03
jan

Os desafios de Dilma…

Postado às 10:25 Hs

A presidenta Dilma Rousseff completou metade de seu mandato com 78% de popularidade, mas começa 2013 com o desafio de conter a desaceleração da economia, pôr em prática o pacote de melhorias na infraestrutura e logística, além de ampliar o alcance dos programas sociais para tirar cerca de 6 milhões de brasileiros da extrema pobreza, informa reportagem da Agência Brasil. Em 2012, o Brasil atingiu o menor índice de desemprego da história (1,7 milhão de postos de trabalho gerados até outubro) e cerca de 4 milhões desde o começo do governo Dilma. O fortalecimento do emprego e do mercado interno deverá ser mantido como estratégia do governo para continuar a enfrentar a crise econômica em 2013. Depois do crescimento de 2,7% em 2011, a economia brasileira deve alcançar apenas 1% em 2012.
23
jul

Carlinhos Cachoeira vai continuar preso…

Postado às 22:11 Hs

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou nesta segunda pedido de Carlos Cachoeira para que fosse solto. Os advogados do contraventor tentaram suspender liminar do ministro Gilson Dipp que o mantém preso.

O pedido da defesa do empresário Carlinhos Cachoeira para que ele permanecesse calado durante o depoimento que dará em juízo na próxima quarta-feira (25), foi negado hoje (23), pelo juiz federal Alexandre Franco, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Segundo a Agência Brasil, Alexandre está substituindo o desembargador Fernando Tourinho Neto, que está de férias.

Os advogados de Cachoeira acreditam que conseguiriam resultado similar ao que garantiram durante o depoimento do bicheiro na Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), quando o acusado de comandar esquemas de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste, se negou a responder às perguntas dos parlamentares. Desta vez, a Justiça está ansiosa para ouvir as suas declarações, afinal, será a primeira vez que Cachoeira vai abrir a boca. O depoimento dele e de outros réus na Justiça Federal, em Goiás, é fase fundamental para que o processo avance.

Amanhã (24), serão ouvidas testemunhas de defesa e de acusação. Hoje, o empresário do ramo do jogo do bicho foi transferido para Goiânia e está na Superintendência da Polícia Federal na capital goiana. Além do recurso negado no TRF1, o empresário sofreu outro revés no início desta noite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que o presidente do STJ, Ari Pargendler, que trabalha em regime de plantão, disse que não cabe ao um ministro plantonista revisar decisão pendente de julgamento no colegiado.

25
Maio

[ Ponto de Vista ] Nó Górdio

Postado às 17:31 Hs

Dora Kramer

Depois de quatro invocações de prisioneiros ao direito constitucional de calar, está posta a evidência: se não uniformizar, não conferir inteligência, serenidade e celeridade aos trabalhos, a CPMI do Cachoeira corre o risco de trocar o lugar com os acusados e, aos olhos de sociedade, se transformar em ré pelo crime de omissão.

Admita-se, a questão não é fácil de resolver. Há o respeito ao rito de defesa sustentando nas garantias individuais.

Mas há também uma investigação aberta por iniciativa do Congresso que se propôs a destrinchar e expor para o público um esquema criminoso infiltrado no Estado, descoberto pela Polícia Federal, convalidado pela Procuradoria-Geral da República, cujos autos estão em poder do Supremo Tribunal Federal.

Não se trata, portanto, de algo trivial, de um passatempo ligeiro, muito menos de instrumento de vazão a disputas político eleitorais. Nem falemos mais nos intuitos vingativos porque estes já se reduziram à insignificância merecida.

Resta desatar o nó confeccionado na aprovação de um plano de trabalho que se revelou equivocado na decisão de dar prioridade à convocação de depoentes sabidamente protegidos pelo instituto do silêncio.

O lamentável é que não se impõe como posição majoritária na comissão mista de inquérito a disposição de corrigir rumos. Ao contrário: nota-se a nítida disposição de postergar o momento em que se começará a avançar para além do que já se sabe.

Pode até ser democraticamente bonitinho ver o desfile de prisioneiros ao abrigo das regras do Estado de Direito, mas isso só torna a comissão refém do direito alheio enquanto perde tempo e abre mão meio que indefesa (propositadamente?) de suas prerrogativas de investigar.

Ontem mesmo, um desses réus, Wladimir Garcez Henrique, confessou em sua exposição inicial que atuava como lobista da Delta e das organizações de Carlos Augusto Ramos junto ao governo de Goiás – um elo explícito.

08
Maio

Acabando com os segredos…

Postado às 20:06 Hs

O líder do PSDB no Senado, senador Álvaro Dias (PR), disse hoje que o seu partido apresentou uma questão de ordem ao presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), para que ele cobre do Supremo Tribunal Federal (STF) o fim do segredo de justiça das informações referentes às operações da Polícia Federal (Vegas e Monte Carlo) que investigaram as ações de Carlos Cachoeira.

Segundo ele, caso Vital do Rêgo não tome essa atitude, o PSDB vai entrar com um mandato de segurança no STF cobrando essa atitude. “Não há nenhum sentido em manter essa reunião de hoje da CPMI reservada”, disse Álvaro.

 

Os parlamentares que deixaram a sala onde está reunida a CPMI também ressaltaram que o delegado da Polícia Federal Alexandre Marques de Souza, responsável pela Operação Vegas, não trouxe nenhuma novidade em relação ao que a imprensa já divulgou sobre Cachoeira.

Também falaram na mesma linha crítica exposta antes por Álvaro Dias, os parlamentares que deixaram a reunião do colegiado. Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) também criticaram o caráter reservado da audiência de hoje da CPMI.

08
Maio

[ Ponto de Vista ] Segredo de Polichinelo

Postado às 14:31 Hs

Tem sido desproporcional a energia empregada por parte de integrantes da CPMI para resguardar o sigilo de informações que todos os dias chegam de alguma forma à imprensa e o esforço empregado nas investigações propriamente ditas.

Instalam-se câmeras na sala do “cofre”, fica proibida a entrada de assessores, veta-se o uso de aparelhos eletrônicos, monta-se vigilância 24 horas ao molde de um aparato de preparação para a guerra. Empreendimento um tanto inútil frente aos vazamentos diários por outras vias que não o Congresso.

Fica parecendo mais um teatro com vistas a, em algum momento, criminalizar a comissão desviando o foco da discussão do conteúdo para a forma, ou uma justificativa prévia para proteções indevidas.

Não deixa de ser uma contradição em termos, pois o autointitulado “Poder mais aberto da República” só instalou a comissão de inquérito para esmiuçar o alcance das relações de um “capo” do jogo ilegal com agentes públicos e privados por causa da divulgação dos grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal, na Operação Monte Carlo, a despeito do sigilo de Justiça.

Se a imprensa não tivesse publicado o conteúdo de telefonemas entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, vulgo Cachoeira, e o senador Demóstenes Torres, não haveria nem CPMI nem abertura de processo no Conselho de Ética contra o parlamentar.

Continuaríamos acreditando na lisura e no rigor de Demóstenes, bem como as relações da empreiteira Delta com o poder público federal, estadual e municipal ainda seriam apenas objeto de dispersas suspeitas.

02
Maio

Começa hoje primeira CPI do governo Dilma

Postado às 11:49 Hs

 

Carlinhos Cachoeira: pivô da CPI e no meio do embate entre governo e oposição

 

Começa nesta quarta-feira em Brasília a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do governo Dilma Rousseff. A primeira reunião de trabalho da CPI do Cachoeira está marcada para ter início às 14 horas. Por trás da apuração dos tentáculos do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e de seu envolvimento com políticos proeminentes e agentes públicos está o embate entre governo e oposição – ambos com integrantes, de alguma maneira, sob suspeita de envolvimento com o bicheiro.

A quadrilha de Cachoeira foi desbaratada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF). Enquanto o governo quer ouvir o senador goiano Demóstenes Torres (sem partido), a oposição espera convocar os governadores do Rio de Janeiro e Distrito Federal, Sérgio Cabral (PMDB) e Agnelo Queiroz (PT).

O PT articula para envolver o maior número de nomes oposicionistas possível. Para isso, defende a convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perilo, sob o argumento de que as gravações feitas pela PF revelaram as ligações dele com Cachoeira.

01
Maio

No combate…

Postado às 11:30 Hs

No pronunciamento que fez para comemorar o Dia do Trabalho (1º de maio), a presidenta Dilma Rousseff garantiu que irá combater “malfeitos e malfeitores”. O pronunciamento foi ao ar esta noite (30) em cadeia nacional de rádio e televisão. “Garanto às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros que vamos continuar buscando meios de baixar impostos, de combater os malfeitos e os malfeitores e, cada vez mais, estimular as coisas bem feitas e as pessoas honestas de nosso país”, disse Dilma.

Nesta semana, devem ter início os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar o envolvimento de parlamentares e agentes públicos e privados com o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais. A comissão é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), partido da base governista.

 

No pronunciamento, a presidenta disse que, além de cuidar da economia, quer ser conhecida pela defesa da capacitação profissional do trabalhador brasileiro. “Não quero ser a presidenta que cuida apenas do desenvolvimento do país, mas aquela que cuida, em especial, do desenvolvimento das pessoas”, disse.

Uma das iniciativas nesse sentido, segundo Dilma, é a concessão de bolsas para 100 mil brasileiros estudarem em universidades estrangeiras por meio do Programa Ciência sem Fronteira, que a presidenta chamou, no pronunciamento, de Brasil sem Fronteira. A capacitação profissional, continuou a presidenta, contribui para a luta contra a pobreza extrema, a conquista de melhores salários e, consequentemente, permite ao trabalhador ter acesso a mais bens e serviços.

20
abr

E agora como ficamos ?

