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Sancionada lei que permite entrada forçada em imóveis com focos de Aedes aegypti
Postado às 12:24 Hs
A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito.
Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer, está o que isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas usados para o combate ao Aedes. O artigo que previa incentivo fiscal do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que fizessem doações a projetos de combate ao mosquito também foi vetado.
A entrada forçada de agentes de saúde é permitida nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono e em que o dono do imóvel esteja ausente ou não tenha permitido a entrada. Se necessário, os agentes poderão solicitar a ajuda à autoridade policial ou à guarda municipal.
A lei institui também o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), com o objetivo de financiar projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor. O Ministério da Saúde terá até 30 dias, contados a partir da publicação da lei, para regulamentar critérios e procedimentos para a aprovação de projetos deste programa.
Ainda de acordo com a lei, as mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão direito a licença-maternidade pelo período de 180 dias. Ao final desse período, a criança terá direito, na condição de pessoa com deficiência, a receber benefício de prestação continuada temporário pelo prazo de três anos.
Agência Brasil
ALEX MOACIR SOLICITA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE VEÍCULOS FUMACÊ
O vereador Alex Moacir agradeceu nessa semana ao Poder Público Municipal e Estadual o atendimento á sua solicitação de colocar veículo fumacê na cidade de Mossoró, mas destacou que é necessário que seja ampliado urgentemente esse serviço, não só nos bairros com maior índice de infestação predial, mas em toda a cidade. Destacou que a cidade vive uma epidemia com tantos casos suspeitos de Dengue, Zika e Chikungunya e que é constante a reclamação e o apelo da população pedindo que o carro fumacê passe em todos os bairros.
“O trabalho de eliminação dos criadouros do mosquito Aedes Aegipty tem que ser permanente e intensificado nessa luta para tentar conter o avanço dessas doenças”, declara.
Devido às recentes chuvas que têm caído na região, a Secretaria Municipal de Saúde volta a orientar a população que redobre os cuidados com a eliminação de recipientes que acumulem água parada e favoreçam a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor de Dengue, Febre Chikungunya e Zika vírus.
As caixas d’água precisam estar sempre tampadas, as garrafas viradas com a boca para baixo, os pneus em desuso colocados em locais que desfavoreçam o acúmulo de água. A água da bandeja externa da geladeira precisa ser lavada ao menos uma vez por semana com água e sabão. O lixo deve ser colocado em sacos plásticos e as lixeiras bem fechadas.
Também deve ser verificado os vasos de plantas, que devem revceber areia. Folhas e galhos devem ser removidos das calhas para liberar a passagem da água. Não se deve jogar lixo em terreno baldio. “São medidas que devem ser redobradas no período chuvoso e que fazem toda a diferença na guerra contra o mosquito”, orienta Karla Cartaxo, coordenadora da Unidade de Endemias.
A Secretaria de Saúde disponibiliza o Disque Aedes, por meio do 3315-4833, que funciona em horário comercial, para a população fazer denúncias e agendar a visita de um agente de endemias. A pasta também lembra que as ações ganharam reforço esta semana com o serviço do carro fumacê, que percorre cinco bairros com maior incidência do mosquito.
Ação conscientiza alunos sobre combate ao Aedes.
As equipes de saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró seguem com as ações de combate ao Aedes aegypti. Na manhã desta segunda-feira, 7, alunos do Colégio Evangélico Leôncio José de Santana assistiram palestra voltada ao enfrentamento do mosquito. A atividade integra a Semana de Saúde na Escola. A ação foi coordenada pela equipe de Saúde da Família do Centro Clínico Evangélico e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. O objetivo foi orientar e mobilizar os estudantes, a fim de que estes se tornem multiplicadores de conhecimento, intensificando o combate ao Aedes aegypti.
A transmissão da Dengue, Chikungunya e Zika vírus, e o clico evolutivo do mosquito foram os temas abordados. Maria Eduarda, 11 anos, aluna do 6º ano, acompanhou a palestra e está consciente do seu papel no enfrentamento ao Aedes aegypti. “Gostei muito da ação. Vi que não podemos deixar recipientes com água parada e que é importante virar as garrafas para baixo, para que o mosquito não encontre lugar para se procriar. Agora, vou colocar o que aprendi em prática e também repassar as informações para os meus pais”, declarou.
