No Ministério da Infraestrutura, prefeito Allyson trata da iluminação do Complexo Viário de Mossoró

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, discutiu nessa terça-feira (22), com equipe do Ministério da Infraestrutura, ações para a implantação da iluminação do Complexo Viário das Abolições.

Allyson detalha que “já nos comprometemos enquanto município com o pagamento da conta de energia e manutenção, bem como realização do projeto. Acreditamos que o projeto executivo deverá ser aprovado no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT”.

A reunião aconteceu na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), do Ministério da Infraestrutura, em Brasília/DF, e também contou com a presença do Secretário Municipal de Administração de Mossoró, Kadson Eduardo. Por parte do Ministério, participaram: Euler Santos (Assessor Especial – SNTT/MinInfra) e Fábio Pessoa Nunes (Diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais – SNTT/MinInfra).

Fonte: Assessoria

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (03), 53 mandados judiciais contra suspeitos de desviar mais de R$ 40 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre julho de 2012 e outubro de 2019. Entre os alvos da investigação está o atual secretário de Transportes do Distrito Federal, Valter Casimiro. Servidor de carreira do Dnit, Casimiro foi diretor de Infraestrutura Aquaviária da autarquia de 2014 a 2015, quando assumiu a diretoria-geral do departamento. Posteriormente, foi ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil do governo Michel Temer. Nove mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão estão sendo executados em endereços associados aos investigados no Distrito Federal, Goiás, Paraná e em São Paulo. Batizada de Operação Circuito Fechado, a ação é um desdobramento da Operação Gaveteiro, deflagrada em fevereiro. Na ocasião, a PF revelou que estava apurando a suspeita de desvio de mais de R$ 50 milhões do Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular de uma empresa de tecnologia de informação – a mesma que, agora, é suspeita de envolvimento com supostas irregularidades em três contratos do Dnit, autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

Importantes rodovias federais do Rio Grande do Norte seguem sendo reformadas durante o período de pandemia. As obras do Complexo Viário do Gancho de Igapó, da BR-304 (reta Tabajara) e da BR-101 (sentido Parnamirim – Natal) seguem a pleno vapor, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As três obras têm, ao todo, o custo total de R$ 478 milhões e a previsão é que sejam entregues entre 2021 e 2022.

Ainda de acordo com o DNIT, a duplicação da BR-304 (reta Tabajara) está com 35% da sua obra concluída e tem previsão de entrega para dezembro de 2021. Faltam as vias marginais do trecho da rodovia duplicado, executar camada de concreto na nova pista, restaurar a pista simples e o viaduto na travessia de Macaíba. Até o momento, foi realizada a construção de quatro viadutos; pontes marginais do Rio Jundiaí e pistas principais foram restauradas.

O Complexo Viário do Gancho do Igapó está com 32,07% de execução do seu contrato. Falta o içamento das 49 vigas, construção da estrutura do viaduto principal e o acesso aos viadutos.

A construção do viaduto principal sobre a BR-101 tem o prazo de conclusão até março de 2021. Já a data final para a entrega da obra completa está prevista para março de 2022.

Já sobre as obras complementares e remanescentes da BR-101, atualmente estão sendo construídas a zona de passeio público, com sistema direcional para deficientes. Além disso, serão feitos o paisagismo para melhorar a estética do local e a sinalização horizontal e vertical. O DNIT já também iniciou a implantação de passarelas para pedestres localizadas na Rua Barão de Lucena (Atacadão) e na Rua Maria Dolores (Leroy Merlin). A previsão da conclusão da obra é em julho de 2021.

Por Ana Lourdes Bal

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai asfaltar o trecho da localizado nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, conhecido como Estrada do Cajueiro. O objetivo é reduzir os custos da movimentação de cargas, contribuindo para a interiorização da logística de transportes na região.

A obra será executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e o trecho que receberá o asfalto compreende uma extensão de 80,5 quilômetros, sendo 32 KM na área do Rio Grande do Norte e 48,5 KM no Ceará. Tem início no entroncamento da BR-405 com a BR-116, na comunidade do Jucuri, até o entroncamento da BR-116 com a CE-266.

O processo terá início com a contratação da empresa que vai elaborar os estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para a implantação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia. O edital de licitação foi publicado nesta quinta-feira (02).

“Com essa obra, o DNIT procura completar alguns segmentos rodoviários, consolidando uma rede rodoviária de corredores de transporte estruturadores que vai dinamizar o desenvolvimento econômico e social da região”, destacou o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello.

O edital de licitação para implantação e pavimentação da Estrada do Cajueiro foi publicado no início do mês de julho e nesta quinta-feira, 23, está prevista a abertura das propostas.

• Levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito mostra que quase 7 (68%) a cada 10 pessoas não conseguem lidar com imprevistos financeiros. Só 9% dos entrevistados dizem conseguir arcar com despesas que extrapolam o orçamento. Eis a íntegra do levantamento. A pesquisa aponta que 60% chegam ao fim do mês sem reservas; 29% conseguem às vezes fazer uma poupança e apenas 10% guardam regularmente uma parte de seu dinheiro.
• A Superintendência Regional no Rio Grande do Norte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes suspendeu a licitação de R$ 48,6 milhões que estavam previstos para para serem aplicados em uma série de intervenções em todas as rodovias federais que cortam o Estado. As informações são do Blog do jornalista Dinarte Assunção.A suspensão deve estar ligada aos cortes no orçamento, promovidos pelo Governo Federal. O DNIT é subordinado ao Ministério da Infraestrutura, uma das pastas afetadas pelos cortes. Seriam beneficiadas as rodovias BRs 101, 110, 226, 304, 405, 406, 427, 437, por onde escoa a produção do estado. As 167 intervenções, mobilizariam unidades da pasta em Mossoró, Currais Novos, Macaíba e Pau dos Ferros.
• Augusto Aras está atento, mas aposta que a resistência no Ministério Público Federal ao seu nome é menor do que parece. Segundo interlocutores dele, a avaliação é de que a parcela que expressa a insatisfação é mais ruidosa e mais próxima da imprensa, mas não necessariamente mais numerosa. (Estadão)
• A recuperação do presidente Jair Bolsonaro, que passou por mais uma cirurgia na manhã deste domingo, deve levar de cinco a dez dias, disse o cirurgião Antonio Macedo, em entrevista coletiva concedida num espaço disponibilizado pelo Hospital Vila Nova Star.
• O cadastramento biométrico foi realizado por 72% dos eleitores brasileiros até o dia 6 de setembro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas alguns estados – os maiores colégios eleitorais – estão atrasados em relação aos demais, que praticamente terminaram o processo. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família. Os dados divulgados pelo TSE mostram que os quatro estados onde o processo está mais atrasado são os da Região Sudeste: Minas Gerais, com 39,59%; Espírito Santo, 48,46%; Rio de Janeiro, 51,5%, e São Paulo, 58,18%. Os estados campeões são: Tocantins, com 99,95%; Piauí, 99,94%; Sergipe, 99,91%, e Roraima, 99,87%.

Pelo menos sete rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte vão receber ou já receberam radares eletrônicos de velocidade. A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

De acordo com o órgão em contato com o portalnoar.com.br, serão 84 equipamentos em funcionamento no estado. Apenas na BR-101, entre os quilômetros 58 e 160, serão instalados 31 radares. Já a BR-110, que faz a ligação entre Mossoró e Areia Branca, vai receber dez pontos de intervenção para os motoristas reduzirem a velocidade.

Na BR-226, que liga Natal à região Seridó, seis radares estarão em funcionamento após a instalação. Na BR-304, principal rota entre Natal e Mossoró, serão 14 equipamentos instalados.

Rota que liga Mossoró a Pau dos Ferros, a BR-405 vai ter ao final do processo nove radares de velocidade. A BR-406, que faz a conexão entre a Região Metropolitana de Natal e Macau, terá 11 pontos de fiscalização. Por fim, a BR-427, que passa por municípios do Seridó Potiguar e se une com a BR-226, terá apenas três radares.

Em nota, o Dnit informou que a instalação dos equipamentos atende ao acordo judicial homologado no final de julho pela Justiça Federal. Os equipamentos visam “o controle de velocidade em faixas de tráfego com criticidade ‘média’, ‘alta’ e ‘muito alta’, os quais foram identificados em estudos realizados ainda em 2016”, destacou.

O esclarecimento encaminhado ao portalnoar.com.br ainda diz que o “acordo judicial já está sendo cumprido pelo DNIT. Há equipamentos cujos projetos estão em fase de aprovação e há outros equipamentos já instalados”, finalizou.

Portal no Ar

A segurança de motoristas e a melhoria da qualidade estrutural das rodovias estaduais e federais do Rio Grande do Norte faz parte da atuação do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB). Neste sentido, o parlamentar vem empenhando esforços constantes durante sua atuação parlamentar, tanto na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte quanto em instituições competentes a exemplo do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Neste sentido, Nelter Queiroz voltou a cobrar que o DER/RN realize a recuperação asfáltica da RN-118 entre Jucurutu e São Rafael até a BR-304. Ainda sobre a RN-118, o deputado também cobrou a instalação de lombadas no trecho urbano da rodovia em São Rafael, bem como a instalação de guarda-corpo no trecho conhecido como “curva da saboaria”. A recuperação da RN-288, entre Caicó e Jardim de Piranhas e da RN-087, entre Florânia e Tenente Laurentino Cruz também foram pleitos cobrados por Queiroz ao Departamento.

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Tarcísio Gomes de Freitas assumirá o Ministério da Infraestrutura. O anúncio foi feito por Bolsonaro em sua conta no Twitter. Em seguida, Freitas e o presidente eleito concederam entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição. “É uma pessoa extremamente qualificada para desempenhar essa difícil missão”, disse Bolsonaro. Bolsonaro afirmou na entrevista que seu governo pretende começar apenas as obras com orçamento para serem concluídas. “Como regra, nós só começaremos uma nova obra se tivermos realmente recursos para concluí-la”, declarou.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

NOTA PÚBLICA DO EX-DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA

Pelo zelo com a verdade e o compromisso da transparência com o povo do meu Estado, esclareço:

No início de Abril de 2017, tomei conhecimento, pela imprensa, de uma delação feita por Gledson Golbery, ex-diretor do DNIT, dando conta de que parte dos desvios por ele perpetrados naquele Departamento era destinada a minha atividade política.

Já naquela época esclareci que não tive acesso ao conteúdo da referida delação, tendo em vista a decretação de sigilo das investigações. Hoje sou surpreendido, novamente pela imprensa, de que outros delatores teriam confirmado a versão dada por Gledson, embora, ao mesmo tempo, tenham dito que sequer me conheciam pessoalmente.

Repudio veementemente qualquer tipo de ilação que essas pessoas, com o claro objetivo de tentarem se livrar dos seus próprios delitos, querem a mim imputar.

Ratifico a verdade imperiosa da própria realidade: não tenho qualquer participação nesses fatos. As denúncias contra mim narradas são inverídicas, o que é facilmente constatado porque nem mesmo a mim os supostos acusadores conhecem e sempre afirmam que entregaram os recursos provenientes desses desvios a terceiros, não tendo nenhuma afirmação de que me repassaram valores, seja em dinheiro, seja em depósitos bancários, ou qualquer outro meio.

As investigações tramitam em segredo e, embora tenha solicitado formalmente acesso ao conteúdo do que foi dito pelos delatores, até hoje não houve deferimento do meu pleito.

Estou à disposição da Justiça para esclarecer quaisquer fatos, embora, até a presente data, nunca tenha sido instado a me manifestar nem no Judiciário nem nas instituições de fiscalização.

João da Silva Maia

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação cobrando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a instalação de uma passarela no trecho duplicado da BR-304 que contorna a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O local indicado fica nas proximidades dos bairros Liberdade I, Liberdade II e Alto do Sumaré, onde pedestres, inclusive crianças e adolescentes, se arriscam diariamente na travessia da pista, em meio ao tráfego. As obras de duplicação da BR-304 foram executadas pelo Estado, através de um convênio com o Dnit, e não previam a instalação das passarelas. Tanto a população, quanto órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), alertaram o MPF da necessidade de cobrar a instalação desse tipo de passagem, para evitar acidentes na área. Uma audiência sobre o tema foi realizada pela Procuradoria da República em Mossoró, no dia 6 de fevereiro deste ano, e contou com a participação de representantes da população, do Dnit, da PRF, da Prefeitura e de outros órgãos.

Em audiência com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, nesta terça-feira (15), integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira (Diretor Geral), Antônio Willy Vale Saldanha Filho (Superintendente Regional Substituto do DNIT-RN) e Walter Fernandes de Miranda Júnior (engenheiro do DNIT-RN) cobraram um posicionamento por parte do TCU sobre a liberação das obras da Reta Tabajara (BR 304-RN). “O Ministro disse que há uma área com problemas de ordem técnica, que está impedindo o andamento da obra completa. Diante disso, foi proposto pelo Ministro, o corpo técnico do Tribunal e do DNIT, o isolamento do trecho da obra que está com problemas, que corresponde a cerca de 10% da extensão da Reta Tabajara e, por sua vez, a liberação do restante da obra para que seja dada continuidade”, explicou o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN). De acordo com o parlamentar, o Ministro se comprometeu ainda em buscar alternativas para solucionar o impedimento da obra. “Nos próximos dias, de acordo com o Ministro, será elaborado um parecer técnico sobre o que está sendo questionado na área com impedimentos, para que seja encontrada uma solução o mais rápido possível”, disse o deputado. Além do coordenador da bancada do RN, o encontro contou também com a participação dos deputados federais Beto Rosado, Rafael Motta e do senador José Agripino Maia.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

A imprensa divulgou nesta terça-feira (04) notícia sobre delação premiada do Sr. Gledson Golbery de Araújo Maia, ex-chefe do serviço de engenharia do DNIT no Rio Grande do Norte, na qual eu sou acusado de ter sido favorecido por irregularidades cometidas naquele órgão.

O processo tramita em segredo de Justiça, e por isso ainda não tive acesso aos autos e ao conteúdo da delação, providência essa que os meus advogados já requereram e que aguarda deferimento para que eu, conhecendo de que sou acusado, possa me defender. Confio plenamente no Poder Judiciário, e tenho a mais firme convicção de que as investigações irão distinguir a mentira da verdade, e ao final demonstrar que são acusações infundadas de quem busca culpados para as suas próprias fraquezas.

João da Silva Maia

Ex-deputado federal e Presidente Estadual do PR

Prefeito volta a cobrar duplicação da Av. Francisco Mota

O prefeito Francisco José Júnior voltou à sede do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) nesta segunda-feira, 28, para cobrar o projeto de duplicação da avenida Francisco Mota. Essa cobrança já tinha sido feita ao superintendente Ezio Gonçalves durante liberação do viaduto V do Complexo Viário da Abolição, no último dia 13.

A coordenadora de projetos do Dnit, Eliane Tavares, mostrou o andamento dos processos e se comprometeu em dar novos encaminhamentos em janeiro. A duplicação da avenida da Francisco Mota vai desafogar grande parte do trânsito nas imediações da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e do Complexo da Justiça.

Essa iniciativa, esperada há bastante tempo pela população, tem sido um pleito constante do prefeito Francisco José Júnior ao longo de sua gestão. “Assim como foi a liberação dos viadutos do Complexo da Abolição, temos boas expectativas quanto ao andamento desse projeto em 2016”, afirmou o prefeito.

Prefeito discute projetos para Mossoró com DNIT e DER

O prefeito Francisco José Júnior se reuniu nesta segunda-feira, 10, com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), Ezio Gonçalves, e com o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Jáder Torres, para discutir sobre a liberação de projetos para Mossoró.

No encontro, o superintende do Dnit garantiu ao prefeito que vai trabalhar para liberar, até setembro, o viaduto número 5 do Complexo Viário da Abolição, na saída para Natal. A obra está pronta há bastante tempo, mas precisa de uma readequação na rotatória que fica em uma de suas extremidades.

Outro tema discutido no encontro foi a duplicação da avenida Francisco Mota, que dá acesso à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e polo judiciário. “Esta obra foi prometida há muito tempo, mas nunca saiu do papel. O presidente do Dnit foi muito claro ao pedir que esquecêssemos o passado e partíssemos para um novo projeto”, disse Francisco José Júnior.

Na nova proposta, o Dnit fará o projeto, permitindo ao Município que faça a parte da cobertura asfáltica. Para o prefeito, embora o momento seja de dificuldade, mas nestes termos acaba se tornando mais fácil fazer esta obra se tornar realidade. “Vamos a Brasília bater nos gabinetes da bancada federal e dos ministérios, o que não podemos é parar o desenvolvimento de Mossoró”, completou Francisco José Júnior.