01
jun

Em Brasília…

Postado às 11:48 Hs

Enfim, um nome sem suspeitas

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon é o principal nome cotado para assumir o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle do governo interino de Michel Temer. O cargo ficou vago após a divulgação de gravação entre Fabiano Silveira e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, novo delator da Lava Jato, na qual o ex-ministro critica a Operação e dá orientações sobre como lidar com as investigações em curso. À época da conversa, Machado já era investigado pela Lava Jato, tendo sido alvo de uma fase, e Silveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também estava presente na conversa. Renan é alvo de inquéritos produzidos pela investigação na Petrobras. Ex-corregedora de Justiça, Eliana Calmon concorreu ao Senado na eleição de 2014, pelo PSB-BA, mas ficou em terceiro lugar, com 8,4% dos votos, atrás do senador eleito Oto Alencar (à época do DEM, hoje no PSD) e de Geddel Vieira Lima (PMDB).

Nascida em Salvador, Eliana Calmon gerou, em 2011, um mal-estar com o então presidente do Supremo Tribunal Federal Cézar Peluso por afirmar em uma entrevista que havia “bandidos escondidos atrás da toga” – à época, discutia-se a possibilidade de o STF reduzir o poder do órgão de fiscalizar atos praticados por juízes. Peluso disse que a declaração da então corregedora era “leviana”. Ao deixar a Corregedoria Nacional de Justiça, em setembro de 2012, a ex-ministra avaliou ter sido “duríssima” durante os dois anos em que esteve à frente do órgão.

Fonte: Blog do Magno

08
dez

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 18:55 Hs

* * * Via Estado de S.Paulo  – Dois dias depois de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciar a filiação ao PSB da ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon pelo Facebook, a ex-ministra Marina Silva fez questão de ressaltar que Eliana, na verdade, está se filiando à Rede Sustentabilidade. A mensagem, em tom de recado, foi divulgada na sexta-feira, também na rede social. “(Eliana) faz, neste momento, uma filiação política à Rede e uma filiação democrática e transitória no PSB”, escreveu Marina. A ex-ministra e seus aliados decidiram entrar no PSB em outubro, depois de o Tribunal Superior Eleitoral negar o pedido de criação da Rede. Está acordado entre os dois grupos que os integrantes que se filiaram ao partido de Campos poderão migrar para a Rede quando a nova legenda sair do papel, o que deve acontecer após as eleições de 2014. “Embora a Rede ainda seja um partido clandestino em plena democracia, como tenho dito desde que o registro da Rede foi negado pelo TSE, ela (Eliana) chega para nos ajudar na construção do nosso programa e dessa nova ferramenta para a ressignificação da política no Brasil”, afirmou a ex-ministra. * * *

* * * O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos durante campanhas eleitorais. Está na pauta de julgamentos do tribunal uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que sejam declarados ilegais trechos da legislação que autorizam o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. O processo, cujo relator é o ministro Luiz Fux, é o primeiro item da pauta da sessão de quarta. Mas cabe ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir o que será julgado primeiro. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela OAB em 2011. A entidade pediu uma decisão liminar (provisória) para proibir que as empresas financiassem campanhas, mas Fux decidiu que o tema deveria ser avaliado em definitivo pelo plenário em razão da “inegável relevância social”. * * *

* * * A presidente Dilma Rousseff decidiu convidar os ex-presidentes brasileiros vivos para acompanhá-la em viagem a Johannesburgo, onde será celebrada uma missa em homenagem ao líder sul-africano Nelson Mandela, morto quinta-feira após uma infecção pulmonar. José Sarney (PMDB-AP), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmaram a ida. Segundo o Estado apurou, o senador Fernando Collor (PTB-AL) também irá integrar a comitiva brasileira. Eles irão participar de uma solenidade prevista para ocorrer na terça-feira no Estádio FNB (Soccer City), que deve reunir um dos maiores contingentes de autoridades estrangeiras da história. São esperados chefes de Estado de todo o mundo.

