Através de sua vice-presidente Dailva Bezerra (SMS Boa Saúde) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) participou, na manhã desta quarta-feira (7), da abertura dos trabalhos do II Fórum Regional Nordeste sobre Enfrentamento da Violência Sexual. O evento acontece até amanhã (quinta-feira, 08) no Instituto Federal do RN (IFRN), localizado na Avenida Senador Salgado Filho, em Natal.

O Fórum é organizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte e tem como tema central os “Desafios e Perspectivas da Rede de Proteção e Cuidado às Pessoas em Situação de Violência Sexual”. Participam das discussões diversas autoridades da Sesap, do Sistema Único de Saúde (SUS) do RN, da Polícia Civil, da Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; dentre outras representações dos demais estados da região nordeste do Brasil.

De acordo com Dailva Bezerra, o evento tem o objetivo de promover a interlocução entre estados nordestinos sobre os desafios, avanços e possibilidades relativas ao enfrentamento da violência sexual bem como constituir espaços de divulgação de produção acadêmica/institucional referente à temática dos fluxos e rede de cuidado em saúde, além de articular uma rede intersetorial para o acolhimento de pessoas em situação de violência.

“Sabemos que esta é uma demanda que a gente tem que debater mais profundamente, pois ainda temos problemas corriqueiros, em nosso dia a dia, no que tange a violência sexual, mal que atinge principalmente nós mulheres”, pontuou Dailva Bezerra, frisando a grande importância de uma rede colaborativa onde os gestores públicos saibam os caminhos de resolução para as demandas específicas.

Em sua fala, a vice-presidente do Conselho de Secretarias também mostrou o apoio do  e a disposição deste Conselho em levar o debate sobre Violência Sexual para os fóruns de debate com a presença dos secretários municipais de saúde do Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria

 

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) vem, por meio desta nota, manifestar seu respeito aos potiguares que fazem o Sistema Único de Saúde (SUS) em seus municípios, bem como se posicionar frente ao possível envolvimento e afastamento de secretários municipais de saúde de suas funções, nesta terça-feira (20), em virtude dos desdobramentos da Operação “Fura-fila”, do Ministério Público do Estado, que apura supostas fraudes no SUS potiguar, no que tange a marcação de consultas, exames e outros procedimentos. O universo de situações envolvendo a Operação “Fura-fila” trata-se de uma sequência de fatos gravíssimos, tendo em vista o ápice da pandemia causada pelo novo coronavírus no Estado. O Cosems-RN ressalta a importância de todos os órgãos envolvidos nesta operação, porém destaca que a espetacularização midiática não só dessa, mas de muitas outras ações deflagradas por instituições de controle, acaba expondo mais de que o necessário as partes envolvidas, que só serão consideradas culpadas após ação transitada e julgada pela justiça. O gestor da pasta da saúde não deve ser tratado com constrangimentos, nem ter sua imagem denegrida diante da sociedade e nem ser visto como um mero criminoso; e sim, precisa de respeito e tratamento como inocente até provas em contrário.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) torna pública, nesta sexta-feira (19), a situação a aquisição de oxigênio nos municípios potiguares. No levantamento, realizado entre os dias 17 e 18 de março, pelo próprio Conselho, através da plataforma Google Forms, participaram 117 municípios, ou seja, 70,05% dos municípios do Estado.

Foi possível observar que 59,82% dos municípios respondentes já receberam sinal de alerta de fornecedores sobre a possível dificuldade em abastecimento de oxigênio. Outros 11,11 % de municípios já sinalizaram que o estoque de oxigênio já é insuficiente para atender a demanda atual. Apenas 29,05% de municípios sinalizaram não haver dificuldades com o estoque de oxigênio.

O monitoramento também apontou que, atualmente, 54,2% dos municípios respondentes já estão com dificuldades em comprar oxigênio, que 84,7% não possui sistema de gases canalizados, que 97,7% não possuem tanques de oxigênio e que 88,5% têm necessidade em aumentar o número de cilindros em suas estruturas.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte reforça a grande dificuldade em que os municípios potiguares estão passando nesse momento crítico da pandemia, que se agravará, ainda mais, com a concretização do não fornecimento de oxigênio pelos fornecedores.

Este Colegiado já encaminhou demanda ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) comunicando sobre o possível colapso no abastecimento de oxigênio ao mesmo tempo em que cobrou medidas viáveis para solucionar o problema.

