O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial.

Do blog: Um grande avanço  e modernidade no combate a fraudes.

O novo Documento Nacional de Identidade, o DNI, é um aplicativo de celular que reúne documentos como a identidade, o CPF e o título de eleitor em um único QR Code. O DNI foi criado pela lei 13.444, em vigor desde maio de 2017, e está em fase de testes.

No primeiro momento, servidores do Tribunal Superior Eleitoral puderam baixar o documento. Na segunda fase, com lançamento em 29 de maio, foi a vez do Senado e da Câmara. O terceiro passo é estender o documento para o estado do Paraná, onde 90% da população já tem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.

O Comitê Gestor espera que o documento único digital esteja disponível a toda a população até o fim de 2018, para os cidadãos que já têm biometria. Embora em fase de teste, o DNI já é válido como documento de identificação, informa a Agência Senado.

O projeto-piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado nesta terça-feira (29), no Salão Nobre do Senado Federal, para servidores, colaboradores e parlamentares do Congresso Nacional. A solenidade de apresentação do documento ocorreu às 11h, com a presença dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Criado pela Lei nº 13.444/2017, a partir de iniciativa do TSE em parceria com o Poder Executivo, o DNI está em fase de testes que têm o objetivo de conferir a estabilidade do processo para sua emissão, fazer verificações na ferramenta e capacitar os servidores dos órgãos públicos para atender, a partir de julho deste ano, o público em geral interessado em obtê-lo.

O documento digital pode ser gerado por meio do aplicativo gratuito DNI, disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS no site www.dni.gov.br. Após se cadastrar no aplicativo, o cidadão deverá se dirigir a um posto de atendimento para validar o cadastro. O próprio aplicativo mostrará as opções de pontos mais próximos do requerente.

O que é o Documento Nacional de Identificação?

O DNI vai reunir em um único documento CPF, título de eleitor, certidão de nascimento… E isso será feito de forma totalmente digital. Todos os seus dados ficarão reunidos em um aplicativo.

Quem pode solicitar o DNI?

A partir de julho, todos os cidadãos brasileiros já deverão ter acesso ao Documento Nacional de Identificação. Por enquanto, o DNI está em fase de testes e apenas servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão acesso ao documento.

Como solicitar o DNI?

O primeiro passo é baixar o aplicativo DNI, disponível para celulares e tablets com sistemas operacionais Android ou iOs. Depois, é só fornecer os dados solicitados para fazer um pré-cadastro no sistema. O aplicativo vai indicar os pontos de atendimento mais próximos onde o servidor deve ir para validar os dados cadastrais e a biometria.

Será preciso sair de casa?

Apenas para emitir o documento. Quando o cidadão vai ao posto de atendimento, um código chamado QR Code vai aparecer na tela do servidor que vai atendê-lo. Com o próprio celular, ele deve capturar uma imagem com esse código. Depois disso, vão aparecer na tela do celular: o número do DNI, a foto, nome e CPF do cidadão.

E se meu celular for perdido ou roubado?

Não precisa se preocupar, ninguém poderá se passar por você. Depois de criar sua DNI, você vai cadastrar uma senha de acesso ao documento. Mesmo que alguém esteja na posse do seu celular, não vai conseguir abrir a sua DNI. Além disso, por motivos de segurança, o documento só pode ser cadastrado em um aparelho por vez.

Governo lança projeto piloto do documento nacional de identificação, que reúne CPF e título de eleitor. O governo federal lançou nesta segunda-feira (5) o projeto piloto do Documento Nacional de Identificação, que reunirá, num primeiro momento, o CPF e o título de eleitor. O DNI poderá no futuro incluir outros documentos, desde que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações. O Ministério do Planejamento informou que a nova identificação dispensará a apresentação de papéis como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor.