O presidente da CPI da Covid no Rio Grande do Norte, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), disse em entrevista ao Grande Ponto Podcast que todos os governadores do Consórcio Nordeste foram “coniventes com a roubalheira” no caso da compra frustrada dos respiradores. A transação financeira deu um prejuízo de R$ 5 milhões somente ao Rio Grande do Norte e de R$ 50 milhões aos 9 estados nordestinos.

“Essa CPI vai ter consequências em quase todos os estados do Nordeste e consequências fortes, porque os governadores foram coniventes com a roubalheira do Consórcio Nordeste”, disse o deputado na entrevista.

O parlamentar lembra, porém, que a punição final aos possíveis culpados não depende da CPI, mas sim do trabalho do Judiciário.

Ainda segundo Kelps, vários processos da CPI irão culminar em “ações penais fortes”. Ele considerou ainda que é “injustificável os governadores do Consórcio Nordeste não pedirem a demissão de toda a diretoria, o bloqueio de bens de uma série de agentes públicos do Consórcio Nordeste e do Governo da Bahia”.

Grande Ponto

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), requerimento que pede à governadora Fátima Bezerra a saída do estado do Consórcio Nordeste. O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Além disso, os parlamentares também confirmaram a data para o final dos trabalhos da CPI, que será 16 de dezembro. Na reunião, três investigados tinham depoimentos marcados para esta quarta, mas somente uma falou aos deputados, enquanto outros dois permaneceram em silêncio. No início da reunião, o deputado presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), confirmou as datas pevistas para os últimos atos da comissão. Pelo cronograma, o relatório do deputado Francisco do PT será lido na sessão do dia 2 de dezembro, com os dias 8 e 15 destinados à discussão do conteúdo e possível apresentação de modificações e alterações. No dia 16, está prevista votação.

Presidente da CPI da Covid-19, o senador Omar Aziz (PSD-AM) não explicou o que quis dizer ao comentar irritado: “Ninguém aqui é besta”. Mas o comentário tinha endereço certo: Renan Calheiros (MDB-AL), o encarregado do relatório final da CPI.

Aziz e Renan, ontem, mal se falaram. Renan usou e abusou de uma jogada esperta comum em CPIs, mas não só: vazou um documento para torná-lo fato consumado. Em alguns casos, procede-se da mesma maneira, mas com objetivo contrário.

Para que a CPI avançasse na investigação da conduta irresponsável do governo Bolsonaro durante a pandemia, Renan viu-se obrigado a fazer concessões aos colegas. Assim como Aziz e os demais interessados nisso também fizeram. É do jogo político. Quem será “besta” para sugerir mudanças, expondo-se assim à ira de parte da opinião pública? Foi isso o que quis dizer Aziz com o comentário que fez. Aziz adiantou que votará a favor do relatório tal como ele está. O que não quer dizer que ficará intocável.

Haverá pedidos de mudanças e propostas de emendas. Parece haver maioria de votos na CPI contra a imputação a Bolsonaro de crime de genocídio. A citação dos três filhos zero do presidente por outros tipos de crime também divide a CPI. O relatório final será lido amanhã, e Renan deverá mudá-lo. A votação está prevista para a próxima semana. Vai rolar muita água até lá.

 Metrópoles/Por Noblat

O superfaturamento, o desvio de mais da metade dos recursos para pagamento de propina e a retirada de uma cláusula de seguro contra a quebra de contrato são algumas das razões apontadas para indiciamentos pela CPI da Covid-19 de agentes públicos envolvidos na compra de 300 respiradores, no valor de R$ 48,7 milhões, que não foram entregues aos nove estados que integram o Consórcio Nordeste. As informações foram reveladas pelo presidente da CPI da Covid em funcionamento na Assembleia Legislativa, deputado estadual Kelps Lima. “Com certeza haverá indiciamentos, claro que não será só nesse processo que haverá indiciamentos, mas o Consórcio Nordeste é onde o desvio de dinheiro é mais evidente, nesse caso não há nem o que discutir, haverá indiciamentos pesados”, diz o deputado Kelps Lima (Solidariedade). Ele afirmou que a CPI da Covid-19 “avançou muito nas, a gente hoje já consegue identificar claramente onde houve erros, alguns desvios, aonde a gente pode fazer, inclusive, sugestões para o estado melhorar”.

