O Brasil foi ultrapassado pela Argentina e caiu para no Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC), ranking que mede a capacidade dos países latino-americanos de detectar, punir e prevenir a corrupção.

Cinco dos 15 países analisados registraram quedas significativas em suas pontuações. Entre as maiores baixas estão os dois maiores países e as duas maiores economias da América Latina: Brasil e México. O Brasil foi o país com a maior queda na pontuação, e sua nota regrediu de 5,52 para 5,07. Em 2019, o Brasil era o 2º do ranking.

Pelo 2º ano seguido, o Uruguai foi o país com a pontuação mais alta no Índice CCC (7,80 pontos em uma escala que vai de 0 a 10). A Venezuela ficou com a pior nota das 15 nações analisadas (1,40).

Veja o ranking:

Uruguai (7,80)

Chile (6,51)

Costa Rica (6,45)

Peru (5,66)

Argentina (5,16)

Brasil (5,07)

Colômbia (4,81)

Equador (4,77)

Panamá (4,55)

República Dominicana (4,38)

México (4,25)

Paraguai (4,08)

Guatemala (3,84)

Bolívia (2,43)

Venezuela (1,40)

O levantamento é feito pela Americas Society/Council of the Americas e pela Control Risks, que avaliam e classificam os países com base na eficácia com que podem combater a corrupção

17
jun

Brasil tem novo mapa da corrupção

Postado às 23:00 Hs

Consórcio Nordeste

Um dos casos mais emblemáticos tem sido o do chamado Consórcio Nordeste, criado como uma boa ideia para unir os governos da região na compra de insumos e equipamentos para o combate à pandemia. Mas recentemente, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a possibilidade de irregularidades na compra de respiradores pelo governo da Bahia e a prefeitura de Salvador.

No início de junho, após denúncias, a polícia baiana deflagrou a Operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra uma quadrilha que fraudou a venda dos equipamentos hospitalares.

Os estados nordestinos pagaram quase R$ 49 milhões por 300 respiradores que não foram entregues. Na última semana, foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo relacionado à operação. O processo corre em segredo de Justiça.

O caso toou proporções maiores depois que a empresária Cristiana Prestes, que foi detida na operação, apontou como responsável pela negociação dos respiradores o chefe da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster. Logo depois ele pediu exoneração, alegando motivos pessoais. O Consórcio Nordeste é presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT).

O governo da Bahia não se manifesta sobre o assunto com o argumento de que o fato está relacionado ao consorcio e não ao estado da Bahia, mas informou em nota que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com recurso para manter o caso na Justiça baiana.

De modo mais amplo, os números mostram o tamanho do descaso com a coisa pública e a população. Até a última semana foram formalizadas 3,3 mil denúncias pela Controladoria-Geral da União (CGU) e instalados, na Procuradoria Geral da República, 3.066 procedimentos judiciais. Procuradores dizem, em reservado, que até o final do ano serão instalados perto de 7 mil destes procedimentos. Mais uma triste nuance no mapa já tão marcado de corrupções encontradas no país.

 

Por  Hylda Cavalcanti

Em entrevista a Revista VEJA disponibilizada desde essa sexta-feira, uma das partes que chama atenção é quando o ex-ministro falou em combate à corrupção.

“O COMBATE À CORRUPÇÃO NÃO É PRIORIDADE DO GOVERNO”

O ex-ministro Sergio Moro recebeu VEJA em seu apartamento em Brasília. Na entrevista, que durou duas horas, ele lembrou que aceitou o cargo de titular da Justiça diante do compromisso assumido por Bolsonaro com o combate à corrupção. Aos poucos, porém, foi percebendo que esse discurso não encontrava sustentação na prática do governo — e ficou bastante incomodado quando viu o presidente se aproximar de políticos suspeitos:

“Sinais de que o combate à corrupção não é prioridade do governo foram surgindo no decorrer da gestão. Começou com a transferência do Coaf para o Ministério da Economia. O governo não se movimentou para impedir a mudança. Depois, veio o projeto anticrime. O Ministério da Justiça trabalhou muito para que essa lei fosse aprovada, mas ela sofreu algumas modificações no Congresso que impactavam a capacidade das instituições de enfrentar a corrupção. Recordo que praticamente implorei ao presidente que vetasse a figura do juiz de garantias, mas não fui atendido. É bom ressaltar que o Executivo nunca negociou cargos em troca de apoio, porém mais recentemente observei uma aproximação do governo com alguns políticos com histórico não tão positivo. E, por último, teve esse episódio da demissão do diretor da Polícia Federal sem o meu conhecimento. Foi a gota d’água”.

De volta às ruas nesta quarta-feira, duas semanas após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar as investigações iniciadas a partir de dados compartilhados pelo Coaf, o caso Queiroz lança novamente a sombra da corrupção sobre a família Bolsonaro. Eleito dias antes de as primeiras notícias sobre o ex-PM surgirem, o presidente ganhou o pleito encarnando a insatisfação popular contra os malfeitos do sistema político, expostos como nunca nos anos anteriores pela Lava-Jato. Mas chega ao fim do primeiro ano de mandato com a imagem danificada nessa área. DISSE MORO – No início do mês, o Datafolha mostrou que 50% dos brasileiros consideram a gestão Jair Bolsonaro “ruim ou péssima” no combate à corrupção – bem menos gente reprova o governo como um todo (36%, na mesma pesquisa). Na semana passada, o ministro da Justiça, Sergio Moro, tentou atribuir esse número à decisão do STF de revogar a prisão após a condenação em segunda instância. “As pessoas às vezes têm uma percepção geral e atribuem ao governo”, formulou, em entrevista à “Folha de S.Paulo”.

Levantamento do Paraná Pesquisa mediu o humor do brasileiro em relação ao fim da prisão em segunda instância, depois da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada.

O instituto entrevistou 2.640 brasileiros em todas as 27 unidades da federação. Ele questionou se “o fato do STF ter acabado com a prisão em 2ª instância faria a corrupção aumentar, diminuir ou permanecer como está”.

Para 61,4% dos entrevistados, a corrupção vai aumentar com a volta dos processos que nunca acabam no STF. Para 27,2%, a corrupção “permanecerá como está”. Só 7,2% apostam na queda da roubalheira. 4,2% não souberam responder.

O instituto também perguntou se o fim da prisão em segunda instância era algo importante na vida dos entrevistados. 51,8% responderam que o fato é muito importante ou importante contra 30,5% que considerou o fato pouco importante ou nada importante.

Veja

 O Tempo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, dia 23, a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti, para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo o Banco BTG Pactual e a Petrobrás na exploração do pré-sal e ‘em projeto de desinvestimento de ativos’ na África. De acordo com a corporação, os supostos crimes podem ter causado prejuízo de ao menos US$ 1,5 bilhão, o que equivaleria a cerca de R$ 6 bilhões de reais hoje.

Cerca de 80 policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo(SP) e Rio de Janeiro (RJ). As medidas foram autorizadas pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª. Vara Federal de Curitiba, no Paraná.

DELAÇÃO DE PALOCCI – A operação apura crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionadas a recursos contabilizados na planilha ‘Programa Especial Italiano’ gerida pela Odebrecht. A Polícia Federal agora está identificando os beneficiários da planilha e apurando como se davam as entregas de valores ilícitos a autoridades.

Segundo a PF, a investigação trata de fatos de diferentes inquéritos policiais e foi impulsionada pelo acordo de colaboração premiada do ex-ministro Antônio Palocci.

O nome da operação, Pentiti, significa ‘arrependidos’, segundo a PF, e faz referência ‘a termo empregado na Itália para designar pessoas que integraram organizações criminosas e, após suas prisões, decidiram se arrepender e colaborar com as autoridades para o avanço das investigações’.

Uma ala do Congresso articula a imposição de travas ao pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça). A estratégia, capitaneada por líderes de siglas alinhadas a Jair Bolsonaro, é condicionar o avanço da proposta à inclusão de medidas que miram o Judiciário e o Ministério Público. A principal é a que pune o abuso de autoridade. Esses parlamentares dizem que faltou autocrítica ao ministro e que Câmara e Senado têm “a obrigação de mostrar que a corrupção não é exclusividade do Legislativo”.