Até o presente momento a vida de 4 mil norte-rio-grandenses foram perdidas em virtude da pandemia de COVID-19 causada pelo novo coronavírus.

MARIA ELIZA GARCIA SOARES (PRESIDENTE DO COSEMS-RN)

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), em nome da sua diretoria, de seus colaboradores e de todos os secretários municipais de saúde do Estado, manifesta solidariedade e apoio a todos norte-rio-grandenses que perderem amigos ou familiares durante a pandemia de COVID-19.

Nesta segunda-feira (27), após quatro meses de pandemia, o Rio Grande do Norte contabilizou 1.697 óbitos. O número total de casos confirmados é de 47.291. Ainda existem 58.224 casos suspeitos e 22.901 potiguares já se recuperaram da doença.

Externamos nossas condolências a todos que atravessam este momento de dor e nos unimos em prece a Deus, para que o consolo divino se faça presente em seus corações e para que possamos superar o quanto antes este momento de dor, aflição e dificuldades.

Aos guerreiros que atuam na gestão de saúde, estendemos nosso apoio irrestrito, pois sabemos o tamanho do sofrimento e da responsabilidade, em que este momento exige.

Maria Eliza Garcia – Presidente do Cosems-RN

Seguindo tendência tecnológica mundial em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou encontro, nesta terça-feira (28), através de videoconferência.  O encontro, que reuniu aproximadamente 100 gestores municipais, teve a participação do titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia e foi realizado pelo Google Hangouts Meet, plataforma de comunicação desenvolvida pela Google.

O encontro teve as discussões principais voltadas para questões relativas ao controle, combate e convivência com a COVID-19 em território potiguar. Em relação às demandas estaduais, as discussões trataram sobre a distribuição de insumos e de equipamentos de proteção individual, construção de planos de contingências regionais e ampliação de leitos hospitalares. Outros debates abordaram sobre a prorrogação do 14º ciclo do Programa Mais Médicos, sobre o novo prazo para cadastramento de usuários no programa “Previne Brasil”, conforme portaria nº 29 de 16 de abril de 2020 e a utilização de saldos remanescentes de que trata a Lei Complementar nº 172/2020, dentre outros.

“Precisamos cada vez mais cuidar das pessoas que estão em nossos municípios. Por não ser fácil, toda esta situação é angustiante, mas continuaremos cumprindo bem nosso papel de gestores em saúde do Rio Grande do Norte”, destacou a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, mostrando que as atividades da instituição seguem acontecendo em uma nova modalidade em virtude do afastamento social necessário nesse momento de crise.

Assessoria

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizarão seminário para discutir a nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O evento será realizado nesta quarta-feira (16), a partir das 08h30, na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal e será voltado aos prefeitos e secretários de saúde do Estado.

A previsão para operacionalização da nova proposta de financiamento da APS se dará a partir de janeiro de 2020 e a reforma do atual mecanismo de transferências federais tem o objetivo de: estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis; ressaltar resultados em saúde da população (desempenho da APS), incentivar avanços na capacidade instalada, organizar serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012.

“Neste momento, em que a Atenção Básica está em evidência e o Ministério passa a reconhece-la como principal ordenadora do cuidado no âmbito municipal, é que se fez necessária a alteração no financiamento e estruturação da Atenção Primária à Saúde, porém o processo de construção deste novo modelo nos preocupa. Ao mesmo tempo em que sabemos das fragilidades dos municípios também somos conscientes de nossas obrigações e responsabilidades”, frisou a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, atual secretária de saúde de Doutor Severiano, município localizado na região do alto oeste potiguar.

Para a presidente Maria Eliza, os municípios norte-rio-grandenses enfrentam algumas dificuldades para implantação deste novo modelo de financiamento da APS, principalmente devido a questões técnicas e limitações tecnológicas. Ainda na avaliação da gestora, o novo modelo de financiamento da APS trará alguns retrocessos que afetarão diretamente os recursos que chegarão aos municípios.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – ACOLHIMENTO

9h – MESA DE ABERTURA

9h30 ÀS 12h – MESA SOBRE PROPOSTA DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA APS: DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTOS

PAUTA DA CIB E INFORMES GERAIS

Cosems-RN entrega propostas à equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra  

Um dos momentos mais importantes durante o XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, evento promovido entre os dias 20 e 22 de novembro, no Hotel Vila do Mar, em Natal, pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) em parceria Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS); foi a entrega da Carta de Natal 2018 [CONFIRA AQUI], nesta quinta, a Cipriano Maia, coordenador-geral do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NESC/UFRN) e representante da equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), na área da saúde.

