A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira(20) requerimento de urgência para o PL (projeto de lei) 591 de 2021, que possibilita a venda dos Correios. O texto é do governo federal. O presidente da República, Jair Bolsonaro, levou o projeto pessoalmente ao Legislativo no fim de fevereiro.

A urgência foi aprovada por 280 votos a 165, e uma abstenção. A aprovação do requerimento possibilita que a tramitação seja mais rápida e a votação do mérito seja direto no plenário. Sem a urgência, seria necessária discussão nas comissões da Casa.

A aprovação da urgência é uma vitória para o governo. Bolsonaro apresentou a proposta depois da queda do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e a indicação do general Joaquim Silva e Luna para o cargo. O movimento do presidente da República, à época, foi uma forma de tentar acalmar o mercado.

Os apoiadores do projeto afirmam que aumentar a iniciativa privada no setor melhorará os serviços de entregas. Os contrários dizem que as regiões mais pobres e mais remotas do país ficarão sem o serviço, porque as operações para esses lugares não seriam lucrativas.

Nos últimos anos os Correios deixaram de dar prejuízo. O lucro em 2019 foi de R$ 102 milhões. Os resultados consolidados de 2020 ainda não foram divulgados.

Poder 360

O governo federal decidiu incluir os Correios na lista de empresas estatais a serem privatizadas, integrantes do Programa Nacional de Desestatização (PND). Com a medida, podem ser continuados os estudos para a privatização dos Correios, oficialmente Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), além das diretrizes para o processo.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que o setor público não tem conseguido suprir a demanda por investimentos necessária para o desenvolvimento dos serviços postais brasileiros.

“A União deve concentrar os seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução [obtenção] das prioridades nacionais”, diz o texto.

Intenção antiga

Em fevereiro deste ano, o governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei 591/21 em que quebra o monopólio dos Correios e abre para o capital privado. A proposta determina que a União mantenha parte dos “serviço postal universal”. Estariam inclusos encomendas simples, cartas e telegramas. O motivo, segundo o governo, é que a Constituição obriga a União a ter serviço postal e correio aéreo nacional.

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 23/03, a , a Operação Key Wall visando identificar a autoria do furto mediante arrombamento praticado no dia 24/01/2019 contra a agência dos Correios de Martins/RN. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara Federal em Pau dos Ferros/RN, nas cidades de Mossoró/RN e Natal/RN.

De acordo com a comunicação de delito encaminhada pelos Correios, aquela ação criminosa ocorreu durante a madrugada, onde pelo menos quatro suspeitos arrombaram a parede da agência e subtraíram significativa quantia existente no interior do cofre.

Todos os investigados possuem antecedentes criminais, mas a PF não descarta a participação de outros indivíduos no crime em apuração. Dos envolvidos, um encontra-se preso no Sistema Penal do Rio Grande do Norte, outro foi assassinado, e os demais são destinatários dos mandados de busca hoje cumpridos.

A ação teve apoio da Força-Tarefa, composta por policiais federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJ).

A Força-Tarefa conta com a colaboração de todos por meio do telefone (84) 3323-8300 e o WhatsApp (84) 9218- 0326, canais indicados para recebimentos de informações, denúncias de crimes, preservando-se sigilo da fonte.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou ao Valor que o projeto de lei de privatização dos Correios está tendo a revisão finalizada na Casa Civil e será enviado ao Congresso entre hoje e amanhã.

O envio faz parte do esforço do governo de mostrar que continua comprometido com a agenda econômica liberal, após o presidente Jair Bolsonaro criticar a política de preços da Petrobras e trocar seu presidente. Esse movimento derrubou o valor das ações da estatal.

Como reação, o governo enviou a privatização da Eletrobras por medida provisória na terça-feira, sancionará nesta quarta-feira o projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central, com mandatos para seus diretos e presidente, e também enviará o projeto de privatização dos Correios.

Valor

14
out

Privatização

Postado às 16:37 Hs

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, afirmou nesta quarta-feira (14) que a privatização dos Correios pode ocorrer em 2021. Faria deu a declaração a jornalistas no Palácio do Planalto. Ele afirmou que esteve no local para entregar ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, um projeto que “vai dar condições” para que o processo de venda da estatal ocorra a partir do ano que vem.
O ministro não apresentou o projeto à imprensa. O texto, afirmou ele, trata “mais sobre princípios do que regras”, já que o Congresso Nacional discutirá a privatização dos Correios. “Estamos falando aí em 2021, o projeto chegar [ao Congresso] no começo do ano que vem. E, até o final de 2021, a ideia é de votarmos e que os Correios estejam prontos para o processo de privatização”, disse.

