 2,5 milhões de benefícios serão cancelados. Hoje, temos 21,9 milhões de famílias recebendo. Nosso objetivo não é excluir, é tirar quem não precisa e incluir quem necessita do benefício”, afirmou Dias.

Além disso, o ministro declarou que cerca de 2.265 famílias decidiram sair voluntariamente, por meio de um aplicativo disponibilizado pelo governo federal. “Nós abrimos a possibilidade de as pessoas que não se encaixavam se apresentarem voluntariamente e saírem do programa. Isso aconteceu com essas famílias”, afirmou.

G1

Os cortes no Bolsa Família já fazem parte da realidade do Governo Lula (PT). Pelo menos é o que afirma a Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) em entrevista que deu ao Estado de São Paulo.

Contudo, segundo a ministra, o motivo é apenas fazer um pente-fino no programa, de modo a garantir maior eficiência e transparência na distribuição do recurso.

Depois da apuração feita pela equipe de transição, onde se detectou que militares, influenciadores e até pessoas mortas receberam o Auxílio Emergencial, a iniciativa é garantir que não haja fraude no pagamento do programa social. Veja como irá acontecer os cortes no Bolsa Família.

Para Simone, tornou-se necessário realizar cortes no Bolsa Família já que diversas famílias unipessoais recebiam o benefício sem terem direito. Ou seja, ao se pagar para quem não precisa, alguém que deveria estar no programa fica sem participar.

Ademais, a ministra declarou, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que “a decisão de mérito, específica, é dos ministérios fins.O CadÚnico é a alma de todos os programas sociais. Ele tem de ser remodelado”.

Além dos cortes no Bolsa Família a partir de uma nova configuração no CadÚnico, o programa Minha Casa Minha Vida deve também receber uma medida similar.

Cortes no Bolsa Família acontecerão de forma gradual

Para Simone, não adianta fazer cortes no Bolsa Família de uma vez só. Isso porque, segundo ela, caso haja suspensão de todos que há suspeita de fraude, os cidadãos correrão para a fila da assistência social. Por isso, os bloqueios se iniciarão de forma escalonada, para a conferência de caso a caso.

Outra ação que deve acontecer para buscar maior transparência no pagamento do benefício é a criação de um sistema de saída voluntária. Em outras palavras, o governo dará um prazo para aqueles que entraram no programa de forma irregular peçam o cancelamento de forma espontânea. De acordo com os últimos dados do Ministério da Cidadania, cerca de 21 milhões de brasileiros estão aptos a receber o Bolsa Família.

LULA ANUNCIA INÍCIO DO PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA PARA ESTA QUARTA

Os pagamentos do novo programa de transferência de renda, o Bolsa Família, no valor de R$ 600, começam nesta quarta-feira (18/1). O anúncio foi feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas redes sociais.

Os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1 serão os primeiros a receber o valor. O cronograma segue até 31 de janeiro, para os contemplados com NIS final zero.

Os cartões do Auxílio Brasil seguem válidos para saques e movimentos, com um pagamento mínimo de R$ 600 a cada família. O valor foi garantido a partir da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que garantiu R$ 145 bilhões para manter pagamento.

Veja o calendário:

O governo trabalha agora para viabilizar o novo Bolsa Família, que incluirá o pagamento de R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos de idade em cada família. O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ainda destacou que o valor adicional de R$ 150 será incluído no Bolsa Família a partir de março.

“A perspectiva é, a partir de agora, ter a família como centro das políticas que têm como âncora o Novo Bolsa Família, a transferência de renda. Uma das preocupações é com a criança nessa fase de formação. A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de atualizar o Cadastro Único para que, a partir de março, o pagamento já seja acrescido dos R$ 150 por criança de zero a seis anos”, afirmou Dias.

Em parceria com estados e municípios, a pasta realiza uma atualização do Cadastro Único de programas sociais e um trabalho de busca ativa por beneficiários que ainda não estão na lista.

Segundo dados do governo, em janeiro de 2023, o programa de transferência de renda chega a 21,9 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família é de R$ 614,21. O programa está presente nos 5.570 municípios do país.

Metrópoles

Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pedindo que o governo federal suspenda o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, que voltou a ser chamado de Bolsa Família pelo atual governo, e revise os contratos existentes.

Endereçado ao ministro Flávio Dino e ao secretário da Senacon Wadih Damous, o documento defende que a aprovação do empréstimo com desconto em folha do benefício de R$ 600 foi uma “medida equivocada” que “vulnerabilizou ainda mais famílias em extrema pobreza”.

A entidade calcula que, desde o início da operação de crédito, em outubro passado, R$ 9,5 bilhões foram concedidos em empréstimos para 3,5 milhões de famílias beneficiárias, com a Caixa Econômica Federal sendo responsável por R$ 4 a cada R$ 5 emprestados, totalizando R$ 7,64 bilhões. O banco público foi o único entre os maiores do país a se habilitar para a modalidade, mas outras 11 instituições financeiras estão credenciadas.

O Idec também lembrou no ofício que irregularidades foram identificadas no processo de cadastramento das famílias e na concessão de crédito, como “benefícios pagos em duplicidade, erros no processo de exclusão de famílias do Programa, deturpação dos dados cadastrados prejudiciais aos programas desenvolvidos por Estados e Municípios e mais de 3,2 milhões de cadastros sem averiguação”.

A entidade propõe que as operações de concessão de novos empréstimos sejam suspensas em caráter imediato, e que a Caixa integre as carteiras de crédito operadas pelos bancos privados, ou seja, assuma os valores dos empréstimos, excluídos os juros.

 Extra

Os aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado conseguiram na manhã desta terça-feira (29) reunir 29 assinaturas para dar início à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que, entre outros pontos, viabiliza o pagamento de R$ 600 de Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) a partir de janeiro.

Para uma PEC começar a tramitar no Senado, são necessárias as assinaturas de pelo menos um terço da composição da Casa, ou seja, de 27 dos 81 senadores. A análise da proposta começará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, terá de passar pelo plenário principal da Casa, onde, para ser aprovada, terá de receber o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação. Depois disso, seguirá para a Câmara.

Só depois de concluída a análise pelas duas Casas do Congresso Nacional, o texto vai à promulgação e entra em vigor. Aliados de Lula no Senado defendem a votação da PEC pela CCJ ainda nesta semana. O governo eleito corre contra o tempo nas negociações porque quer que as regras previstas no texto sejam incluídas no Orçamento de 2023 – que, se não houver atrasos, deve ser votado até o dia 16 de dezembro.

Assinaturas

Veja abaixo a lista dos senadores que assinaram a PEC da Transição:

Marcelo Castro (MDB-PI)

Alexandre Silveira (PSD-MG)

Jean Paul Prates (PT-RN)

Dário Berger (PSB-SC)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Zenaide Maia (PROS-RN)

Paulo Paim (PT-RS)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Flávio Arns (Podemos-PR)

Telmário Mota (PROS-RR)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Humberto Costa (PT-PE)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Carlos Fávaro (PSD-MT)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Paulo Rocha (PT-PA)

Jader Barbalho (MDB-PA)

Jaques Wagner (PT-BA)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Mailza Gomes (PP-AC)

Otto Alencar (PSD-BA)

Leila Barros (PDT-DF)

Omar Aziz (PSD-AM)

Nilda Gondim (MDB-PB)

Simone Tebet (MDB-MS)

Confúcio Moura (MDB-RO)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Rose de Freitas (MDB-ES)

Eduardo Braga (MDB-AM)

G1