01
out

FIQUE SABENDO…

Postado às 10:15 Hs

# # Filiação a caminho

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon está discutindo sua filiação no DEM ou no PSDB para ser candidata ao Senado na Bahia ou em Brasília. Eliana vem sendo cortejada por diversos partitos políticos mas sempre hesitante. Em março deste ano, Calmon havia abordado a possibilidade de entrar para a vida política. ‘Eu nem descarto de vir até a ter uma atividade política, mas só a partir de 2015. Me aposento em novembro de 2014. A magistratura para mim é prioridade.’ Na Bahia, os integrantes da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva vinha cercando a ministra, mas a própria Marina Silva qualificou a pretensão de seus aliados baianos como ‘’um sonho’’ Calmon ganhou notoriedade à época em que foi corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2012, por protagonizar embates com as entidades representativas dos juízes e por suas investigações contra magistrados. Chegou a classificar maus juízes como ”bandidos de toga”

# # Kelps Lima no Solidariedade ?

Dos deputados que integram o grupo de apoio ao deputado Ricardo Motta, pelo menos um não deverá caminhar para o PROS:o deputado Kelps Lima.A ele já fora oferecida a presidência da Rede, de Marina Silva…e agora a do Solidariedade, do deputado Paulinho da Força, que conversou com Kelps Lima em São Paulo nesta segunda-feira.E é para o Partido Solidariedade que ele deverá seguir como comandante da legenda no RN.

# # Lançamento

Já é Carnatal. Acontece na manhã desta terça-feira (1), a partir de 10h, no Natal Shopping, a coletiva para lançamento da 22ª edição da maior carnaval fora de época do país. Na ocasião, serão confirmadas as atrações deste ano, os blocos e o novo percurso no Prolongamento da Avenida Prudente de Morais. A micareta será realizada entre os dias 5 a 8 de dezembro.

# # José Serra: procura-se

Em busca de uma resposta sobre a possível filiação de José Serra ao PPS, Roberto Freire tenta conversar com o ex-governador paulista por telefone desde sexta-feira, sem sucesso, diz Vera Magalhães, hoje na Folha de S.Paulo. Mas não é só Freire que vasculha tudo quanto é canto à cata de Serra. Segundo relata Clarissa Oliveira, no blog Poder Online, quem é próximo de Serra está contando os dias para saber o que será do tucano a partir da próxima semana. Seguindo o tradicional script de só anunciar qualquer coisa na última hora, Serra deixou para esta semana a definição sobre se sai ou fica no PSDB. ”Um aliado de primeira hora avalia que todas as “pistas” dada por Serra nos últimos dias indicam que ele deve mesmo deixar o PSDB para se candidatar ao Palácio do Planalto pelo PPS. Mas, por enquanto, ninguém se arrisca a bancar a aposta.”

# # Rede de Marina Silva organiza atos em Brasília e na internet

O grupo da ex-senadora Marina Silva marcou um ato de apoio à criação da Rede Sustentabilidade para esta terça-feira, 1º, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O evento, agendado para as 17h, tem como objetivo pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve julgar o pedido de registro da sigla até quinta. Além do evento físico em Brasília, o grupo também prepara um tuitaço de apoio à criação do partido para o mesmo horário, com a hashtag #EuAssinei.Segundo o último levantamento da sigla, 470 mil assinaturas foram certificadas pelos cartórios eleitorais. O número exigido por lei é 492 mil. Contagem oficial do TSE concluída na tarde desta segunda-feira, 30, porém, considerou como válidas 442.524 fichas de apoio. A Rede precisa, portanto, apresentar cerca de 50 mil assinaturas validadas.

Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon disse acreditar que a população que “acompanhou todo o processo, como se estivesse assistindo a uma novela, vai ficar frustrada se as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) não forem cumpridas pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão”. Ela disse que, como cidadã, também estará frustrada.

Para a ministra, “o STF adquiriu credibilidade pública com as decisões, que criaram uma expectativa na sociedade brasileira quanto ao cumprimento. Então, o STF terá que dar uma satisfação ao público, se o que decidiu vale ou não”. Os ministros da Corte Suprema, segundo Eliana, “são experientes e têm respaldo político muito grande, assegurado pela Constituição, que lhes dá absoluta independência”.

O julgamento do mensalão terminou no final do ano passado com a condenação de 25 dos 37 réus acusados de participar de esquema de corrupção no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ministra manifestou também opinião contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37) que retira do Ministério Público a competência para investigar. Ela entende que a mudança “prejudicaria o processo atual de combate à corrupção que ocorre no país e que conta com a participação de organismos do Governo, como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União”.

25
fev

FIQUE SABENDO…

Postado às 15:49 Hs

# # Incentivando…

Cláudio Humberto destaca em coluna que a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem sido alvo do assédio de políticos interessados em sua filiação e candidatura na eleição de 2014. As investidas mais sérias têm sido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, para que ela dispute a vaga de senadora pelo Distrito Federal. A valente ex-corregedora nacional de Justiça tem driblado os convites. Após acusar a existência de “bandidos de toga”, Eliana Calmon se viu transformada em heroína nacional. Em novembro, ela já havia descartado disputar a presidência da República, como pretendia o Partido Verde.

# # Ação Parlamentar

O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) encaminhou um Projeto de Lei que proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, justificando que no Rio Grande do Norte “é possível se observar verdadeiras e perigosas armadilhas e não é admissível que fiquemos com os braços cruzados, esperando uma nova tragédia, como a ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul”. O Projeto determina que fica terminantemente proibida a utilização de quaisquer artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, destinados a reunião de público em qualquer número, inclusive em casas de festas, boates, estádios, ginásios, auditórios, teatros, cinemas, parques, circos e qualquer outro recinto fechado para promoção de bailes, shows e outros eventos, inclusive os destinados ao público infantil. A proibição também se aplica a qualquer salão ou local semelhante, destinado à concentração de pessoas em festas e eventos, ainda que a título gratuito e sem caráter comercial, inclusive aos salões de condomínios particulares ou pertencentes a clubes ou outras associações.

# # Punida

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou, nesta segunda-feira, novamente, a operadora de telecomunicações Oi por infrações ao Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU). Foram aplicadas várias multas às empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, integrantes do grupo, que somadas giram em torno de 96 mil reais. Foram punidas as filiais da Telemar Norte Leste no Rio de Janeiro, do Amapá e da Bahia e da Brasil Telecom em Santa Catarina, no Mato Grosso, Distrito Federal e em Goiás. O Grupo Oi vem sendo multado, quase que diariamente, pela Anatel desde o último dia 15. O principal motivo destacado nos despachos da Agência é o descumprimento de metas de qualidade na prestação dos serviços, especialmente na telefonia fixa. Até agora, a companhia foi punida em cerca de 40 milhões de reais em multas.

# # Mais Segurança…

Os eleitores de mais de 300 municípios de 14 Estados e do Distrito Federal, incluindo nove capitais, serão recadastrados pela Justiça Eleitoral para usar o sistema biométrico, que consiste na identificação por meio das impressões digitais. Os quase 10 milhões de eleitores destes municípios votarão por meio do sistema nas eleições do ano que vem. Além de Brasília (DF) e Boa Vista (RR), eleitores de Rio Branco (AC), Macapá (AP), Palmas (TO), Teresina (PI), São Luís (MA), João Pessoa (PB) e Recife (PE) vão passar pelo recadastramento com foco nas eleições de 2014. Considerada uma tecnologia mais segura, a biometria permite os eleitores serem identificados por meio de suas impressões digitais nos pleitos oficiais organizados pela Justiça Eleitoral. A tecnologia torna praticamente impossível fraude na identificação do eleitor, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas. Mossoró também estará incluida entre as cidades com sistema biométrico.

