O episódio ocorrido em Caicó envolvendo o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi esclarecido em sessão ordinária nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa. Carlos Augusto Maia exibiu o vídeo em que é agredido pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal e apresentou dados da Polícia Civil que o inocentam da acusação de desacato à autoridade e ainda apontam que o parlamentar pode ter sido vítima de abuso de autoridade policial. O parlamentar iniciou o pronunciamento dizendo que só agora pode provar o que está afirmando. “Minha indignação foi muito grande desde os primeiros momentos. Pelo que ocorreu e, também, por tudo o que foi sendo dito sobre este episódio. Fui duplamente desrespeitado, duplamente ultrajado”, disse o deputado.Carlos Augusto Maia contou detalhes da abordagem policial e narrou ser vítima de acusações comentadas pela PRF e nas redes sociais. “Ora, quem iria acreditar que um político saindo de um ambiente festivo àquela hora da manhã estaria na sua razão enquanto policiais de trânsito estariam errados? Ainda mais no período em que vivemos? Mas eu fui injustiçado”, comentou.

Dep. Carlos Augusto Maia se reúne com secretário estadual de Tributação

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) se reuniu, nesta quarta-feira (29), com o secretário de Estado de Tributação, André Horta, para falar sobre o projeto de lei, de autoria dele, apresentado, na Assembleia Legislativa do RN, que propõe selo fiscal de qualidade em vasilhames que contenham água mineral natural ou água adicionada de sais minerais, buscando, com isso, maior controle na qualidade da água oferecida aos consumidores, assim como o seu respectivo controle fiscal.

Com esta proposição, abre-se uma possibilidade mais concreta de fiscalizar o mercado de água mineral comercializada em galões, quanto à qualidade do produto e também quanto à idoneidade sanitária e regularidade fiscal das empresas do setor. “Queremos garantir a qualidade da água que chega à população, defendendo o direito dos consumidores e as empresas que trabalham corretamente”, observou o deputado. Com o selo, serão disciplinadas as características, as especificações técnicas, a forma de utilização, entre outros, por meio de decreto do Executivo estadual.

Legislação semelhante já vigora no Estado de Pernambuco. Em São Paulo, a matéria ainda está em tramitação e, no Rio de Janeiro, há um Projeto de Lei aprovado.Carlos Augusto e o André Horta também conversaram sobre o programa Cidadão Nota 10, que contribui com entidades beneficentes do Estado. O recadastramento das instituições deverá ser reaberto em breve, segundo o auxiliar do Executivo.

Fonte: Assessoria

Depois das discussões sobre as soluções e opções de um melhor aproveitamento para os aeroportos do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e Augusto Severo, em Parnamirim, na audiência pública, realizada na última sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), que convocou a audiência, quer que o governo do Estado, elabore um estudo detalhado para apurar a situação dos aeroportos. Ele entrou com um requerimento na Casa, solicitando que o governador Robinson Faria (PSD) determine às Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Infraestrutura, em articulação com Gabinete Civil e demais órgãos e instituições afins, a realização de um estudo que aponte a viabilidade técnica, econômica e legal para novas medidas, em especial quanto ao retorno da operação do terminal de passageiros e cargas para Parnamirim. “Pelo menos, até que se conclua a implementação projeto inicialmente previsto com a Zona de Processamento de Exportações em São Gonçalo, mantidos os contratos de gestão em andamento”, argumenta Carlos Augusto. “A cidade de Parnamirim perdeu muito com o fechamento do Augusto Severo. É justo que se pense em uma compensação para os parnamirinenses”, destaca também. Na audiência, que foi transmitida por meio de videoconferência na Câmara Municipal de Parnamirim

Situação dos aeroportos de São Gonçalo e Parnamirim será discutida na Assembleia Legislativa Soluções e opções de um melhor aproveitamento para os aeroportos do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e Augusto Severo, em Parnamirim, serão a temática de uma audiencia pública, na Assembleia Legislativa do RN, nesta sexta-feira (20), às 10h, proposta pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB). A distância do aeroporto de São Gonçalo, incluindo os problemas de mobilidade urbana, a falta de infraestrutura e até problemas de segurança pública transformaram o equipamento em um grande ponto negativo para o Estado, reconhecido anteriormente pela facilidade de entrada e saída. “O sentimento geral das pessoas é que a transferência para São Gonçalo – com o projeto inacabado, sem as vias de acesso adequadas e sem a implantação da área industrial (ZPE) prevista na concepção inicial – foi um equívoco”, relata o deputado. Por outro lado, entidades da sociedade civil cobram que a área do aeroporto de Parnamirim, que se mantém fechado, seja melhor aproveitada, uma vez que sua localização é estratégica.