Os trabalhadores do DETRAN (RN) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 1º de junho (quarta-feira). O silêncio do Governo em relação ao Concurso público na Autarquia e a ausência de negociação sobre a pauta de 2022 motivaram a paralisação.

A decisão foi tomada em Assembleia dos trabalhadores realizada no último dia 25. De acordo com o coordenador geral substituto do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (RN) (SINAI-RN), Felipe Assunção, o movimento grevista tem como motivação o silêncio do Governo do Estado em relação ao concurso público reivindicado desde 2019, bem como a não negociação da pauta de 2022 entregue pelo Sindicato em março.

“O que leva à greve, a questão principal, é o concurso, mas também a demora na negociação da pauta de 2022 protocolada no mês de março”, explica Felipe, que conclui: “O último certame foi realizado em 2010 e ao logo desses 12 anos, a frota de veículo no RN mais do que dobrou. Enquanto isso, persiste um déficit no quadro de servidores do Departamento, com a quantidade de servidores efetivos não atendendo a demanda atual. A realização do concurso é urgente.”

CONCURSO PÚBLICO PARA O DETRAN-RN

A realização de Concurso Público no Departamento Estadual de Trânsito foi firmada com o Governo do Estado em 2019, durante movimento grevista. Posteriormente, em 2021, o acordo sobre o certame foi renovado pelo Executivo Estadual, mas atualmente o cronograma não vem sendo cumprido.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa a emitir, a partir da próxima quarta-feira (1º), um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança amplia a segurança do documento com uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz ultravioleta, seguindo o que determina a resolução número 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de dezembro de 2021. O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, explicou que o processo de impressão de CNH será suspenso nesta segunda-feira (30) e na terça-feira (31), com o objetivo de ajustar o sistema do Detran/RN com o do Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para começa a operar imprimindo o novo modelo gráfico de CNH na quarta-feira (1º). “Estamos fazendo uma parada técnica somente no setor de emissão de CNH impressa para que o novo modelo seja inserido e possamos iniciar a impressão deste documento, que agora se torna mais seguro, dificultando a falsificação e facilitando a identificação da originalidade da CNH”, explicou Jonas.

Os proprietários de veículos com placas finais 5 e 6 cadastrados no estado do Rio Grande do Norte devem quitar a taxa anual de licenciamento veicular nesta segunda-feira (11) e na terça-feira (12), respectivamente. A informação foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) que aponta para mais de 295 mil automóveis com placas enquadradas nessa faixa de licenciamento.   A taxa de licenciamento veicular do Rio Grande do Norte é de R$ 90,00 independente do ano ou modelo do automóvel e se configura a mais baixas do país, estando sem sofrer qualquer tipo de reajuste desde o ano de 2019. O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular.

Vinte e cinco cidades do interior do RN vão receber a partir do dia 31 de janeiro a equipe técnica de peritos examinadores do Detran/RN. O ciclo de exames práticos de direção veicular será realizado em vinte dias e começa com os municípios de Umarizal e Patu. A Coordenadoria de Registro de Condutores do Detran/RN informa que esse mês serão aplicados uma média de 6 mil testes práticos de volante, sendo 2 mil no calendário itinerante no interior do estado. O cronograma de testes de direção veicular foi planejado considerando a necessidade de atender os principais municípios de cada região bem como receber os usuários das cidades próximas.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza leilão virtual de 198 lotes de veículos apreendidos incluindo carros, motos e sucatas. O leilão será exclusivamente na modalidade online às 10h da próxima sexta-feira (17), no site da Lance Certo, www.lancecertoleiloes.com.br. O Detran vai abrir a visitação dos veículos nesta quarta (15) e quinta (16), nos pátios de Natal, Assú, Pau dos Ferros e Mossoró. De acordo com a Comissão de Leilão do Detran, a hasta terá 14 lotes de carros, 132 de motos e 52 lotes exclusivos às sucatas, sendo que essas não podem voltar à circulação, e são leiloadas para empresas de desmontagem credenciadas ao Detran para fazer o reaproveitamento das peças. O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação. A visitação será nestas quarta-feira e quinta-feira, em quatro cidades. Em Natal, a visitação ocorre das 8h às 14h, no pátio do Detran, que fica na Av. Capitão Mor Gouveia, 545, esquina com a Rua Henrique Dias. Em Assú, a visita será das 8h às 12h, no pátio do 10º Batalhão da Polícia Militar, Rua João Celso Filho.

Uma das ações do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) para facilitar a vida dos cidadãos que dependem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi a possibilidade desse serviço ser realizado de forma online através do site www.detran.rn.gov.br O cidadão  que antes precisaria se deslocar a uma unidade para realizar o serviço, agora poderá iniciá-lo totalmente online , basta acessar o site, clicar no botão “CNH”, preencher os dados solicitados e agendar o exame na clínica médica. No próprio site será gerado as guias ou código para pagamento via Pix. O cidadão poderá optar por fazer o pagamento da forma que achar melhor. A compensação de pagamento feito pelo Branco do Brasil é imediata, já por outras instituições não. Lembrando que os débitos precisam estar baixados no dia do atendimento para realização dos exames. Por isso, recomenda-se fazer o pagamento o quanto antes. 

