Nem R$ 678 (valor atual), nem R$ 722,90 (valor previsto para 2014). Para o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 2.685,47. O número equivale a 3,96 vezes a cifra em vigor hoje e corresponde ao valor necessário para atender as despesas dos trabalhadores e de suas famílias com vestuário, higiene, transporte, lazer, previdência, alimentação, moradia e educação. O valor é calculado mensalmente pelo Dieese com base no custo da cesta básica pesquisado em 18 capitais do país. Em agosto, 13 locais tiveram redução no conjunto de produtos considerado na conta.- O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que a Casa colocará em votação na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada nesta terça na Câmara, que acaba com o voto secreto no Congresso. Ele informou, no entanto, que o texto deverá ser promulgado parcialmente, de maneira a que o voto aberto tenha validade apenas para os casos de cassação de mandato. A PEC que acaba com todos os votos secretos do Legislativo foi colocada em votação na Câmara uma semana depois da sessão que, em votação secreta, livrou da cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Logo após a votação na Câmara, Renan Calheiros se manifestou contra a proposta e defendeu que fosse votada primeiro a PEC de autoria do Senado Federal que já está com a tramitação adiantada na Câmara. A PEC abre o voto apenas nos casos de cassação.
- O empresário Jorge Paulo Lemann é o único brasileiro na lista dos 50 mais influentes do mundo financeiro, segundo a Bloomberg. Lemann também é o brasileiro mais rico com patrimônio de US$ 20,5 bilhões, segundo a Bloomberg. No ranking de bilionários o investidor controlador da Anheuser-Busch InBev, e o banqueiro José Safra são os únicos brasileiros que figuram entre as 100 maiores fortunas do mundo, de acordo com dados desta quarta. O empresário está na 31ª posição e Safra na 83ª posição, com patrimônio avaliado em US$ 12 bilhões. Dono do fundo 3eG Capital, comprou a fábrica de catchup Heinz em parceria com a Berkshire Hathaway, de Warren Buffet. O megainvestidor, que também está na lista dos mais influentes no mundo, disse que estava disposto a pagar mais pela Heinz por causa de dos “gestores extraordinários” do 3G Capital, segundo a Bloomberg.
- O PPS resolveu não mais esperar por José Serra (PSDB), que foi convidado a entrar no partido e disputar a Presidência no ano que vem. Como só restam 30 dias para a filiação partidária de quem quiser se candidatar a qualquer cargo em 2014, e Serra não se decidiu, o PPS prepara um plano B, C ou D, mantendo o caminho da oposição, afirmou nesta quarta-feira, 4, o presidente da legenda, deputado Roberto Freire (SP). “Esperamos o Serra até agora. Ele disse que decidiria até o final de agosto. Não decidiu. Então, vamos debater outro caminho no campo da oposição. Vamos procurar candidatos viáveis eleitoralmente, e eles são Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina Silva”, disse Roberto Freire ao Estadão
- O deputado estadual Leonardo Nogueira, DEM, anunciou, em entrevista ao jornal Gazeta do Oeste, edição desta quinta-feira, 5, que a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, voltará ao PMDB. Ao mesmo tempo, o marido da ex-prefeita, anuncia que ela disputará uma cadeira na Câmara Federal nas eleições de 2014. Leonardo Nogueira destaca que na próxima semana, possivelmente, na segunda-feira, haverá uma reunião do comando estadual do PMDB, com as lideranças locais do partido, para definição dos detalhes do ato de reingresso de Fafá. Destacando que Fafá volta ao PMDB com propósito de fortalecer o partido, Leonardo Nogueira lembra que o perfil da ex-prefeita é o de unir.
A inflação reduziu os ganhos dos trabalhadores no primeiro trimestre. A média de aumento real de categorias com data-base no período foi de 1,4%. Embora seja uma prévia, o dado indica ganho menor que o obtido em todo o ano de 2012, de 1,96%. O porcentual de categorias que conseguiram negociar reajustes acima da inflação também caiu para 87%, ante 94,6%.
Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que não tem comparativos com o primeiro trimestre de 2012, pois só consolida resultados semestrais. Mostram, porém, que a perda já vinha ocorrendo desde o segundo semestre de 2012. Na primeira metade do ano, 96% das categorias conseguiram aumento real, com ganho médio de 2,23%.
O coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, acredita em reversão dos dados principalmente a partir do segundo semestre. “A inflação já começa a cair, há um cenário mais positivo para o PIB e para a produção industrial.” Em sua opinião, os ganhos dos trabalhadores em 2013 deverão ficar muito próximos aos de 2012.
Segundo Silvestre, ocorreram cerca de 90 negociações de janeiro a março. Entre as categorias com data-base no período estão os frentistas de São Paulo e trabalhadores da construção civil do Rio de Janeiro.(Estadão)
Segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço da cesta básica subiu no 1º trimestre nas 18 capitais pesquisadas pelo órgão.
As maiores altas no acumulado dos três primeiros meses de 2013 foram registradas em Salvador (23,75%), Aracaju (20,52%) e Natal (16,52%). Os menores aumentos foram verificados em Florianópolis (5,97%), Belém (7,47%) e Curitiba (8,65%).
Em março, os preços dos alimentos essenciais subiram em 16 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese. As maiores elevações foram apuradas em Vitória (6,01%), Manaus (4,55%) e Salvador (4,08%). As quedas foram verificadas em Florianópolis (-2,25%) e Natal (-1,42%).
São Paulo continuou a ser, em março, a capital com a cesta básica mais cara (R$ 336,26), seguida por Vitória (R$ 332,24), Manaus (R$ 328,49) e Belo Horizonte (R$ 323,97). Segundo o Dieese, os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 245,94), João Pessoa (R$ 274,64) e Campo Grande (R$ 276,44).
Segundo o Dieese, apesar da alta, a variação dos preços dos itens desonerados pelo Governo Federal pode ter contribuído para reduzir o aumento do valor da cesta básica em 15 das 18 capitais pesquisadas.
Dos produtos exonerados, cinco (como carne, manteiga, café, açúcar e óleo) fazem parte dos itens que compõem a cesta básica do Dieese. “Embora, neste momento, a observação dos preços dos produtos desonerados mostre que a medida apresenta resultados positivos, é preciso continuar acompanhando a evolução nos próximos meses, para avaliar o efeito da desoneração”, diz nota técnica do órgão.
* * * 
O novo salário mínimo já começa a aumentar a circulação de dinheiro na economia em R$ 32,7 bilhões, pela estimativa do Dieese. O salário mínimo subiu para R$ 678,00, e começa a ser pago no final deste mês. A Previdência começou a pagar sexta-feira. O aumento vai ter impacto de R$ 15 bilhões na folha da Previdência Social. Segundo o Dieese, 45,5 milhões de pessoas têm seus rendimentos referenciados no salário mínimo. Com os novos recursos na economia, a arrecadação tributária sobre o consumo terá uma alta de R$ 15,9 bilhões no ano. * * *
* * * A política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para setores da indústria, como o automotivo e o da linha branca, é temporária, disse, hoje (28), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O ministro disse que a diminuição nos repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocasionada pela desoneração será recomposta. “Isso vai acabar. Lentamente vamos retirando as reduções [do IPI]. [O FPE e o FPM] serão recompostos com as receitas temporariamente utilizadas para nossa indústria recuperar sua atividade”, afirmou Pimentel.* * *
* * * O deputado federal João Maia já recebeu as confirmações do ministro Garibaldi Filho (PMDB), da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e de mais de trinta prefeitos, que estão em Brasília, para um jantar que será realizado na noite desta terça-feira (29), na residência do presidente estadual do PR no Rio Grande do Norte.A exemplo dos anos anteriores, o republicano aproveita a presença dos prefeitos potiguares na capital Federal para recepcioná-los. Com o auxílio de sua equipe, João Maia fez questão de convidar os prefeitos, independente do partido a qual é filiado. Na lista, além de prefeitos do PR, tem prefeitos de todos os partidos e regiões do Estado.* * *
* * * Diante de milhares de prefeitos, a presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (28) que não admite discriminação com base em opção “política, religiosa ou esportiva” e prometeu um pacote de bondades de R$ 66,8 bilhões para investimentos em diferentes áreas. Ela anunciou ainda que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março. A promessa da presidente, feita no encontro promovido pelo governo federal com os prefeitos eleitos no ano passado, é liberar os R$ 66,8 bilhões ainda no início do mandato dos novos administradores municipais. Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012. Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para investimentos, a ser feita este ano. * * *
O salário mínimo recebeu uma alta de 9% em relação ao valor de 2012 e passará para 678 reais a partir de hoje, dia 1º de janeiro de 2013. O valor foi anunciado no último dia 24 de dezembro pela Presidência da República e é um pouco maior do que o previsto anteriormente no relatório final do Orçamento, de 674,96 reais. O valor anterior, vigente durante 2012, era de 622 reais. Apesar do montante previsto para este ano apresentar alta, ainda está longe do ideal, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos( Dieese).
