A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (7) uma revisão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. A revisão vai significar um custo de R$ 1,446 bilhão para os consumidores, para abastecer o fundo do setor elétrico. O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz.

A proposta da Aneel ainda passará por audiência pública entre os dias 8 e 28 de agosto, mas o aumento da CDE já será repassado para as tarifas de energia que forem reajustadas a partir desta terça. A audiência servirá para que sejam discutidos detalhes do reajuste.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que o reajuste impactará nos próximos processos tarifários. “Por exemplo, hoje nós já deliberamos dois processos. Ele [reajuste] já foi incorporado”, disse.

Via Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (15) o edital do leilão para a construção de novas linhas de transmissão. O certame vai licitar a contratação de 2,6 mil quilômetros de linhas e está programado para ocorrer em 28 de junho na sede da B3, antiga BM&F Bovespa.

No total, as linhas que serão licitadas passarão por 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

De acordo com a Aneel, as linhas serão divididas em 20 lotes e a estimativa é que as obras exigirão R$ 6 bilhões em investimentos.

As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 63 meses, a partir da data de assinatura dos contratos de concessão.

Governo Federal afirma que estuda redução no preço dos combustíveis

Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre. A projeção foi feita pelo presidente Michel Temer que afirmou que o governo estuda esta possibilidade e a de diminuir também os valores da conta de energia. Sem fazer promessas, ele disse que o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, está debruçado nos estudos.

“O [ministro] Moreira Franco está empenhado nessa tarefa. Não tenho os resultados, mas se for possível reduzir o preço, o faremos. Sabemos quanto o custo da energia alcança os mais pobres”, afirmou o presidente durante entrevista à emissora de televisão SBT, na noite desse domingo (6).

Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais cujas cotações variam diariamente – tanto para cima quanto para baixo. Especialistas afirmam que a variação dos preços nas refinarias e terminais é que incentiva a competição no mercado brasileiro.

 

Temer assina decreto que prorroga Luz Para Todos O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (27) o decreto que prorroga o programa Luz Para Todos até dezembro de 2022. Lançado em 2003, o programa tem como objetivo levar energia elétrica para as populações sem acesso à energia elétrica, em diferentes regiões do país. O decreto será publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira (30). A prorrogação por mais quatro anos, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), possibilita a conclusão das obras e dos contratos em andamento. De acordo com a pasta, com a nova data, a universalização plena do acesso à energia elétrica no país deve alcançar mais de 2 milhões de brasileiros no meio rural.

Falhas no linhão de transmissão de Belo Monte provocaram um apagão em 13 Estados das regiões Norte e Nordeste do País na tarde desta quarta-feira, 21. Também houve registro de falta de luz nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), todos os Estados do Nordeste foram afetados e no Norte as exceções foram Roraima, Acre e Rondônia, que não foram impactados com queda de luz. Em entrevista no Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Barata, diretor-geral da ONS, afirmou que às 19h, 100% da energia estava restabelecida no Norte. Por volta das 20h, o Nordeste já contava com 70% de sua carga normalizada.

Conta de luz em março permanece sem cobrança de taxa extra.

Em março, os consumidores brasileiros não vão precisar pagar taxa extra na conta de luz. Como as condições foram favoráveis para a geração de energia hidrelétrica no País, foi possível manter a bandeira tarifária verde para o próximo mês. Mesmo assim, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta sexta-feira, uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco que havia tornado nula uma medida provisória (MP) que autoriza a privatização da Eletrobras. A decisão do ministro atende a pedidos da Câmara dos Deputados e da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentados ao STF em janeiro.

Com a decisão de Moraes, o governo e a Eletrobras poderão contratar os estudos necessários para o processo de privatização da estatal. No início de janeiro, o juiz Cláudio Kitner, da 6ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, anulou os efeitos do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, que autoriza a venda da Eletrobras e suas controladas, passo necessário para que a empresa contrate os estudos para a privatização.

A decisão do juiz pernambucano foi tomada em uma ação popular proposta pelo advogado Antônio Ricardo Accioly Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência da República Eduardo Campos (morto em um acidente aéreo em 2014).

Para o ministro do STF, a decisão da Justiça de Pernambuco de declarar a inconstitucionalidade da MP e retirá-la do ordenamento jurídico, com efeitos para todos, usurpa a competência do Supremo. Em sua decisão, além de cassar o ato questionado, Moraes determina a extinção da ação popular em curso na Justiça Federal de Pernambuco.

O governo anunciou em agosto de 2017 um plano para privatizar a Eletrobras até o final deste ano. O modelo proposto pelo governo, que prevê a diluição da participação da União a menos de 50% das ações por meio de um aumento de capital, precisa passar pelo Congresso Nacional. O projeto de lei com as regras foi encaminhado pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional no fim do mês passado.

Agência de Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira verde no mês de fevereiro. Com isso, os consumidores não terão que pagar taxa adicional no próximo mês. A bandeira verde está em vigor desde janeiro.

