11
ago

Mensagem

Postado às 17:31 Hs

Há 191 anos, no dia 11 de agosto, foram criados os primeiros cursos jurídicos no Brasil – em São Paulo e Olinda, simultaneamente –, embriões de uma profissão necessária na história do País, assumindo lutas memoráveis em defesa das liberdades, das instituições democráticas e contra todas as formas de opressão. Naquele ano, a conjuntura nacional era de recente independência de Portugal.
A advocacia no Brasil não apenas cresceu em números, ultrapassando a cifra de 800 mil profissionais: a profissão é sinônimo de Justiça e garantia de paz social. Seja na esfera pública ou privada, seja autônomo ou empregado, o advogado promove o equilíbrio e assegura a preservação dos direitos. (http://www.oab.org.br/) Do blog, a todos os advogados, bacharéis e integrantes  dos cursos de  Direito de Mossoró, o nosso reconhecimento e os parabéns pelo dia.
11
ago

Homenagem

Postado às 11:31 Hs

Advogados serão homenageados pelas crianças da LBV

 

Nesta quinta-feira, 11, as crianças atendidas pela Legião da Boa Vontade – LBV, por meio do programa Criança: Futuro no Presente!, prestarão uma singela homenagem aos militantes da advocacia, pela passagem do Dia do Advogado. A data marca a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, no de 1827.

A homenagem acontece na sede da Instituição, a partir das 15h, e contará com apresentações culturais dos atendidos no local. O Presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB), Paulo de Souza Coutinho, confirmou presença, além dos juristas Paulo Lopo Saraiva, Thiago Medeiros, Lucineide Freire, Aldo Medeiros, Adilson Gurgel e Vanda Pereira.

 

SERVIÇO:

 

Homenagem da LBV pelo Dia do Advogado Dia: 11 de agosto (quinta-feira) /  Horário: 15h

Local: Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Natal/RN /  Endereço: Rua dos Caicos, 2148 – Dix-setp Rosado

 

12
ago

Informes

Postado às 17:35 Hs

TRT-RN transfere para a sexta (14) o feriado do Dia do Advogado

O dia em que se comemora a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o Dia do Advogado, foi celebrado ontem (11 de agosto), mas o feriado regimental no TRT-RN em alusão à data foi transferido para a próxima sexta-feira (14).Nessa data, não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do TRT potiguar e os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para a segunda-feira dia 17 de agosto.

 Entenda– A fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil ocorreu no dia 11 de agosto de 1827 quando o imperador Dom Pedro I sancionou a Carta de Lei que decretou a criação de cursos de ciências jurídicas e sociais em Olinda e São Paulo.O documento estabelecia que o curso seria desenvolvido ao longo de cinco anos e os estudantes interessados deveriam apresentar certidões de aprovação de Língua Francesa, Gramática Latina, Retórica, Filosofia Racional e Moral e Geometria. Eles também precisariam comprovar idade mínima de 15 anos.

10
ago

Artigo

Postado às 13:42 Hs

O 11 de agosto, dia do jurista, deve ser festejado com pompas que merece pelo seu significado político-social-econômico. Esta data lembra a criação dos cursos jurídicos no Brasil, por ato do Imperador D. Pedro II, notadamente na Capital de São Paulo e em Olinda, Estado de Pernambuco. Este marcante dia merece uma reflexão para os que cultivam a memória das idéias libertárias e vanguardistas de advogados como Epitácio Pessoa, Roberto Lira, Seabra Fagundes, Montesuma, Orlando Gomes, Rui Barbosa, Benjamim Constant, Miguel Reale, Sobral Pinto, Clóvis Beviláqua, Tobias Barreto e outros desse mesmo naipe intelectual e quilate moral, cuja atuação patriótica e fervorosa imprescindíveis é motivo de orgulho à história épica do nosso passado. Ainda hoje refletem como luz na trilha de nossa gente alquebrada pelos péssimos exemplos de alguns homens públicos que enlameiam os palácios governamentais. O Dia do Advogado transcende, com certeza, o exercício da advocacia, pois além de remeter a formação das cognominadas profissões forenses (advogado público, causídico, jurista, magistrado e membro do Ministério Público) se confunde com a senda gloriosa de notáveis jornalistas, políticos e administradores públicos do País, oriundos da seara dos inefáveis bacharéis em Direito, cultores do vernáculo e dos grandes clássicos da literatura.
10
ago

Sessão Solene

Postado às 13:02 Hs

Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado

Por proposição do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, será realizada nesta terça-feira (11), a partir das 9h30, Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado. Ainda dentro das comemorações alusivas à data, na quarta-feira (12), a Assembleia oferece atendimento jurídico para a população em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade Estácio de Sá.

Na Sessão Solene serão homenageados os advogados Eduardo Antônio Dantas Nobre, Erick Wilson Pereira, Ivan Maciel de Andrade, Jandui Fernandes (in memorian), José Daniel Diniz, Paulo de Souza Coutinho Filho, Paulo Lopo Saraiva, as advogadas Estefânia Ferreira de Souza, Magna Letícia de Azevedo Lopes, Marisa Rodrigues de Almeida, Marise Costa de Souza Duarte e Tatiana Mendes Cunha.

O atendimento jurídico ao público ocorrerá das 8h às 17h da quarta-feira no auditório da Assembleia Legislativa e contará ainda com a participação do PROCON Legislativo. Problemas relacionados à pensão alimentícia, divórcio e ao direito do consumidor receberão orientação e encaminhamento.

07
ago

Sessão solene

Postado às 11:25 Hs

Sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado acontecerá na próxima terça-feira na Assembleia Legislativa

Por proposição do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa será realizada na próxima terça-feira (11), a partir das 9h30, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado. A data é comemorada oficialmente no mesmo dia, 11 de agosto, data em que no ano de 1827, foram criados os primeiros cursos de direito.

Na solenidade serão homenageados os advogados Eduardo Antônio Dantas Nobre, Erick Wilson Pereira, Ivan Maciel de Andrade, Jandui Fernandes (in memorian), José Daniel Diniz, Paulo de Souza Coutinho Filho, Paulo Lopo Saraiva, as advogadas Estefânia Ferreira de Souza, Magna Letícia de Azevedo Lopes, Marisa Rodrigues de Almeida, Marise Costa de Souza Duarte e Tatiana Mendes Cunha.

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