A estratégia prevê um fatiamento do pacote de Moro na Câmara. Dessa forma, questões relativas à segurança pública e ao crime organizado tramitariam em um projeto diferente do de medidas contra a corrupção.

Nesse segundo conjunto de propostas é que seriam embutidos projetos que têm como alvo juízes e promotores.

Para vencer as resistências a seu pacote, Moro tem percorrido o Congresso e procurado líderes partidários para discutir as medidas do pacote. Nesta semana, o ministro fez mudanças no projeto para atender governadores e o Supremo.

O ex-juiz da Lava Jato decidiu usar a própria imagem para alavancar campanha direcionada a funcionários de sua pasta e dos órgãos vinculados ao Ministério da Justiça.

Em um vídeo promocional, Moro defende a ética no ambiente de trabalho. O mote é “Faça a coisa certa. Sempre”. (Painel)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira julgamento do processo sobre as regras de indulto de Natal concedido pelo governo Temer no ano passado.

Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso , do STF, impediu a aplicação do benefício, que assegura a liberdade para condenados por crimes do colarinho branco – como corrupção e lavagem de dinheiro , que já cumpriram parte da pena.

O julgamento começou na semana passada, com sustentações orais de advogados. Na quarta-feira, os ministros começam a votar. Eles vão decidir se mantém ou não a liminar de Barroso.

Caso a liminar seja revogada pelo plenário, condenados por crimes de corrupção poderiam ser libertados. O texto do indulto do ano passado dizia que o condenado deveria ter cumprido um quinto da pena, sem especificar o tipo de crime cometido. O benefício, no entanto, não atingia os principais investigados na Lava-Jato já condenados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, não poderia ser beneficiado, porque foi preso em abril do ano passado – ou seja, depois do decreto de Temer. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.

Carolina Brígido – O Globo

26
Maio

Opinião: A caminho do Brejo…

Postado às 18:19 Hs

Um país não vai para o brejo de um momento para o outro — como se viesse andando na estradinha, qual vaca, cruzasse uma cancela e, de repente, saísse do barro firme e embrenhasse pela lama. Um país vai para o brejo aos poucos, construindo a sua desgraça ponto por ponto, um tanto de corrupção aqui, um tanto de demagogia ali, safadeza e impunidade de mãos dadas. Há sinais constantes de perigo, há abundantes evidências de crime por toda a parte, mas a sociedade dá de ombros, vencida pela inércia e pela audácia dos canalhas. Aquelas alegres viagens do então governador Sérgio Cabral, por exemplo, aquele constante ir e vir de helicópteros. Aquela paixão do Lula pelos jatinhos. Aquelas comitivas imensas da Dilma, hospedando-se em hotéis de luxo. Aquele aeroporto do Aécio, tão bem localizado. Aqueles jantares do Cunha. Aqueles planos de saúde, aqueles auxílios moradia, aqueles carros oficiais. Aquelas frotas sempre renovadas, sem que se saiba direito o que acontece com as antigas. Aqueles votos secretos. Aquelas verbas para “exercício do mandato”.

Via Correio Braziliense

O procurador da República da força-tarefa da Lava-Jato Deltan Dallagnol promoveu o abaixo assinado a favor da prisão após condenação em segunda instância, em sua página oficial no Twitter, neste domingo (1º/4). O manifesto da ONG Observatório Social já conta com mais de 3,8 mil assinaturas e será entregue nesta segunda-feira (2/4) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois dias antes do julgamento do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado a 12 anos e um mês em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá.

“O STF pode transformar Justiça Penal num conto de fadas na próxima 4ª feira. Prisão para poderosos existirá só nos Códigos”, disse Dallagnol. O procurador usou o tuíte do ex-procurador Geral da República Rodrigo Janot para mobilizar os seus seguidores. Em sua publicação, Janot chamava os internautas a assinarem o documento, dizendo que o “momento é grave e importante”.