A bandeira verde sinaliza condições de geração de energia favoráveis, com chuvas chegando aos reservatórios das hidrelétricas.

O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). Essa metodologia está em audiência pública e ainda pode ser alterada no início deste ano.

Tarifa de energia deve permanecer na bandeira verde até março, diz ministro

A tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o fim do primeiro trimestre deste ano, afirmou hoje (16) o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa.

O cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anunciou, no fim de dezembro, que janeiro terá  bandeira verde.

Coelho Filho disse, durante visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), que as as precipitações têm permitido a recuperação dos reservatórios das principais usinas do país.

“O sistema [elétrico nacional] é interligado, e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios, mas os resultados de novembro e dezembro e dos primeiros dias de janeiro têm sido muito animadores”, disse o ministro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta sexta-feira, que as contas de luz ficarão mais caras em novembro. O órgão manteve a bandeira tarifária vermelha no patamar 2 em vigor, após aumentar a cobrança extra na tarifa nesse caso de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kilowatt-hora consumidos. Na última terça-feira, a agência aprovou o aumento de 42,8% no valor cobrado pela bandeira vermelha no patamar 2. O mês de outubro foi o primeiro em que essa cota extra, a maior do modelo, foi acionada.

Com o aumento da bandeira vermelha, a conta de luz de novembro do carioca deve ficar 2,7% mais cara que a de outubro, segundo cálculos da Light feitos com base no consumo médio de energia por domicílio. A decisão desta semana foi tomada por conta do baixo volume dos reservatórios das hidrelétricas. O nível de água nas barragens das usinas está entre os piores da História e em patamares inferiores aos registrados em 2001, ano em que o Brasil passou por um racionamento de energia.

• A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, um aumento de 42,8% no valor cobrado pela bandeira vermelha no patamar 2. A taxa extra na conta de luz cobrada nesse caso sairá de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A decisão já valerá para o mês de novembro, quando essa bandeira deve continuar em vigor.
• Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e por 19 votos a 1, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (24), pela não manutenção da cautelar que afastava o deputado Ricardo Motta (PSB) das funções legislativas. A votação autoriza o retorno das atividades do deputado na Casa Legislativa. Nacionalmente, a suprema corte entendeu, em 11 de outubro, que cabe ao Legislativo a palavra final sobre a suspensão de mandato parlamentar. “Analisamos cuidadosamente a matéria e observamos com atenção as normas constitucionais, tanto estaduais quanto federais, que tratam das regras do sistema eleitoral, da imunidade e da inviolabilidade de parlamentar, por isso entendemos ser razoável a sua aprovação”, disse em Plenário o deputado Souza (PHS), que proferiu parecer sobre a questão. A solicitação jurídica foi feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), para que a Assembleia procedesse tal qual o Senado Federal, colocando em votação a ratificação ou não da medida cautelar.
• A Procuradoria da Câmara Municipal de Natal pediu mais 24 horas para se posicionar sobre a volta do vereador afastado Raniere Barbosa (PDT). E a votação da proposta do vereador Cícero Martins (PTB), para definir sobre a volta de Raniere, com base na decisão do STF que permitiu o retorno de Aécio Neves (PSDB), ficou, inicialmente, remarcada para amanhã.
• O deputado estadual Dison Lisboa foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte a perder o cargo público na Assembleia Legislativa. A condenação é decorrente do processo que apurou a prática de improbidade administrativa por parte de Dison quando ele era prefeito da cidade de Goianinha. “Ressaltando que tal sanção deve ser aplicada imediatamente, na medida em que é inadmissível alguém condenado por improbidade administrativa, com análise das provas em cognição exauriente, continuar a ocupar funções públicas com a possibilidade de causar prejuízo ao povo”, argumenta o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Comarca de Goianinha. De acordo com explicação da assessoria de comunicação do TJ, o juízo da comarca comunicará à Assembleia Legislativa sobre a decisão, que deve decidir pelo afastamento ou não de Dison Lisboa.
• Cinco deputados, incluindo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, desfiliaram-se do PSB hoje, informa a Coluna do Estadão. A desfiliação acontece três dias antes da reunião em que eles deveriam ser expulsos do partido, marcada para esta sexta (27). Todos votaram a favor da reforma trabalhista do governo Temer, contrariando a orientação do PSB. Os cinco –Coelho, Tereza Cristina, Fábio Garcia, Danilo Forte e Adilton Sachetti– estudam migrar para o DEM.

IDEMA cadastra mais de 500 projetos para leilão de energia

 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, cadastrou 566 projetos para participação nos Leilões de Energia Nova que acontecerão em dezembro deste ano. Os leilões, denominados A-4 e A-6 serão promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e estão marcados para os dias 18 e 20/12. O primeiro é voltado para fontes renováveis de energia eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidrelétricas, enquanto o segundo, abrange eólicas, hidrelétricas e termelétricas a gás, carvão e biomassa.