O estudante Eduardo Alves, 11 anos, 6º ano, destacou a necessidade de evitar o nascimento do mosquito. “ Temos que impedir ambientes favoráveis à proliferação do mosquito. Se fizermos isso, vamos dificultar a disseminação de doenças”, disse. Silvaney Souza, coordenadora da palestra, enfatizou que a população deve permanecer atenta às ações de combate ao vetor. “A orientação é que as pessoas sempre investiguem a parte externa de suas casas, evitando acúmulo de água em recipientes, como vasos de plantas. É preciso estar vigilante, não deixar o mosquito vencer. É importante a participação de todos nessa luta”, salientou.
Fonte: Assessoria
Neste sábado, 27, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove uma grande ação contra o Aedes aegypti no Campus Central de Natal. A população é convidada a participar do dia de lazer que contará com caminhada, passeio ciclístico, jogos, brincadeiras infantis e apresentações culturais focadas no combate ao mosquito transmissor de doenças como Dengue, Chikungunya, Zika e febre amarela urbana.
O evento faz parte das ações da UFRN dentro do Pacto da Educação contra o Zika no Rio Grande do Norte, coordenado por um comitê local formado por instituições de ensino superior do Estado e as redes municipal e estadual de educação e saúde.
A concentração será às 8h no ginásio da UFRN, onde as famílias serão recepcionadas pela banda da Marinha. Às 8h30, o grupo Pau e Lata irá embalar o aquecimento para a caminhada pelo campus universitário, durante a qual um carro de som divulgará informações sobre o mosquito e formas de evitar a sua proliferação.Ao mesmo tempo, acontecerá o passeio ciclístico pelas ruas da UFRN, com paradas estratégicas para a conscientização dos participantes, que também receberão sacos de lixo para um mutirão de limpeza.
A programação inclui jogos e brincadeiras infantis, das 8h às 11h, além de peça teatral envolvendo a temática do Aedes aegypti. “Teremos ainda vídeos educativos, banners, e outros materiais de campanha distribuídos em todas as atividades”, afirma o pró-reitor de Extensão adjunto, Breno Cabral, coordenador da iniciativa. Outras informações sobre a ação podem ser obtidas com Breno Cabral, pelos telefones (84) 99193-6092 ou 99123-5014.
Em virtude da proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, Chikungunya e zika vírus, a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos tem reforçado os cuidados em seus canteiros de obras.
De acordo com Mário Andrade, secretário executivo de Engenharia e Projetos, os servidores têm feito minuciosas vistorias nos espaços para identificar e eliminar possíveis focos do mosquito.“Estamos fazendo este trabalho em todos os canteiros de obras da Prefeitura. É essencial evitar a proliferação do mosquito e é nosso dever dar o exemplo para que os outros possam fazer o mesmo”, declarou o Mário Andrade.
DISK-DENGUE- A gestão municipal tem intensificado as ações preventivas e de combate ao Aedes aegypti através de mutirões e atividades educativas. A Prefeitura de Mossoró disponibiliza o número 3315-4833 para denúncias, informações e sugestões nas ações de prevenção e combate ao mosquito.
Apesar da crise financeira, o governo federal poderá remanejar recursos para combater o mosquito Aedes aegypti, se for necessário. A informação é do titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, ministro Ricardo Berzoini, que esteve ontem (13) em Manaus, no Amazonas, para participar das ações do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e do vírus Zika.
“A presidenta Dilma já anunciou que não faltarão recursos, mesmo nesse ambiente de difícil gestão orçamentária. Se necessário, vamos remanejar orçamento para assegurar que não faltem recursos [no combate ao mosquito]”, afirmou Berzoini.O ministro pediu ainda a participação da população. “A ação do governo é fundamental, mas a ação da sociedade é decisiva.
Se não houver uma mobilização em cada casa, em cada propriedade comercial, em cada local que possa haver criadouro, todo o esforço governamental e daqueles que estão mobilizados pode ser colocada em risco pela omissão de uma parcela minoritária, que não se mobiliza”, disse.(Agência Brasil)
Casos de dengue no RN aumentaram 84% neste ano…
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) anunciou nesta sexta-feira (12) que 3.310 casos de dengue foram notificados no estado até o dia 6 de fevereiro. O número representa um aumento de 84,2% no número de casos se comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados divulgados pela secretaria foram retirados do boletim do Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD).
De acordo com o boletim, do total de casos notificados, apenas 264 casos foram confirmados até o momento. Segundo a secretaria, os demais casos estão em processo de investigação. O boletim também registrou um aumento no número de cidades com alta incidência da doença no estado. De acordo com os dados, 12 municípios potiguares tem mais de 300 casos por 100 mil habitantes.
Em comparação ao último boletim, publicado na semana passada, três cidades entraram na lista. Com relação à notificação de Chikungunya, foram notificados 13 casos suspeitos nesse mesmo período analisado e todos estão em investigação. Quanto aos casos de Zika, foram notificados 365 casos e destes cinco foram confirmados. Em 2015 apenas um caso foi notificado.
Enquanto isso…
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) que o grande número de casos de zika no país não compromete a realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, marcados para agosto deste ano. A afirmação foi feita durante visita ao bairro de Santa Cruz, na zona oeste do Rio, para participar do mutirão de combate a focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e zika. Nós conseguiremos, até a Olimpíada, ter um sucesso bastante considerável nesse extermínio dos mosquitos. Agora, precisamos de vocês [da população]. Essa é uma obrigação do prefeito, do governador e minha. Agora, nós também apelamos para a consciência de cada um dos cariocas, homens, mulheres, crianças, para que nos ajudem nessa função”, disse Dilma.
(Agências de Notícias)
Governo do RN realiza “Dia D” de combate ao Aedes aegypti na Zona Norte de Natal
O Governo do RN dá continuidade às ações de controle e extermínio do Aedes aegypti nos bairros da capital potiguar, e o próximo “Dia D” de Combate ao mosquito acontece no sábado, 13 de fevereiro, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte. Na manhã desta quinta-feira (04), entidades reuniram-se no Gabinete Civil para discutir detalhes sobre a ação. A data foi instituída pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, para que as Forças Armadas possam atuar em conjunto com as autoridades locais de cada estado no enfrentamento ao mosquito transmissor de doenças como a dengue, chikungunya, febre amarela e zyka.
Na ocasião, o Exército, Aeronáutica e a Marinha estarão desenvolvendo ações de conscientização em vários bairros de Natal, assim como nos municípios de Caicó e Parnamirim. Aqui no Rio Grande do Norte, cerca de 5.200 militares estarão envolvidos nessas atividades.
A reunião de hoje tinha como objetivo principal agregar voluntários de diversas entidades e da sociedade civil organizada para o Dia “D”, bem como, integrar todas as ações que serão realizadas. Já no dia 11 de fevereiro, as instituições envolvidas na mobilização definirão as diretrizes para o sábado, (13).
A Secretária-chefe do Gabinete Civil destacou que o encontro também tinha como foco “destacar a importância da conscientização de cada um, individualmente, no enfrentamento ao mosquito, porque não há, com essa realidade, reserva de atribuições; todas as pessoas são responsáveis”.
Município reforçará pedido de verbas para combate ao Aedes
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Defesa Civil e da Procuradoria Geral do Município se reuniram na manhã desta quinta-feira, 4, para traçar estratégias de reforçar o pedido de verbas ao Governo Federal para intensificar as ações contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Na reunião, ficou acordado que o Município reforçará, junto ao Ministério da Integração Nacional e ao Ministério da Saúde, por meio de um documento e através de reuniões com representantes do Governo Federal, a necessidade de intensificar as ações contra o mosquito.
A secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, lembrou que o Município já solicitou um recurso financeiro de R$ 19 milhões à União para ampliar as ações de Saúde e Serviços Urbanos. “Nós vamos insistir na necessidade desse recurso. Mossoró faz o dever de casa, mas precisa de mais verbas para combater o Aedes”, afirma.
Entre os argumentos usados na elaboração do documento está o Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti, que mede a infestação do vetor no município, que é de 5.7, enquanto o número aconselhado pelo Ministério da Saúde é de 1. “Nas próximas semanas, vamos retornar a Brasília e nos reuniremos com autoridades da saúde. Será uma oportunidade para reforçarmos nosso pedido”, conclui a secretária.