A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 251,7 bilhões em janeiro, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal. O resultado de novembro representa aumento real de 1,14% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 248,9 bilhões (valor corrigido pela inflação).

Também foi o maior valor já registrado para meses de janeiro (comparação considerada mais apropriadas por analistas) desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 29 anos.

Fatores

  • Foi registrada arrecadação atípica de R$ 3 bilhões em Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) em janeiro deste ano.
  • Por outro lado, houve a perda de R$ 5,65 bilhões na arrecadação de tributos por conta: da redução do PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 3,75 bilhões) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (R$ 1,9 bilhão).
  • Com os juros altos (Selic em 13,75% ao ano, a maior em seis anos), houve aumento de 58% na arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital – incidente sobre aplicações financeiras – para R$ 10,84 bilhões.
  • Aumento de 8,63% na receita previdenciária, para R$ 47,95 bilhões, devido ao aumento da massa salarial.

Impostos sobre combustíveis

A equipe econômica já bateu o martelo: os impostos federais voltarão a ser cobrados sobre a gasolina e o etanol a partir de março, como determina a medida provisória (MP) editada pelo governo em janeiro.

A MP editada pelo governo prorrogou a isenção de Pis e Cofins para esses dois combustíveis até 28 de fevereiro. Já óleo diesel, biodiesel e gás natural tiveram o benefício estendido até 31 de dezembro.

g1

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano-calendário de 2015, é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Segundo a Receita, foram enviadas cartas a 12.171 empresas de todo o país avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos. “As inconsistências encontradas pelo Fisco podem ser consultadas em demonstrativo anexo à carta, e as orientações para autorregularização no próprio corpo da carta”, disse a Receita.

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