Um dia após o TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinar o fim da greve dos Correios, a maioria dos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) decretou o fim da greve e encerrou a paralisação iniciada há 35 dias.
Segundo a federação, os sindicatos que ainda estão em assembleia, como o do Paraná e o da Bahia, devem seguir a orientação da Fentect para retomada das atividades.
Em nota, a entidade afirma que a decisão do TST – que aprovou um reajuste de 2,6% para os trabalhadores – não contempla a categoria. “No entanto, sabemos que muitas lutas virão pela frente como a batalha contra a privatização dos Correios, que já está na ordem do dia”, diz a Fentect, que aponta ainda que vai recorrer da decisão.
Também nesta terça-feira, os Correios afirmaram, em nota, que a maior parte dos funcionários que havia aderido à greve retornou ao trabalho, o que corresponde a 92,7% dos trabalhadores da estatal.

G1

Foto: reprodução/Correios

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu em julgamento realizado nesta segunda-feira encerrar com a greve dos funcionários dos Correios, que acontece desde o dia 17 de agosto. De acordo com a decisão de hoje, os empregados devem voltar ao trabalho amanhã, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.

A decisão de hoje representou também uma derrota parcial à estatal, já que ficou mantida a cláusula que prevê a Correção monetária de 2,6% dos salários. Os trabalhadores, no entanto, pediam uma reposição salarial de 5%.

Além do reajuste, a corte determinou que não houve abusividade no movimento grevista. Por outro lado, os ministros decidiram seguir a jurisprudência trabalhista e haverá um desconto salarial referente a metade dos dias de greve e nos demais dias haverá compensação.

Cláusulas sociais mantidas

O principal imbróglio do julgamento foi em relação à manutenção dos benefícios. A estatal pretendia retirar mais de 70 itens concedidos historicamente aos funcionários. A relatora do caso, ministra Kátia Arruda, votou para que todos os benefícios fossem mantidos. Mas acabou vencida.

Prevaleceu a tese divergente apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho, que conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro. O fim da greve era defendido pelo ministro das Comunicações Fabio Faria e pelo presidente dos Correios, Floriano Peixoto. Ambos afirmaram que a retirada dos benefícios era necessária para manter a sustentabilidade da empresa.

Em um voto com mais de 100 páginas, a ministra destacou ainda que em anos de corte trabalhista essa foi a primeira vez que viu uma empresa propor retirar todas as cláusulas e direitos.

A ministra disse ainda que apesar de os Correios alegarem problemas econômicos com a manutenção dos direitos há informações da própria estatal que mostram que ela teve aumento da demanda durante a pandemia. Ives Gandra, ao apresentar a divergência, propôs que fossem mantidas nove cláusulas que a empresa já aceitaria e mais 20 cláusulas que tratam de benefícios sociais, que não representam impacto financeiro para a estatal.

Houve ainda uma alteração na cláusula que trata do plano de saúde e vale alimentação. A relatora defendeu mudar o verbo de que a empresa “pode” oferecer o benefício para que a estatal “deve” garanti-lo.

UOL

20
set

TST julga amanhã a greve dos Correios

Postado às 17:26 Hs

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda, relatora do dissídio da greve dos Correios, marcou o julgamento da ação para amanhã. Foram concedidos cinco dias para as manifestações dos advogados no processo. Funcionários dos Correios em todo o Brasil entraram em greve em 17 de agosto. Os trabalhadores protestam contra a privatização da empresa, “a perda de direitos” e a “negligência com a saúde dos trabalhadores em relação à covid-19”.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) homologou, o consórcio Postar como vencedor do processo de seleção para realização dos estudos que indicarão alternativas de parceria com a iniciativa privada para gestão do serviço postal no Brasil.

O trabalho do grupo formado por Accenture do Brasil Ltda e Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados considerará a necessidade de atendimento universal do serviço no território nacional brasileiro. Atualmente o serviço é prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Participaram da seleção, com início em maio, nove consórcios. Após conclusão da primeira etapa de análise da qualidade técnica dos participantes e do preço ofertado por cada um, os três grupos mais bem colocados foram convocados para apresentação de nova proposta comercial. Nesta etapa, o Postar apresentou o menor preço (R$ 7,89 milhões).