15
jan

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 20:05 Hs

  • A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina(DEM), recebeu na tarde desta terça-feira o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, em reunião no Palácio da Resistência. O vice-prefeito Wellington Filho, a secretária municipal do Desenvolvimento Econômico e Ambiental, Izabel Montenegro, e o subsecretário do Trabalho, Turismo, Indústria e Comércio, Segundo Paula, também participaram da reunião. O secretário Rogério Marinho confirmou a disposição do Governo do Estado em fortalecer parcerias importantes para o município de Mossoró, principalmente algumas relacionadas à ampliação do Distrito Industrial e à revitalização do Aeroporto Dix-sept Rosado. “É importantíssimo que possamos agir em favor da melhoria da infraestrutura para os empresários que estão instalados no Distrito Industrial. Temos condições de, junto com o Governo, fortalecer as empresas que funcionam naquela área”, disse a prefeita Cláudia Regina. O secretário disse que o diálogo do Estado com os municípios é fundamental para o crescimento do Rio Grande do Norte. “É muito bom ter uma sintonia como esta aqui com a prefeita Cláudia Regina, onde podemos dialogar e discutir projetos importantes para o povo de Mossoró”, disse.
  • A ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon deve se tornar nesta semana a presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça) até o fim do recesso do Judiciário no final de janeiro. Calmon é vice-presidente interina do tribunal por conta da licença saúde do titular do cargo, o ministro Gilson Dipp. A ministra será a primeira mulher a ocupar a presidência da corte, mesmo temporariamente. O presidente do STJ, Félix Fischer, ficou no plantão desde o início do recesso em dezembro. O plantonista fica responsável por decidir monocraticamente sobre os processos mais urgentes. Em 2012, quando era corregedora, ela ficou popular por protagonizar embates com as entidades representaetivas dos juízes e por suas investigações contra magistrados.
  • O ex deputado estadual cassado Dibson Nasser (PSDB), que tenta retomar o cargo, enfrentou mais uma derrota judicial. O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido liminar na ação cautelar 10-84.2013.6.00.0000, que tem como ministra relatora Nancy Andrighi. A tentativa dos advogados de Dibson Nasser é que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou o mandato, tenha os seus efeitos suspensos. Com a nova decisão, mantém-se no cargo o deputado José Adécio Costa (DEM).
  • A Folha Poder lembra que, afastado do governo desde dezembro de 2011, quando deixou o comando do ministério do Trabalho sob uma série de denúncias, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não descarta a possibilidade de o partido deixar a base aliada e lançar uma candidatura própria à Presidência da República em 2014. A pasta é ocupada atualmente por Brizola Neto, uma escolha considerada como pessoal da presidente Dilma Rousseff. Lupi e Brizola Neto estão hoje em lados opostos dentro do partido. O primeiro é candidato à reeleição à presidente da legenda. O segundo trabalha para lançar um nome na disputa interna prevista para ocorrer na reunião da Executiva no próximo mês de março. Nesse encontro, o partido deve definir sua permanência na base governista. “A candidatura própria para 2014 é algo que mobiliza muita gente dentro do partido. É uma tese muito forte, esse processo está em aberto”, disse Lupi. “Mas tudo ainda depende de todo o processo de março”.
  • O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) vai acompanhar a contratação das bandas pela prefeitura de Areia Branca para a realização do tradicional carnaval da cidade. O anúncio foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio de uma recomendação assinada pela promotora de Justiça Micaele Fortes Caddah. Dessa forma, o MP segue uma linha de atuação que já acompanha a contratação de bandas para as festas em Caicó, Guamaré e Macau. Na recomendação à Areia Branca, a promotora lembra a prefeita que “em caso de contratação, por inexigibilidade de licitação, de shows de artistas, cantores e bandas musicais, observe o disposto na Lei nº8.666/93, especialmente quanto aos seus arts. 25, III e 26, II e III, de modo que a contratação deve se dar diretamente ou por meio de empresário exclusivo, circunstância a ser comprovada mediante apresentação de carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, em caráter permanente, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes”.
  • A Caixa Econômica Federal reduziu as taxas de juros para os clientes que querem comprar imóveis com valor acima de R$ 500 mil, fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir de hoje (15). Para essas situações, as taxas de juros efetivas para clientes que não têm relacionamento com o banco caem de 9,9% para 9,4% ao ano. Já os clientes que têm relacionamento e conta-salário na instituição terão taxas reduzidas de 8,9% para 8,4% ao ano. Se o interessado for servidor público, as taxas de juros podem chegar a 8,3% ao ano. Pelos cálculos da Caixa, um mutuário com financiamento de R$ 600 mil poderá, em 30 anos, economizar R$ 43,3 mil.
16
abr

Fique Sabendo…

Postado às 20:46 Hs

 

# # Henrique Alves emplaca de novo

O deputado federal Henrique Alves, presidente estadual do PMDB e líder do partido na Câmara dos Deputados, permanece com seu prestígio em alta junto ao Governo Federal.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), traz a nomeação do novo diretor-geral do DNOCS, o engenheiro potiguar Emerson Fernandes, indicado por Henrique Alves.

 

# # Afastamento

A ministra Eliana Calmon, anunciou na manhã de hoje que pedirá o afastamento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, que foram denunciados como envolvidos no desvio de recursos do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Em agenda administrativa em Natal, a ministra afirmou que o pedido de afastamento será proposto no dia 8 de maio, próxima sessão do CNJ, por ela e votado por todos os membros do colegiado. A corregedora também confirmou que já foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar contra os dois desembargadores no CNJ.

# # Josivan e sua candidatura

Amanhã (terça-feira, 17), às 10h, na sede do Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM), Rua Jerônimo Rosado – Centro, haverá uma coletiva de imprensa.

Membros do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e o professor Josivan Barbosa, pré-candidato a prefeito pelo partido, vão falar.

Na oportunidade serão repassados a todos os presentes, os detalhes dos assuntos discutidos em reunião ocorrida hoje na sede do Diretório do PT em Natal, com o secretário Nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi.

 

 

# # Borboleta vaiada

A qualificada plateia do Motores do Desenvolvimento não poupou a prefeita Micarla de Sousa de manifestações negativas agora hoje durante seus discurso no Hotel Pestana.

Vaias enquanto a prefeita tentava justificar o atraso das obras da mobilidade:- “Não tenho medo de cara feia, de vaias. Eu tenho medo de não cumprir com a minha palavra”.Ela ainda responsabilizou a Caixa Econômica pelo atraso e alfinetou “os interesses pessoais” em jogo.

 

set 18
sábado
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