O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizará partir da próxima segunda-feira (22) uma central de atendimento via WhatsApp para esclarecimento de dúvidas junto aos eleitores. A Central vai funcionar no número: 3654-5050 (apenas WhatsApp).

O dia 8 de maio é o prazo final para eleitores emitirem Título Eleitoral, transferirem o domicílio e regularizarem a documentação.

A Central de Atendimento ao Eleitor estará disponível a partir do dia 22 de abril e permanecerá até o dia 8 de maio, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

A Central visa auxiliar os eleitores em suas dúvidas em relação à regularização de sua situação eleitoral, prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral.
Sobre a Central de Atendimento ao Eleitor

O canal servirá apenas para serviços de mensagem via WhatsApp e não poderá em hipótese alguma ser submetido a ligações telefônicas, visando a melhoria e agilidade no atendimento.

Logo, ao contactar o telefone da central de atendimento, será apresentada ao(à) eleitor(a) a seguinte sequência de atendimento:

atendimento automatizado;
atendimento da central por mensagem;
atendimento específico da respectiva zona do eleitor.

Quais dúvidas podem ser solucionadas

A regularização da sua situação eleitoral, prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral, podem ser atendidas e solucionadas através da central de atendimento remota.

Vale salientar que o eleitor não poderá realizar serviços pelo canal do WhastApp, apenas tirar dúvidas.

A ideia é que, caso não se consiga eliminar a dúvida na primeira alternativa, o sistema disponibilize a próxima opção (a central de atendimento integrada por servidores da Secretaria), para que o eleitor possa obter as respostas do seu questionamento.

Se ainda assim a dúvida não for sanada, o servidor desta central repassará a questão para um servidor da respectiva zona eleitoral.

A ação faz parte das estratégias e metas desenvolvidas pelo Plano Integrado das Eleições (Pielei), a fim de facilitar o processo de comunicação e evitar o congestionamento dos cartórios.

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves está de volta ao cenário político de Natal (RN) como uma figura estratégica desempenhando um papel importante no xadrez eleitoral que envolve a disputa pela prefeitura da capital. Nos bastidores, Henrique tem feito esforços para reconciliar o atual prefeito Álvaro Dias e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que agora é candidato.

Henrique é reconhecido por ter sido o principal articulador da indicação de Álvaro Dias para prefeito de Natal em um momento em que Carlos Eduardo Alves disputava o cargo. Agora, sua habilidade política se destaca mais uma vez, buscando uma aproximação entre os dois líderes.

A articulação de Henrique Eduardo Alves visa consolidar uma base de apoio unificada em torno dessa aliança. Henrique reconhece o papel e a contribuição de Álvaro Dias que assim acontecendo fortalece as perspectivas eleitorais de Carlos Eduardo Alves.

Fonte: Robson Pires

O BLOGDOBG publica a partir de agora pesquisa SETA/ BG/ NATAL trazendo os números da corrida eleitoral para Prefeitura de Natal, além de avaliações das gestões do município, estado e Brasil. A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 4 de abril, com 800 entrevistados, margem de erro de 3,5%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 01739/2024.

No cenário espontâneo para a Prefeitura, o ex-prefeito Carlos Eduardo lidera com 8,9%, seguido de Natália Bonavides com 4%, Paulinho Freire 2,5%, Álvaro Dias 1%, Lagartixa e Luiz Almir 0,3%, Joana Guerra, Laurinho e Rafael Motta 0,1%. 60,6% ainda não sabem em quem votar e 22,1% votariam nulo.

Para analistas políticos da Capital do Estado a única maneira de se manter viva a candidatura do deputado federal, Paulinho Freire, a prefeito de Natal (RN) é um possível apoio do prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, ao seu nome. O que parece ser impossível depois que foi vetada a possibilidade do deputado estadual e filho de Álvaro, Adjuto Dias, disputar a prefeitura de Caicó (RN)

Aliados de Álvaro e ele próprio, acreditam que ‘forças ocultas’ que apoiam Paulinho, conspiraram a favor da decisão que vetou o nome de Adjuto.

