Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de prisão por crimes na Lava Jato.

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira (30) o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, 15 anos e 4 meses de prisão. O peemedebista foi condenado em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

“Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a quinze anos e quatro meses de reclusão, que reputo definitivas para Eduardo Cosentino da Cunha Quanto às penas de multa, devem ser convertidas em valor e somadas”, condenou Moro.

O magistrado da Lava Jato afirmou ainda. “Considerando as regras do artigo 33 do Código Penal, fixo o regime fechado para o início de cumprimento da pena. A progressão de regime para a pena de corrupção fica, em princípio, condicionada à efetiva devolução do produto do crime, no caso a vantagem indevida recebida, nos termos do artigo 33, parágrafo 4º, do Código Penal”. Os valores da propina a Cunha teriam saído da compra, pela Petrobras, de 50% dos direitos de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África, no valor de US$ 34,5 milhões. O negócio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, cota do PMDB no esquema de corrupção.

Agência de Notícias

Por Daniela Lima e Marina Dias /Folha

Não foi exatamente uma surpresa. Eduardo Cunha (PMDB) já havia conversado com pessoas próximas sobre a expectativa de ser preso. Viveu o auge dessa tensão nos dias que sucederam sua renúncia à presidência da Câmara, em julho, e, com ainda mais intensidade, depois de ter o mandato cassado pelos colegas, em setembro. Sabia que estava vulnerável. Entre a sombra da prisão e o isolamento político, dedicou todo o seu tempo a duas tarefas: sua defesa na Justiça e o livro que prepara sobre o impeachment de Dilma Rousseff e a crise política.

A obra é vista como uma espécie de “delação informal”. Nela, Cunha será autor e protagonista. Vinha escrevendo “enlouquecidamente”, segundo aliados. Em recente conversa com a Folha, Cunha disse que tinha mais de cem páginas prontas. Buscava um profissional para auxiliá-lo a formatar o texto e deixá-lo de modo publicável.

DOAÇÕES AO PMDB – Para colocar suas “memórias” no papel, levantou agendas antigas de compromissos públicos e privados. Há meses vinha também esquadrinhando todas as doações que capitaneou para o PMDB, um levantamento que delegou ao corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, que acabou preso em julho. Antes, porém, Funaro relatou a aliados que havia juntado “quilos de papéis”.

Mas Cunha não se dedicou apenas às contas do PMDB, sigla para a qual atuou como um esmerado arrecadador. Ele também fez uma série de estudos sobre o caixa petista. “O PT cobrava até comissão das doações. Repassava 95% [para os candidatos] e ficava com 5%. É só você olhar as entradas e saídas”, disse à Folha ainda em setembro. Questionado se havia feito o estudo pessoalmente, respondeu: “Fiz”. E por que dedicava tempo a isso? “A gente tem sempre a curiosidade para ver o financiamento dos partidos. Montante e origem. É informação. Faço para os meus argumentos.”

POSSÍVEL DELAÇÃO – Todos os dados seriam usados no livro, ou, especulavam aliados, em uma possível delação premiada –hipótese que ganhou agora força. Cunha foi informado de que era alvo de um pedido de prisão pouco antes das 13h desta quarta (19). Disse aos advogados que iria se entregar. De terno azul e gravata, preparava-se para ir à sede da Polícia Federal em Brasília. Não deu tempo. Os agentes já estavam na garagem de seu prédio quando decidiu sair.

O peemedebista tratou dos direitos da publicação de sua obra com três editoras: Planeta, Matrix e Geração. Manifestou certa insatisfação com as propostas financeiras que recebeu. Pensava em bater o martelo esta semana. Pode não ter dado tempo.

ATÉ TEMER – Para a obra, além da papelada, rememorou conversas privadas e diálogos com diversos colegas de parlamento, ministros, ex-ministros, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer. Decidiu, porém, expor alguns de seus alvos antes mesmo de fechar o roteiro. Um dia depois de ser cassado, foi questionado por um de seus últimos aliados “por onde começaria”. “Moreira Franco e Rodrigo Maia.” Semana passada, em reunião com uma das editoras, Cunha se negou a antecipar detalhes da obra, o que causou preocupação. Decidiu ser direto: disse que tudo o que colocaria no papel poderia comprovar. Com documentos, ou gravações.

Eduardo Cunha furioso com proibição de frequentar a Câmara.