DIA D – Ele também afirmou que quarta-feira (4/4), dia do julgamento de Lula, é um “dia D” contra a corrupção na Lava-Jato e que ele estará de jejum, oração e “torcendo pelo País”. “Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo o País, jamais será responsabilizada, na Lava-Jato e além. O cenário não é bom.”

Comentando o artigo “Dia da Marmota” da colunista Vera Magalhães no ‘Estado’, o integrante da força-tarefa da Lava-Jato disse que é preciso de novas medidas contra a corrupção. “Para virar a página, precisamos vencer a impunidade e de reformas que fechem as brechas por onde o dinheiro público escorre, como as 10 Medidas ou, melhor ainda, as Novas Medidas contra a Corrupção.”

Dallagnol ainda recomendou a leitura do artigo do cineasta José Padilha, no jornal Folha de S. Paulo, sobre sua mais nova série: O Mecanismo. Segundo ele, o desafio dos brasileiros é impor nas eleições deste ano a “maior derrota da história” a esse mecanismo. A produção de Padilha trata dos esquemas recentes de corrupção no País e da Operação Lava-Jato.

Não é apenas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ficou animado após os ministros do Supremo Tribunal Federal terem aceitado analisar o habeas corpus apresentado pela defesa do petista. Outros políticos enrolados na Lava-Jato, como os ex-ministros Antonio Palocci, Geddel Vieira Lima e José Dirceu, o ex-senador Gim Argello e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, aumentaram as esperanças de que também poderão ser soltos até que as sentenças sejam transitadas em julgado. A defesa do ex-ministro Antonio Palocci não perdeu tempo e requereu, na tarde de ontem, que o ministro Edson Fachin retire do plenário e paute na Segunda Turma o pedido de liberdade do réu, preso há cerca de um ano e meio na Lava-Jato. Os advogados alegam que o motivo descrito por Fachin para enviar o caso ao plenário — divergências entre as duas turmas da Corte — foi superado na sessão da quinta-feira do Supremo. A defesa de Geddel fez o mesmo, usando idêntico argumento.
16
mar

Charge: Brasil sem jeito !

Postado às 7:58 Hs

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer em dezembro. Barroso também reiterou pedido para que Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto seja julgada pelo pleno da Corte.

O ministro confirmou a cautelar para “suspender do âmbito de incidência do Decreto nº 9.246/2017 os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, os praticados contra o sistema financeiro nacional, os previstos na Lei de Licitações, os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, os previstos na Lei de Organizações Criminosas e a associação criminosa”.

Barroso diz adotar a decisão “tendo em vista que o elastecimento imotivado do indulto para abranger essas hipóteses viola de maneira objetiva o princípio da moralidade, bem como descumpre os deveres de proteção do Estado a valores e bens jurídicos constitucionais que dependem da efetividade mínima do sistema penal”.

Agência Estado.

Nos últimos seis meses, o preço médio da gasolina subiu 19,5% nos postos de combustível e já se aproxima dos R$ 4,20. Em algumas cidades, está perto de romper a barreira dos R$ 5. O preço médio, sem descontar a inflação, é o maior já registrado na série histórica da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que começou em 2001. A gasolina mais cara do Brasil está na região Norte. Em Tefé, no Amazonas, o preço médio é de R$ 4,941 por litro. Em Alenquer, no Pará, chega a R$ 4,838. Para os paulistas, a gasolina mais cara é de Dracena (R$ 4,196) e a mais barata fica em São José dos Campos (R$ 3,863). NOVA POLÍTICA – A escalada do preço está relacionada à nova política de ajustes da Petrobrás, em vigor desde julho de 2017, quando a estatal anunciou que as variações ocorreriam com mais frequência. Nesse período, os preços foram reajustados 133 vezes. A mudança foi feita para dar agilidade aos reajustes e acompanhar a volatilidade da taxa de câmbio e da cotação de petróleo. O barril ficou 28% mais caro nesse período.

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou que o decreto de indulto natalino e comutação de penas assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, é ‘um feirão de natal para corruptos’.

Segundo Deltan, ‘agora, corruptos no Brasil cumprirão apenas 1/5 da pena e serão completamente indultados (perdoados), como regra geral’. O procurador afirma que, ao editar o decreto, o presidente ‘prepara uma saída para si (se condenado) e para outros réus da Lava Jato’.