Além disso, some-se o comentário público feito pela vereadora Nina Souza, esposa de Paulinho Freire, onde ela descreveu Álvaro como o “pior prefeito da história de Natal”, adiciona mais tensão e complicações à situação política.

Seguindo regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado (PSD), deverá se desincompatibilizar de seu cargo até sexta-feira 5 para poder concorrer à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante nas Eleições 2024, em oposição ao atual prefeito Eraldo Paiva (PT).

Jaime é ex-prefeito do município, tendo sido eleito pela primeira vez em 2008 e reeleito em 2012 para o poder executivo da quarta maior cidade do Rio Grande do Norte, com cerca de 116 mil habitantes – ficando atrás apenas de Natal, Mossoró e Parnamirim.

A pré-candidatura de Jaime contra o Partido dos Trabalhadores no quarto maior colégio eleitoral do Estado, no entanto, levanta dúvidas sobre a manutenção da relação de apoio mantida entre o PSD potiguar e o partido da governadora Fátima Bezerra, que poderá perder não apenas o seu secretário, mas também o seu aliado político.

A situação se complica um pouco mais porque o PT conta com apoio da esposa de Jaime, a senadora e presidente do diretório do PSD no RN, Zenaide Maia, que é também vice-líder do governo do presidente Lula no Senado.

Além disso, a legenda de Jaime e de Zenaide já deverá enfrentar a sigla da governadora em Natal com a candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves à Prefeitura da capital potiguar, para onde o PT busca viabilizar candidatura própria por meio da deputada federal Natália Bonavides.
Procurado, Jaime não retornou às tentativas de contato.

Agora RN

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios. Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas. Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito.

A resolução diz que casos que envolvam uso de estrutura empresarial ou poderio econômico para coagir pessoas e obter vantagens no pleito ou divulgação de mensagens falsas para descredibilizar o sistema eleitoral configuram abuso de poder econômico ou político.

Cota de gênero

Sobre fraude à cota de gênero, a resolução define que pode ser identificada a partir da obtenção de votação irrisória de candidatas, prestação de contas com movimentações financeiras idênticas e ausência de campanha eleitoral efetiva. A negligência de partido ou federação em relação às candidaturas femininas também comprova a irregularidade, que pode resultar na cassação de todos os eleitos pelo partido, invalidação das candidaturas e anulação dos votos recebidos.

Em relação às campanhas, os desvios de recursos destinados às candidaturas femininas serão considerados irregulares independentemente do valor desviado. Do mesmo modo, o uso exclusivo de recursos para beneficiar candidaturas masculinas será tratado como uma violação das normas de arrecadação e gastos. A sanção para essas ilicitudes é o impedimento de posse ao cargo.

Compra de votos

Já para definir a compra de votos, precisa ser comprovada a existência de promessa ou oferta de vantagem pessoal ao eleitor. Nesse caso, não é necessário apresentar o pedido explícito do voto em troca do benefício. A prática, que pode ser considerada corrupta caso seja demonstrada a capacidade de obstrução da legitimidade do pleito, prevê a aplicação de multas de até R$ 53 mil e cassação do registro do candidato.

O TSE ainda proibiu diversas ações aos agentes públicos, como a concessão de bens ou imóveis da administração pública em benefício de partidos ou candidatos e a prestação de serviços para campanhas eleitorais.

A regulamentação também permite que ações eleitorais diferentes, que dizem respeito a um mesmo caso, sejam reunidas para um julgamento comum, desde que a apreciação conjunta colabore com a efetividade do processo e não comprometa a celeridade.

Estadão

27
mar

Chegando ao fim…

Postado às 20:00 Hs

De olho no pleito do segundo semestre, diversos são os pré-candidatos que vão assinando suas filiações a novos partidos. Essa corrida tem data para acabar. De acordo com a Justiça Eleitoral, a data-limite para essa movimentação é o dia 6 de abril.

