02
mar

CPF via internet

Postado às 17:00 Hs

A segunda via do CPF foi liberada no site da Receita Federal para qualquer cidadão que necessite comprovar que está inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas. Antes, a emissão do comprovante de inscrição no site da Receita Federal só era permitida para quem era cadastrado no Centro Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), mediante o uso de certificado digital ou código de acesso obtido com o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda.

Segundo a Receita, tais exigências tornavam inacessível a obtenção do documento para cerca de 140 milhões de brasileiros que estavam obrigados a declarar e não tinham o certificado digital.

A Receita Federal deixou de emitir o CPF em plástico em junho do ano passado. O comprovante de inscrição no cadastro passou a ser gerado no ato do atendimento, realizado pelo Banco do Brasil, pelos Correios e pelas Caixa Econômica Federal, ou quando impresso a partir da página da Receita Federal na internet.

De acordo com a Receita, a comprovação de inscrição do contribuinte pode ser feita ainda com documentos dis quais conste o número do CPF, como as carteiras de identidade, de habilitação e de  Trabalho e Previdência Social e carteira de identidade profissional, entre outros.

Também podem ser usados outros modelos de cartão CPF emitidos anteriormente.

29
nov

Nomes mais comuns

Postado às 17:30 Hs

A proScore, Bureau de Informação e Análise de Crédito, divulgou um ranking com os 50 nomes mais utilizados no Brasil. Segundo o levantamento, Maria e José, confirmando a intuição geral, estão no topo da lista.

O nome Maria é usado por mais de 13 milhões pessoas; enquanto José, o segundo colocado, tem mais de 8 milhões de “exemplares”. Logo depois, com números bem menores, está Antônio, com cerca de 3,5 milhões ao longo do território nacional. Na sequência, aparecem João e Francisco, com 3 e 2 milhões, respectivamente.

A pesquisa da proScore foi realizada com informações de seu banco de dados, que possui aproximadamente 165 milhões de CPFs capturados em todo o Brasil. Abaixo, segue a lista completa do levantamento.

1. MARIA 13.356.965.  2. JOSÉ 7.781.515. 3. ANTONIO 3.550.752.4. JOÃO 2.988.744.5. FRANCISCO 2.242.146.

6. ANA 1.996.377.7. LUIZ 1.541.895.8. PAULO 1.416.768.9. CARLOS 1.384.201.10. MANOEL 1.334.182.

11. PEDRO 995.254.12. FRANCISCA 853.590.13. MARCOS 823.738.14. RAIMUNDO 821.242.15. SEBASTIÃO 798.627.

16. ANTONIA 672.400.17. MARCELO 628.138.18. JORGE 587.670.19. MARCIA 557.347.20. GERALDO 530.050.

21. ADRIANA 529.778.22. SANDRA 497.971.23. LUIS 492.208.24. FERNANDO 489.142.25. FABIO 481.790.26. ROBERTO 480.695.27. MARCIO 471.906.28. EDSON 467.806.29. ANDRE 465.484.30. SERGIO 462.397.31. JOSEFA 453.636.

32. PATRICIA 446.001.33. DANIEL 439.826.34. RODRIGO 438.083.35. RAFAEL 432.356.36. JOAQUIM 431.594.

37. VERA 430.683.38. RICARDO 423.616.39. EDUARDO 417.277.40. TEREZINHA 409.120.41. SONIA 403.702.

42. ALEXANDRE 403.114.43. RITA 396.901.44. LUCIANA 390.507.45. CLAUDIO 390.104.46. ROSA 385.634.

47. BENEDITO 378.680.48. LEANDRO 378.136.49. RAIMUNDA 372.672.50. MARIO 364.589

06
jun

Fim do CPF plástico

Postado às 13:22 Hs

A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico a partir de hoje (6). Para ter o número do CPF, basta comparecer às agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios e apresentar um documento oficial de identidade. O interessado receberá o número impresso em papel térmico, usado também nos extratos bancários. Em seguida, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet e imprimir o comprovante que atesta a autenticidade do documento.

As estatais conveniadas podem exigir o pagamento de até R$ 5,70, mesmo preço do cartão, pela impressão. Mas a Instrução Normativa 1.054/2010 não exige que seja esse valor, que, segundo a Receita Federal, é o que vem sendo cobrado da população.

Antes, o prazo para a liberação do número do CPF era até sete dias. Para receber o cartão de plástico, o contribuinte tinha que esperar 45 dias. Além da agilidade, a Receita alega redução de custos para o órgão. Para o solicitante não muda nada, já que o preço de R$ 5,70 cobrado do cartão é o mesmo para a emissão em papel térmico.

Embora instituições financeiras, comerciantes e até órgãos oficiais, em certa ocasiões, solicitem a apresentação do cartão do CPF, essa exigência é ilegal, informou o Fisco.

A Receita Federal estuda a emissão do CPF pela internet, sem a necessidade de o contribuinte ir aos postos conveniados, mas questões de segurança ainda não permitiram a finalização de um sistema confiável para o processo.

Quem necessita alterar os dados ou a emissão da segunda via pode recorrer ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para isso, é preciso acessar a página da Receita na internet e solicitar um código digital.

30
nov

CPF – cartão extinto

Postado às 21:38 Hs

Perdeu o seu CPF? Nada de se preocupar com a segunda via. Para facilitar a vida do contribuinte, a Receita Federal do Brasil (RFB) resolveu substituir o cartão de plástico azul por um comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas. E o melhor: o comprovante pode ser obtido pela internet, basta acessar o site www.receita.fazenda.gov.br.

As mudanças valem para as pessoas que já possuem um número de inscrição. Quem ainda não está inscrito no cadastro da Receita poderá se dirigir às agências dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para se cadastrar. Só que, ao invés de receber o cartão plastificado, vai sair com um comprovante e o número do CPF. Existem 17,14 milhões de inscritos no cadastro da 4ª Região Fiscal (Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).

As mudanças na legislação do CPF estão previstas na Instrução Normativa nº 1042 da RFB. Entre elas está prevista a extinção da segunda via do documento, que custa R$ 5,50, o mesmo preço da inscrição inicial no cadastro. Renata Aragão, responsável pelo cadastro da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, explica que a mudança adotada faz parte da modernização dos serviços e da utilização do web service da Receita na hora de inscrição do CPF.

Para obter o comprovante, o contribuinte terá que entrar no site da Receita, gerar um código de acesso ao sistema. Além do acesso do CPF, a senha permite o acompanhamento da vida fiscal do contribuinte.

07
jul

Não é mais Necessário CPF

Postado às 8:30 Hs

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) não será mais exigido na inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com a Justiça Federal no Rio de Janeiro, que aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF). A medida vale para o Enem deste ano, cujo o término das inscrições está previsto para sexta-feira (9).
Com a decisão, a 6ª Vara Federal determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) elimine a exigência em edital e divulgue em seu endereço eletrônico, além de meios de comunicação, a mudança para que os alunos sem o documento possam fazer a inscrição. O Inep deve comunicar o cumprimento da ordem judicial até sexta- feira (9), sob pena diária de R$10 mil.

Ao conceder a liminar, a 6ª Vara concordou com o MPF, que boa parte dos inscritos na avaliação tem entre 15 e 17 anos de idade e, por isso, eles não têm a obrigação constitucional de ter um CPF.
O Enem é realizado anualmente e avalia alunos de ensino médio em todo o país. As notas da avaliação são utilizadas para o ingresso em faculdades públicas e privadas. Este ano o exame está previsto para ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro.

Em outros concursos ainda pode ser exigido.

mar 29
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