Após contratado, o consórcio selecionado realizará os estudos que indicarão as alternativas de desestatização para o setor postal e servirão para embasar a decisão do governo federal.

Os estudos serão coordenados pelo BNDES com a supervisão do Comitê Interministerial instituído pelo Decreto 10.066/2019, que incluiu os Correios no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O comitê, formado por membros dos ministérios da Economia e das Comunicações e dos próprios Correios, tem como objetivo acompanhar e opinar sobre os estudos que serão realizados.

Agência Brasil

18
ago

Correios em greve

Postado às 17:33 Hs

Cerca de 100 mil funcionários dos Correios em todos os estados do país decidiram entrar em greve a partir das 22h desta segunda-feira (17). Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a paralisação ocorre por tempo indeterminado em protesto contra a retirada de direitos, a privatização da empresa e a ausência de medidas para proteger os empregados da pandemia do novo coronavírus.

Em nota, a federação afirma ter sido surpreendida com a revogação, a partir de 1º de agosto, do atual acordo coletivo, cuja vigência vai até 2021. Segundo a entidade, 70 cláusulas com direitos foram retiradas, como 30% do adicional de risco, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, auxílio-creche, indenização por morte e auxílio para filhos com necessidades especiais, além de pagamentos como adicional noturno e horas extras.

Em nota, os Correios informaram ter um plano de continuidade de negócios para manter o atendimento à população em qualquer situação adversa. A estatal informou que o objetivo primordial é cuidar da sustentabilidade financeira da empresa, de forma a retomar a capacidade de investimento e sua estabilidade, e manter os empregos dos funcionários.

Os Correios lançaram no último dia 19 de fevereiro a funcionalidade Entrega no Vizinho. Segundo o órgão, a novidade permite ao remetente indicar um endereço alternativo, próximo ao do destinatário, para a entrega da encomenda. De acordo com a assessoria de comunicação dos Correios no Rio Grande do Norte, a medida é válida para todo o país.

A opção, que não tem nenhum custo adicional, facilitará a entrega de objetos, mesmo no caso da ausência do destinatário no endereço principal. A funcionalidade abrange exclusivamente as remessas SEDEX e PAC, não altera o prazo da entrega e é registrada no sistema de rastreamento.

Os Correios explicam que a medida é para atender uma sugestão recorrente dos clientes e diz como funciona. “O remetente deve declarar na etiqueta de endereçamento que a Entrega no Vizinho está autorizada e indicar o domicílio alternativo autorizado a receber o pacote, informando ao atendente no momento da postagem”, informa.

01
fev

Privatizações à vista…

Postado às 17:49 Hs

O secretário de Desestatização, Salim Mattar, apresentou um cronograma de privatizações para a gestão do presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 30. Em um evento promovido pelo banco Credit Suisse, Mattar anunciou que, além de Correios e a Telebras, empresas como a Empresa Brasileira de Comunicação, a EBC, estão nos planos de desinvestimento do governo. De acordo com o secretário, a EBC será privatizada apenas em janeiro de 2022, enquanto os Correios têm previsão de deixar de fazer parte do rol de empresas do governo em dezembro do ano que vem.

Abaixo, a lista completa anunciada pelo secretário:

2020:

Agosto: ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias

Outubro: EMGEA (Empresa Gestora de Ativos)

Dezembro: Casa da Moeda

2021:

Janeiro: Nuclep

Fevereiro: Ceitec

Abril: Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo)

Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais)

Junho: Serpro

Dataprev

Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo)

Julho: CTBU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos)

Trensurb (metrô de Porto Alegre)

Telebras

Dezembro: Correios

2022:

Janeiro: EBC (Empresa Brasil de Comunicação)

Veja

Um dos pontos que o governo avalia para a venda dos Correios é o que fazer com um contingente de cerca de 40 mil pessoas que possivelmente vão perder o emprego com a privatização da estatal.

Em conversas reservadas, executivos de empresas privadas relataram que fariam o mesmo serviço com praticamente a metade do quadro atual de 100 mil funcionários. O governo não pretende absorver os demitidos –teme criar precedente para os expurgos de estatais vendidas no futuro.

Outro complicador é o passivo de cerca de R$ 11 bilhões deixado pelos governos passados no fundo de pensão Postalis e de R$ 3 bilhões no plano de saúde dos funcionários. O governo avalia como tapar o rombo e honrar o pagamento dos que ainda vão se aposentar. Uma das opções é descontar do valor a receber, mas isso será definido no desenho da venda. Dada a complexidade e o impacto do tema, a data prevista para a apresentação do formato de privatização ficou para o fim de 2021.

