Os cartórios eleitorais começaram, nesta terça-feira 9, a nomeação de mesárias e mesários de todo o Estado para as eleições municipais de 2024. As nomeações poderão ser realizadas até o dia 7 de agosto, por meio de carta convocatória, enviada via WhatsApp, Correios ou oficial de justiça. As datas foram estabelecidas em edital, segundo a Resolução TSE 23.737/2024. No entanto, caso haja necessidade, as convocações ainda podem ocorrer até a véspera do pleito.

No Rio Grande do Norte, 31.372 mesários devem ser convocados para atuar nas 7.843 seções eleitorais. Cada seção tem até 4 mesários, onde um atua como presidente de mesa, outro como secretário e outros dois como mesários 1 e 2. Os eleitores chamados para trabalhar no pleito deverão confirmar a recepção da mensagem e terão cinco dias para aceitar ou contestar a chamada. Por se tratar de serviço obrigatório, a dispensa só poderá ser concedida em casos excepcionais.

Cada uma das 60 zonas eleitorais estabelece suas datas e modalidades de treinamento, escolhendo fazer ou não, o treinamento com todos os mesários. Na carta convocatória os mesários receberão as informações referentes ao treinamento.

É importante, portanto, que o eleitor verifique se o seu endereço está atualizado no cartório eleitoral para que a convocação seja efetivada. No caso dos voluntários, a nomeação será enviada para os canais de contato informados no momento da inscrição.

Funções do mesário 

Nas eleições, o voluntário mesário fica encarregado de desenvolver algumas funções para o bom funcionamento das eleições, como:

  • Orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção, conferindo seus documentos.
  • Controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção.
  • Verificar o correto preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral.
  • Verificar se o eleitor, ao sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação.
  •  Distribuir aos eleitores, às 17 horas, as senhas de entrada.
  •  Cumprir as demais obrigações que lhe forem atribuídas.

O mesário também possui alguns benefícios pela sua participação e contribuição nas eleições como vale refeição no valor de R$60,00, prioridade em concursos públicos (quando previsto em edital) e dias de folga no trabalho.

Fonte: Agora RN

O Partido Liberal do Rio Grande do Norte (PL-RN) publicou neste sábado (6), no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, uma resolução que veta a participação da legenda em alianças majoritárias com a Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PC do B e PV) e PSOL, nos Municípios do Rio Grande do Norte, nas Eleições 2024. Veja a íntegra da resolução aqui.

A resolução está “em conformidade com as diretrizes da Direção Nacional e estatutos partidários, refletindo o compromisso com a unidade partidária e o alinhamento com as políticas e valores da sigla”, diz o documento.

A resolução do PL, assinada pelo presidente do partido no RN, o senador Rogério Marinho, diz ainda que eventuais declarações de apoio por parlamentar ou detentor de mandato que compõe a bancada do PL no RN que contrariar as candidaturas lançadas pelo próprio partido estarão sujeitas a sanções e processo ético disciplinar com base no estatuto a legenda partidária.