De acordo com a presidente do Cosems-RN, Debora Costa dos Santos, secretária municipal de saúde de São José do Seridó, a diretoria do Conselho espera que o documento seja utilizado como base para compor o plano de gestão para o próximo governo estadual. “O documento consta os principais pontos que atualmente são os gargalos do SUS [Sistema Único de Saúde] em nosso Estado, gargalos esses que atingem diretamente nossos municípios e nossa população”.

O XIV Congresso teve como tema central “30 anos de SUS: Recortes Históricos e Perspectiva de novos Horizontes”. O público-alvo do encontro foram os secretários municipais de saúde do Estado. O evento teve o objetivo de proporcionar aos gestores municipais a oportunidade de discussões; ajudando na tomada de decisões da gestão do SUS e fortalecendo políticas públicas que viabilizem estruturas organizacionais resolutivas.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) em sua trajetória de participação técnica e política no cenário da representação colegiada dos gestores potiguares, tem ao longo de seus 29 anos de existência, juntamente com seus parceiros, acumulado experiência e se revigorado rumo à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como um Sistema público de saúde includente, resolutivo e democrático. Neste sentido, o Cosems-RN com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS) realizará o XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN, no período de 20 a 22 de novembro de 2018, com tema central “30 anos de SUS: Recortes Históricos e Perspectiva de novos Horizontes”. O evento acontecerá no Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, em Natal e terá como público-alvo os secretários municipais de saúde do Estado.

Cosems participa das discussões do Seminário de Avaliação do PMAQ no RN.

Com o intuito de se inteirar das discussões em torno dos principais avanços e desafios do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) no Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), através de sua vice-presidente, a secretária municipal de saúde de Doutor Severiano, Maria Eliza Garcia Soares, esteve presente nas discussões do Seminário de Avaliação e Discussão do PMAQ no RN, que aconteceu na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nesta quinta-feira (30).

Promovido pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), o Seminário também contou com representações de Dirceu Klitzke (Ministério da Saúde – MS), doutor Paulo Rocha (UFRN), de Mayara Acipreste (Conselho Estadual de Saúde – CES), de secretários e técnicos municipais de saúde de todo Estado, além da participação de vários outros interessados no tema (conselheiros municipais e estaduais, e técnicos das Unidades Regionais de Saúde Pública – URSAPs).

Considerando que o PMAQ se inscreve em um contexto no qual o Governo Federal se propõe a qualificar o processo de trabalho nos territórios, através do envio de recurso financeiro adicional para a atenção básica dos municípios, a vice-presidente do Cosems, Maria Eliza, destacou a importância dos debates do Seminário, principalmente, para os novos gestores. “Sabemos que o PMAQ têm nos ajudado muito na gestão municipal. Além do incentivo financeiro, o Programa colabora para que os gestores reflitam e planejem melhor as ações desenvolvidas na atenção básica”, disse.

Nos três grandes momentos do encontro, houve a apresentação dos principais avanços e desafios do PMAQ entre os anos de 2011 e 2017, a apresentação de dados obtidos através das pesquisas de avaliação externa feitas no RN e as principais características do 3º ciclo do Programa.

Fonte: Assessoria

Na próxima terça-feira (21) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e com apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizará o acolhimento aos novos gestores em saúde, que foram empossados em primeiro de janeiro deste ano.

O evento acontecerá no Hotel Holliday Inn, ao lado do Arena das Dunas e contará também com a participação do presidente do Conasems, doutor Mauro Junqueira, do secretário estadual de saúde, doutor George Antunes, do presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio, além de representações da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Conselho Estadual de Saúde (CES).

Para a secretária municipal de saúde de São José do Seridó e presidente do Cosems, Debora Costa, o evento promoverá a interação dos novos secretários e alavancará ainda mais as discussões em torno das políticas municipais de saúde no Rio Grande do Norte.

PROGRAMAÇÃO

7h – Credenciamento e acolhimento;

9h – Abertura;

10h – Missão e Proposições: lançamento de protocolos clínicos; e planejamento estratégico e arranjos organizacionais;

12h – Almoço;

13h:45min –Apresentação do vídeo Ser Gestor do SUS;

14h – Conferência: momento atual e as responsabilidades dos gestores de saúde;

14h40min – Lançamento do Manual do Gestor Municipal do SUS e apresentação do vídeo sobre experiência exitosas da região nordeste;

15h – Dialogando com o gestor: agenda de responsabilidades;

17h – Encerramento.

