Edital para obra viárias entre Natal e Parnamirim sai 2ª feira, antecipa Henrique O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que o Diário Oficial da União sairá na próxima segunda-feira, com o edital do DNIT abrindo o processo licitatório (presencial) para a realização de obras viárias na BR-101, entre Natal e Parnamirim. – Serão obras complementares e de adequação de capacidade de todo o trecho de 13 quilômetros, começando no Viaduto de Ponta Negra e prosseguindo até o acesso a Pium, depois da Cohabinal, na altura da Cidade do Vaqueiro – revelou o deputado. Frisou que a publicação do edital traz um alento muito grande à população que sofre todos os dias com o congestionamento do tráfego na ligação entre as duas cidades – afetando todas as comunidades que ficam às margens da BR, inclusive Emaús, Nova Parnamirim e Neópolis. Henrique fez questão de externar uma palavra de gratidão à presidenta Dilma, que determinou ao DNIT as providências para que esse anseio da população potiguar se tornasse realidade.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta superfaturamento de R$ 78 milhões em obras do Dnit no país indica possíveis irregularidades também na duplicação da BR-101, no Rio Grande do Norte. Segundo reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, 63 obras em rodovias brasileiras estão na mira do Tribunal, sob suspeita de que estão sendo realizados pagamentos indevidos às empreiteiras.  Os técnicos do Tribunal já teriam descoberto superfaturamento nos contratos de execução de seis obras. Todas, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No caso da BR-101, indícios de irregularidades foram encontrados no trecho entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba e deverão levar o Tribunal a recomendar a paralisação do lote, de responsabilidade do 1º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército de Caicó (1º BEC). De acordo com informações divulgadas ontem, em nota do Dnit, o ministro relator já determinou ao 1º BEC que se abstenha de realizar pagamentos no âmbito dos Contratos firmados com a empresa Pedreira Potiguar Ltda.

A contratação da empresa para executar serviços e fornecer insumos não só para a obra de duplicação da BR-101, mas também do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, também está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte, conforme noticiado ontem pela Tribuna do Norte.

O MPF e a PF investigam quatro contratos firmados entre o batalhão e a empresa, decorrentes de processos licitatórios realizados em 2008 e 2009, com valor somado superior a R$ 19,5 milhões.