A CPI da Covid no Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (7) um convite para que o deputado estadual presidente da CPI da Covid no Rio Grande do Norte, preste esclarecimentos sobre a investigação na Assembleia Legislativa potiguar que mira contratações do Consórcio Nordeste.

O convite a Kelps é resultado da aprovação unânime de um requerimento proposto pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que esteve no RN nesta quarta-feira (6) para acompanhar o depoimento à CPI potiguar do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. A oitiva durou apenas 20 minutos porque Gabas se recusou a responder perguntas dos deputados.

Além de chamar Kelps Lima para depor, a CPI da Covid no Senado também aprovou um requerimento para que sejam compartilhados documentos sobre a investigação contra o Consórcio Nordeste. A CPI da Assembleia obteve acesso a informações sobre a compra frustrada de respiradores que gerou um prejuízo de R$ 48 milhões para os nove estados da região Nordeste.

98 FM Natal

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou nesta quarta-feira (6) que o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Brito Ribeiro, foi incluído na lista de investigados pela comissão

Mauro Luiz reagiu às declarações de Calheiros afirmando que sempre se colocou à disposição da CPI. Ele também disse que que a Comissão tem uma orientação previamente definida dando palanque a determinados grupos e ignorando os médicos que atuaram na linha de frente.

Confira nota na íntegra

 

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião nesta quarta-feira (6), quando o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, compareceu na condição de investigado

. O depoente permaneceu em silêncio durante a reunião, onde os deputados membros da comissão também aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT/SP), para depor como testemunha na CPI.

Carlos Gabas conseguiu na Justiça do Rio Grande do Norte a concessão de um habeas corpus garantindo o direito de permanecer em silêncio, mas o presidente da CPI da Covid na Assembleia, deputado Kelps Lima (Solidariedade), disse que o direito já seria garantido mesmo que não houvesse a decisão da Justiça. Na reunião, quando o depoente se negou a responder a primeira pergunta e disse que não responderia nenhum dos questionamentos, o deputado Kelps Lima consultou os demais deputados sobr a possibilidade de dispensar Carlos Gabas.

“Não queremos dar margem para que seja levantada a hipótese de incorrermos em abuso de autoridade, pois essa CPI tem tido todo o cuidado para que nenhum ato seja anulado. Inclusive, requisito ao advogado do depoente que encaminhe ao Ministério Público as imagens dos supostos atos de desrespeito por parte de membros dessa comissão a depoentes. Se ele está dizendo que houve, que encaminhe, pois os vídeos são públicos. Mas já sabemos que esses atosnão existiram”, disse o presidente Kelps Lima, que teve a sugestão aprovada pelo relator, Francisco do PT, pelos membros Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Getúlo Rego (DEM). Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC), além dos senadores Styvenson Valentim (Podemos/RN) e Eduardo Girão (Podemos/CE).

Após a liberação do investigado, os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho e Tomba Farias expuseram alguns dos questionamentos que seriam feitos ao depoente, enquanto os demais parlamentares deixaram as perguntas à disposição da imprensa para divulgação.

A convocação do prefeito, na condição de testemunha, é porque os parlamentares querem informações sobre uma suposta doação realizada pela empresa Hempcare ao município, que é administrado por um amigo de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste. A Hempcare foi a empresa que recebeu aproximadamente R$ 48 milhões do Consórcio para a compra de respiradores e não entregou os equipamentos, mas teria fornecido aproximadamente R$ 4,2 milhões em respiradores ao município de Araraquara.

O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, conseguiu decisão liminar, em pedido de habeas corpus preventivo, que assegurou o direito constitucional ao silêncio, durante o depoimento que deverá prestar hoje à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na Assembleia Legislativa. A decisão foi do desembargador João Rebouças.