Com o tema “No trânsito sua responsabilidade salva vidas”, a Semana Nacional de Trânsito 2021 (SNT) ocorre de 18 a 25 de setembro com a participação do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e apoio de outros órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A abertura oficial da Semana ocorre nesta sexta-feira (17), às 9h, no auditório do Sest/Senat, em Natal, onde ocorre amostras institucionais e lançamentos de projetos. A ideia é envolver a sociedade nas ações e propor uma reflexão sobre uma nova forma de se comportar no trânsito. O plano é fomentar nos condutores, seja de caminhões, ônibus, automóveis, motocicletas ou bicicletas, e aos pedestres e passageiros, a optarem por um trânsito mais seguro e cada vez mais próximo do respeito e da valorização da vida. Durante todo o período da Semana Nacional de Trânsito, o Detran, juntamente com as instituições que fazem parte do Programa Vida no Trânsito (PVT), vão realizar diversas atividades dentro de um cronograma que integra todos os participantes num objetivo comum, que é a redução da violência no tráfego e a preservação da vida.

Com a greve do Detran/RN – deflagrada por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (02/09) – apenas os serviços de vistoria, assessoria técnica e auditoria de processos não estarão funcionando.

Foi divulgada ainda a lista do que continua normalmente mesmo com a mobilização paredista. Seguirá funcionando durante o período de greve no Detran e Mossoró:
CNH em 100% de seus serviços:

– Abertura de processo, renovação, prova teórica e prova prática.
Na parte de Registro de veículos funcionará: atualização de CRLV, liberação de veículos (nas quintas-feiras), abertura de processo, auditoria de usuário e de despachante.

– Não funcionará Vistoria de veículo.
O usuário pode recorrer a empresa credenciada pelo DETRAN para vistoria de veículo.

-Todo atendimento presencial deve ser agendado no site www.detran.rn.gov.br

– Renovação de CNH, 2 segunda via de CNH podem ser solicitados diretamente no site.

Greve 

Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte entram em greve depois de decisão foi tomada em assembleia presencial da categoria no dia 27 de agosto. As reivindicações da categoria são: atualização do Plano de Cargo, Carreira e Salário; realização de concurso público e pagamento de processos de insalubridade acumulados.

Nesta quinta-feira (02), acontece ato público em frente à Governadoria, em Natal, a partir das 8h da manhã. Uma reunião está marcada com representantes do governo durante a tarde, para discutir a pauta de reivindicação da categoria.

Fonte: Blog do Vonúvio Praxedes

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (02), a partir das 9h, um leilão virtual onde serão leiloados lotes de veículos que estão apreendidos nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Assú. No total, vão a leilão 245 lotes compreendendo automóveis que vão continuar em circulação e outros exclusivamente para sucata. De acordo com informações repassadas pela presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, dos 245 lotes, 183 são de veículos que continuam rodando e os demais são os que estão destinados para a sucata. “O leilão vai ocorrer exclusivamente online no site www.lancecertoleilões.com.br e é preciso que o interessado faça o cadastro na página da internet para poder participar”, explicou. Nas próximas terça (31) e quarta-feira (1º), o Detran abre os pátios de veículos apreendidos em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Assú para que os interessados possam visitar os veículos e sucatas que vão a leilão. A visitação acontece nos dois dias no horário das 8h às 12h. Para ter acesso aos pátios é preciso que o cidadão esteja utilizando máscara de proteção facial e siga os protocolos de prevenção à Covid-19.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai reabrir a partir de segunda-feira (05), oito unidades de atendimento presencial situadas no interior do Estado e que funcionam dentro das Centrais do Cidadão. Os municípios contemplados são Alexandria, Assú, Santa Cruz, Nova Cruz, Macaíba, Apodi, João Câmara e Patu, além da unidade de Zona Norte, em Natal. Há ainda a previsão do início dos exames médico e psicológico em Parelhas, a partir do dia 14 deste mês. Os atendimentos presenciais serão controlados com um número fixo de agendamento diário para cada serviço oferecido no posto do Detran, no sentido da gestão manter o controle do fluxo de pessoas e evitar aglomerações no interior das instalações. Para ter acesso ao prédio é preciso que o usuário faça seu agendamento antecipado pelo site do Detran e, na ocasião do serviço, apresente a guia de agendamento para entrar na unidade, como também fazer uso de máscara de proteção facial.

Os proprietários de veículos com o final de placas 0 e 9 têm até a próxima terça-feira (15 de junho) para aproveitar o desconto de 5% ao quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em uma única parcela. Este prazo também vale para todos os demais veículos que optaram pelo pagamento em cotas.

