Com apoio do centrão e do presidente da Câmara, Arthur Lira, deve ser aprovada sem dificuldades pelos deputados a PEC 125, da “reforma eleitoral”, que institui o distritão. É o sistema eleitoral que torna majoritária a escolha dos deputados federais e estaduais, já em 2022. Serão vencedores os mais votados, simples assim. Hoje, as vagas nos parlamentos são preenchidas com base nos votos obtidos pelos partidos.

Pegando carona

No sistema atual, que dá poder às direções partidárias, candidato bem votado “arrasta” candidatos sem votos suficientes para se eleger.

Os sem-votos

Nas eleições de 2018, por exemplo, figuras como Rodrigo Maia (DEM-RJ) só ganharam mandato em razão de truques como “voto de legenda”.

Veto também ajuda

O anunciado veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral pornográfico de R$5,7 milhões também reforça a aprovação do distritão.

Aprovação tranquila

O cientista político Paulo Kramer acha que a aprovação no Senado deve ser tranquila já que não afeta os atuais ocupantes de cargos majoritários.

O Prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias (PSDB) está com a faca e o queijo na mão. O Presidente Nacional do PSDB, Bruno Araújo, declarou que se ele topar ser candidato a Governador contra Fátima Bezerra nas eleições de 2022 será prioridade nacional.

Repercutindo já que Fátima Bezerra hoje é considerada imbatível.

Aguardemos os próximos capítulos… Eleições 2022 fervendo nos bastidores.

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, foi cobrado por tucanos em razão da declaração dada ao GLOBO de que o partido pode abrir mão da candidatura à Presidência da República em nome da unidade das forças de centro. Mas apesar das reações, os candidatos que pretendem disputar as prévias da legenda, marcadas para novembro, evitaram contestar o dirigente e mostraram alinhamento nesta terça-feira ao defenderem o diálogo com as outras siglas. — A colocação foi sensata. O Bruno apoia as prévias que vão definir quem será o candidato do PSDB. O candidato vitorioso nas prévias sairá fortalecido para compor a melhor via. E com isso terá a oportunidade de dialogar com outros partidos que possam conjugar e compor esse centro democrático, que não é nem Lula nem Bolsonaro, nem extrema esquerda nem extrema direita — afirmou o governador de São Paulo, João Doria, em entrevista à Rádio Clube de Pernambuco, estado de Bruno Araújo.
Um dos postulantes às prévias do PSDB, que escolherá em novembro o presidenciável da sigla, o senador Tasso Jereissati (CE) descarta que os quatro concorrentes cheguem à reta final. Tasso aposta em um afunilamento da disputa, com um maior entendimento entre eles ao longo da jornada. Ele não antecipa se estará na rodada final como concorrente, ou cabo eleitoral. Mas afirma que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, “é a cara do futuro do PSDB”. Nesta entrevista ao Valor, o senador, um dos quadros históricos do partido, diz que a maior motivação das prévias é sair da polarização e do clima de ódio predominante no país. Tasso considera inadmissíveis declarações do presidente Jair Bolsonaro contestando a legitimidade das eleições, e ameaçando a realização do pleito. Afirma, entretanto, que Bolsonaro marcha rumo ao isolamento político, e que seu tom de radicalização começou a perder aderência.

Poder 360

Facebook/pessoal

O MDB quer lançar Simone Tebet (MDB-MS) como pré-candidata à Presidência da República. O nome da senadora surge em meio a outros que o partido busca emplacar como alternativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e ao atual, Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com a Folha de S.Paulo, a estratégia do MDB ao lançar possíveis candidatos pouco mais de 1 ano antes das eleições é uma maneira de testar a viabilidade deles.

A pré-candidatura de Tebet deve ser oficializada próximo ao fim da CPI da Covid, em andamento no Senado, em que ela tem tido forte atuação. Os líderes do partido não querem confundir o desempenho da senadora na CPI com as eleições.

