Retrocesso econômico provocado por políticas de Dilma Rousseff é um crime

Vamos tirar as luvas que encobrem as palavras duras e dizer, com toda a clareza, que o retrocesso econômico-social provocado pelas políticas de Dilma Rousseff é o equivalente a um crime. Um crime de lesa pátria. Não há outra palavra adequada para qualificar a redução de quase 10% na renda de cada brasileiro.

Dilma Rousseff foi punida pelo crime. Que ninguém se iluda: ela não foi afastada pelas pedaladas fiscais. Foi vítima de um teorema clássico na política: um governo fracassa, o público se irrita, os políticos oportunistas abandonam o governante e se cria um pretexto para o impeachment, afinal consumado.

O problema é que, punida Dilma, ficou de pé todo o “sistema” que a sustentava, para chamá-lo de alguma maneira. Cito meu guru na análise econômica, Vinicius Torres Freire, na coluna desta quarta-feira (8):

O que trouxe o país a “esse abismo sórdido” foi “a ‘pax luliana’, o acordão entre petismo e agregados esquerdistas com os donos da grande empresa e do dinheiro grosso em geral”.

O que se tem agora é a “pax temeriana”. Saem o PT e os agregados esquerdistas, mas fica o PMDB, partido corresponsável de resto pelo crime de lesa pátria que é essa brutal recessão. No lugar do PT, entra o PSDB, partidos que a Lava Jato tornou mais indistinguíveis do que já eram antes dela. Basta lembrar um detalhe: Henrique de Campos de Meirelles foi eleito, em 2002, pelo PSDB, mas se tornou, em 2003, o ministro da Fazenda de fato do governo petista, na condição de presidente do Banco Central. Volta, no novo acordão, como ministro “de jure” e de fato do governo Temer.

Claro que continuam no novo “sistema” os donos da grande empresa e do dinheiro grosso. Estão sempre com o governo, seja qual for o governo, e representam o que os argentinos gostam de chamar de “poderes fácticos”.

Os que na verdade mandam.

É possível que o novo acordão ressuscite um país que respira por aparelhos? Que retire o país da UTI é perfeitamente possível e até esperável. De um lado porque nenhuma das invenções modernas ou antigas foi capaz de pôr um fim aos ciclos econômicos. Do outro porque os novos gestores parecem determinados a não cometer mais os desatinos que arruinaram o país.

Mas, entre sair da UTI e se tornar hígido, há um espaço fundamental, que por enquanto não está nem remotamente no horizonte. A crise não fez o país perder apenas renda, o que já é uma enormidade. Perdeu ambição. Como aponta essa excelente repórter que é Érica Fraga, “as estimativas do chamado PIB potencial brasileiro —capacidade de crescer sem gerar pressões inflacionárias— variam, atualmente, de 1,5% a 3,5%”.

É muito pouco por si só, mas se torna um crescimento anêmico quando se pensa que, não faz tanto tempo assim, havia estimativas de que o país precisaria crescer 7% ao ano (na média, claro) para se tornar de fato desenvolvido. Com essas perspectivas, calcula a Folha, apenas em 2023 o país retornará ao mesmo nível de renda média de 2013, “numa década inteira de estagnação”.

É ou não um crime?

Fonte:  Clovis Rossi – Folha de S.Paulo

Da Revista Veja

Dilma Rousseff parece mais relaxada do que quando estava na Presidência do Brasil. Brinca, repassa a apertada lista de conferências que a aguardam na Europa e nos Estados Unidos e, pela primeira vez, fala de seu futuro político.

Destituída em 2016 pelo Congresso, sob a acusação de maquiar as contas públicas, a ex-presidente passa seus dias em Porto Alegre, onde segue obedientemente sua rotina de exercícios físicos e passeios de bicicleta, e só parece perder a paciência quando é consultada sobre o escândalo de corrupção da Petrobras que atingiu seu governo.

“Eu não serei candidata a presidente da República, se é essa a sua pergunta. Agora, atividade política nunca vou deixar de fazer (…) Eu não afasto a possibilidade de me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos”, declarou.

Apesar do impeachment, Dilma não perdeu seus direitos políticos para ocupar cargos públicos, e pode, portanto, ser candidata a cargos eletivos.

Dilma a jornal inglês: “Todos os dias são difíceis.

A ex-presidente Dilma Rousseff falou sobre a rotina após o impeachment que interrompeu seu segundo mandato em 31 de agosto ao jornal britânico The Guardian, em entrevista publicada neste sábado. “Todos os dias têm sido difíceis”, disse Dilma ao jornal. “Mas este não foi o pior ano da minha vida. De jeito nenhum.” A publicação lembra que Dilma, antes moradora de um palácio que participava de banquetes ao lado de Barack Obama, Vladimir Putin e Angela Merkel, agora mora no apartamento da mãe e faz suas próprias compras no supermercado.

Quando Dilma afirma que já teve períodos piores, ela se refere aos momentos em que foi torturada na ditadura, quando apanhou, teve de sofrer choques elétricos e outras formas de abusos na prisão para entregar os companheiros, explica o Guardian. Um dos piores momentos de 2016 para a ex-presidente, segundo o jornal, foi a aprovação na Câmara da instauração do processo de impeachment, em abril. Quando perguntada sobre os sentimentos naquele dia, Dilma disse que “foi um caleidoscópio de lembranças”. “Senti tristeza, desespero e indignação.”

Dilma assistiu à votação ao lado de Lula. “Ele chorou e me abraçou. Ele disse ‘chore, Dilma, chore!’ Mas eu não choro quando estou sentida. Não é assim que eu sou”, afirmou a petista, dizendo que a característica vem dos momentos de tortura, quando tinha de resistir. Com já afirmou em outras entrevistas, Dilma culpa parte do processo de impeachment ao machismo – “não foi 100% pelo fato de eu ser mulher, mas foi um componente” – e afirmou ter sido vítima de um golpe liderado pelos peemedebistas Michel Temer e Eduardo Cunha.

O jornalista pergunta se Dilma se arrepende de ter vencido a reeleição em 2014. “Nem por um momento. Se eu não tivesse vencido, as coisas estariam piores agora. Nós já teríamos um pacote de austeridade e privatizações como o do [presidente Mauricio] Macri, na Argentina.”

Via VEJA

Em menos de cem dias, o Brasil perdeu a presidente da República e os presidentes da Câmara e Senado. Tudo começou em 31 de agosto, quando o Senado Federal foi decidiu, por 61 votos a 20, a condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar o seu mandato de presidente da República. A petista foi punida pela edição de três decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com leis orçamentárias e fiscais Menos de duas semanas depois, em 12 de setembro, foi a vez de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado sob a acusação de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. O então presidente da Câmara –que já estava afastado do cargo desde maio– perdeu o mandato, o foro privilegiado e fica inelegível até 2027. Cunha ainda viria a ser preso no dia 19 de outubro, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato.

Já afastada do poder por irregularidades na condução da economia e suspeita de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato, a ex-presidente Dilma Rousseff vai ser envolvida diretá amente em negociações ilícitas na delação dos executivos da Odebrecht. Fontes com acesso às investigações afirmam que ela foi citada como intermediária direta de dinheiro oriundo de caixa 2 em ao menos 18 vezes, por vários diretores da companhia. Os depoimentos mais comprometedores seriam do próprio Marcelo Odebrecht. Marcelo detalhou três encontros pessoais com Dilma, todos no Palácio da Alvorada e sem registro na agenda oficial. Um deles teria sido logo depois da sua posse, em 2011. Outros dois, em 2014, ano da campanha à reeleição. É justamente em uma dessas ocasiões que Marcelo fala de forma mais comprometedora sobre a ex-presidente. O empreiteiro conta que ela negociou pessoalmente pagamentos via caixa dois para a campanha.

Coluna do Poder – Claudio Humberto

A Operação Lava Jato pode estar próxima de acusar Dilma Rousseff de corrupção pela compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras. Presidente do Conselho de Administração da estatal à época da compra, a petista participou da autorização do negócio. A Lava Jato aponta que a presidente cassada tinha conhecimento de irregularidades que envolveram a compra.

Um dos investigadores mergulhados no caso garante que as alegações apresentadas pela petista “não param de pé”. Dilma diz que votou a favor da compra da refinaria porque recebeu “informações incompletas” sobre o contrato. A compra de Pasadena gerou prejuízo de US$ 792,3 milhões aos cofres públicos e é considerado o pior da história da Petrobrás.

Propina

O senador cassado Delcídio Amaral e os ex-diretores da petroleira Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, delatores da Lava Jato, já admitiram que a compra de Pasadena pela Petrobras envolvia propina e que receberam até US$ 1,5 milhão pelo negócio.

Hora de decidir. Rosa Weber e Teori Zavascki (de óculos, ao centro) deverão julgar os recursos relativos ao impeachment sem levá-los a plenário do Supremo

Embora boa parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considere juridicamente problemática a decisão do Senado de fatiar a condenação de Dilma Rousseff no processo de impeachment, é pequena a chance de se modificar a situação no julgamento dos recursos enviados à Corte. Isso porque uma decisão que cause uma reviravolta no caso — suspendendo todo o julgamento ou declarando Dilma inabilitada para o exercício de cargos públicos — traria um desgaste grande ao STF e aumentaria ainda mais a instabilidade política no país.

A expectativa é que os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki não levem os recursos ao plenário. Eles deverão decidir sozinhos, negando os pedidos de liminar. Porém, isso não acontecerá por ora. A tendência é que os dois esperem que diminua o clima de tensão em torno do tema.

A decisão sobre o futuro de Dilma deve ficar para depois da votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela Câmara — o que, por sua vez, deverá provocar nova enxurrada de recursos ao STF.

Por Marco Antônio Martins / Folha

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso e Luiz Fux defendem a prerrogativa da Corte em analisar a decisão do Senado de votar separadamente o impeachment e a manutenção dos direitos da ex-presidente Dilma Rousseff de exercer funções públicas. Mesmo assim, os ministros não quiseram antecipar uma opinião sobre o caso. Os senadores afastaram Dilma em definitivo, por 61 votos a 20. Numa outra votação, logo em seguida, o plenário decidiu, porém, que a ex-presidente continua tendo direito a ocupar cargos públicos.

“Há ações propostas no Supremo, salvo engano algumas com a ministra Rosa (Weber) e outras com o ministro Teori (Zavascki). A matéria está judicializada e não posso me manifestar previamente. Tenho por princípio não comentar julgamento que ainda não ocorreu”, disse o ministro Luís Roberto Barroso.

PAPEL DO SUPREMO – “Numa democracia a interpretação final de alcance da Constituição como regra cabe ao Supremo. Agora, quanto de alto contenção de pró-atividade o tribunal deve ter, varia em função de cada matéria. Isso é que vai ser objeto da nossa apreciação”, acrescentou Barroso.

Já para o ministro Luiz Fux, o STF pode opinar sobre questões políticas. “Eu acho que, em princípio, nós, juízes, deferimos ao Parlamento a solução de questões políticas. Mas quando essas questões políticas são decididas com violação dos princípios inerentes ao estado democrático de direito é sindicável ao Supremo a apreciação dessas infrações”, disse Fux.

De acordo com o ministro Luiz Fux, o Supremo irá apreciar uma posição que prestigia a autonomia do parlamento ou entender que houve um erro de julgamento.“Pode-se entender que foi uma vontade do parlamento ou então que houve uma violação constitucional. Eu não gostaria de me pronunciar como se vai decidir isso antes do julgamento”.

Por Cleide Carvalho e Renato Onofre / O Globo

Com a perda do mandato, a ex-presidente Dilma Rousseff agora corre o risco de integrar a lista dos investigados pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. Dilma já foi citada por pelo menos quatro delatores: Alberto Yousseff, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Delcídio do Amaral. Só os dois primeiros a citaram nominalmente 11 vezes nos 190 termos de depoimentos prestados.

Outros dois réus da Lava-Jato com negociação de delação premiada em curso afirmaram aos investigadores, nas conversas preliminares, que Dilma sabia que parte dos recursos para a campanha tinha origem no esquema de corrupção na Petrobras. Por enquanto, os investigadores vêem as informações com reservas e adiantam que Dilma só será investigada se forem apresentados documentos que comprovem que ela tinha, de fato, conhecimento de fraudes na estatal. As delações ainda não foram fechadas e nenhum documento foi apresentado.

“Os elementos até agora apresentados são circunstanciais e não trazem materialidade nenhuma contra a presidente. Por força de lei, não aprofundamos nenhuma menção em depoimentos feitos à PGR. Caso ela venha perder o foro por prerrogativa de função, teremos que avaliar se há indícios para abrirmos investigação”, afirmou um investigador da força-tarefa ouvido pelo Globo.

OBSTRUÇÃO Á JUSTIÇA – O ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava-Jato, autorizou este mês a investigação de Dilma e Lula por obstrução à Justiça, que inclui a nomeação de Lula para a Casa Civil e a delação do ex-senador Delcídio Amaral, que falou sobre uma articulação para nomear o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo conceder liberdade a empresários presos na Lava-Jato. Também são investigados os ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo.

Quanto à Lava Jato, a ex-presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar que cabe ao Ministério Público e aos delatores provarem as acusações de seu suposto envolvimento nos desvios na Petrobras. Procurada, a assessoria de imprensa de Dilma divulgou nota em que afirma que “a presidenta está tranquila quanto à sua inocência”. A assessoria também disse “que não pesam sobre ela (Dilma) nada mais que acusações injustas e infundadas. A verdade virá à tona”, diz a nota.

Dilma integrou o governo do PT desde o princípio. Em 2003 foi nomeada ministra de Minas e Energia, responsável pela Petrobras e pelas estatais do setor elétrico. Deixou o posto em meados de 2005 para substituir, à frente da Casa Civil, o ex-ministro José Dirceu, alvo do escândalo do mensalão. Dilma permaneceu na Casa Civil até 2010, quando foi escolhida por Lula para disputar a Presidência.

BASE DE APOIO – A ex-presidente afastada é acusada por aliados de Lula de ter desestabilizado a base de apoio do governo ao insistir na substituição de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e indicado pelo PP, e de Renato Duque, ex-diretor de Serviços, que, segundo as investigações da Lava-Jato, representava o PT no esquema de propinas instalado na estatal.

“Na verdade, uma coisa tem que ficar bem clara! Quem demitiu o Paulo Roberto fui eu”, disse Dilma num dos debates da campanha de 2014. A ata de saída de Costa da Petrobras registrou que a renúncia foi pedida pelo executivo.

Depois do início das investigações da Lava-Jato, o relacionamento entre Dilma e Lula, que já estava complicado, estremeceu ainda mais. Eles chegaram a ficar sem conversar — e elegeram o ex-senador Delcídio Amaral como mensageiro para os recados trocados. Delcídio e Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, afirmaram em depoimento que Dilma, na condição de presidente do conselho da estatal, sabia detalhes sobre a negociação para a compra da refinaria de Pasadena que deu prejuízo à companhia.

O PT e os aliados da presidente afastada Dilma Rousseff tentaram vender, após a defesa dela no Senado, a falsa versão de que o jogo endureceu e que o impeachment pode ser revertido. Historinha de trancoso, daquelas que servem para ninar o bebê a embalar sonhos para dormir o sono dos justos. Na verdade, Dilma não reverteu um só voto com o seu discurso arrogante e agressivo aos ouvidos dos senadores. Um dos termômetros que os integrantes do Palácio do Planalto usam para tentar demonstrar que o afastamento é irreversível é o placar da votação da etapa anterior do processo de impeachment, que transformou Dilma em ré. Na ocasião, 59 senadores votaram a favor de ela ser levada a julgamento no plenário e 21 se posicionaram contra. Na votação final, programada para hoje, pelos cálculos dos aliados do presidente em exercício Michel Temer, os votos pró-impeachment chegarão a 60 ou 61.

Por Leandro Mazzini 

Às vésperas de ser efetivado na Presidência da República, Michel Temer, que se arrisca em versos nos raros momentos livres, redige do próprio punho o pronunciamento que fará à nação horas depois de o Senado selar o calvário da ex-aliada e hoje desafeta Dilma Rousseff. No pré-roteiro do texto, o peemedebista evita citar adversários, mas fala em “superação do ‘passado de incertezas e crise”.

Michel Temer espera a fidelidade de senadores votantes para liberar nomeações de apadrinhados em muitas estatais. Itaipu Binacional, por exemplo, vive curto-circuito entre indicados de partidos aliados.Quando Renan Calheiros pisou na China na última vez, em 1987, ao lado do governador de Alagoas, Fernando Collor, o anunciou aos empresários chineses como o futuro presidente do Brasil.

Renan volta a Pequim ao lado de Michel Temer na próxima semana. Os chineses, com bilhões de dólares na conta e ávidos por investimentos no Brasil, querem ouvir o profeta sobre 2018.

 

 

Portal G1

Sessenta e dois profissionais de imprensa de 13 países fazem a cobertura do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, segundo balanço feito pela assessoria de imprensa do Senado até a sexta-feira (26) dos jornalistas credenciados de órgãos de comunicação estrangeiros.

O balanço da assessoria do Senado não considera os veículos internacionais que já cobrem diariamente as atividades parlamentares no Congresso Nacional.A expectativa é que esse número aumente na segunda-feira (29), dia em que Dilma Rousseff comparecerá ao Senado para fazer um pronunciamento e ser interrogada pelos senadores.

Já enviaram repórteres a Brasília nesta semana 12 canais de televisão, seis jornais impressos, cinco agências de notícias, três emissoras de rádio e uma revista. São jornalistas de Alemanha, Argentina, China, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Japão, Portugal, Catar, Reino Unido, Turquia e Venezuela.

Estrutura
Os jornalistas internacionais também consideram que a estrutura fornecida para a cobertura do processo de impeachment é adequada, mas poderia ser melhor. “Acho que poderíamos ter acesso a mais dependências do Senado, mas isso também não impede o trabalho”, disse Wroclavsky.

O início do julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (25), não será o único evento importante na agenda do Sendo esta semana. Antes de começar a discutir se a presidenta cometeu crime de responsabilidade, os senadores terão de se debruçar sobre pautas importantes que precisam ser analisadas até quarta-feira (24), em razão da agenda política congestionada neste segundo semestre. A mais importante delas será a Proposta de Emenda à Constituição da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que libera 30% do orçamento para ser utilizado livremente pelo governo, sem vinculação a rubricas específicas. A PEC deveria ter sido votada na última semana, mas o plenário não alcançou o quórum necessário para a deliberação. Também está na pauta o projeto de lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para tornar ainda mais duras as regras de gastos futuros com pessoal na administração pública.

A última etapa do processo de impeachment começará na quinta-feira (25) e não tem prazo para acabar. A presidente afastada irá ao Senado na segunda-feira (29) para se defender das acusações e responder aos questionamentos dos senadores. Dilma já confirmou presença.

O julgamento começará com a oitiva das oito testemunhas – duas indicadas pela acusação e seis pela defesa. Os senadores estimam que cada uma levará cerca de oito horas para concluir o relato, o que indica que a sessão se estenderá pelo final de semana. “Impreterivelmente”, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a fase de depoimento das testemunhas tem que estar encerrada a tempo de dar reinício à sessão na segunda (29), às 9h, para ouvir Dilma.

A realização de sessão no final de semana foi a grande polêmica entre os senadores pró e contra impeachment. Os defensores de Dilma pretendiam encerrar os debates todos os dias às 22h, o contrário dos aliados de Temer – dispostos a acelerar o processo e trabalhar durante o final de semana.

A maioria dos parlamentares pró-impeachment devem, inclusive, abrir mão de fazer perguntas às testemunhas para adiantar o processo. O que não é o caso dos aliados da presidente afastada. “Os 22 senadores que compõem a base de apoio de Dilma farão perguntas”, adiantou o líder da Minoria, senador Lindbergh Farias (PT).

Após o depoimento de Dilma, que deve ser o ponto alto do processo antes da votação, os senadores voltam a discutir sobre o impeachment na terça-feira às 9h. Por fim, haverá o encaminhamento de votação e os advogados de acusação e defesa voltam a defender suas teses antes da votação final – etapa em que Dilma precisa de 27 votos para seguir no poder.

Veja o cronograma do julgamento final do impeachment:

25 de agosto (quinta-feira): depoimentos de testemunhas.

26 de agosto (sexta-feira): depoimentos de testemunhas.

29 de agosto (segunda-feira): depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff e fala dos advogados de acusação e defesa

30 de agosto (terça-feira): discussão entre senadores, encaminhamento de votação, novas falas da acusação e da defesa e votação final.

Fonte: Congresso em Foco

Presidente do STF na época do impeachment de Fernando Collor, Sydney Sanches avalia que a presidente afastada Dilma Rousseff, tal como o Collor, cometeu crime de responsabilidade

“Dilma e Collor usaram as mesmas manobras para encobertar os crimes de responsabilidade e de quebra do decoro no exercício do mandato. A meu ver, ela não escapa dos incisos que tratam do crime de responsabilidade. Usou de manobras para esconder a situação real e trouxe todos esses problemas para o país, que está destroçado”.

Além disso, ele criticou as tentativas dela e do PT para dificultar o processo. “É falta de patriotismo. A paixão pelo poder é uma coisa séria. Esquecem o país, a família, tudo. Enquanto isso, a economia e o país seguem do jeito que estão, sangrando. O mais interessante é que no impeachment que presidi, do Collor, o maior defensor era o PT de Dilma. Agora estão todos juntos. Na política, a ética é outra”, afirmou Sanches.

As informações são do jornal O Globo.

Por Mariana Haubert / Folha

O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, começará em 25 de agosto e a petista será intimada sobre o andamento do caso nesta sexta (12), na parte da tarde, depois que seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, entregar as alegações finais da defesa. Assim, o caso poderá ser encerrado ainda em agosto, conforme previsão de senadores da base aliada do governo interino.

Dilma será intimada por um oficial de Justiça a serviço do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por comandar o processo de impeachment, de acordo com a legislação. A presidente, no entanto, não é obrigada a comparecer.

Na semana que vem, Lewandowski se reunirá com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários para traçar o roteiro da sessão, que pode demorar até cinco dias. Eles devem combinar procedimentos do rito processual bem como estipular horários para o início e suspensão da sessão a cada dia.

PARA AGILIZAR – Advogados da acusação, no entanto, já informaram que não pretendem convocar as seis testemunhas a que têm direito, justamente para agilizar a conclusão do processo. Um dos autores da denúncia contra Dilma, Miguel Reale Júnior, afirmou que deve levar, no máximo, entre duas e três pessoas.

Senadores aliados a Michel Temer querem concluir o processo em, no máximo, três dias. A pressa se dá para que o interino possa viajar para a China, para participar da reunião de cúpula presidencial do G20, que acontece em 4 e 5 de setembro. Temer quer ir como presidente efetivo do Brasil.

Adversários do interino, no entanto, atribuem a pressa do peemedebista a um medo de que delações de envolvidos na Lava Jato possam enfraquecê-lo a ponto de perder apoio na votação final.

TESTEMUNHAS – A defesa, por sua vez, pretende levar as seis testemunhas a que tem direito mas ainda não definiu quem será chamado. Senadores da oposição defendem o convite ao procurador do Ministério Público Federal, Ivan Cláudio Marx, que em julho decidiu que as chamadas pedaladas fiscais – atrasos nos pagamentos de valores devidos a bancos e fundos públicos – não podem ser configuradas como crime.

Dilma é acusada de editar três decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais” -quando foram quitadas, em 2015, o valor pago foi de R$ 72,4 bilhões.

INTERVALO – Cardozo tem até as 13h40 desta sexta para entregar as alegações finais da defesa. Em seguida, são necessários dez dias de intervalo para que se inicie o julgamento final. Como o prazo não pode começar a ser contado em um final de semana, ele se iniciará na próxima segunda (15).

Nesta quarta (10), o Senado concluiu a votação intermediária do processo, que tornou Dilma ré por 59 votos a 21.

Por Carlos Chagas

Ganha o PT a medalha de ouro na disputa pelas aspirações frustradas e os objetivos invertidos. Dilma Rousseff sobe as escadas do cadafalso e em poucos dias estará decapitada. O Lula procura salvar-se do precipício e Rui Falcão obrigou-se a vender a mansão que possuía. José Dirceu conforma-se em envelhecer na prisão, Jacques Wagner sumiu. Os ex-tesoureiros do partido lamentam as condenações que os privaram da liberdade e antigos dirigentes buscam o anonimato. Até as convenções municipais para a escolha de candidatos a prefeito não se realizaram, ou transcorreram em segredo. Suas bancadas no Congresso desistiram de tentar salvar o mandato de Madame, mas nem cogitam da reconstrução, lançando tênues esperanças apenas na sucessão de 2018, caso o Lula decida disputar o retorno.

A campanha pelas eleições municipais não começou, o melhor que os companheiros pretendem é ser esquecidos. Se elegerem um único prefeito de capital, no caso de Rio Branco, no Acre, dar-se-ão por satisfeitos.

O partido que um dia aspirou mudar o Brasil agora recolheu-se e nem planos faz para sua renovação. Omite-se a juventude, indiferente à necessidade de deitar ao mar a carga que sobrou da tempestade.Dirão os companheiros otimistas que a mesma pasmaceira tomou conta dos outros partidos. Mas acontece que o percentual de desânimo do PT supera os demais. Também, bem feito…

O Plenário decide na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crimes de responsabilidade. A votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment. Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment, Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato.

A expectativa é que a sessão tome todo o dia, avance pela madrugada e termine apenas na manhã seguinte, podendo chegar a 30 horas de duração. Ela será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. É necessária a presença de pelo menos 41 senadores em Plenário para que aconteça a votação. A decisão final, pela realização do julgamento ou pelo arquivamento do processo, será de acordo com o voto da maioria dos presentes.

 

Rito

 

Os procedimentos da sessão foram acertados na última quinta-feira (4) em reunião entre Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros, líderes partidários e membros da Comissão do Impeachment. O primeiro a falar será o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que terá 30 minutos para apresentar o relatório que foi referendado pela comissão.

Depois disso, os demais 80 senadores terão direito a falar por até 10 minutos cada um. A acusação e a defesa falarão por último, sendo reservados 30 minutos para cada parte. A votação acontece na sequência. Como a denúncia é composta por quatro fatos (três decretos de créditos suplementares e as “pedaladas fiscais”), os senadores poderão apresentar requerimentos para votar quaisquer deles separadamente.

A decisão que os senadores deverão tomar é se as provas apresentadas contra a presidente afastada são relevantes e substanciais e, portanto, se a denúncia é pertinente e se Dilma Rousseff deve ir a julgamento — nesta fase do impeachment ainda não se delibera sobre o mérito das acusações. A votação será nominal e aberta, registrada no painel eletrônico.

Devido à perspectiva do prolongamento da sessão, estão programados dois intervalos de uma hora, às 13h e às 18h. A partir daí, e passadas mais quatro horas, os trabalhos poderão ser interrompidos por uma hora, conforme a necessidade, ou a qualquer tempo, por prazo razoável, a juízo do presidente.

Senado

 

A rotina de funcionamento do prédio do Senado sofrerá alterações nos dias 9 e 10 em função da sessão. A entrada será permitido apenas para servidores da Casa e profissionais de imprensa credenciados. O Plenário, o Salão Azul, o Salão Negro e o Salão Nobre serão isolados, com acesso liberado apenas para portadores de credencial específica para essas áreas. Não haverá visitação do público nesses dois dias.

Parte do estacionamento do Anexo I estará reservada para veículos de imprensa. Os outros estacionamentos do Senado estarão, a princípio, abertos normalmente, mas o acesso a eles ainda poderá ser modificado caso haja alguma alteração no trânsito determinada pelo governo do Distrito Federal.

Fonte; Agência Senado