Esse prazo é calculado exatamente seis meses do dia em que as Eleições Municipais serão realizadas (6 de outubro). Esse também é o prazo final para as futuras candidatas e para os futuros candidatos definirem seu domicílio eleitoral.

“É importante ressaltar que eles só podem concorrer na circunscrição da qual sejam eleitores”, afirmou a Justiça Eleitoral em material enviado à imprensa.

Em 2024, mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas para escolher vereadoras e vereadores, bem como prefeitas e prefeitos em mais de 5,5 mil municípios no Brasil.

As movimentações de bastidores são intensas; Principalmente na formação de nominatas na disputa da Câmara Municipal.

Via Heitor Gregório

Deputado Adjuto Dias – Foto: Eduardo Maia
O deputado estadual Adjuto Dias ingressou no Tribunal Regional Eleitoral com uma Ação de Justificação de Desfiliação Partidária e pedido de liminar para deixar o MDB. Alegou o requerente que é filiado ao MDB/RN e que, por duas gestões, presidiu o Diretório Municipal de Caicó/RN, que foi o único Deputado Estadual eleito do MDB/RN nas eleições de 2022, sem, no entanto, ter recebido recursos do Fundo Partidário para a sua candidatura.

Ainda no processo, Adjuto disse que após a eleição, passou a constatar, por parte de alguns membros da Executiva Estadual, “tratamentos desiguais e injustos no seio da agremiação partidária, sem qualquer tipo de justificativa para o citado tratamento, como já se denotou do próprio repasse dos valores do fundo”; que o seu mandato como presidente do Diretório Municipal acabou em 15/07/2022, não tendo ocorrido a sua esperada recondução e, que mesmo tendo provocado o partido para tal, o diretório municipal quedou-se caduco até fevereiro de 2024; que, a partir daí, “por várias vezes o autor foi preterido de reuniões, não foi convocado para atuar nas decisões partidárias e teve que conviver com notícias e insinuações na mídia de que não seria reconduzido ao cargo que ocupava junto ao diretório municipal”.

Seguiu argumentando que o novo Presidente do Diretório Municipal, Arthur Maynard, declarou apoio ao projeto de reeleição do atual Prefeito do Município, Dr. Judas Tadeu, liderado por um ex-Deputado Estadual que seria adversário histórico do MDB, o que teria registrado sentimento de revolta entre os aliados na região, acalorando o clima de incompatibilidade de permanência do requerente no partido.

A juíza Ticiana Nobre, relatora do caso, indeferiu a tutela de urgência requerida pelo deputado, que vai recorrer ao pleno do TRE-RN.

A decisão para a saída de Adjuto do MDB, se filiar a uma nova legenda e assim ficar apto partidariamente a disputar a Prefeitura de Caicó precisa acontecer até o início de abril, quando termina o prazo de filiações e mudança de partido dos pré-candidatos.

A sucessão em Mossoró começa a tomar forma com a oficialização de três pré-candidaturas à prefeitura. Porém, o cenário político pode aumentar com a entrada de nomes que já participaram de pleitos anteriores. Allyson Bezerra é o pré-candidato natural à reeleição pelo União Brasil. Na sexta-feira (22), o partido realizou um grande evento na quadra do Colégio Sementes, no bairro Planalto 13 de Maio, um reduto eleitoral do prefeito. Allyson conta com um time de peso, incluindo 14 vereadores em exercício, um ex-vereador e sete mulheres para compor a nominata de candidatos a vereador. É o nome mais forte na corrida eleitoral. Do lado direito do espectro político, o ex-vereador e farmacêutico Genivan Vale

Foto; Reprodução/Instagram

Apesar de contabilizar baixas no grupo político que coordena, o prefeito Rosano Taveira ainda leva vantagem com o lançamento da pré-candidatura da vice-prefeita Kátia Pires a prefeita de Parnamirim, após o gestor municipal lançar o nome de Salatiel de Sousa como o seu pré-candidato a prefeito nas eleições municipais de outubro.

Kátia Pires deixa a situação, mas não soma com a oposição numa possível composição com a professora Nilda, preferindo sair na terceira via, caminho que poderá facilitar a vida política de Taveira com a pré-candidatura do comunicador Salatiel de Souza para prefeito do lugar.

Kátia Pires sai, mas não leva todo mundo, chega na oposição com o batalhão político reduzido, mas que somaria e muito numa aliança com a professora Nilda.  Como ainda falta muito chão até as convenções municipais, nada está tão perdido assim.

A vice-prefeita Kátia Pires tem a garantia do ex-senador José Agripino que o controle do União Brasil será dela para a eleição municipal. Toda a executiva de Parnamirim está renovada até outubro de 2025, o que deixa Kátia Pires bem confortável dentro do processo de sucessão na sua terra.

Em uma reunião decisiva realizada com o diretório municipal, o Partido Liberal (PL) do Rio Grande do Norte tomou uma importante decisão política para as eleições municipais em Mossoró. O partido definiu que terá um candidato para concorrer ao cargo de prefeito na cidade, e o nome escolhido para liderar essa campanha é o do empresário e ex-vereador Genivan Vale, atual presidente do PL em Mossoró.

“Recebo essa indicação com grande responsabilidade e espero contribuir para um debate a altura que Mossoró merece. Nossa expectativa é apresentar soluções para os problemas da cidade e abordar pautas relevantes para a população”, disse o pré-candidato.

Genivan Vale possui uma trajetória política e empresarial marcante na região, tendo atuado como vereador e demonstrado comprometimento com questões locais de relevância para a comunidade mossoroense.

“O PL esteve analisando nos últimos meses qual a melhor alternativa para a cidade de Mossoró e o partido chegou a conclusão que deve apresentar uma pré-candidatura própria na segunda maior cidade do Estado. E temos um nome com condições de competitividade que é o do ex-vereador Genivan Vale”, disse o senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL.

Fonte: Blog Ismael Sousa

O prefeito de Mossoró e presidente do União Brasil Mossoró, Allyson Bezerra, confirmou nesta sexta-feira (22), a filiação de 14 vereadores de Mossoró ao União Brasil. É a primeira vez na história que um partido consegue reunir essa quantidade de vereadores em uma nominata na cidade, o que demonstra a capacidade de diálogo e a força política do projeto do prefeito mossoroense.

Vereadores que já somam forças com o gestor na Câmara Municipal reforçam a nominata de pré-candidatos para as eleições deste ano.

“Sou muito grato a todos os que estão aqui nesta noite se filiando ao União Brasil, somando forças pelo trabalho e pelo desenvolvimento de Mossoró. Aqui temos vereadores que já trabalham junto com a nossa gestão em prol do povo de Mossoró. E eu tenho o orgulho e a alegria de essa ser a primeira vez que um partido de Mossoró recebe tantos nomes de vereadores de mandato”, destacou Allyson.

Passam a integrar o União Brasil Mossoró, os vereadores e pré-candidatos nas eleições 2024, Genilson Alves, Raério Araújo, Gideon Ismaias, Tony Cabelos, Didi de Arnor, Costinha, Ozaniel Mesquita, Ricardo de Dodoca, Edson Carlos, Lucas das Malhas, Marrom, Wiginis do Gás, Marckuty da Maísa e Francisco Carlos, além do ex-vereador Naldo Feitosa.

Estiveram presentes no encontro, o presidente do União Brasil RN, José Agripino; o deputado federal Paulinho Freire; o deputado estadual Ivanilson Oliveira; a prefeita de Grossos, Cinthia Sonale; o ex-deputado estadual, Souza; ex-prefeito de Assú Ivan Jr., representando o deputado federal Benes Leocádio. Também participaram do evento, os presidentes dos Diretórios Municipais do PSDB, Lawrence Amorim; Wilson Fernandes, do PSB; Narcizio, do Podemos, Jadson, do Solidariedade e Paulo Linhares, do PSD.

