Fórum do Selo Unicef expõe ações voltadas a crianças e adolescentes. Profissionais da administração municipal estiveram reunidos durante o 2º Fórum Comunitário do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016. No primeiro momento, uma feira expôs aos participantes parte dos serviços que foram desenvolvidos pelo Município, a partir do plano de trabalho instituído por meio do 1º Fórum, em 2014. Os serviços pretendem assegurar a preservação dos direitos das crianças e adolescentes. Secretarias que trabalham com essa diretriz, como a Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Juventude mobilizaram seus profissionais para apresentar as ações do Município que têm a proteção de direitos como finalidade. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE), por exemplo, exibiu mesas digitais educativas. Os equipamentos atendem escolas da Rede Municipal de Ensino, nos campos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. As mesas dispõem de softwares que trabalham a coordenação motora, atividades de cálculos, leitura e escrita.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) já definiu o local, data e o horário do exame unificado que será aplicado como parte do processo de seleção dos novos conselheiros tutelares da 33ª e 34ª zonas, para o cumprimento do mandado 2016/2019. Ao final de todo o pleito, serão escolhidos dez dos 41 candidatos inscritos. De acordo com o cronograma divulgado pelo Comdica, o exame já será realizado no próximo dia 19 de julho, na Escola Municipal Manoel Assis, que está localizada na rua Princesa Isabel, bairro Doze Anos. A abertura dos portões acontece às 8h e a entrada dos candidatos só poderá ser feita até as 8h45. A prova tem início às 9h, com três horas de duração.

Os professores das escolas contempladas pelo Projeto Espaço do Conhecimento participaram de mais uma capacitação neste sábado (27). O encontro aconteceu no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), em Mossoró, com a presença de representantes da Petrobrás e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica. Primeiro os professores assistiram uma palestra proferida pelo Gerente de Projetos da Petrobrás, o engenheiro Ricardo Pinheiro, sobre a atuação da Petrobrás e a necessidade de mão de obra qualificada para ocupar o mercado de exploração de petróleo. O objetivo foi passar ao público presente informações que possam ser utilizadas durante as aulas. “Muitas vezes o professor não enxerga a importância dele na formação dos futuros profissionais”, destacou o engenheiro. Na sequência o tema trabalhado foi os direitos da criança e do adolescente. A palestra foi ministrada pela representante do Comdica, Mirna Aparecida, que falou sobre as políticas de atendimento da criança e do adolescente, especialmente do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Momentos como esse são importantes para esclarecer e aproximar as instituições”, disse.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDICA), a Secretaria Municipal de Assistência Social com o apoio do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, realiza nesta Quinta-Feira, 24, a I Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir das 07h30min da manhã, no Plenário da Câmara de Vereadores, localizada à rua 1ª de setembro s/n.

A I Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riacho da Cruz contará com a participação de representantes dos mais variados setores da comunidade local, principalmente de crianças e adolescentes, e constituirá uma assembleia para a discussão e estudos a cerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, culminando na escolha dos Delegados que representarão o município de Riacho da Cruz na Conferência Regional a ser realizada em Martins no início de Dezembro.
Para José Lázaro Inácio de Melo, Presidente do COMDICA do Município de Riacho da Cruz, “A Conferência Livre dos Diretos da Criança e do Adolescente será um momento impar para discutir questões relevantes sobre os direitos fundamentais que constam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com os mais interessados e que devem ser protegidos pelo ECA, os jovens de nossa cidade”, ressalta.

De acordo com informações apuradas pelo COMDICA, a escala de trabalho adotada pelos conselheiros em Mossoró contempla dias úteis, mas a presença no órgão era efetivada em dias alternados, e através de revezamento, fazendo com que a carga horária não fosse cumprida de maneira total, pois apenas dois conselheiros trabalhavam por dia, quando no mínimo três deveriam estar presentes.