06
jul

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 11:55 Hs

  • Daqui a duas semanas, inicia-se o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para as convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, os partidos definirão seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Este período é decisivo para a consolidação das candidaturas e das alianças políticas que moldarão o cenário eleitoral deste ano. Enquanto isso, muitos pré-candidatos estão aproveitando para se valorizar e fortalecer suas posições antes das definições oficiais.
  • O PL é o primeiro partido a bater a casa de R$ 1 bilhão do fundo eleitoral, quase 30% a mais do segundo colocado, o PT. A legenda bolsonarista usará a dinheirama para tentar eleger o maior número de prefeitos e vereadores possíveis e, por gravidade, alicerçar a caminhada presidencial 2026.
  • Previsão do tempo: Na região Oeste do Estado, a expectativa para Mossoró é de sol com muitas nuvens de manhã e pancadas de chuva à tarde, com tempo voltando a ficar firme à noite. No domingo, a previsão segue a mesma. As temperaturas alternam entre 24 ºC e 33 ºC.
  • Com o início das convenções partidárias se aproximando, marcado para o dia 20 deste mês, o cenário político de Mossoró começa a se definir. Com as desistências da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), cinco pré-candidatos seguem na disputa pela Prefeitura de Mossoró. Confira os nomes que estão na corrida:
    1. Allyson Bezerra (União Brasil): Atual prefeito de Mossoró, tentará a reeleição como favorito.
    2. Lawrence Amorim (PSDB): Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, se apresenta como uma alternativa forte.
    3. Irmã Ceição: Ex-vereadora, busca capitalizar seu histórico de serviço comunitário.
    4. Genivan Vale (PL): Ex-vereador, traz consigo a experiência de mandatos anteriores.
    5. Victor Hugo (UP): Estudante, representa uma renovação e novas ideias para a política municipal.

Imagem: reprodução/CanalGov YouTube

O governo Lula (PT) acelerou a liberação de emendas parlamentares e superou R$ 22 bilhões pagos antes da trava imposta pela lei por causa das eleições municipais. A cifra desembolsada ultrapassa os cerca de R$ 17 bilhões (em valores já corrigidos) distribuídos antes das eleições de 2022 por indicações de deputados e senadores, período em que Jair Bolsonaro (PL) governava o país. O recurso será direcionado principalmente aos cofres das prefeituras.

O volume de recursos desembolsados se deu devido a pressão de Câmara e Senado, que forçou o governo a fechar acordo para não sofrer derrotas no Congresso. Os dados de pagamentos são de quinta-feira (4), divulgados nesta sexta-feira (5) em portais da transparência. A soma de emendas pagas deve subir durante o dia.

A partir da próxima semana, a margem para repasse de emendas fica limitada a poucos casos, como o custeio de obras em andamento. Isso porque a legislação eleitoral impõe uma série de vedações nos três meses que antecedem o pleito para evitar abusos de poder político e econômico.A trava se aplica às transferências da União e a inaugurações de obras, entre outras ações.

As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.

A maior parte das emendas (ao menos R$ 18,5 bilhões) será injetada em governos municipais para turbinar fundos de saúde e custear convênios para obras. Os repasses vão beneficiar mais de 5.300 municípios com pagamentos de R$ 21,5 mil a R$ 153 milhões.

Folhapress

A partir deste sábado, , ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.

É nesta data também que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, estendendo-se até 27 de janeiro para as entidades que tiverem 2º turno.

Confira abaixo a lista das restrições que entram em vigor a partir deste 6 de julho:

  • Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75);
  • Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77);
  • Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);
  • Transferência de recursos: Servidores e agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);
  • Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);
  • Nomeação ou exoneração de servidor público: Até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).
01
jul

Regras eleitores das eleições 2024

Postado às 20:24 Hs

Julho chegou e a partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro.

A partir de sábado (6), três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos.

Nomeação de servidores – Três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos.

A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até esta data.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do Governo Federal aos estados e municípios.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de Governo também está proibida.

Inauguração de obras – Fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

 

O instituto Consult realizou pesquisa eleitoral e administrativa no município de Caraúbas. A pesquisa foi realizada no dia 12 de junho, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e confiabilidade 95%. Foi registrada no TSE com o número RN-07485/2024.

No cenário estimulado para Prefeitura, Givago Barreto venceria com 55,4% contra 25,8% de Novinho Praxedes, enquanto 11,2% não sabe dizer e 7,6% nenhum.

PESQUISA CONSULT/ BG/ CARAÚBAS também avaliou o cenário espontâneo para Prefeitura. Givago tem 22,6%, contra 16% de Novinho, 12,2% de Juninho, 1,6% candidato de Juninho, 0,4% Eugênio e 0,2% Barreto, Já 40,8% não sabe e 6,2% ninguém

Larissa, Fátima e Sandra em reunião em Natal – foto: assessoria

Depois da retirada do nome da Deputada Isolda Dantas da corrida eleitoral em Mossoró, o Partido dos Trabalhadores definiu apoio ao PSDB de Lawrence Amorim, pré-candidato a Prefeito.

Outros partidos devem confirmar adesão ao projeto de “fortalecer a oposição”, como ressaltou em nota o Presidente da Câmara de Mossoró, após decisão do PT.

Um dos partidos oposicionistas que ainda não definiu rumo de apoio em Mossoró é o PSB, presidido no RN pela ex-deputada Larissa Rosado. A sigla faz parte do arco de alianças partidárias da Governadora Fátima Bezerra (PT).

“Ontem foi realizada reunião do PSB de Mossoró com seus filiados, e somente nos próximos dias haverá o anuncio oficial”, informou ao Diário Político a ex-deputada Sandra Rosado, também dirigente da sigla. Questionada sobre a confirmação do apoio ao projeto da pré-candidatura de Lawrence, a resposta de Sandra foi: “Vamos aguardar. Precisa diálogo.”

Fonte: Blog do Vonúvio Praxedes

O número de eleitores no Rio Grande do Norte cresceu 3,81% nos últimos dois anos, de acordo com levantamento divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN). Enquanto nas eleições de 2022, havia 2.554.727 eleitores aptos a votar nos 167 municípios, o RN possui hoje um total de 2.652.059 aptos a exercer o direito ao voto nas eleições municipais de outubro. Neste ano, eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O crescimento percentual do Estado foi maior que o nacional, que registrou aumento de 1,66%, no mesmo período.

O crescimento no eleitorado potiguar foi maior entre as pessoas com idades entre 60 a 69 anos, quando o número total passou de 261.818 eleitores nesta faixa etária em 2022, para 293.132 eleitores cadastrados no TRE-RN este ano. Ou seja, um aumento percentual de 11,96%. Em seguida, aparecem os eleitores com idades acima de 70 anos, quando o voto passa a ser facultativo no País. Em 2022, eram 217.119 aptos a votarem, já neste ano, são 240.647 eleitores aptos. O que significa um aumento de 10,84%.

Entre o público com idades entre 45 a 59 anos, o aumento registrado foi de 4,32%, passando de 616.382 eleitores aptos em 2022 para 643.040 este ano. Já entre os potiguares com idades entre 35 a 44 anos, o salto foi de 4,06%. Nesta faixa, o RN passou de 533.709 eleitores regularizados no TRE-RN há dois anos, para atuais 555.363 aptos para votarem em outubro, conforme o último balanço da Justiça Eleitoral potiguar.

Contrariando as expectativas, o número de potiguares na faixa etária de 16 a 17 anos aptos para votarem nas próximas eleições municipais aumentou apenas 2,15%.

Em 2022, eram 52.143 jovens regularizados no TRE-RN, já este ano, o número passou para 53.262 aptos. Já a faixa etária de 25 a 34 anos registrou queda no número de eleitores aptos no Estado. O número passou de 537.224 há dois anos, para 532.963 este ano, ou seja, uma redução de 0,79% no número de eleitores regularizados.

Municípios com maior e menor número de eleitores

Dos dez municípios com o maior número de eleitores no Rio Grande do Norte, sete estão situadas na Região Metropolitana de Natal, de acordo com o levantamento divulgado pelo TRE-RN: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba, São José de Mipibu e Extremoz. As exceções foram as cidades de Mossoró, Assu e Caicó. As duas primeiras situadas no Oeste potiguar. A última, no Seridó.

A Capital do RN é o maior colégio eleitoral do Estado, concentrando 576.997 eleitores aptos para as eleições de outubro, o que significa 21,76% de todo o eleitorado potiguar. Como é o único município com mais de 200 mil habitantes, é também o único a ter segundo turno no RN, sempre que preciso. Em seguida, com 185.612 eleitores aptos está Mossoró, o segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Parnamirim é o terceiro colocado, com 142.604 eleitores; São Gonçalo do Amarante vem em quarto lugar, com 76.498 eleitores e Ceará-Mirim é o quinto colocado, com 59.356 aptos para as eleições. Do sexto ao décimo lugares, estão os municípios de Macaíba, com 54.136 eleitores; Assu, com 45.451; Caicó, com 45.381; São José de Mipibu, com 35.577 e Extremoz, com 35.324 eleitores aptos.

Já o menor colégio eleitoral do Rio Grande do Norte é o município de Viçosa, situado no Alto Oeste potiguar. São 2.011 eleitores aptos para votarem em outubro, ou seja, apenas 0,08% do eleitorado potiguar. Os outros quatro municípios com o menor número de eleitores do Estado são: Ipueira, com 2.265; Santana do Seridó, com 2.677; Timbaúba dos Batistas, com 2.783 e Riacho da Cruz, com 2.796.

Agora RN

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi iniciada no início da noite com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O ministro Alexandre de Moraes, que está deixando o comando do tribunal, abriu a solenidade. O magistrado fez uma rápida fala antes de transmitir o cargo, e elogiou a trajetória da magistrada. Segundo Moraes, a nova presidente do TSE é uma “histórica defensora do estado democrático de direito”.

Ele também ressaltou o papel de Cármen na luta contra “o preconceito e qualquer forma de discriminação” e contra as fraudes em cotas de gênero.

— (A ministra é) motivo de orgulho e admiração de todos nós da área jurídica e da sociedade brasileira. Essa notável professora é reconhecida nacional e internacionalmente como uma das mais respeitadas publicistas brasileiras. É a única mulher da história do Brasil a ser presidente do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e agora, pela segunda vez, do Tribunal Superior Eleitoral — disse Moraes.

Além de Cármen como presidente, o ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente.

Estão previstos os discursos do ministro Raul Araújo, em nome do TSE, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Cármen Lúcia discursará ao fim da cerimônia.

Moraes assumiu a presidência da Corte eleitoral em agosto de 2022, no início da campanha eleitoral daquele ano, e comandou o tribunal durante quase dois anos. Com o fim do seu mandato no TSE, ele será substituído por André Mendonça.

Essa é a segunda vez que Cármen preside o TSE. Antes, ela já teve à frente do tribunal entre 2012 e 2013, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo. Assim como na primeira vez, a ministra será responsável por comandar as eleições municipais.

Os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e a vice-governadora Celina Leão (Distrito Federal) compareceram. Cármen é natural de Minas.

Além dos integrantes da Corte, diversos ministros do governo federal também estão presentes, como Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Márcio Macedo (Secretaria-Geral) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

O Globo

O cenário político em Caicó (RN) está prestes a se tornar ainda mais competitivo e imprevisível. O prefeito Dr. Tadeu (na foto com Batata), que até recentemente parecia ter um caminho relativamente tranquilo para a reeleição, agora enfrenta uma potencial reviravolta. A possível candidatura do ex-prefeito Robson de Araújo, conhecido como Batata, reacendeu o fervor do sentimento “bacurau” na cidade, uma força política significativa que sempre apoiou Batata em suas últimas campanhas eleitorais.

Batata, que conta com um histórico de apoio popular robusto, especialmente entre os “bacuraus” — um grupo de eleitores leais e tradicionais — traz consigo a promessa de uma campanha vigorosa e bem estruturada. Sua entrada na disputa está sendo vista como um desafio sério à reeleição de Dr. Tadeu, tornando o pleito muito mais acirrado do que se previa.

As negociações políticas e alianças estão em pleno andamento, com um fim de semana decisivo pela frente.

Para Dr. Tadeu, que até agora estava confiante em uma reeleição tranquila, a situação tornou-se mais desafiadora. O prefeito terá que redobrar seus esforços e estratégias para enfrentar uma oposição revitalizada e cheia de vigor.

Fonte: Robson Pires

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizará partir da próxima segunda-feira (22) uma central de atendimento via WhatsApp para esclarecimento de dúvidas junto aos eleitores. A Central vai funcionar no número: 3654-5050 (apenas WhatsApp).

O dia 8 de maio é o prazo final para eleitores emitirem Título Eleitoral, transferirem o domicílio e regularizarem a documentação.

A Central de Atendimento ao Eleitor estará disponível a partir do dia 22 de abril e permanecerá até o dia 8 de maio, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

A Central visa auxiliar os eleitores em suas dúvidas em relação à regularização de sua situação eleitoral, prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral.
Sobre a Central de Atendimento ao Eleitor

O canal servirá apenas para serviços de mensagem via WhatsApp e não poderá em hipótese alguma ser submetido a ligações telefônicas, visando a melhoria e agilidade no atendimento.

Logo, ao contactar o telefone da central de atendimento, será apresentada ao(à) eleitor(a) a seguinte sequência de atendimento:

atendimento automatizado;
atendimento da central por mensagem;
atendimento específico da respectiva zona do eleitor.

Quais dúvidas podem ser solucionadas

A regularização da sua situação eleitoral, prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral, podem ser atendidas e solucionadas através da central de atendimento remota.

Vale salientar que o eleitor não poderá realizar serviços pelo canal do WhastApp, apenas tirar dúvidas.

A ideia é que, caso não se consiga eliminar a dúvida na primeira alternativa, o sistema disponibilize a próxima opção (a central de atendimento integrada por servidores da Secretaria), para que o eleitor possa obter as respostas do seu questionamento.

Se ainda assim a dúvida não for sanada, o servidor desta central repassará a questão para um servidor da respectiva zona eleitoral.

A ação faz parte das estratégias e metas desenvolvidas pelo Plano Integrado das Eleições (Pielei), a fim de facilitar o processo de comunicação e evitar o congestionamento dos cartórios.

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves está de volta ao cenário político de Natal (RN) como uma figura estratégica desempenhando um papel importante no xadrez eleitoral que envolve a disputa pela prefeitura da capital. Nos bastidores, Henrique tem feito esforços para reconciliar o atual prefeito Álvaro Dias e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que agora é candidato.

Henrique é reconhecido por ter sido o principal articulador da indicação de Álvaro Dias para prefeito de Natal em um momento em que Carlos Eduardo Alves disputava o cargo. Agora, sua habilidade política se destaca mais uma vez, buscando uma aproximação entre os dois líderes.

A articulação de Henrique Eduardo Alves visa consolidar uma base de apoio unificada em torno dessa aliança. Henrique reconhece o papel e a contribuição de Álvaro Dias que assim acontecendo fortalece as perspectivas eleitorais de Carlos Eduardo Alves.

Fonte: Robson Pires

O BLOGDOBG publica a partir de agora pesquisa SETA/ BG/ NATAL trazendo os números da corrida eleitoral para Prefeitura de Natal, além de avaliações das gestões do município, estado e Brasil. A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 4 de abril, com 800 entrevistados, margem de erro de 3,5%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 01739/2024.

No cenário espontâneo para a Prefeitura, o ex-prefeito Carlos Eduardo lidera com 8,9%, seguido de Natália Bonavides com 4%, Paulinho Freire 2,5%, Álvaro Dias 1%, Lagartixa e Luiz Almir 0,3%, Joana Guerra, Laurinho e Rafael Motta 0,1%. 60,6% ainda não sabem em quem votar e 22,1% votariam nulo.