A candidatura de Tebet não é oficial, mas, segundo o jornal, é consenso entre vários grupos dentro da sigla. O deputado Baleia Rossi (SP), presidente do partido, já confirmou publicamente que a senadora é uma das favoritas para representar o MDB.

De acordo com Rossi, o MDB deve apresentar as suas propostas para as eleições de 2022 no final de agosto deste ano. A campanha do MDB se chamará se chamará “Ponto de Equilíbrio”. “O nome que vamos apresentar vai defender esse projeto de país e um dos nomes favoritos para defende-lo é o da Simone [Tebet]”, disse.

A sigla está buscando uma alternativa para fugir da polarização Lula-Bolsonaro. Ainda segundo o jornal, junto com DEM, Solidariedade, PV, Podemos, PSL, Cidadania, PSDB e Novo, o partido tem um grupo no WhatsApp para debater o tema e encontrar uma opção viável.

Alguns desses partidos defendem que seja apresentado só 1 nome, o que for considerado mais viável por todos.

Via Daltro Emereciano

Possível candidatura do ex-ministro Henrique Eduardo Alves à Câmara Federal em 2022 ganha força com a entrada do deputado Benes Leocádio(Republicanos) na disputa para suceder a governadora Fátima Bezerra, do PT. Apesar do momento difícil que vem passando, Henrique Alves ainda é chama acesa na política potiguar.

Em 2018 quando não disputou a reeleição, Henrique transferiu apoios para o então candidato Benes Leocádio, que saiu da campanha com um contracheque eleitora de 125.841 votos, sendo o candidato a deputado federal mais votado naquele ano, deixando bem distante o presidente estadual do MDB, Walter Alves, eleito na penúltima colocação com 79.333 votos, assumindo posição próxima do último colocado, Fábio Faria(PSD), que obteve apenas 70.350 votos.

Nas sucessivas vitórias alcançadas durante a sua trajetória política, Henrique Eduardo Alves sempre atuou como puxador de votos, levando para Brasília companheiros de sua coligação. Atualmente, praticamente expulso do MDB, Henrique poderá repetir os feitos na campanha de 2022, principalmente se resolver subir no palanque do PT, figurando como nome de maior expressão política na possível nominata governista no RN. Se resolver sair pela oposição o caminho parece ser  mais fácil ainda.

Henrique é o tipo do político que possui luz própria, mesmo não estando sob o manto do MDB, o filho do saudoso ex-ministro  Aluízio Alves ainda representa a resistência bacurau no RN, condição que poderá prejudicar o retorno de Walter Alves à Câmara Federal.

A possível candidatura de Henrique já está sendo bem-vinda em várias regiões do estado, muito antes de o pretenso candidato visitar suas bases eleitorais. Com o volume de serviços prestados nos municípios potiguares, os problemas de Henrique se apequenam diante do tamanho do legado de trabalho deixado pelos mandatos por ele até então conquistados.

Em um evento com público limitado e seguindo as orientações sanitárias, em função das restrições de distanciamento social, o diretório do Partido Republicano da Ordem Social – PROS (RN) realizou reunião executiva com possíveis pré-candidatos a deputado estadual e federal, na tarde desta sexta-feira (16), em Natal (RN), com a presença do presidente estadual da legenda, Jaime Calado e do presidente do PROS Nacional, Eurípedes Júnior.

Também estiveram presentes a senadora Zenaide Maia, os deputados estadual e federal, Albert Dickson e Carla Dickson, respectivamente, além de prefeitos eleitos pelo partido Jussara Sales (Extremoz (RN)), Edi Carlos (Edinho – Poço Branco (RN)), Pedro Filho (Touros (RN)) e alguns vereadores.

Atualmente, em nível nacional, o PROS conta com 11 deputados federais e três senadores. De acordo com o anfitrião, Jaime Calado, a meta do partido é dobrar esse número nas eleições de 2022. “Estamos aqui com muito entusiasmo e muita alegria, recebendo as principais lideranças do partido no Estado e nos organizando para que em 2022 a gente possa dobrar essa votação aqui”, afirmou.

“É um prazer estar aqui no Rio Grande do Norte (RN), onde a gente vem buscar a construção da chapa de deputado federal do Brasil. Então, junto com nosso presidente Jaime, trazemos a nossa proposta aos nossos prováveis pré-candidatos para poder sair da posição de décimo quinto e estar entre os 10 maiores partidos do Brasil”, enfatizou Eurípedes Júnior, presidente nacional do PROS.

16
jul

RN Eleições 2022

Postado às 11:13 Hs

Benes e Rogério iniciam agenda juntos em Natal

O deputado federal Benes Leocádio confirmou a pré-candidatura a governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022. Benes, em entrevista a 98FM, disse que seu nome está sendo bem visto para o cargo em todas as regiões do Estado e que faltam adversários para enfrentar a governadora Fátima Bezerra.

“Assumimos à disposição de concorrer um cargo ao Executivo Estadual potiguar e colocar nosso nome como pré-candidato para avaliação da opinião pública. É mais uma missão que aceito com muita responsabilidade, ciente dos desafios que serão enfrentados. Meu nome está sendo muito bem visto nos quatro cantos do estado. Temos apoio em todos os municípios, situação que me fortalece”, disse.

O parlamentar também avisou que deve formar uma chapa para concorrer ao Senado Federal com ministros Rogério Marinho (do Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações). De acordo com Benes, o nome saíra em consenso após uma conversa entre os três e o presidente Jair Bolsonaro.

Reunindo

Pré-candidatos ao Governo e Senado, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) e o Ministro Rogério Marinho (Sem partido) começaram a cumprir agenda política juntos.

Foram recebidos em um almoço na casa do vereador de Natal, Aroldo Alves (PSDB). Presenças também do prefeito Álvaro Dias (PSDB), do deputado federal Beto Rosado (PP), do ex-deputado Betinho Rosado e do vereador Raniere Barbosa (Avante).

Fontes: Heitor Gregório e BG

13
jul

Opinião: As verdades de Datena

Postado às 10:28 Hs

Ao falar, ontem, com exclusividade para o Nordeste, numa entrevista ao Frente a Frente, o apresentador José Luiz Datena, da Band em São Paulo, não se inibiu em bater no presidente Bolsonaro nem tampouco no ex-presidente Lula. Datena é uma aposta do PSL de construção da terceira via na disputa pelo Planalto, num movimento deflagrado pelo presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, coincidentemente pelo mesmo partido que Bolsonaro se elegeu em 2018. Datena já tem o discurso alinhado na ponta da língua para entrar no embate frente a Bolsonaro e Lula. Sobre o presidente da República, disse que há um processo claro de derretimento do Governo, principalmente depois das denúncias de cobrança de propinas na compra de vacinas. “Hoje, Bolsonaro já perdeu 25% dos eleitores que votaram nele e apostaram numa grande mudança, segundo apontam as pesquisas de intenção de voto”, assinalou.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, reafirmou hoje (9) que jamais foi registrada nenhuma fraude desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996. Segundo Barroso, o sistema é integro e permitiu a alternância no poder.A manifestação de Barroso foi feita após declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã de hoje. Durante conversa com apoiadores, Bolsonaro voltou a defender o voto impresso para auditar os resultados das eleições de 2022 e disse que “a fraude está no TSE”.

Em nota, Barroso lembrou que a presidência do TSE é exercida por ministros do Supremo Tribunal Federal e que, desde 2014, o cargo foi ocupado por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e por ele mesmo. “Todos participaram da organização de eleições. A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos.”

Veja a íntegra da nota divulgada pelo TSE:

“Tendo em vista as declarações do Presidente da República na data de hoje, 9 de julho de 2021, lamentáveis quanto à forma e ao conteúdo, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:

1. Desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder.

2. Especificamente, em relação às eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados.

3. A presidência do TSE é exercida por Ministros do Supremo Tribunal Federal. De 2014 para cá, o cargo foi ocupado pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Todos participaram da organização de eleições. A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos.

4. O Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou ao Presidente da República para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas eleições de 2018. Não houve resposta.

5. A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”.

Agência Brasil

 

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a ameaçar a realização das eleições em 2022. Em conversa com apoiadores nesta sexta-feira (9), ele acusou, sem provas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar de fraudes. “A fraude está no TSE, para não ter dúvida. Isso foi feito em 2014”, disse o presidente. “Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem.” Em resposta ao presidente, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que “eu não paro para bater boca” e garantiu o pleito de 2022. “Cumpro o meu papel pelo bem do Brasil. Mas eleição vai haver, eu garanto”, afirmou, em mensagem enviada ao jornalista Josias de Souza, do portal UOL, e posteriormente confirmada pela CNN.

O apresentador José Luiz Datena assinou, ontem, sua ficha de filiação ao PSL. O próximo passo da sigla é lançá-lo como pré-candidato à Presidência da República em 2022.

A ideia do partido é que ele possa ser opção de centro na corrida eleitoral do ano que vem. A filiação do apresentador foi acertada na semana passada, em um jantar com o presidente do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP), e do PSL, deputado Luciano Bivar (PE). O encontro aconteceu em São Paulo. Desse modo, Datena deixa o MDB.

O PSL avalia fazer um anuncio oficial da chegada do apresentador.

Foto: Facebook pessoal

Em crítica a uma possível candidatura de Doria ao Palácio do Planalto em 2022, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o partido corre o risco de definhar, caso cometa o erro de ficar refém de um “projeto pessoal”. As informações são do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, Aécio defendeu, durante entrevista ao portal, que os tucanos apostem na chamada terceira via nas eleições do próximo ano, mesmo que a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se imponha no próximo pleito. Segundo ele, o objetivo seria fortalecer as bancadas federais, tanto na Câmara quanto no Senado.

“Acho que o PSDB tem de ter muito juízo. O que eu temo é que uma candidatura que surja única e exclusivamente em razão de uma vontade pessoal ou da força de uma determinada máquina política possa nos levar ao definhamento”, disse o deputado.

“Se essa polarização se confirmar, ela vai gerar um cansaço tamanho na população que, depois de 2022, vai voltar a ter um espaço maior para partidos como o PSDB, que tem projetos para o país, que pensa o país do ponto de vista da economia, do ponto de vista social, que tem uma história para propagar. O PSDB tem que tomar um cuidado grande para não acabar nesta eleição. Tem que ter um cuidado grande para não tomar um caminho errado de isolamento absoluto e voltarmos amanhã como um partido nanico na Câmara dos Deputados”, completou.

Todas as pessoas alfabetizadas com título eleitoral que têm mais de 18 anos, estão em pleno exercício de seus direitos políticos e já atingiram a idade mínima exigida para o respectivo cargo que desejam pleitear podem se candidatar em uma eleição. Porém, para lançar sua candidatura de forma correta, é preciso ficar atento a algumas regras previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019.

Uma parceria firmada entre o TSE e o Ministério Público Federal (MPF) deu origem a uma série de conteúdos que esclarecem as principais dúvidas da comunidade sobre o que pode ou não ser feito antes do período oficial de campanhas eleitorais. Todo o material será compartilhado nas redes sociais de ambos os órgãos.

É permitido

Antes do período oficial de propaganda eleitoral, é permitido debater e discutir políticas públicas ligadas à saúde, segurança, economia e ao meio ambiente. Também não é considerada campanha eleitoral antecipada viajar, participar de homenagens e eventos, bem como publicar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais.

É proibido

Por outro lado, é proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de possíveis candidatas e candidatos também não é permitido, e essa regra vale tanto no período eleitoral quanto fora dele.

Como denunciar

Identificou alguma conduta irregular? Saiba que você, eleitora ou eleitor, pode ser fiscal do processo eleitoral. Em caso de suspeita, denuncie imediatamente às centrais de atendimento do Ministério Público Federal. A Justiça Eleitoral processará os envolvidos, mas só pode agir depois de apresentada a denúncia pelo MPF.