O calendário de pagamentos de IPVA no Rio Grande do Norte continua seguindo normalmente, e caso o contribuinte não pague nas datas certas, virá a pagar o tributo com multa e juros. As datas de pagamento são organizadas de acordo com o número final da placa dos veículos. O calendário completo está disponível no site da Secretaria de Tributação (SET-RN), inserido no menu superior do portal, podendo ser acessado pelo link: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp.

Como o envio do carnê aos donos não ocorre mais, a guia pode ser gerada a qualquer momento pela internet e, mesmo após o vencimento, o documento é atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis na internet, no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), através do link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp. Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 530 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA deste ano.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre, a partir desta segunda-feira (03), o setor de Registro de Veículos em Natal (sede administrativa) e em Mossoró para atendimento ao público de maneira gradual. Nesse primeiro momento, os serviços retomados nos dois polos de atendimento presencial compreendem a transferência de propriedade de veículo, primeiro emplacamento, reposição de placas veicular, mudança de característica de automóveis, abertura de processo com vistoria já realizada e vistoria de transporte escolar. O coordenador de Registro de Veículos do Detran, Carlos Silvestre, alertou que todos os serviços presenciais oferecidos em Natal e Mossoró devem ser agendados, pois somente assim o cidadão poderá garantir o atendimento. A medida visa controlar e organizar o fluxo de pessoas dentro do Órgão no intuito de evitar aglomerações, seguindo rigorosamente as regras de prevenção e combate ao novo coronavírus determinadas pelas autoridades sanitárias.

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova portaria, que ajusta a realização dos serviços de transferência de propriedade de veículo e o primeiro emplacamento. A efetivação de vistoria veicular está acontecendo diretamente nas concessionárias e nas lojas que comercializam automóveis zero-quilômetro e seminovos. As vistorias estão ocorrendo nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos e Pau dos Ferros. A portaria estabelece critérios técnicos de segurança que devem ser empregados antes, no ato e após a realização das vistorias, no sentido de não expor os vistoriadores do órgão, lojistas ou qualquer outro cidadão à contaminação pelo novo coronavírus. As regras determinadas pelo Detran vão de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias.

Como membro do Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Cetran), o Departamento  Estadual de Trânsito (Detran) vem participando de visitas e ações para integrar os municípios potiguares ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).  As ações contam também com  a participação de outros órgãos que compõem o  Conselho.   O Sistema Nacional de Trânsito é  o conjunto de órgãos responsáveis por gerenciar, normatizar e operacionalizar as políticas públicas do trânsito nas vias da União, Estado e Município. Aos municípios integrantes cabem iniciar alguns procedimentos legais de portarias, decretos e leis. Além  do levantamento da documentação necessária para o processo de integração e estruturação  da  parte administrativa.

Detran inicia campanha de arrecadação de alimentos para famílias carentes

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou nesta segunda-feira (12) uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis que serão destinados às famílias carentes que estão sendo afetadas economicamente pela crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. A medida tem como foco sensibilizar os usuários e servidores do Órgão para quando forem realizar serviços presenciais nas unidades do Detran seja doado alimentos não perecíveis.

No momento, as unidades do Detran que estão com alguns serviços presenciais em andamento são as situadas nas cidades de Natal e Mossoró. Nessa situação, os setores de provas prática e teóricas de habilitação de condutores estão atendendo o público dentro de um protocolo de segurança sanitária estabelecido pelas autoridades de saúde.

De acordo com o coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, a ação solidária encampada pelo Órgão vai ter pontos de arrecadação nas unidades de Natal e Mossoró. Todo o alimento arrecado será dividido em cestas básicas e entregues às famílias que estão passando necessidade. “Nosso objetivo é unir o Detran e seus usuários numa campanha humanista onde a nossa doação venha a ajudar e levar algum alento aos que mais sofrem com essa pandemia, que são justamente àquelas famílias mais vulneráveis economicamente”, explicou.

O procedimento para fazer a doação é simples. O usuário dos serviços do Detran quando forem realizar algum procedimento no órgão podem levar a doação. Nos locais de aplicação de provas teórica e prática de habilitação contam com estande de doação onde o servidor do Detran recebe o alimento e o acondiciona no local adequando. O plano é de todos os meses o Detran organizar a logística de distribuição dos alimentos que chegarão aos que mais precisam. “Pedimos a sensibilidade de todos, funcionários e usuários, nós podemos ajudar e vamos ajudar”, concluiu Jonas.

Fonte: Assessoria

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiu prorrogar por tempo indeterminado os prazos de processos e de procedimentos relacionados aos serviços de habilitação de condutores, registro de veículos e autuações de competência do Órgão. A solicitação do Detran ao Denatran foi confirmada pela portaria nº 204/2021 divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na noite dessa quarta-feira (24), e tem como argumento a situação de pandemia que enfrenta o país e o estado do Rio Grande do Norte. O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte.