Decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União” da última quarta-feira (29) incluiu o segmento de painéis fotovoltaicos, voltados para a produção de energia solar, no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS).

Com isso, esses painéis passarão a contar com alíquota zero de Imposto de Importação, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins – todos tributos federais. O benefício vale até dezembro de 2026. Até então, as alíquotas (agora zeradas) eram de:

  • Imposto de Importação (II): 6%
  • Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI): 6.5%
  • PIS: 2.1%
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins): 9.65%

Segundo o governo, a isenção vale para todos os painéis solares fabricados por empresas habilitadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), e com projeto aprovado.

“O PADIS resulta em redução nos custos de produção. Mas quem poderá responder sobre a estratégia a ser adotada são as próprias empresas. Como a concorrência é cada vez maior, é provável que a redução seja repassada ao consumidor final”, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O montante do incentivo para o PADIS 2023, que engloba semicondutores e painéis solares, entre outros, é superior a R$ 600 milhões. De acordo com o MDIC, com a inclusão de painéis solares no PADIS, é esperado um “aumento significativo [na produção] nos próximos anos, com a geração de empregos de qualidade”.

07
fev

Energia limpa

Postado às 12:43 Hs

Ufersa irá construir usinas solares nos Campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. A Universidade Federal Rural do Semi-Árido recebeu a autorização de fornecimento para a construção de mais 3 usinas solares nos campi fora da sede. Com isso, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros irão ganhar uma Usina Solar Fotovoltaica de geração de energia. Cada usina será instalada no solo e terá potência de 62,5 kilowatts (KWp). Os módulos fotovoltaicos serão da Trina Solar, com garantia de desempenho de 30 anos. Já os inversores serão da Fronius, um dos principais fabricantes mundiais, ou seja, serão usinas solares de excelente qualidade, que irão contribuir para o desenvolvimento do ensino, pesquisa e também para a economia de energia elétrica no campi da Universidade. O investimento total com a instalação das 3 usinas será de R$ 780 mil. Os recursos fazem parte do projeto de desenvolvimento da Ufersa referente a emenda de bancada de 2016 com o financeiro liberado no final de 2017.
Ao presidir o debate sobre a seca, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, defendeu o uso do potencial energético e da diversidade de espécies da caatinga como forma de superar as dificuldades impostas por situações climáticas adversas. “A seca atual começou em 2011 e afirma-se que é a pior em 50 anos, atingindo 90 % da região semiárida e afetando não só as lavouras mas também a área urbana”, disse. “Precisamos criar um modelo de desenvolvimento para o semiárido”, completou. A seca é considerada um problema crônico e de difícil solução. A falta de chuvas no sertão nordestino está associada a causas naturais, principalmente à baixa influência de massas de ar úmidas e frias vindas do Sul. Como exemplo do potencial energético ainda pouco explorado Henrique Alves citou a vocação do semiárido para produzir energia solar e eólica. “Os baixos índices de precipitação e a baixa incidência de nuvens devem ser vistos como uma janela para o desenvolvimento econômico dessa região”, afirmou.
19
jun

Sem explicar como…

Postado às 8:45 Hs

A representante da Petrobras na rede brasileira do Pacto Global, Sue Wolter não soube explicar por que a estatal reduziu os investimentos em biocombustíveis no plano de negócios para o período 2012-2016, que foi divulgado na semana passada.

Wolter, que é gerente de avaliação do desempenho da gerência executiva de responsabilidade social, assinou hoje (18) um documento com dez compromissos para a promoção da economia verde e inclusiva durante a Rio +20.

“A empresa está sempre revendo o seu portfólio e os diretores vão explicar o plano a partir do dia 25″, disse ao ser perguntada sobre a redução de investimentos em energia limpa.

O dia 25, quando a Rio +20 já tiver terminado, foi estipulado pela Petrobras como o prazo para comentários sobre o plano de negócios, que aumentou o investimento em energia suja (fóssil) e reduziu em biocombustíveis.

A representante da estatal defendeu a companhia afirmando que desde 2006 a Petrobras está na lista de sustentabilidade do índice Dow Jones.“Estamos no Pacto Global e nossa presidente [Graça Foster] faz parte do board da rede internacional [Global Compact]“, disse Wolter durante sua apresentação.

O grupo Global Compact Corporate, composto de cerca de 7.000 empresas no mundo, foi criado pela ONU para estimular as empresas a promoverem ações sustentáveis em suas operações. No Brasil, são 400 empresas do conglomerado.

A executiva não deu números sobre as metas de redução de emissões da companhia, afirmando que em breve o relatório de sustentabilidade será divulgado. “Já está pronto (o relatório) e será divulgado em breve”, disse. (Folha)

abr 19
sexta-feira
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