A quebra do monopólio dos Correios, como sugere Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem apoio no Executivo, mas a execução não é simples. A avaliação é que alcançaria apenas o setor de cartas –nas entregas, o mercado é aberto– e há dúvidas sobre se as empresas se interessarão em atuar fora dos grandes centros urbanos.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro só baterá o martelo sobre a privatização dos Correios após a conclusão dos estudos de viabilidade. A privatização da estatal integra o portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “O Conselho do PPI autorizou o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) a contratar os estudos. No momento oportuno será apresentado ao presidente e ele decidirá”, disse.

Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro concentrará esforços para concluir todas as privatizações de empresas públicas listadas como “adequadas” até o final do mandato. Afirmou, no entanto, que o presidente cumprirá os trâmites legais. “Como ele mesmo disse, se ele pudesse, já fazia a privatização dos Correios hoje mesmo, mas ele atende a estudos, a legalidades.”

Estadão

A Receita Federal do Brasil exigirá a partir desta quarta-feira que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número do passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. Novo presidente:Intervenção no Postalis acaba, e Correios nomeiam general o fundo de pensão

A falta da informação poderá acarretar na proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível.

Os dados devem ser incluídos na hora da compra online e encaminhados juntamente com a encomenda em seu transporte. Caso não sejam informados no momento da compra, ou o remetente não tenha encaminhado os dados juntamente com a remessa, os Correios têm uma ferramenta para informação na página da internet, por meio do rastreamento ou do portal Minhas Importações.

Será necessário fazer o cadastro no portal, com CPF, CNPJ ou número do passaporte (estrangeiro), bem como definir login e senha.

Após o cadastro, segundo a Receita, basta realizar a pesquisa em Encomendas e fazer a vinculação das remessas no ambiente Minhas Importações. Somente após esse procedimento, as encomendas poderão ser apresentadas à fiscalização aduaneira.

Agência  Brasil 

Há alguns dias, lojas de e-commerce chinesas estão entrando em contato com consumidores brasileiros para pedir o CPF de cada uma dessas pessoas. Isso porque o número do documento terá que constar na etiqueta junto ao endereço de destino em todas as encomendas internacionais que chegarão ao Brasil a partir de 1º de janeiro de 2020. O Canaltech confirmou com os Correios que existe esta nova exigência. Era a peça que faltava para compreender o caso.

A confusão começou quando a informação de que lojistas chineses começaram a pedir o CPF dos brasileiros que compraram produtos de lojas como GearBest, AliExpress e afins. O Canaltech entrou em contato com ambas, mas só recebeu resposta da primeira, que confirmou a informação.

Ainda dá tempo de ajudar o Papai Noel dos Correios a tirar os sonhos das crianças do papel! Contabilizando mais de 7 mil cartinhas cadastradas, a maioria já adotadas, a campanha entra em sua reta final. Os “padrinhos” e “madrinhas” que ainda não apadrinharam uma cartinha em 2019 podem ir até uma agência dos Correios em Natal e Parnamirim e também nas cidades de Apodi, Assu, Caicó, Canguaretama, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros e Santa Cruz, para se emocionar com os relatos das crianças.

Com essa ação, os Correios almejam contribuir com o desenvolvimento da habilidade de redação de uma carta. Os professores trabalham com seus alunos a produção dos textos, muito deles com histórias comoventes e pedidos singelos, como o material escolar para diminuir as despesas dos pais, um calçado para ir à escola, uma roupa nova para as festividades de fim de ano ou um brinquedo para dividir com os irmãos.

Enquanto os trabalhadores dos Correios cruzam os braços, avança na Câmara dos Deputados um projeto contra o monopólio da estatal na entrega de cartas. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) terminou seu relatório e vai apresentá-lo para votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

O texto original é de autoria de Eduardo Bolsonaro, e daria a transportadoras a exclusividade de enviar correspondências. Mas Fonteyne tirou esse trecho. O deputado espera que seja votado na próxima semana.

Para Fonteyne, a greve dos Correios fortalece a medida. “Isso só nos ajuda, porque o cidadão comum vai pegando anticorpos contra o corporativismo”, afirma ele

Folha de S. Paulo 

Maio 8
sábado
20 13
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
74 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5.867.514 VISITAS