Ecad | Pádua Campos

04
jul

FIQUE SABENDO …

Postado às 10:04 Hs

# # Redução de Ministérios

A proposta de reduzir o número de ministérios, feita pela oposição e encampada pelo PMDB, já havia sido sugerida à presidente Dilma pelo ex-presidente Lula como uma medida para sinalizar austeridade num momento de turbulências na economia. Lula, em conversas com interlocutores, também disse que defendeu mudança nas principais áreas do governo, como articulação política e equipe econômica. Dilma chegou a indicar, segundo petistas próximos a Lula, que iria analisar a possibilidade de mudar a equipe ministerial durante o recesso do Congresso, em julho. Só que o surgimento da onda de manifestações nas ruas fez a presidente mudar o foco de sua agenda e, segundo assessores, adiar as trocas. Recentemente, Lula queixou-se a interlocutores que a presidente é ‘teimosa’ e não queria ‘fazer ajustes’ no governo, considerados por ele necessários para reverter o clima de pessimismo na área econômica e política. Dilma tem hoje 39 ministros. São 24 (Da Folha de S.Paulo – Valdo Cruz, Fernando Rodrigues e Catia Seabra)

# # Em debate…

O grupo de trabalho formado para discutir as melhorias no serviço do transporte coletivo de Mossoró se reuniu na manhã desta quarta-feira, dia 3, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com a primeira pauta para discutir as possibilidades de redução do valor cobrado pela tarifa do serviço. O secretário Alexandre Lopes e o subsecretário do Trânsito e Transporte, Marlos Ciarlini, apresentaram a comissão de estudantes que representam o Movimento Pau de Arara uma planilha do Município indicando uma redução para R$ 1,84, com a retirada dos tributos PIS/COFINS. Os estudantes reconheceram o avanço nas discussões e sugeriram ainda que também fosse excluído do valor da passagem uma parcela do Imposto Sobre Serviços – ISS. A sugestão será levada ao conselho econômico da Prefeitura para analisar a viabilidade. Ficou acordado um novo encontro para segunda-feira, dia 8, quando será apresentado o resultado do Conselho e o início da discussão em mais uma pauta. Aguardemos…

# # Joaquim Barbosa é a bola da vez em 2014

O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) está convencido de que Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), será candidato à sucessão de Dilma Rousseff. Já disse isso a mais de um interlocutor. Barbosa repete sempre que não tem a menor vontade de disputar a eleição. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna desta quinta-feira, na Folha de S.Paulo. Certo ou não o senador Sarney em suas suposições, a verdade é que não é de hoje que o nome de Joaquim Barbosa transita nos bastidores e no noticiário político como a bola da vez para o lugar de Dilma. Ainda ontem o colunista de O GLOBO, Ilimar Franco dava conta de um misterioso emissário do governador Eduardo Campos em contato com o ministro, sondando-o para compor a chapa do governador pernambucano, como candidato a vice-presidente. E não é a primeira que essa intenção de Eduardo é noticiada.

# # Juros nas alturas…pobre de nós que pagamos !

A receita dos três maiores bancos brasileiros com juros é desproporcional ao tamanho deles, em comparação com instituições financeiras de outros países, conforme indica um levantamento da revista britânica The Banker. O Itaú, apesar de ser só o 39º maior banco do mundo no ranking geral da revista, é o 13º quando o assunto é cobrança de juros. O conglomerado financeiro recebeu US$ 27,687 bilhões com empréstimos no ano passado. O Banco do Brasil, 36º do mundo em tamanho, é o 14º em cobrança de juros, com US$ 23,73 bilhões. O Bradesco é o 16º nesse quesito (com US$ 21,247 bilhões no ano passado), mas apenas o 42º em tamanho. Juntos, Itaú, BB e Bradesco ganharam US$ 72 bilhões com juros em 2012. O indicador usado para definir o tamanho dos bancos é o chamado “capital de nível 1″, que inclui apenas a parcela dos ativos considerada de melhor qualidade.