Acesse a central de atendimento do Ministério Público Federal.

TSE

Nada de Fátima Bezerra com quem tenho profundas divergências políticas e de gestão, disse Álvaro Dias ao blog do Xerife.

Num contexto político são observadas vária suposições. Ninguém pode fechar as portas em definitivo para nenhum político. Foi isso que quis dizer em relação a Fátima Bezerra. Apenas isso. Nada de possibilidade de apoio à sua reeleição, contou Álvaro Dias para acrescentar:

“Eu disse numa entrevista que tenho profundas divergências com Fátima, principalmente durante toda a Pandemia. Montei Hospital de Campanha, postos de atendimento, UBSs, tratamento de pacientes, avancei na vacina, fiz tudo o que estava ao meu alcance e continuarei fazendo. Não contei com ajuda de Fátima em nenhum momento. Até nos decretos do município ela interferiu e derrubou. Como vou apoiar quem esteve contra mim a todo momento? Eu tenho um relacionamento amigável com Fátima, mas longe da política onde, repito, temos profundas divergências”.

E mais:

“Eu tenho candidato a governador. Esse candidato é o Ministro do Desenvolvimento Rogério Marinho. Esse tem me ajudado, ajudado a Natal (RN) e ao Rio Grande do Norte (RN). Rogério está capacitado para ser Governador. No que depender do Prefeito de Natal (RN) ele será o nosso candidato”.

29
jun

Opinião: Lula em busca da direita

Postado às 11:01 Hs

Mesmo proibido pela pandemia de viajar pelo País, como deseja depois de ter perdoado todos os seus pecados pelo maior assalto aos cofres públicos da história republicana, pelo suspeito ministro Edson Fachin, do STF, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito articulações na tentativa de ampliar as alianças contra Jair Bolsonaro em 2022.

Já conseguiu aparar algumas arestas, mas o petista, apesar de reconhecido como um exímio articulador político, está longe de se viabilizar como o candidato que consiga agregar um espectro mais amplo do centro político brasileiro. Até o momento, só tem ainda não confirmado, oficialmente, o apoio do PSB por razões que a própria razão não desconhece: o interesse da legenda socialista se manter no poder em Pernambuco.

É atribuída a ele a articulação para o governador do Maranhão, Flávio Dino, abandonar o PCdoB e ingressar no PSB, assim como a filiação do deputado Marcelo Freixo, que deixou o Psol, para tentar o Senado pelo Rio de Janeiro. A desistência do apresentador de televisão Luciano Huck de disputar a presidência em 2022 expôs as dificuldades de partidos de centro-direita para encontrar um nome natural, com alta popularidade e chances reais de concorrer com Lula e o atual presidente, Jair Bolsonaro.

Ainda assim, o mais provável é que esse campo político apresente uma ou duas candidaturas que tentarão ser embaladas como os nomes do centro. Os próprios dirigentes petistas reconhecem que uma candidatura de Lula em 2022 ainda estaria ancorada basicamente em alianças de centro-esquerda. A novidade seria a atração do PSB, partido que era dirigido pelo ex-governador Eduardo Campos, morto na campanha presidencial de 2014 num acidente de avião, mas que permanece sob forte influência de decisão por parte do núcleo socialista pernambucano.

Um dos mais aguerridos opositores de Bolsonaro na esquerda, o governador Flávio Dino vai conduzir as alianças no Maranhão e é visto tanto como um candidato ao Senado quanto uma carta na manga para a vice-presidência numa chapa com Lula. O governador tem sido um dos articuladores da frente democrática ampla e foi inclusive procurado, em 2020, para conversas com Luciano Huck, quando ele parecia ser a promessa inovadora do centro.