O decreto de indulto ignorou a manifestação da do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério Público, da força-tarefa da Lava Jato e da Transparência Internacional. Todos se manifestaram contra aplicação do indulto ao crime de corrupção”, afirmou. Deltan explica que ‘não só a manifestação foi ignorada, mas a decisão do presidente foi no sentido contrário: antes corruptos precisavam cumprir apenas 1/4 da pena’.

“Ah, e é claro: pelo decreto de indulto, quem tem mais de 70 anos cumpre menos pena ainda!!”, anota. O coordenador da Lava Jato ainda parabeniza ironicamente o peemedebista.

“Meus parabéns pela ótima mensagem que o Planalto passa à população sobre sua atitude diante da corrupção. Não poderia ser mais claro”, constata. “Agora, irrisórios 1/5. É um feirão de Natal para corruptos: pratique corrupção e arque com só 20% das consequências – isso quando pagar pelo crime, porque a regra é a impunidade”. O procurador ainda afirma que ‘tem gente em outros Poderes que neste final de ano está passando a mesma mensagem’.

Fonte: Estadão

Uma das vítimas da cleptocracia no Brasil é a semântica. Quando celebram a prisão de Paulo Maluf como evidência de avanço institucional, você sabe que está diante de uma crise de significado ou num país de cínicos. Longe de simbolizar um avanço, a prisão tardia de Maluf representa o triunfo da conivência do Brasil com o desmando e a corrupção. Maluf ajuda a explicar como chegamos à Lava Jato.

Maluf sempre foi um corrupto notório. Sua reputação estava tão associada à malversação que seu nome desceu aos dicionários como sinônimo de roubar. Nos tempos áureos, Maluf inocentava a classe política pelo contraste —tinha-se a impressão de que ninguém malufava tanto quanto ele. A despeito de tudo isso, não faltaram votos para manter Maluf nas proximidades dos cofres.

Entre o escândalo e a prisão de Maluf, decorreram duas décadas. Nesse período, construiu-se a imensa área de manobra para a proliferação da corrupção no Brasil. A tese do rouba, mas faz prevaleceu sobre o bom senso. Deu origem a outras perversões: o rouba, mas investe no social; o rouba, mas promove reformas econômicas… Hoje, a corrupção é tão generalizada que o velho Maluf parece um amador.

Por Josias de Souza

 

 

A expectativa no governo federal é de que a melhora lenta da atividade econômica – incluindo os indicadores de crescimento, renda e emprego – se transforme em um ativo eleitoral para impulsionar um candidato governista na disputa presidencial do próximo ano. Porém, a mais recente pesquisa do Ibope traz más notícias para Temer: mais de 80% da população considera que o governo brasileiro é corrupto, está no rumo errado e não respeita a vontade dos cidadãos. A pergunta específica sobre a economia em 2018 revela que 28% dos brasileiros preveem mais dificuldades em 2018, e que quase metade (48%) prevê que nada mudará em relação a este ano. “Apesar de a economia dar sinais de melhora, ela ainda não está sendo percebida pela população, por isso a expectativa em relação ao próximo ano é a pior da série histórica medida desde 2010”, disse Márcia Cavallari, diretora executiva do Ibope.
O PMDB é uma união de caciques regionais, que comandam os respectivos feudos políticos com completa autonomia e que, eventualmente, se reúnem para planejar ações no plano federal. É essa capilaridade que torna o partido essencial para qualquer governo instalado no Palácio do Planalto. Excepcionalmente, o partido vive, agora, seu momento de protagonismo no plano nacional, com Michel Temer. Mas a legenda, que tem a maior bancada da Câmara e do Senado, tem sido alvo da Lava-Jato. Só nesta semana houve operações e prisões no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul. Mas os estragos não ocorreram apenas lá. O partido está na mira na Bahia, no Ceará, no Rio Grande do Norte, no Rio Grande do Sul, no Pará, em Roraima, em Rondônia, em Goiás, em Alagoas, no Ceará e no Maranhão.
jul 27
terça-feira
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