• Deputada federal e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), Tereza Cristina (DEM-MS) será a nova ministra da Agricultura. O nome foi confirmado, nesta quarta-feira (7/11), após reunião de representantes da entidade com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi anunciada pelo vice-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e confirmada por Bolsonaro no Twitter.
  • O Governo do RN publica no Diário Oficial do Estado e envia ao Tribunal de Contas do Estado, além de publicar em seu Portal de Transparência, a cada quadrimestre, o seu Relatório de Gestão Fiscal, que contém o descritivo das despesas com pessoal, conforme determina a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O valor contabilizado pelo Poder Executivo em setembro, relativo ao segundo quadrimestre de 2018, foi de 57,84%, apurado em estrita concordância com as regras da Secretaria do Tesouro Nacional e TCE, levando em conta as deduções permitidas pela legislação vigente, procedimento comum aos demais poderes – MP, TJ e AL.
  •   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou, por falta de provas, o inquérito que investigava o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) com base em delação do Grupo J&F, que controla a empresa JBS. O deputado era investigado por ter supostamente cometido os crimes de falsidade ideológica e corrupção ativa. A ministra determinou ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise as suspeitas de crime de “caixa 2” e corrupção ativa supostamente cometidos pelo seu pai, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD-RN).
  • Os partidos que não tiverem articulação para fazerem boas nominatas serão varridos das Câmaras de Vereadores em 2020, quando as coligações serão proibidas e cada legenda só contará com a soma dos votos dos seus próprios candidatos para atingir o coeficiente eleitoral.
  • Na primeira entrevista coletiva concedida após ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, o juiz federal Sergio Moro afirmou hoje (6), em Curitiba, que pretende apresentar um conjunto de projetos de lei para combater a corrupção e enfrentar o crime organizado. A ideia geral, segundo o magistrado, é resgatar parte do pacote de 10 medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), mas que não avançou no Congresso Nacional, além de outras iniciativas apresentadas por organizações da sociedade civil, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Transparência Internacional. Entre as medidas propostas por Moro, está a alteração das atuais regras de prescrição dos crimes, a possibilidade de deixar mais claro na legislação o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância. A previsão da execução das sentenças dos tribunais do júri também foi apontada pelo futuro ministro. “Já existe um precedente da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal admitindo que o veredicto do tribunal do júri sobre crime de homicídio possa ser executados independentemente de recursos. Num quadro grave de epidemia de homicídios, me parece importante essa medida”, afirmou.
  • O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB), que perdeu a reeleição, deverá ser acomodado pelo governo Fátima Bezerra (PT), que poderá colocá-lo em um cargo ou levar a deputada Isolda Dantas (PT) para uma Pasta, abrindo a vaga para ele no legislativo. Todo mundo atrás de se arrumar…eita RN !