# # No Egito…

Manifestantes comemoram a saída de Mursi do governo egípcio na praça Tahrir; presidente foi deposto após golpe militar. O presidente deposto do Egito, Mohammed Mursi, derrubado pelos militares em um golpe de Estado nesta quarta-feira, está detido pelas autoridades, disseram um porta-voz da Irmandade Muçulmana e uma autoridade de segurança na quinta-feira (horário local). Gehad al-Haddad, membro da Irmandade Muçulmana, disse que Mursi ‘foi separado de sua equipe e conduzido ao ministério da Defesa’. Mais cedo, Al-Haddad havia informado que ‘Mursi e toda sua equipe presidencial’ estavam detidos ‘no clube da Guarda Republicana da Presidência’. O Exército deteve na quarta-feira vários dirigentes da Irmandade Muçulmana, base do regime de Mursi, segundo o jornal Al-Ahram. Mursi foi destituído após um golpe militar nesta quarta, após milhões terem ido às ruas pedir sua renúncia. Segundo o anúncio dos militares, a Constituição está suspensa e o país será liderado, temporariamente, pelo líder da Suprema Corte Constitucional –conforme demandava a oposição. (Folha de S.Paulo)

# # Direitos Autorais

O plenário do Senado aprovou nesta quarta (3) projeto de lei que cria novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais na produção musical. Apoiado por vários artistas e produtores musicais, o texto destina 85% da arrecadação para os titulares dos direitos, como compositores e intérpretes. O texto foi aprovado pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e entrou em tramitação de urgência. Agora, segue para votação na Câmara dos Deputados. Pelo texto aprovado, a arrecadação de direitos autorais na música permanece concentrada no Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad), que poderá reunir várias associações de autores. Mais de uma dezena de artistas e produtores musicais acompanharam no plenário toda a votação do proposta. À tarde, eles haviam se reunido com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e outros parlamentares para pressioná-los em favor da aprovação. Estiveram no gabinete de Renan nomes consagrados como Roberto Carlos, Fagner,Caetano Veloso e Erasmo Carlos. Eles também o Palácio do Planalto, para encontro com a presidente Dilma Rousseff.

11
mar

Voltando atrás…

Postado às 14:40 Hs

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) soltou um comunicado em seu site oficial esclarecendo a polêmica que se envolveu com os vídeos embedados do Youtube. Na última quarta-feira (7), o órgão privado notificou os responsáveis do blog de design Caligraffiti que teriam que pagar uma taxa para postar conteúdos dos sites de compartilhamento de vídeos, como YouTube e Vimeo.

Em nota, o Ecad disse que “nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação”. O órgão afirmou ainda que não possui estratégia de cobrança de diretos autoriais voltada a vídeos embedados e o que decorreu foi um “erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento”.

Entenda o caso
No último dia 5 de março, Ecad notificou os criadores do blog sem fins lucrativos Caligraffiti a pagar uma taxa de R$ 352,59 mensais por retransmitir vídeos do YouTube e Vimeo. A notícia repercutiu negativamente nas redes sociais – onde usuários lembraram do caráter de compartilhamento na rede mundial.

Atualmente está em tramite no governo a reforma da lei do Direito Autoral, de 1998. A proposta estava na Casa Civil para mudanças finais, mas o projeto voltou à etapa de consulta pública e, desde outubro de 2011, um anteprojeto da lei está em análise na Casa Civil. Ainda não há prazo para a medida ser enviada ao Congresso. A revisão da legislação está prevista no Plano Nacional de Cultura, que pauta as ações do Ministério da Cultura (MinC).

Entre as reformas está a supervisão do governo, através do MinC e da Controladoria-Geral da União, de associações privadas de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad. Com procedimentos eletrônicos de captação e identificação, o escritório de arrecadação calcula os valores que devem ser pagos pelos usuários de música em ambiente público e repassa parte do valor aos detentores do direito da obra em questão.

FonteTerra

06
fev

Só o Brasil

Postado às 22:44 Hs

Em relatório divulgado pelo jornal The New York Times, o Brasil aparece como o único país entre os BRICs a “promover e proteger a livre circulação global de informação”. O artigo aponta, ainda, os outros países componentes do bloco (China, India e Russia) como exemplos de potências que sustentam atitudes danosas à liberdade online.

Uma das razões para o Brasil, apesar de alguns entraves, se manter firme na defesa aos direitos civis na internet seria o fato de sermos uma democracia relativamente jovem. O regime militar, que governou o Brasil entre os anos de 1964 e 1985, impôs medidas bastante rígidas de censura. Quando a ditadura terminou, o trauma de 20 anos de repressão permaneceu gravado na sociedade brasileira, o que tornou o Brasil bastante sensível à censura de todas as formas.

Outro fator decisivo seria o fato de o Brasil possuir uma sociedade civil vigorosa com várias organizações preocupadas com a liberdade on line e, apesar de interesses particulares existirem e exercerem forte influência, o governo e o congresso brasileiros ainda são permeáveis à sociedade civil. Prova disso seria o projeto de Marco Civil da Internet que está sendo preparado e cujo objetivo principal é proteger os direitos civis, a liberdade de expressão, a privacidade e criar regras equilibradas de responsabilidade na web. O projeto é resultado de dois anos de debates on line e offline e será votado ainda este ano.

No cenário internacional, o Marco Civil da internet brasileira é visto como uma alternativa ao SOPA (Stop Online Piracy Act), projeto de lei atualmente em discussão no Congresso norte-americano. O projeto, que vem sendo amplamente criticado, tem sido alvo de protestos de grandes companhias que prestam serviços de internet nos Estados Unidos. A proposta é considerada autoritária e restritiva enquanto que o Marco Civil traduz princípios estabelecidos na Constituição brasileira para o meio online, prestando atenção especial a liberdade de expressão e a proteção de um ambiente favorável à inovação. Tudo isso contribui para a imagem do país como um defensor da liberdade on line.

Porém, nem tudo são flores e o Ministério da Cultura, cuja ministra é apontada como alguém que tem um relacionamento estreito com o ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais, que esta sob investigação por fraude), tem tentado introduzir uma legislação no Congresso que cria sistemas privados para a remoção de conteúdo online. Esta e outras ações do Ministério têm levantado amplas críticas por parte da sociedade civil e também por muitos setores no partido do governo. Apesar destes contratempos o fato é que, por enquanto, o Brasil parece estar empenhado em proteger a liberdade na internet, dando um bom exemplo para os colegas do BRIC.

Fonte: Imil

29
Maio

Cultura em movimento

Postado às 14:17 Hs

O ator e ativista da cultura José de Abreu defende a substituição da ministra da Cultura Ana de Hollanda. Ele critica a gestão mantida há quatro meses na pasta, desde o início do governo Dilma Rousseff, por considerar que a condução dos debates rompe com a “continuidade aprovada nas urnas” com a gestão anterior, de Juca Ferreira, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.“A política do ministério foi aprovada pelo voto; o eleitor aprovou o governo Lula e o Ministério da Cultura, que precisaria ser continuado”, sustenta Abreu.

“Defendo que se busque um nome que não leve a mais atritos ao ministério”, avalia. Ele acredita que o governo como um todo está indo bem, com exceção do MinC. “Essa troca precisaria ser feita da maneira menos traumática possível”, completa. Há rumores de que a presidenta Dilma Rousseff já estaria estudando a possibilidade de substituir Ana de Hollanda. Em março, Abreu havia defendido em entrevista à Rede Brasil Atual, que se desse mais tempo e se tratasse o ministério com mais calma. Ele explica que a retirada de seu apoio à Ana de Hollanda foi uma decisão tomada após muita discussão e agravada pelas denúncias de proximidade entre ela e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), publicada por jornais.

“Fiquei muito chateado com o que li no jornal (sobre a ligação com o Ecad), porque a defesa do MinC era de que não havia nenhuma relação, que era loucura”, afirma Abreu. “Mas ninguém é idiota, faço política há 40 anos. O cargo de ministro é político, feito de conversas. Ainda mais em um começo de governo, que tem base aliada e é formado por uma coalizão. Mas ela botou uma linha na cabeça e parece não ter flexibilidade nenhuma”, critica. Entre os motivos que o levaram a mudar de opinião estão reiteradas demonstrações de falta de flexibilidade da ministra.

Ele enumera a retirada do selo Creative Commons do site do ministério – mesmo permanecendo o uso e a menção da plataforma de WordPress e de contas em redes sociais como Flickr –, a defesa intransigente do Ecad, a desautorização de posições defendidas em São Paulo pelo secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, entre outras. “Fui me dando conta de que não tinha mais como apoiá-la”, reconhece Abreu.