Carlos Gabas foi convocado à CPI para prestar depoimento sobre possíveis irregularidades nos processos de aquisições de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid 19.

• A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (29), no Legislativo potiguar. Os parlamentares ouviram uma funcionária do Samu, na condição de testemunha, acerca da contratação de ambulâncias para o transporte de pacientes em determinado momento da pandemia da covid-19 no estado.

  A novidade da reunião foi, contudo, o a informação dada pelo presidente Kelps Lima, que recebeu relatos de que testemunhas estariam tendo acesso a oitivas momentos antes de seus depoimentos, o que não é permitido. Além disso, também disse que vai apurar supostas tentativas de coação dos servidores convocados a depor na CPI e se essas testemunhas também teriam sido “treinadas” pelo Governo para os depoimentos. “Caso esteja acontecendo, é algo que não vamos admitir”, garantiu Kelps Lima.

• O Prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias autorizou os Institutos de Pesquisas a manterem o seu nome nas avaliações para o Governo do Estado nas eleições de 2022. Mesma coisa deseja o MDB com o nome de Garibaldi Alves Filho para o Senado.
• O Governo do RN quita o salário do mês de setembro nesta quinta-feira (30), de acordo com o calendário de pagamentos acordado no início deste ano. Com isso, o Executivo Estadual conclui a folha de quase R$ 493 milhões deste mês. Serão depositados R$ 127,4 milhões, correspondentes aos 70% restantes do salário de quase 35 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto). Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15. Os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral nesta quinta, num total de R$ 63,9 milhões.

  Ainda neste mês de setembro, a governadora Fátima Bezerra depositou R$ 140 milhões para concluir o pagamento do 13º de 2018. Essa folha já foi quitada em janeiro deste ano para servidores que recebem até R$ 3,5 mil, e em maio para os que recebem até R$ 4,5 mil. Aos trabalhadores que recebem acima desse valor, foi depositado R$ 2 mil e o restante foi pago no último dia 15, encerrando a terceira das quatro folhas em atraso

• O Rio Grande do Norte registrou, ontem (29), a menor taxa de ocupação de leitos críticos desde o início da pandemia da Covid-19, resultado do conjunto de ações e medidas adotadas pelo Governo do Estado e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e adesão da população à campanha estadual de vacinação. Segundo dados da plataforma Regula RN, a taxa de ocupação dos leitos críticos foi de 21,75% e a média móvel no estado marcou 24,41%, a menor média já registrada na série histórica.

Com a notícia de que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se contaminou com Covid e vai ficar de quarentena em Nova York, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), informou que o fim dos trabalhos da comissão deve ser adiado. Isso porque, segundo Renan, a CPI só deve acabar depois de ouvir Queiroga de novo.

O ministro da Saúde fez parte parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro na viagem oficial aos Estados Unidos. Pouco antes de embarcar de volta, ele testou positivo. O restante da comitiva testou negativo e já chegou ao Brasil. “Só podemos terminar a CPI depois de ouvirmos o Queiroga,” disse o relator ao blog do Camarotti.

Para integrantes da CPI, a contaminação de Queiroga expôs o vexame da delegação brasileira na ONU, principalmente porque o presidente Jair Bolsonaro chegou a Nova York criticado por não estar vacinado e ainda defendeu o tratamento precoce e atacou o passaporte da vacinação. A avaliação é que a delegação brasileira ficou exposta a críticas e avaliações negativas por parte das delegações na ONU e da imprensa internacional

O ex-prefeito de Maringá Ricardo Barros é um político da espécie privilegiada dos camaleões. Foi vice-líder do tucano Fernando Henrique e dos petistas Lula e Dilma, Mesmo sendo engenheiro civil, que nunca exerceu outro ofício que não fosse o da política profissional, foi ministro da Saúde no meio mandato dado de presente pelo PT a Michel Temer, do MDB. Tem, assim, a biografia de um politiqueiro ao velho estilo, sempre disposto a servir ao chefe do partido de posse do cofre. Em tese, não devia ter figurino de pau pra toda obra do capitão da antipolítica Jair Bolsonaro. Mas o falso faxineiro-geral da República é farsante-total do Executivo e o paranaense fâmulo de todos os senhores, seu líder na Câmara. Durante a primeira metade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, o ex-secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do Paraná não foi citado em depoimentos; Nem devassado em investigações comprometedoras. Até então, o presidente Jair Bolsonaro era tido como um ferrenho negacionista, que tinha deixado o total de óbitos de brasileiros pela ferocidade do novo coronavírus ultrapassar o meio milhão de vítimas fatais por ignorância ou “boa-fé” religiosa. Até que, de repente, não mais do que de repente, como diria o poeta, tudo virou de pernas para o ar e, quando a cortina caiu, apareceu na coxia o marido da ex-governadora de seu Estado do Paraná. Tudo, por obra e desgraça de um bolsonarista. O deputado Luís Miranda veio do nada no auto de fé e a história se tornou uma longa meada de negócios escusos, com muitas pontas e fios grosseiros. O parlamentar procurou o chefe do Executivo para contar a respeito dos tormentos do irmão, Luís Ricardo Miranda, chefe de importação (também de vacinas) do Ministério da Saúde, honesto servidor, assediado por pressões para dar deixar de atrapalhar uma negociata bilionária na compra de… imunizantes sem compliance.

Vestais na politica enganam hoje, amanhã, mas não a vida inteira. Um dos casos mais simbólicos nos últimos anos foi o do ex-senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Enquanto no exercício do mandato, ninguém escapou da sua metralhadora giratória: nas sessões do Congresso, nas comissões temáticas e até em CPIs apontava o seu dedo incriminando atores políticos. Apresentava-se como o verdadeiro arauto da moralidade. Com o passar do tempo, o mundo desabou sobre a sua cabeça, envolvido com um doleiro corrupto, Carlinhos Cachoeira. Perdeu o mandato e virou réu pelos crimes de corrupção passiva. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás, de junho de 2009 a fevereiro de 2012, Demóstenes se beneficiou de favores de Cachoeira e recebeu benefícios e vantagens do bicheiro, como viagens em aeronaves particulares e pagamentos em dinheiro.

* * * Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste, confirmou na tarde desta quarta-feira(25), em contato da Tribuna do Norte, que vai atender a convocação da CPI da Covid, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e virá depor no dia 6 de outubro. Carlos Gabas diz que o Consórcio Nordeste seria o mais interessado em esclarecer a situação. Ele será ouvido no dia 06 de outubro. A intimção vai questionar o desvio de 48 milhões na compra de respiradores, dentre eles 5 milhões correspondem ao estado do Rio Grande do Norte.* * *

* * * O Governador João Doria estará em Natal, Rio Grande do Norte, na noite desta sexta-feira (27), para participar da sétima edição do “Encontros do PSDB pelo Brasil”, mobilização que reúne a militância e lideranças tucanas em torno das prévias. O PSDB definirá em novembro o candidato do partido à Presidência da República em 2022. Às 19h, Doria concederá entrevista coletiva no Olimpo Recepções, na Candelária. Em seguida, participa, no mesmo local, do evento com militantes. * *  *

* * * O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reforçou esta semana o andamento das obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras, no Rio Grande do Norte. A fiscalização dos serviços está a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), instituição vinculada à Pasta, e a empresa contratada está atuando em dois turnos para concluir os serviços, que visam aprimorar a segurança do local. O prazo final de execução do contrato é em dezembro deste ano. O MDR disponibilizou, em janeiro deste ano, R$ 7,8 milhões para a recuperação da barragem.  * * *

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid recebe nesta quinta-feira, 12, o líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressitas-PR), suspeito de envolvimento na compra da vacina indiana Covaxin. Marcado por “pressões atípicas” e outras supostas irregularidades, o contrato firmado pelo Ministério da Saúde para aquisição de 20 milhões de doses do imunizante acabou cancelado. De acordo com depoimento prestado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI em 25 de junho, ao relatar ao presidente Jair Bolsonaro as tais pressões e suspeitas no processo aquisição da vacina, ele teria ouvido do mandatário que se tratava de “rolo” de Ricardo Barros. Miranda levou a denúncia ao presidente após ser alertado por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, diretor de importação do ministério da saúde De acordo com o deputado, o presidente se comprometeu a acionar a Polícia Federal para apurar o caso. O líder do governo nega ter participado da negociação.