De acordo com cálculos divulgados pelo departamento no início de dezembro, o valor deveria ser de 2.514,09 reais para cobrir as necessidades básicas. Esse salário mínimo teórico foi calculado com base nos preços da cesta básica durante o mês de novembro de 2012.
Termina hoje sexta (30/11) o prazo para o pagamento da 1ª parcela do 13º salário. Planejar com antecedência como esse dinheiro vai ser gasto – somado ou não à 2ª parcela, a ser paga até 20 de dezembro – pode ser vantajoso, pois o trabalhador aproveita possíveis rendimentos gerados pela aplicação do valor, evita o aumento de dívidas devido à cobrança de juros por contas atrasadas ou gasta de forma mais consciente.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os gastos do 13º, o que representa cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB)brasileiro.
O comércio local já começa a ficar ainda mais movimentado com o montante circulante.Boa parte do 13º é usado para pagamentos de dívidas e também para a compra de presentes já que o fim de ano tá chegando.
O pagamento do 13º salário deverá injetar cerca de R$ 131 bilhões na economia brasileira até dezembro, segundo aponta levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado nesta segunda-feira (22).
O valor representa perto de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago a 80 milhões de pessoas, entre trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos, segurados da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.
Do montante que será pago, perto de 20% (R$ 26 bilhões) irão para os beneficiários do INSS; outros R$ 93 bilhões (71%) serão para os empregados formalizados; R$ 6,4 bilhões (4,9%) para aposentados e pensionistas da União e R$ 5,3 bilhões (4,1%) para os aposentados e pensionistas dos Estados.
A quantidade de pessoas que receberão o 13º salário é aproximadamente 2,5% acima do calculado em 2011. “Estima-se que 2 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão, por terem se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda por terem tido o seu vínculo empregatício formalizado”, disse o Dieese, em nota.
Considerando todas as categorias de beneficiados, o maior valor médio para o 13º, de R$ 3.171, deverá ser pago em Brasília, e os menores nos estados do Maranhão, R$ 1.030, e do Piauí, R$ 1.010. “Estas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados, cujo quantitativo não foi possível obter”, afirmou.
A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada em conjunto pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) e pela Fundação Seade, indicou que a taxa de desemprego em sete regiões metropolitanas do país subiu para 11,1% em agosto, ante 10,7% em julho. No mesmo período do ano passado, o desemprego era de 10,9%.
O contingente de desempregados no conjunto das sete regiões em agosto foi estimado em 2,519 milhões de pessoas, 100 mil a mais que em julho.
O levantamento é realizado nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e no Distrito Federal.
De acordo com a pesquisa, a população economicamente ativa (PEA) das sete regiões ficou em 22,752 milhões de pessoas, 135 mil a mais que em julho.
Na passagem de julho para agosto, o desemprego aumentou em Belo Horizonte, de 5% para 5,2%; em Recife (de 11,6% para 12,3%), Salvador (de 17,8% para 18,8%) e São Paulo (de 11,1% para 11,6%).
O desemprego diminuiu no Distrito Federal (de 12,7% para 12,6%), em Fortaleza (de 9,7% para 9,4%) e em Porto Alegre (de 7% para 6,9%).
Na comparação de agosto com julho, o setor que mais demitiu foi construção (-58 mil vagas), seguido pela indústria de transformação (-3 mil) e serviços (-1 mil).
Fonte: Jornal do Brasil
# # Desistindo…
No Rio Grande do Norte 14 candidatos a vereador que pediram registro no pleito de 2012 já apresentaram a solicitação de renúncia. Em Pedro Avelino, São Bento do Trairi, Assu, Santa Maria e Taipu ocorreram dois pedidos de renúncia em cada um.