O RN participará do primeiro Leilão (A-4) com 237 empreendimentos eólicos e oferta de energia de 6.863 MW e 89 fotovoltaicos com energia de 89MW. Já para o Leilão A-6, serão 240 empreendimentos eólicos com oferta de energia de 6.939 MW. Do total de projetos inscritos, 25% foram cadastrados pelo IDEMA nos últimos 3 meses.

Para concorrer ao leilão, os empreendedores precisavam apresentar à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até o último dia 27 de setembro, as licenças prévias ou de instalação para os parques eólicos e fotovoltaicos.

O governo está avaliando a conveniência ou não de adotar o horário de verão neste ano, de acordo com informação da Casa Civil da Presidência da República. Desde 2008, um decreto presidencial estabelece as datas para o início e término do programa de economia de energia. A última edição foi de 16 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017. No período, a economia foi de R$ 159,5 milhões, decorrentes da redução do uso de usinas termelétricas para complementar a geração de energia.

A tarifa de energia elétrica vai ficar um pouco mais barata em setembro. As contas de luz terão bandeira tarifária amarela no próximo mês. A decisão será oficializada nesta sexta-feira, 25, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No mês passado, o consumidor pagou pela bandeira vermelha. Com a mudança de patamar, a tarifa de energia terá a cobrança adicional reduzida de R$ 3,00 para R$ 2,00 no próximo mês, para cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos.

Via Exame

As ações da Eletrobras disparam nesta terça-feira com a notícia de que o Ministério de Minas e Energia vai propor a privatização da companhia. Na bolsa brasileira, os papéis preferenciais tinham alta de 29,56% por volta das 15h10, a 23,10 reais, enquanto os ordinários tinham ganhos de 4,25%, a 20,62 reais. No mesmo horário, o Ibovespa avançava 2,09%, operando acima dos 70 mil pontos.

Na Bolsa de Nova York (Nyse), os recibos de ações (ADRs) da companhia tinham alta na casa dos 45%, a 6,47 dólares. Ontem, no after-market, o ADR já havia subido 20%, após a divulgação da notícia. Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite de ontem, a estatal informou que a efetivação da operação ainda depende de autorizações governamentais, avaliação das autorizações legais e regulatórias que serão necessárias, avaliação do modelo a ser adotado e observância dos procedimentos específicos.

O Ministério de Minas e Energia disse, ontem, que a expectativa é que a medida traga mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, “sem as amarras impostas às estatais”. De acordo com a pasta, a operação pode gerar uma arrecadação de até 20 bilhões de reais para a União.

O MME (Ministério de Minas e Energia) informou nesta segunda (21) que vai propor ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) a venda de ações da União na Eletrobras, “a exemplo com o que já foi feito com Embraer e Vale”. O governo não informou quantas ações pretende vender, limitando-se a falar em “democratização” da empresa na bolsa. A Folha apurou que o objetivo é se desfazer de todos os papéis por meio de uma oferta pública, mantendo apenas uma ‘golden share’ (ação que garante poder de veto em decisões estratégicas). A União detém diretamente 40,99% das ações da empresa. O BNDES e seu braço de participações, o BNDESPar, têm 18,82% e fundos federais, outros 3,45%. A expectativa é arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com a operação, que ajudarão a conter o déficit nas contas públicas em 2018. Atualmente, o valor de mercado da companhia é de R$ 20 bilhões. A avaliação, porém, é que as ações podem se valorizar com a perspectiva de privatização e com a mudança no sistema de cotas de venda de energia a preços baratos, instituído em 2013, e eliminada pelo novo marco do setor elétrico, que será levado ao Congresso.

A bandeira tarifária vermelha de patamar 1 deve continuar a elevar o preço das contas de luz até o fim do período seco, em novembro, quando o volume de chuvas deve aumentar e elevar o nível dos reservatórios de hidrelétricas brasileiras. A previsão é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Barata.

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas, que produzem energia com custo maior que as hidrelétricas. “As nossas avaliações são de que, ao longo do período seco, o preço vai subir, porque cada vez mais vamos precisar das usinas térmicas. Se o lado benéfico delas é o fato de serem presumíveis e gerenciáveis e termos o controle dos combustíveis, o outro lado é serem mais caras”, disse Barata.

Segundo o diretor do ONS, em novembro, os reservatórios do Sudeste estarão com 20% da capacidade, e os do Nordeste, possivelmente abaixo dos 10%. Quando a bandeira vermelha patamar 1 está em vigor, os consumidores pagam R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em 2017, a bandeira patamar 1 está em vigor desde abril.

Agência Brasil

As contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha no mês de maio. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 28, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com a bandeira vermelha em seu primeiro patamar, serão adicionados R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia a situação dos reservatórios em todo o País para tomar uma decisão.

É o segundo mês consecutivo em que vigora a bandeira vermelha. O recurso ficou acionado durante todo o ano de 2015 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verde e amarela.