Postado às 12:43 Hs

No dia em que o Congresso deu sinal verde para a CPI que vai investigar a ligação de políticos e empresas com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a articulação política do governo Dilma Rousseff foi alvo de fortes críticas da própria base aliada. Sem orientação do Palácio do Planalto, até parlamentares do PT passaram a bombardear o “vazio” na coordenação do governo e, em conversas reservadas, disseram temer o preço que será cobrado pelo PMDB na CPI. “A presidente Dilma está muito bem, mas a articulação política do governo é muito fraca e amadora”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Favorável à investigação, ele se surpreendeu ao saber que o Planalto deflagrou uma operação para controlar a CPI e evitar desgaste, já que a Delta Construções – suspeita de injetar dinheiro em empresas de fachada ligadas a Cachoeira – é responsável por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A bola da CPI está quicando há duas semanas e ninguém do governo conversou com a gente.” A revolta de aliados é o pano de fundo que pode contaminar a primeira CPI importante da gestão Dilma. Nos bastidores, integrantes da base avaliam que a precária negociação diante de temas espinhosos – como a dívida dos Estados, o fim da guerra dos portos e a nova repartição dos royalties – pode incentivar uma reação contra o Planalto.
18
abr

CPI de Carlinhos Cachoeira é instalada

Postado às 20:04 Hs

A presidente em exercício do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), convocou para quinta-feira, às 10h30, uma sessão do Congresso para a leitura do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar as relações do empresário do jogo do bicho Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Com o procedimento, os parlamentares terão até a meia noite de quinta-feira para aderir ou retirar a assinatura do pedido de instalação da CPMI. Na terça-feira (24), termina o prazo para os partidos indicarem seus representantes dentro da comissão, quando devem começar os trabalhos da comissão. Os partidos, principalmente os da base aliada, ainda não apresentaram sua lista de indicados para compor o colegiado. São 15 integrantes titulares e outros 15 suplentes.

Na terça-feira à noite, o requerimento para criar a comissão foi apresentado com amplo apoio dos parlamentares. O mínimo de assinaturas necessárias para uma CPI Mista é de 171 deputados e 27 senadores. Os dados mais atualizados mostram que já há 67 adesões no Senado e 362 assinaturas na Câmara.

A previsão inicial era de que a comissão parlamentar só fosse ser instalada na semana que vem. Era esperado que o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), fizesse a leitura do pedido de CPI. Mas, após Sarney ter tirado uma licença médica de 15 dias terça-feira, a tarefa ficará a cargo de Rose de Freitas.

 

13
abr

CPI preocupa Planalto…

Postado às 12:58 Hs

A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o empresário Carlos Cachoeira e suas relações com políticos começou a preocupar a presidente Dilma Rousseff e rachou o PT, seu partido.

Petistas disseram à Folha que a presidente não gostou de a CPI ter sido anunciada durante sua viagem aos EUA, nem da participação de alguns de seus principais ministros em uma reunião na semana passada que acabou dando o pontapé à investigação parlamentar.

Segundo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a CPI mista que reunirá deputados e senadores será instalada na próxima terça-feira (17).

Até lá, líderes partidários vão recolher as assinaturas necessárias para que o pedido de CPI seja encaminhado à Mesa do Congresso.

Para ser instalada, a CPI precisa do apoio de, no mínimo, 27 senadores e 171 deputados (do total de 81 senadores e 513 deputados).

Pelo texto apresentado ontem que pede a criação da comissão, as investigações devem se debruçar sobre as práticas criminosas do empresário Carlos Cachoeira, desvendadas pelas operações “Vegas e Monte Carlo”, da Polícia Federal. O texto também fala da relação do empresário com agentes públicos e privados.

12
abr

Carlinhos Cachoeira e a CPI

Postado às 11:17 Hs

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) – composta por deputados e senadores – para investigar a relação entre políticos e o chefe da máfia dos caça-níqueis em Goiás, Carlinhos Cachoeira, deverá começar a funcionar no meio da próxima semana. PT e PMDB, os dois maiores partidos, dividirão os principais postos, informam articuladores das legendas.

Mais de 24 horas depois de anunciado o acordo para a criação da CPMI, os líderes partidários ainda discutem o texto do requerimento. “Deve ser o mais amplo e enxuto possível”, disse o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE). “O requerimento da CPI deverá prever a investigação de todos os fatos revelados pela operação Monte Carlo e suas conexões com o setor público e o setor privado”. Ao lado de ACM Neto (BA), líder do DEM, Araújo reivindica um dos cargos de comando da CPI para a oposição.

A intenção deles era que ou o DEM ou o PSDB ficassem com a presidência ou a relatoria da comissão. A CPMI, no entanto, deverá ser presidida por um senador peemedebista e um deputado petista deverá ser o relator – seguindo a tradição do Congresso de que as maiores bancadas assumem os cargos mais importantes.

“Esperamos que não seja uma CPI chapa-branca”, afirmou ACM Neto. Os dois líderes consideram que a composição da comissão será uma demonstração do que o governo pretende fazer com a Comissão. “Se a oposição não ocupar um dos cargos, mostrará que o governo quer proteger os seus”, disse o deputado. Ele afirmou, no entanto, que a oposição participará da CPMI com ou sem cargos de comando.(Veja)

jan 20
quarta-feira
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