Costura de alianças – “O movimento que está sendo feito agora não é de costura de alianças eleitorais. É uma costura política para fazermos um enfrentamento a Bolsonaro e ao bolsonarismo”, diz a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, acrescentando: “Temos vários setores da sociedade e políticos que, embora não pensem como a gente em termos de desenvolvimento econômico e social, pensam como a gente na defesa da democracia e têm a política como instrumento de construção para a perspectiva futura, e não o ódio, as fakes news, a mentira “.

Olho no Centrão – O objetivo de Lula e do partido neste momento, segundo a deputada federal Gleisi Hoffmann, é tentar aproximar esses setores que querem garantir o processo democrático em 2022. Para a presidente do PT, as escaladas autoritárias de Bolsonaro e suas estratégias deixam claro que há, sim, um risco para o processo eleitoral do próximo ano. “Precisamos ter um campo político amplo e unido para assegurar o processo eleitoral e democrático e não permitir nenhuma saída autoritária “, afirma. Traduza por amplitude política o apoio da direita, notadamente do Centrão, que Lula vem perseguindo.

Via blog do Magno 

 A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, reúne-se nesta segunda-feira 28 para apresentação do parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). A reunião está prevista para ocorrer às 15h, no plenário 11. A proposta, da deputada Bia Kicis (PSL-DF), institui a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Pelo texto original, essas cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria. A deputada federal Carla Dickson (PROS-RN) ressalta que a proposta não irá mudar o processo de votação, mas sim, dará mais segurança na contagem dos votos. “A urna eletrônica vai continuar, mas com registro impresso para que o eleitor confirme que o seu voto foi realmente destinado ao seu candidato. O voto auditável não é a volta do papel impresso e, muito menos a quebra de sigilo. O voto impresso garante maior segurança, é democrático e traz mais transparência ao pleito eleitoral”, apontou.
24
jun

Opinião: Reforma eleitoral avança

Postado às 11:22 Hs

Líderes partidários têm encontro, hoje, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para definir a estratégia de votação da reforma eleitoral elaborada por um grupo de trabalho composto por deputados que debateram o tema por 60 dias. Ao receber o texto ontem, anunciou que será votado “em tempo hábil” para que as mudanças tenham validade já nas eleições de 2022. Para isso, entretanto, o projeto tem que ser votado pelos deputados e senadores até outubro deste ano.

“Trata-se de um projeto bastante elucidativo e completo para que os líderes e deputados da Casa possam analisar com calma todas as alterações propostas para que a gente tenha o que precisamos na política: segurança jurídica, previsibilidade, correção judicial muito forte e clareza na legislação “, disse Lira, após encontro com os parlamentares que atuaram na elaboração da proposta.

De acordo com a deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto, entre as principais mudanças propostas em relação à legislação atual estão uniformização dos prazos de desincompatibilização de quem pretende concorrer nas eleições, a uniformização também de multas para os partidos, clareza sobre cada uma das funções e atribuições da Justiça Eleitoral e a releitura das penas de inelegibilidade na linha do que o Supremo Tribunal Federal tem decidido, além de maior clareza sobre a utilização da internet na propaganda eleitoral.

Ao presidente da Casa, os deputados que se empenham pelas mudanças disseram que organizaram procedimentos eleitorais e uniformizamos a legislação eleitoral em um código que não existia no Brasil, levando em conta também a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Regulatório da Internet, já em vigor. O sistema eleitoral brasileiro, na visão do grupo de trabalho, é “um dos mais judicializados do mundo, com milhares de votos e candidaturas anuladas, o que termina por invalidar a vontade do eleitor.

A grande intenção é empoderar o eleitor, segundo eles. O texto contém ainda uma redução no teto de multas que partidos podem receber por causa de suas prestações de contas. A Lei dos Partidos Políticos, atualmente em vigor, estipula que “a desaprovação das contas do partido implicará exclusivamente a sanção de devolução da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20%”. Trata-se do artigo 37 do dispositivo. Na proposta que os deputados entregaram a Arthur Lira esse teto é reduzido. Há dois artigos sobre isso no capítulo das prestações de contas partidárias.

Blog do Magno

jul 27
terça-feira
06 31
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
72 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5.874.915 VISITAS