Nas cidades de Martins, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa de Velhos um candidato a vereador renunciou em cada município. As renúncias foram apresentadas antes mesmo do julgamento do pedido de registro.Enquanto alguns já apresentaram a renúncia do pleito, a Justiça Eleitoral deverá começar a julgar nos próximos dias os pedidos de registro dos candidatos. Após o prazo para o Ministério Público Eleitoral entrar com impugnação, os magistrados das zonas eleitorais começarão a analisar cada um dos pedidos.
No total, foram protocolados 412 pedidos de registro para disputar as 167 prefeituras potiguares. Na disputa pelos cargos de vereador 7.653.
# # Novas Obras
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, convocou a governadora Rosalba Ciarlini, nesta quarta-feira (18). Na audiência, que contou com a presença da secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, a Ministra confirmou que o Rio Grande do Norte vai receber R$ 616 milhões dos 20 bilhões anunciados pela presidente Dilma Roussef, dentro do Pró-Investe. O programa vai disponibilizar recursos para os estados investirem em infraestrutura dentro do esforço para retomada do crescimento. Esses recursos são operações de crédito com 20 anos para pagar e dois anos de carência e, segundo a governadora Rosalba Ciarlini, a ministra Miriam disse que serão priorizados os projetos de saneamento, recursos hídricos e estradas que já estejam prontos para execução. “Avaliamos alguns projetos com a Ministra e vamos avançar com a discussão da aplicação desses recursos, a partir de uma reunião com o BNDES, ainda hoje” explicou a Governadora.A governadora também solicitou apoio da Ministra do Planejamento para a recuperação do calçadão da praia de Ponta Negra, em Natal, que desabou.
# # Natal abandonada e suja
“É triste andar pelas ruas e ouvir o grau de abandono das pessoas”. A frase dita pelo candidato do PSDB a prefeito de Natal, deputado federal Rogério Marinho, retrata o que foi constatado pelo próprio parlamentar durante sua caminhada realizada nesta quarta-feira (18) pelas ruas dos bairros de Brasília Teimosa e Rocas. Em meio a muito lixo, esgotos escorrendo a céu aberto por ruas esburacadas e mal iluminadas, o deputado encerrou a caminhada pelos bairros de Brasília Teimosa e Rocas com mais um comício relâmpago. “Natal não merece mais o improviso, o amadorismo, o deixa que eu chuto. Precisamos de uma gestão com planejamento, que tenha capacidade para administrar e consiga solucionar nossas necessidades”, disse.
# # Cesta Básica pode ser reduzida
Uma Medida Provisória (MP) aprovada no início desta semana na Câmara dos Deputados pode reduzir em até 10% o valor da cesta básica do Brasil. Trata-se da MP 563, que prevê a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Pis/Pasep e da Cofins para os produtos que compõem a cesta. De acordo com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), a cesta básica nacional é composta por 13 itens: carne, leite, arroz, feijão, farinha, batata, tomate, pão, café, açúcar, óleo, manteiga, banana. Para o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), a isenção de tributos da cesta básica combate as desigualdades no país. A medida provisória 563 amplia o Plano Brasil Maior e estabelece estímulos à economia nacional por meio de incentivos tributários e desoneração da folha de pagamento de alguns setores. A MP inclui ainda uma emenda do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) que estabelece taxação de 9,25% de PIS/Cofins sobre o arroz e a farinha de trigo importados de países integrantes do Mercosul. O deputado explicou que a medida tem por objetivo “reduzir os efeitos danosos da concorrência desleal com os países vizinhos e devolver competitividade à produção nacional”.
Nos anos 2009 e 2010 ocorreram 964 greves no país, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram 518 greves em 2009 e 446 em 2010. Os números são os maiores da última década, superando o total de greves ocorrido em 2008 (411 greves). Os dados foram divulgados hoje (16).
O Dieese utilizou a base de dados do Sistema de Acompanhamento de Greves, desenvolvido e mantido pelo próprio departamento e que reúne informações das greves desde 1978. O sistema é abastecido com notícias sobre greves veiculadas em jornais impressos e eletrônicos e da imprensa sindical.
Segundo o Dieese, o número de greves de trabalhadores em 2009 foi maior na esfera privada (266) do que na pública (251). Em 2010, o número de greve em empresas privadas (176) foi menor do que no funcionalismo público e nas estatais (269). Houve uma greve que envolveu os dois segmentos em ambos os anos.