Gestores têm até hoje para alimentarem SIOPS

O prazo para que as secretarias de saúde de todo país informem os dados de receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), referentes ao 6º bimestre de 2016 (novembro/dezembro), encerra nesta segunda-feira (30).

Todos estados e municípios devem enviar ao Ministério da Saúde as informações relativas à gestão financeira dos investimentos federais em saúde. Aqueles que não enviarem as informações terão os repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM) e do Fundo de Participação Estadual (FPE) suspensos, como determina a Lei Complementar nº 141/2012 (LC 141/12).

É preciso que os novos prefeitos e secretários de saúde fiquem atentos ao prazo e realizem a homologação dos dados.

Cosems-RN divulga manifesto em defesa da saúde pública. Em virtude do agravamento do quadro da saúde pública no RN, na conjuntura de intranquilidade e insegurança dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com a desassistência vivenciada pelos mesmos e pelos gestores municipais, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) entendendo a importância do diálogo bipartite e reconhecendo ser a negociação o caminho para minimizar os problemas, agendou uma audiência dos representantes do colegiado com a gestora do ente estadual e assessores, propondo como pauta os seguintes pontos: cumprimento do co-financiamento das políticas (Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, SAMU, UPA e Termos de Cooperações complementares aos valores tabela SUS); resolutividade dos Hospitais Regionais e a continuidade dos planos regionais das Redes de Atenção à Saúde (RAS), assim como as atividades do grupo condutor estadual, basicamente. Diante da postura da gestão estadual frente aos temas discutidos, o Cosems-RN vem publicamente expressar a indignação diante das assertivas da gestão, que alegou que a cronicidade do problema dos atendimentos nos serviços, localizados na capital

Com vistas a uma maior divulgação positiva das ações municipais em prol do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) está presente no mundo digital através de seu Portal www.cosemsrn.org.br e perfis em redes sociais como o Instagram, Facebook e Twitter.

Todas as mídias do Cosems-RN (site e redes sociais) buscam, principalmente, divulgar e fortalecer o trabalho desenvolvido pelos secretários de saúde – nos 167 municípios potiguares – com o intuito de evidenciar o SUS que dá certo no Estado , combatendo o status quo estabelecido, que insiste em o divulgar negativamente. Assim, solicitamos ao (a) caro (a) colega a inclusão do link do Portal do Cosems-RN em suas listas de Blogs/Sites parceiros, pois somos a maior página virtual de divulgação das ações municipais do SUS no Rio Grande do Norte. Este é um dever social e mostra o compromisso da imprensa potiguar com o fortalecimento de nossas instituições públicas.

Membros da diretoria e equipe técnica do Cosems-RN participaram de audiência na AL

 

Em virtude da precarização dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) potiguar, membros da diretoria e equipe técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) participaram nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa (AL), de encontro com o presidente da comissão de saúde da Casa, o deputado Álvaro Dias (PMDB). A comitiva formada pela presidente, Debora Costa; pela vice-presidente, Maria Eliza Garcia; pelo secretário geral, Jalmir Simões; pelo diretor financeiro, Kleber Lomonte; pelo secretário de Parnamirim, Henrique Costa; pelas assessoras técnicas, Solane Costa e Terezinha Rego; e pelo secretário executivo, Sueldo Queiroz; apresentou ao deputado alguns dados referentes ao subfinanciamento do SUS no RN, e como esta questão afeta diretamente à população, em virtude da piora da prestação de serviços em estruturas importantes como: SAMU, Hospitais Regionais, Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), dentre outros.

Outra demanda apresentada pelo Cosems a Álvaro Dias foi quanto à convocação de uma audiência pública para tratar sobre o desenvolvimento de ações, sobretudo, no que tange as responsabilidades inerentes ao Governo do Estado para com o cofinanciamento do SUS nos municípios do RN.

De acordo com a presidente Debora Costa, desde o ano passado que o Cosems-RN tenta, sem sucesso, marcar audiência com o governador Robinson Faria e “que o atual governo foi o único na história recente que não se dispôs em receber o Conselho de Secretarias”. Diante desta afirmativa, o deputado Álvaro Dias firmou o compromisso de logo após realizar a audiência pública com a presença de diversos atores que formam o SUS no Estado, tentará viabilizar uma agenda do Cosems junto ao governador Robinson.