Durante almoço nesta quarta-feira (11), a cúpula da CPI da Covid decidiu que vai propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de charlatanismo, curandeirismo e propaganda enganosa. A reunião ocorreu durante o intervalo do depoimento do representante da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista, à comissão. Participaram do almoço o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues Rede-AP), e o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta de indiciamento de Bolsonaro vai estar no relatório final a ser apresentado por Renan.

O deputado Kelps Lima, presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa, declarou que vai pedir a quebra do sigilo bancário da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) ainda se pronunciou nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a transmissão das reuniões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) realizadas na Casa Legislativa. De acordo com ele, a bancada do governo não quer a transmissão da CPI da Covid-19.

“Fui informado que havia um artigo no Regimento Interno da ALRN que não permite a transmissão das reuniões. O Regimento estava sendo reformado e ontem não passou pela pauta da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ)”, disse o parlamentar.

Kelps Lima destacou que entrou com um Mandado de Segurança e que hoje as primeiras pessoas serão ouvidas na CPI da Covid-19 e os documentos já começaram a chegar à comissão dando andamento ao trabalho da CPI.

Via Heitor Gregório

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia da covid-19 foi instalada na tarde desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os membros confirmaram a indicação do deputado Kelps Lima (Solidariedade) ao posto de presidente, enquanto o deputado Francisco do PT será o relator.

Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB) serão os membros titulares, enquanto que os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) serão os membros suplentes. Na primeira reunião, o plano de trabalho e requerimentos foram aprovados.

Os parlamentares aprovaram a solicitação à Secretaria Estadual de Saúde de cópias de todos os 12 contratos investigados pela comissão, para que sejam respondidos em até 48 horas. Além disso, também solicitaram ao Ministério Público Estadual, Federal, a Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União informações, sigilosas ou não, de todas as investigações que porventura tratem sobre os contratos que serão analisados pela comissão, incluindo a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare.

Ainda durante a reunião, os parlamentares também aprovaram a convocação de 22 pessoas para prestarem informações à CPI, como testemunhas ou investigados. Entre os pedidos está a convocação do ex-presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, que comandava a autarquia à época do contrato para compra dos respiradores pulmonares que resultaram em prejuízo próximo a R$ 49 milhões aos est

A deputada Eudiane Macedo deu uma declaração acerca da CPI da Covid que causou estranheza na Assembleia Legislativa. Ela afirmou que a CPI da Covid do RN só foi aberta porque a

governadora Fátima Bezerra não quis “negociar” com a bancada da oposição.

“Essa CPI só foi aprovada porque a governadora Fátima não aceitou negociar, não aceitou se sentar com nenhum deputado da oposição. Tenho certeza que, se ela tivesse acatado ou aceito sentar com dois, três deputados, essa CPI não teria sido aprovada. Isso mostra que a governadora está muito tranquila diante de todos os acontecimentos”, disse.

As declarações causaram estranheza entre os pares que devem escutá-la hoje para mais detalhes.

Agora, os deputados estaduais tanto da base governista, quanto da oposição querem explicações. Que tipo de negociações? Quem foram os deputados que queriam negociar as investigações com a chefe do Executivo? Quando que Fátima Bezerra negou? Em que termos? As perguntas são várias e devem ser feitas na sessão ordinária desta quarta-feira (21).

O deputado Getúlio Rêgo afirmou que a declaração da deputada Eudiane Macedo “causou desconforto” em toda a bancada da oposição e já adiantou que quer nomes. Ele é um dos que deve fazer os questionamentos hoje.