Eduardo Cunha (PMDB) tem demonstrado inconformismo com o fato de não poder frequentar a Câmara dos Deputados. Suspenso do mandato, ele diz que é um cidadão brasileiro e que, como qualquer outro, tem direito de ir ao parlamento de seu próprio país. Cunha estuda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ao menos poder pisar na Casa que presidiu por mais de um ano. a informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Em conversas com mais de um interlocutor — diz a colunista –, Cunha volta suas baterias quase todas a Dilma Rousseff e ao ex-ministro José Eduardo Cardozo, além de líderes do PT, a quem credita todo o seu infortúnio. Na semana em que Michel Temer assumiu o governo, disse: “Precisava de tudo isso?”. Há alguns meses, ele tentou um acordo com o partido em que ambos, ele e Dilma, se salvariam. Cunha poupa Lula de críticas. O ex-presidente chegou a apoiar a possibilidade de um acordo entre o deputado e o PT há alguns meses. Conversou com parlamentares do partido e teve pelo menos um encontro discreto com o então presidente da Câmara. O PT não concordou.

Por José Roberto de Toledo / Estadão

Acusa-se Eduardo Cunha (PMDB) de muita coisa, menos de ingenuidade ou estupidez. O presidente da Câmara costuma estar vários lances à frente de adversários e de aliados no xadrez político. Mesmo que por xadrez entenda-se o jogo de tabuleiro.Não foi o anfitrião que ficou com cara de tacho na reunião do clube do impeachment, terça-feira pela manhã, na casa de Cunha. O encontro ocorreu imediatamente depois de o Supremo Tribunal Federal interditar os atalhos planejados pelos presentes para abreviar a temporada de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

“Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte vocês me derrubam”, foi a frase atribuída a Cunha durante o encontro, segundo apuração do repórter Daniel Carvalho. A oposição, como também o governo, se acha mais esperta do que o resto. Queria que Cunha aceitasse logo o pedido de impeachment da presidente – já que a manobra de recusá-lo para que uma maioria simples de deputados reformasse sua decisão e deslanchasse o processo havia sido inviabilizada por três liminares contrárias do STF.

Querer queria, só que esperto coca-cola não é páreo para o produto original. Como todos acham que o presidente da Câmara não sobreviverá politicamente às denúncias, tentam extrair o máximo de vantagem do que imaginam ser seus estertores. Mas o peemedebista anteviu o que rivais e amigos da onça fariam antes de eles vislumbrarem o próximo movimento de suas próprias peças.

BALA DE PRATA

Resta uma bala de prata para Cunha: o poder de iniciar o processo de impeachment de Dilma na Câmara. Porém, assim que ele deflagrá-lo, se tornará um incômodo inútil para a oposição e um inimigo declarado para o governo. Fragilizado pelas acusações que se multiplicam da Suíça ao Brasil, o deputado feriria Dilma e, ao mesmo tempo, cometeria suicídio político. Não caiu na conversa dos sócios do clube e preservou seu cartucho.Do mesmo modo, o governo quer fazer crer que dará sustentação a Cunha caso ele desista de fazer par com a oposição. O faz de conta ficou menos verossímil na terça depois de a maioria dos deputados petistas assinar pedido de cassação do colega. Cunha só se segura no cargo e no mandato enquanto ambos os lados acharem que precisam dele para ganhar a guerra do impeachment. Daí ele não precipitar seus movimentos se tiver alternativas.

A prioridade do presidente da Câmara – como ele mesmo declarou – é recarregar sua bala de prata, temporariamente neutralizada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber. Vai brigar no Supremo para ter de volta o poder sobre o futuro de Dilma. Mostrar que sua arma está engatilhada é mais importante do que dispará-la. Enquanto o STF não arma nem desarma, o impeachment emperra e o governo espera o recesso parlamentar.

VOLTAR A GOVERNAR

O problema é que o suspense não se limita ao destino do mandato presidencial. Provar que tem força política para se manter no cargo não basta. Dilma também tem que mostrar que é capaz de voltar a governar. Sustentar seus vetos à pauta-bomba do Congresso e aprovar as medidas do ajuste fiscal seriam as melhores maneiras de sair do estado de suspensão. Está difícil.Tudo o que Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), têm dito ultimamente é que as votações desses temas foram adiadas. Para a semana que vem, para o mês que vem, para o ano que vem – só faltam dizer “para o governo que vem”. Não tiram os tubos da presidente, mas injetam apenas o oxigênio necessário para não asfixiar a paciente de vez. Criar perspectiva, traçar um horizonte, superar o impasse é a única maneira de o governo voltar a respirar sem ajuda de aparelhos alugados pelo PMDB – e de a economia sair do limbo.

Aos caciques peemedebistas, porém, não convém tirar do coma um aliado do qual planejam se separar assim que a ocasião permitir. Nesse empate de espertos, ninguém ganha, mas todos perdem.

# Inter TV Costa Branca

No dia próximo dia 27 de março, a Inter TV Costa Branca, a mais nova afiliada da Rede Globo, passa a operar no Rio Grande do Norte. A equipe técnica trabalha em ritmo acelerado para finalizar a mais nova emissora do Rio Grande do Norte. Dentro de alguns dias, a nova afiliada da Globo vai estar no ar. A sede da Inter TV Costa Branca é em Mossoró, o sinal vai chegar a outros 122 municípios das regiões Oeste, Central e Agreste. Em Mossoró e Caicó, a programação será transmitida em sinal digital.

# Por enquanto…Não 

Deu na Coluna de Cláudio Humberto… Parlamentares com livre trânsito no Planalto garantem que Dilma ainda não nomeou Henrique Alves (PMDB) para seu ministério porque teme que seu nome apareça no próximo escândalo, o do “Eletrolão” do setor elétrico. A mesma desculpa ela usava antes da Lista de Janot, na qual Alves não foi citado. Sua campanha para o governo potiguar recebeu doações de R$8,5 milhões de empreiteiras com obras no setor elétrico. A quem o indaga a esse respeito, Henrique Alves informa que doações para sua campanha obedecem rigorosamente a lei eleitoral.

# Altos Impostos 

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) calcula que o brasileiro precisou trabalhar cinco meses em 2014 apenas para pagar impostos, o dobro do tempo que gastava na década de 1970. Seguramente, os serviços públicos não avançaram nessa proporção.

Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o problema mais grave do modelo brasileiro de tributação é a concentração dos impostos sobre consumo e produção. “Cerca de 70% da arrecadação é em cima de consumo, o que torna o sistema regressivo, ou seja, todos pagam a mesma coisa, mas a pressão sobre a renda dos pobres é maior”, afirmou. (Do Correio Braziliense).

# Cláudio Marzo

O ator Cláudio Marzo, de 74 anos, morreu às 5h39 deste domingo (22) na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio. Segundo a assessoria da unidade, ele estava internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) com quadro de pneumonia desde o dia 4 de março. Ainda não há informações sobre onde o velório será realizado. Segundo a assessoria do hospital, Marzo tinha o desejo de ser cremado. A família aguarda a chegada de um dos filhos que mora na Austrália. O ator também foi internado no dia 8 de fevereiro devido a um quadro infeccioso, associado à insuficiência renal e a um enfisema descompensado.

# Plano de Educação

O Ministério da Educação (MEC) informa: estados e municípios devem criar e aprovar seus planos de educação até 24 de junho, conforme estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE). Conheça as 20 metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação (arquivo em pdf). Para que os entes consigam cumprir o prazo, o MEC colocou à disposição dos gestores municipais e estaduais uma estrutura de assistência técnica com equipe de 297 técnicos, supervisores e coordenadores que atendem todas as secretarias de educação dos estados e municípios. As orientações estão disponíveis na página do PNE (pne.mec.gov.br), com roteiro completo, da construção à aprovação dos planos.

# Ciro Gomes detona

Irmão do ex-ministro da Educação, Ciro Gomes compartilhou em seu perfil no Facebook uma página que pede a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Cid Gomes entregou seu cargo à presidente Dilma Rousseff após se envolver em polêmica no Congresso por chamar deputados de ‘achacadores’. O movimento, intitulado “Eu exijo a renúncia de Eduardo Cunha”, foi criado após a demissão de Cid e até o início da noite desta sexta-feira (20/03), contava com 3.297 curtidas.

Convocado para explicar recentes declarações sobre a Câmara, o ministro da Educação, Cid Gomes, rejeitou a possibilidade de esclarecer as falas e acabou aumentando a temperatura no plenário da Casa. Em fevereiro, durante visita à Universidade Federal do Pará, ele afirmou que o Parlamento tem “300 achacadores”. “Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser acusado como ele acusado de achaque”, afirmou o ministro, apontando para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Prefiro ser acusado de mal educado do que acusado de achaque”, disparou o ministro, hoje, visivelmente irritado pela convocação. A audiência pública ainda está em andamento no plenário da Câmara. No momento da frase, Gomes teria apontado para a presidência da Casa