Cosems-RN realiza curso de Gestão de Convênios, Contratos e Licitações na Saúde

Dando continuidade às sessões temáticas de instrumentalização das equipes gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte (RN), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) realiza o último módulo dos Diálogos Temáticos 2015, entre os dias 15 e 16 de dezembro, no hotel Holliday Inn, na avenida Senador Salgado Filho. O curso abordará a Gestão de Convênios, Contratos e Licitações na Saúde, e será dirigido aos secretários e técnicos municipais de saúde que atuem nas áreas de: captação de recursos, elaboração de projetos e planos de trabalho, na execução de projetos, licitação ou na área financeira.

As exposições serão realizadas por profissionais com larga escala na gestão de convênios, contratos e licitações na saúde. O consultor e advogado mineiro, Marcelo Azevedo, abordará sobre licitações. Já a farmacêutica e atual secretária adjunta de Logística em Saúde, Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Terezinha Rego; e a subcoordenadora de projetos especiais e convênios da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), Nerialba Nobre, explanarão sobre contratos e convênios.

MS destinou R$ 6,2 milhões para municípios potiguares realizarem investimentos

Na última sexta-feira (13), o Ministério da Saúde (MS) publicou quatro Portarias no Diário Oficial da União (DOU), contemplando 33 municípios do Rio Grande do Norte com o recebimento de recursos.A portaria nº 1827 habilitou os municípios de Felipe Guerra, Grossos, Jardim de Piranhas, José da Penha, Macaíba, Nova Cruz e Severiano Melo a receberem recursos federais, no montante de R$ 1,3 milhão, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Através da portaria nº 1830 os municípios de Rafael Fernandes e São José do Seridó receberam R$ 380 mil para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Os municípios de Caiçara do Rio do Vento, Florânia e Vera Cruz receberam juntos, através da portaria nº 1831, o valor de R$ 448 mil para construção, ampliação e ou reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Por último, a portaria nº 1832 destinou R$ 4 milhões aos municípios de Afonso Bezerra, Almino Afonso, Antônio Martins, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Doutor Severiano, Encanto, Espírito Santo, Lucrécia, Monte das Gameleiras, Mossoró, Passa e Fica, Rio do Fogo, Santa Cruz, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, São Pedro e Tangará para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito da Atenção Básica.

 

Ministério, Governo do Estado e Municípios retomam debate sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde no RN

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) juntamente com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), Ministério da Saúde (MS), e outros parceiros, realizarão nos dias 8 e 9 de outubro, o III Seminário de Articulação Interfederativa: o pacto federativo na perspectiva da implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) no RN.Seguindo a linha das edições anteriores, realizadas em 2012 e 2013, o III Seminário retomará os debates sobre a efetivação do COAP no estado. O Contrato tem a função de definir entre os entes federativos – municípios, estado e união – suas responsabilidades institucionais e financeiras no Sistema Único de Saúde (SUS), e, assim, garantir uma gestão compartilhada do SUS, dotada de segurança jurídica, transparência e solidariedade entre os entes federativos.

O evento será voltado à classe política, técnicos das Sesap e secretários municipais de saúde do estado. Das autoridades convidadas, marcarão presença: vereadores, prefeitos, o governador Robinson Faria; o presidente da Federação dos Municípios do RN (FemuRN) e prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; o secretário estadual de saúde, doutor Ricardo Lagreca; o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Francisco Canindé dos Santos; a presidente do Cosems-RN, Debora Costa; além de representantes do MS, Assembleia Legislativa, Bancada Federal, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria

ENCONTRO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Gestores de todo estado estarão presentes nesta quarta-feira (16), no Praiamar Hotel, em Natal, na 198ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN). Além de secretários e técnicos municipais, o encontro contará com a presença de apoiadores do Ministério da Saúde (MS) e equipe da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).

Na ordem do dia as discussões girarão em torno de: vagas – pactuadas e disponíveis – da Secretaria Municipal de Saúde do Natal no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) referente a procedimentos oncológicos; regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); metas da campanha de imunização; indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS); monitoramento e avaliação do plano estratégico do Cosems-RN para o segundo semestre de 2015; pendências municipais nos Instrumentos de Gestão; e pauta da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O foco dos informes serão: a apresentação da Política de Atenção Integral à Saúde da Criança; acúmulo de cargos de profissionais de saúde; criação do Hospital Universitário do Seridó; Nota técnica da Vigilância em Saúde sobre Agentes de Combate às Endemias (ACE); e reunião da diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).