Fonte: Robson Pires

O deputado estadual Adjuto Dias tenta um acordo para deixar o MDB para disputar a Prefeitura de Caicó (RN) nas eleições deste ano. No entanto, a legenda está negando a liberação e já avisou que se ele sair será enquadrado na lei da infidelidade partidária. Adjuto já entrou com um pedido no TRE alegando que o MDB estadual entregou o partido verde a aliados do prefeito Dr Judas Tadeu e ao antigo adversário político, o ex-deputado estadual Vivaldo Costa, em Caicó (RN).

O nome do deputado estadual Adjuto Dias para disputar a prefeitura de Caicó (RN) nas eleições deste ano vem metendo um medo danado na situação que até então imaginava estar “sozinha”, “livre”, “leve” e “solta” para disputar à reeleição com o nome do prefeito Judas Tadeu.

Que nada!  A proporção que seu nome vem tomando nas últimas horas mudou totalmente o cenário político regional e até estadual. O receio de que Adjuto concorra ao pleito está batendo na esfera estadual com um pedido de “socorro”. A situação quer porque quer que o MDB não lhe conceda legenda para entrar na disputa. Porque esse medo? É somente uma pergunta.

Que não fica sem resposta. O bacurau acordou e o jogo mudou. Adjuto é o nome certo e o mais comentado neste momento no cenário político de Caicó (RN). As apostas estão em alta. Ele vai ou não vai disputar? Se for confirmada sua candidatura o bicho vai pegar. Acabou de vez o WO. Agora é campanha pra valer entre o verde e o vermelho. Que sempre marcou as memoráveis disputas no município.

Sob a liderança do senador Styvenson Valentim, e com a coordenação do presidente estadual, Fernando Antônio Bezerra, o Podemos RN (PODE) realizou, na manhã deste sábado (16), no Hotel Holiday Inn Natal, seu Encontro Estadual (edição de março).

O evento também contou com a presença do secretário-geral do Podemos, Luiz França e do deputado federal e pré-candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil).

O destaque da pauta ficou por conta da chegada de novos filiados ao partido, entre os quais cinco prefeitos e o vereador de Natal, Preto Aquino, importante referência da Zona Oeste da capital. Também houve a posse de membros e presidentes das comissões municipais, cumprindo um rito legal.

Além de Preto Aquino, destacam-se entre os novos filiados ao Podemos os prefeitos de Santana do Seridó, Hudson Brito; de Jardim do Seridó, Amazan; de Marcelino Vieira, Kerles Jácome; do prefeito de Francisco Dantas, José Adolfo e o prefeito de Acari, Fernando Antônio.

“Eu sempre brinco que os prefeitos tinham um certo medo de mim. Mas aos poucos eles foram entendendo que tudo o que eu queria era colocar o mandato que o povo do RN me deu a serviço daqueles que topassem trabalhar com seriedade e em favor única e exclusivamente do povo de suas cidades. Eu mudei, para poder comunicar melhor este meu dogma e, também, me relacionar melhor com eles e os prefeitos, por sua vez, entenderam que estar ao lado de quem, na prática, só iria cobrar deles a aplicação séria e eficiente dos recursos era sinônimo de ter acesso a bons volumes de recursos sem cair nas antigas esparrelas da política. De certa forma, o evento deste sábado é uma espécie de consolidação desta nossa maneira de trabalhar. Da maneira que nós temos disseminado, de fazer política como de fato ela deve ser feita: em favor do povo do nosso estado”, destacou o senador Styvenson Valentim.

 

 

“Estamos iniciando uma nova etapa na fase de estruturação do partido Podemos no Rio Grande do Norte, sob a liderança do senador Styvenson Valentim, que tem dado o apoio necessário e fundamental para construirmos essa primeira etapa preparatória as eleições municipais. O partido irá participar do processo de 2024 apresentando alguns candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Especialmente em Natal e região metropolitana, a nossa expectativa é que o Podemos consiga alcançar êxito com um bom número de representatividade”, declarou o prefeito de Acari e presidente estadual do Podemos, Fernando Antonio Bezerra.

“É uma enorme satisfação estar aqui em Natal, em um momento histórico para a construção do Podemos RN, sobretudo, para aqueles que querem fazer política de uma forma séria. O RN é prioridade absoluta e o Podemos não pode abrir mão do mandato do senador Styvenson Valentim em 2026”, destacou o secretário-geral do Podemos, Luiz França.

“O Podemos vem crescendo e crescendo muito no estado principalmente em virtude desta mudança de postura que o senador Styvenson teve com ele próprio e que está disseminando entre todos nós. Uma postura de compromisso com o povo, com a população mais sofrida. Na região do Seridó, de onde eu venho, são vários os frutos desta parceria e desta postura, com destaque para o novo hospital que está sendo construído em Currais Novos para tratamento de câncer. Um equipamento que será administrado pela Liga Norteriograndense de Combate ao Câncer e que representa investimentos da ordem de R$ 30 milhões viabilizados com emendas do senador Styvenson”, afirma o prefeito Hudson Brito, de Santana do Seridó.

“Eu me orgulho bastante de ter conseguido excelentes votações em Natal nas duas eleições em que conquistei vaga na Câmara da capital. Mas sei que cada eleição é um desafio e, também por isso, me orgulho muito de estar chegando a um partido que está em sintonia com tudo o que penso da política. Tenho muita admiração, tanto pelo presidente estadual do partido, o prefeito Fernando, de Acari; como pelo senador Styvenson, que, a meu ver, personifica uma mentalidade totalmente nova para a forma de fazer política. Por isso estou muito feliz e instigado para, com o desembarque no Podemos, partir para mais uma vitória, maiúscula, nas próximas eleições, afirmou o vereador Preto Aquino.

No Rio Grande do Norte, atualmente, o Podemos já passa de 13 mil filiados.

Blog do BG

Foto: Adriano Abreu

O Blog do BG divulgou nesta segunda-feira (11) uma pesquisa feita pelo Instituto Brâmane para avaliar a intenção de voto do Natalense para as eleições 2024.

O levantamento trouxe questionamentos e cenários diferentes entre os nomes já ventilados como pré-candidatos.

Chama atenção o crescimento da pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire. Paulinho lançou o nome como pré-candidato há cerca de 40 dias e em alguns dos cenários apresentados, está empatado com a também deputada federal Natália Bonavides.

Segundo uma reportagem do Metrópoles, vereadores de todo o país que desejam mudar de partido político já podem fazer a troca de legenda a partir desta quinta-feira (7) sem perder o mandato. O prazo da janela partidária vai até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. O período está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.

O Metrópoles aponta que a janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação — de 7 de março a 5 de abril deste ano.

A reportagem do Metrópoles destaca que a janela partidária foi uma saída criada pelo Congresso após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que os cargos obtidos em eleições proporcionais devem ter uma fidelidade partidária, pois pertencem aos partidos e não ao candidato. Posteriormente, a medida também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As pessoas que ocupam essas funções têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à Prefeitura do município no pleito de outubro.

Ainda segundo o Metrópoles, no primeiro dia da abertura da janela partidária, representantes e presidentes de partidos políticos foram ao TSE reclamar de dificuldade para cadastrar os integrantes das agremiações por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). O Filia foi atualizado recentemente, após o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser filiado ao PL com o nome de uma advogada que tinha acesso ao sistema. Depois disso, o TSE criou barreiras de segurança que exigiam biometria e um segundo fator de autenticação.

Os representantes das legendas reclamaram da demora provocada pelo sistema e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu suspender as atualizações feitas para aumentar a segurança do sistema até 5 de abril, fim da janela partidária, acrescenta o Metrópoles.

A saída do presidente estadual do PSB, Rafael Motta, do cargo de secretário de Esportes de Natal, não significa um rompimento com o prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

Os dois líderes partidários conversaram na última quinta-feira (29), quando Rafael disse a Álvaro os motivos que estava deixando a gestão, para se dedicar ao partido.

Em nenhum momento, Rafael disse que está rompendo com Álvaro.

Motta defende uma união dos partidos que fazem parte da base de apoio do Governo Federal – inclusive o Republicanos – e vai seguir dialogando também com o prefeito.

Heitor Gregório

abr 27
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