Para analistas políticos da Capital do Estado a única maneira de se manter viva a candidatura do deputado federal, Paulinho Freire, a prefeito de Natal (RN) é um possível apoio do prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, ao seu nome. O que parece ser impossível depois que foi vetada a possibilidade do deputado estadual e filho de Álvaro, Adjuto Dias, disputar a prefeitura de Caicó (RN)

Aliados de Álvaro e ele próprio, acreditam que ‘forças ocultas’ que apoiam Paulinho, conspiraram a favor da decisão que vetou o nome de Adjuto.

Além disso, some-se o comentário público feito pela vereadora Nina Souza, esposa de Paulinho Freire, onde ela descreveu Álvaro como o “pior prefeito da história de Natal”, adiciona mais tensão e complicações à situação política.

Seguindo regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado (PSD), deverá se desincompatibilizar de seu cargo até sexta-feira 5 para poder concorrer à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante nas Eleições 2024, em oposição ao atual prefeito Eraldo Paiva (PT).

Jaime é ex-prefeito do município, tendo sido eleito pela primeira vez em 2008 e reeleito em 2012 para o poder executivo da quarta maior cidade do Rio Grande do Norte, com cerca de 116 mil habitantes – ficando atrás apenas de Natal, Mossoró e Parnamirim.

A pré-candidatura de Jaime contra o Partido dos Trabalhadores no quarto maior colégio eleitoral do Estado, no entanto, levanta dúvidas sobre a manutenção da relação de apoio mantida entre o PSD potiguar e o partido da governadora Fátima Bezerra, que poderá perder não apenas o seu secretário, mas também o seu aliado político.

A situação se complica um pouco mais porque o PT conta com apoio da esposa de Jaime, a senadora e presidente do diretório do PSD no RN, Zenaide Maia, que é também vice-líder do governo do presidente Lula no Senado.

Além disso, a legenda de Jaime e de Zenaide já deverá enfrentar a sigla da governadora em Natal com a candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves à Prefeitura da capital potiguar, para onde o PT busca viabilizar candidatura própria por meio da deputada federal Natália Bonavides.
Procurado, Jaime não retornou às tentativas de contato.

Agora RN

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios. Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas. Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito.

A resolução diz que casos que envolvam uso de estrutura empresarial ou poderio econômico para coagir pessoas e obter vantagens no pleito ou divulgação de mensagens falsas para descredibilizar o sistema eleitoral configuram abuso de poder econômico ou político.

Cota de gênero

Sobre fraude à cota de gênero, a resolução define que pode ser identificada a partir da obtenção de votação irrisória de candidatas, prestação de contas com movimentações financeiras idênticas e ausência de campanha eleitoral efetiva. A negligência de partido ou federação em relação às candidaturas femininas também comprova a irregularidade, que pode resultar na cassação de todos os eleitos pelo partido, invalidação das candidaturas e anulação dos votos recebidos.

Em relação às campanhas, os desvios de recursos destinados às candidaturas femininas serão considerados irregulares independentemente do valor desviado. Do mesmo modo, o uso exclusivo de recursos para beneficiar candidaturas masculinas será tratado como uma violação das normas de arrecadação e gastos. A sanção para essas ilicitudes é o impedimento de posse ao cargo.

Compra de votos

Já para definir a compra de votos, precisa ser comprovada a existência de promessa ou oferta de vantagem pessoal ao eleitor. Nesse caso, não é necessário apresentar o pedido explícito do voto em troca do benefício. A prática, que pode ser considerada corrupta caso seja demonstrada a capacidade de obstrução da legitimidade do pleito, prevê a aplicação de multas de até R$ 53 mil e cassação do registro do candidato.

O TSE ainda proibiu diversas ações aos agentes públicos, como a concessão de bens ou imóveis da administração pública em benefício de partidos ou candidatos e a prestação de serviços para campanhas eleitorais.

A regulamentação também permite que ações eleitorais diferentes, que dizem respeito a um mesmo caso, sejam reunidas para um julgamento comum, desde que a apreciação conjunta colabore com a efetividade do processo e não comprometa a celeridade.

Estadão

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