Em 2009, o total de horas paradas chegou a 34.730, a maior parte delas na esfera pública (25.316 horas). Já em 2010, o total de horas paradas alcançou 44.910 horas, dos quais 38.085 horas no setor público. O Dieese disse que essa discrepância entre os setores público e privado se deve à ausência de regulamentação da negociação coletiva de trabalho no setor público e também ao fato de que, na esfera pública, as negociações são geralmente mais complexas, já que envolvem vários órgãos e instâncias de poder.
O preço da cesta básica caiu em 11 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em março, segundo divulgação nesta segunda-feira (9).
As principais retrações ocorreram em Goiânia (-6,73%), Vitória (-2,60%), Rio de Janeiro (-2,55%) e Porto Alegre (-2,01%).
Os aumentos foram registrados em capitais do Nordeste e Norte do país: Salvador (3,60%), Aracaju (2,03%), Manaus (1,77%), Recife (1,68%), João Pessoa (0,89%) e Natal (0,36%).
Mesmo com recuo de 1,19% no custo dos gêneros de primeira necessidade em São Paulo, a cesta básica da capital paulista continuou a ser a mais cara, em março, com valor de R$ 273,25.
CUSTO DA CESTA BÁSICA EM MARÇO, EM R$:
Natal – R$ 219,00
Salvador – R$ 211,90
Vitória – R$ 260,23
Rio de Janeiro – R$ 256,74
Florianópolis – R$ 255,52
São Paulo – R$ 273,25
Fortaleza – R$ 211,39
Porto Alegre – R$ 264,19
Belém – R$ 245,07
Curitiba – R$ 246,11
Aracaju – R$ 192,41
Belo Horizonte – R$ 260,93
Goiânia – R$ 234,14
João Pessoa – R$ 214,54
Brasília – R$ 253,70
Manaus – R$ 257,41
Recife – R$ 223,10
A taxa de desemprego no conjunto das sete regiões metropolitanas verificada pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) subiu para 10,1% em fevereiro ante 9,5% registrada em janeiro. Em fevereiro do ano passado, esse índice estava em 10,5%. O total de desempregados nessas regiões em fevereiro foi estimado em 2,248 milhões de pessoas, 137 mil a mais do que o registrado no mês anterior.
Os dados foram divulgados há pouco pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A pesquisa é feita nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal.
O rendimento médio real dos ocupados recuou 2,2% em janeiro de 2012 na comparação com dezembro de 2011 e chegou a R$ 1.443,00. Em relação a janeiro do ano passado, o rendimento caiu 1,7%.
A massa de rendimento dos ocupados nas sete regiões metropolitanas caiu 2,2% em janeiro ante dezembro. Sobre o mesmo mês de 2011, a massa de rendimento subiu 0,5%.(Folha)
Deu na Agência Estado
O aumento de 14,13% no salário mínimo no ano que vem vai colocar cerca de R$ 47 bilhões em circulação no País, aponta o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em nota divulgada hoje (27). Serão beneficiados 47,6 milhões de pessoas que têm seus rendimentos referenciados no salário mínimo. De acordo com o Dieese, o impacto do aumento será sentido principalmente por servidores públicos municipais das regiões Norte e Nordeste.Do lado do governo, o reajuste vai provocar um aumento de R$ 19,8 bilhões na folha da Previdência Social, ou seja, para cada R$ 1 acrescido no salário mínimo o custo dos benefícios cresce em R$ 257 milhões. O peso relativo da massa de benefícios equivalentes a 1 salário mínimo é de 46% da folha da Previdência e isso corresponde a 68,2% do total de beneficiários, afirma o Dieese. A contrapartida para o governo é um aumento estimado em R$ 22,9 bilhões na arrecadação tributária sobre o consumo.
O aumento de R$ 77 no salário mínimo a partir de 1º de janeiro (de R$ 545 para R$ 622) vai resultar em impactos menos expressivos na folha salarial do serviço público federal e estadual do que nos gastos dos municípios com seus funcionários. Apenas 0,97% dos servidores da União recebem hoje até R$ 545, valor atual do salário mínimo. No caso do quadro estadual, esse montante passa para 4,40%. Na administração municipal, porém, 12,33% dos servidores recebem até esse valor. A fatia de servidores nesta faixa salarial é maior nas regiões Nordeste (22,65%) e Norte (17,90%).
Na distribuição geral dos postos de trabalho do País, 50,6% do total de 87.923.586 brasileiros empregados recebem até um salário mínimo. No Nordeste esse contingente chega a 73,8% dos trabalhadores, no Norte a 63,2%, no Centro-Oeste a 45,5%, no Sudeste a 39,5% e no Sul a 37,8%.
Os trabalhadores que têm carteira assinada e não receberam a primeira parcela do 13º salário no dia do aniversário deverão ter uma boa surpresa na conta amanhã. As empresas brasileiras que optaram pelo pagamento em duas parcelas do benefício têm até esta quarta-feira (30) para depositar o valor, como informa o R7.
Após o depósito da primeira parte, as empresas terão até o dia 20 de dezembro para pagar a segunda parcela do 13º salário. A segunda parte virá com cobrança do imposto de renda e do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) sobre o valor integral do benefício, afirma o consultor do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) Jorge Lobão.
O advogado trabalhista Gustavo Dabul explica que, geralmente, as empresas “adiantam metade do 13º na data do aniversário do empregado” por uma questão de fluxo de caixa. Isso porque uma firma com muitos empregados não vai depositar toda a grana em um mês só porque há os impostos e encargos, que, se vierem de uma vez só, causam um rombo nas contas, diz Dabul.
– Se a empresa não pagou no aniversário do funcionário e quer pagar em duas vezes, paga agora no dia 30 a 1ª parcela do 13º salário. A empresa precisa avisar o funcionário se vai pagar tudo de uma vez ou parcelado. Ela tem até o final de dezembro para pagar de uma vez só, com o prazo final em 20 de dezembro [mesma data da segunda parcela].
A empresa que não depositar o valor do 13º na conta do funcionário dentro do prazo está sujeita a punição administrativa do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A multa é de R$ 170,26 por empregado e dobra em caso de reincidência.
Calcule seu 13º
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estima que o 13º vá colocar R$ 118 bilhões na economia brasileira – R$ 16 bilhões a mais do que o total pago no ano passado e correspondente a 2,9% do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas do país).
Para quem não tem ideia nem de quanto vai ganhar no fim do ano, o R7 ensina a fazer a conta. O 13º nada mais é que um salário adicional para o trabalhador que tem remuneração fixa.
Pela lei, o 13º consiste no pagamento de 1/12 do salário mensal do empregado por mês de serviço prestado ou fração de 15 dias. Então, um trabalhador que ficou em uma empresa por 12 meses, de janeiro a dezembro, com salário de R$ 2.000, vai ganhar mais R$ 2.000 de benefício – sem a mordida do Leão e o desconto do INSS.
Um trabalhador que foi contratado após 16 de janeiro, data-limite para ter direito ao 13º integral, vai receber um valor proporcional. Para descobrir quanto vai ganhar, basta dividir o salário mensal por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano. Vale lembrar que 15 ou mais dias trabalhados equivale a um mês inteiro, segundo a legislação trabalhista brasileira.
Por exemplo, um empregado contratado em 20 de junho, com um salário de R$ 2.000, vai receber 6/12 da remuneração como benefício – o que equivale a R$ 1.000, sem considerar o IR e o INSS.
Deu na Agência Brasil
O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 118 bilhões na economia brasileira – aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada hoje (1º), aproximadamente 78 milhões de brasileiros serão beneficiados com esse montante – entre os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.
Na comparação com 2010, quando o Dieese estimou que cerca de R$ 102 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do décimo terceiro, o valor apurado neste ano indica crescimento de 16%.
Dos cerca de 78 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do décimo terceiro salário este ano, 29,7 milhões, ou 38,1% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (48,3 milhões de pessoas) correspondem a 61,9% do total. Desses, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2,4 milhões, o que equivale a 3,1% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Além disso, aproximadamente 1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União.
Do montante a ser pago a título do décimo terceiro, cerca de 20% dos R$ 118 bilhões, pouco mais de R$ 34 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS e 84 bilhões, ou 71% do total, irão para os empregados formalizados, incluindo os domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 6,1 bilhões (5,2%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 5,4 bilhões (4,5%).
O número de pessoas que receberão o décimo terceiro salário em 2011 é cerca de 5,4% superior ao observado em 2010. Estima-se que 4 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.
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