17
set

FIQUE SABENDO …

Postado às 23:15 Hs

 

# # Globo perde audiência

A TV aberta sempre perde público com a chegada do horário eleitoral gratuito. Mas o “Jornal Nacional” (Globo) está sendo muito prejudicado no período e já viu 20% de sua audiência ir embora. Realocado para mais cedo na grade de programação da Globo, para dar espaço à propaganda política, o “JN” sofre com a migração de público para a TV paga e ainda enfrenta um adversário forte em audiência: a novelinha infantil “Carrossel” (SBT). A média do “JN” de janeiro a agosto deste ano, indo ao ar na faixa a partir das 20h30, é de 30,4 pontos. Cada ponto equivale a 60 mil domicílios na Grande SP. Com início do horário eleitoral, o noticiário passou a ir ao ar às 20h. Sua média de 21 de agosto (início da propaganda eleitoral) ao dia 13 de setembro é de 24,3 pontos. Uma queda de seis pontos de audiência. O ibope do jornalístico chega a ser menor que o do próprio horário político na Globo. A propaganda eleitoral teve média na rede de 24,9 pontos até o último dia 13.

# # A Voz do Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio de todo o país no horário das 19h às 20h, de segunda a sexta-feira. A decisão foi do ministro Antonio Dias Toffoli que acolheu recurso da União e considerou legal a determinação de que empresas de radiodifusão sejam obrigadas a retransmitir diariamente o programa no horário determinado. Esse entendimento já foi firmado pela Suprema Corte em apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Adin 561. O recurso da União contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que permitiu à Rádio FM Independência transmitir A Voz do Brasil em horário alternativo. A rádio também entrou com recurso no STF para alegar violação do Artigo 220, que prevê que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”. O recurso da rádio foi negado e a decisão do TRF4, reformada por Dias Toffoli. Com uma hora de duração, o programa A Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos.

# # Greve dos Bancários

A partir de amanhã (18), bancários de todo o país entram em greve por tempo indeterminado. A paralisação inclui tanto bancos públicos quanto privados, segundo informou Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Com isso, clientes de bancos que pretendem ir a uma agência bancária amanhã poderão encontrar funcionando apenas os caixas eletrônicos, embora Juvandia admita que, em geral, no primeiro dia de greve, a adesão dos trabalhadores ainda não seja muito grande. “A greve começa amanhã nos principais corredores [locais com grande concentração de bancos, tais como o centro de São Paulo e a Avenida Paulista] e depois vai atingindo e ampliando para um maior número de agências e também pegando as concentrações bancárias”, disse Juvandia, em entrevista coletiva realizada na tarde de hoje (17), em São Paulo. “Os caixas eletrônicos vão funcionar. O cliente que for à agência vai ter o caixa eletrônico disponível. Mas não vai ter atendimento ao público”.

# # Para amenizar…

O doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, Erick Pereira, publicou artigo sobre a suposta participação do ex-presidente Lula (PT) como verdadeiro chefe do mensalão, tendo como base reportagem publicada pela revista Veja no último final de semana. No texto, o magistrado afirma que as declarações do publicitário possuem relevância jurídica e relacionam-se “à falência do Estado na apuração de crimes ocorridos no mensalão”. Porém, Erick Wilson diz que as maiores controvérsias geradas pela entrevista de Marcos Valério ao veículo residem no universo moral, uma vez que o “confessor”, ao conversar com a Veja, teve a intenção, única e exclusivamente, de fazer com que todos os investigados fossem “pelo mesmo ralo” que ele. Pereira finaliza seu comentário afirmando que nos interiores das salas dos tribunais, o sentimento pela atitude de Marcos Valério é de desprezo, e cita, como reforço dos argumentos por ele edificados, uma frase de Plutarco, que diz que César costumava declarar que “amava as traições embora odiasse os traidores”.

02
jun

Sobre o Ficha Limpa…

Postado às 14:27 Hs

Erick Pereira fala sobre Ficha Limpa

 

Nesta sexta-feira (01), a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte realizou, em Caicó, o 1º Simpósio Legislativo do Seridó. Na ocasião, o advogado Erick Pereira proferiu a palestra sobre Ficha Limpa. O evento contou com a participação do presidente da Fecam/RN, vereador Edivan Martins e do presidente da Câmara Municipal de Caicó.

Durante a sua palestra, Erick Pereira, destacou na Ficha Limpa não deve existir verdade absoluta. “Não existe uma verdade absoluta na Lei da Ficha Limpa, pois essa verdade pode ser questionada no futuro. Então, não se pode generalizar, cada caso deve ser analisado individualmente”, defendeu o advogado.

Edivan Martins falou sobre a importância da explanação do advogado. “ A Fecam trabalha cada vez mais para fortalecer os legislativos municipais. Lei da Ficha Limpa requer um cuidado de todos os gestores públicos e aqueles que são candidatos nessa eleição “, disse Martins.

Para Leleu Fontes, o Simpósio foi uma oportunidade para os vereadores e prefeitos do Seridó esclarecerem a sua dúvida sobre Ficha Limpa. “ Erick Pereira respondeu todos os nossos questionamento de forma clara e objetiva. Ele esclareceu as dúvidas de muitos gestores”, afirmou o vereador.

Ainda na programação do Simpósio, a Fecam/RN inaugurou o Telecentro de Caicó, programa de inclusão digital desenvolvido pela Federação.

 

04
dez

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 12:53 Hs

* * * A semana que inicia será decisiva para o diretor-geral do DETRAN, Érico Vallério Ferreira de Souza. O Ministério Público apontou indícios de sua provável participação no esquema investigado pela operação Sinal Fechado, para entrar em nova negociata envolvendo a inspeção veicular ambiental.

O contrato foi rescindindo pela governadora Rosalba Ciarlini, durante a viagem de Érico aos Estados Unidos. O MP citou o diretor por formação de quadrilha e fraude em licitação.Mais informações nas próximas edições do Diário Oficial do Estado… * * *  Robson Pires

* * * Um dos mais respeitados advogados do Rio Grande do Norte, o especialista em direito eleitoral Erick Pereira, afirmou em entrevista ao jornal O Mossoroense que mesmo que a prefeita Fafá Rosado (DEM) venha a renunciar a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM) continua inelegível.
Segundo Erick, a única hipótese de isso mudar é a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), irmã de Ruth, deixar o Governo do Estado. “A circunscrição da inelegibilidade é estadual. Se é irmã da governadora está inelegível a não ser que a governadora renuncie. Ela não pode ser candidata mesmo que assuma o cargo porque qualquer parentesco até terceiro grau da governadora está inelegível no Estado a não ser para cargos no Legislativo que estejam no exercício”, explicou.
O jurista disse que mesmo que Ruth seja a prefeita, se torna inelegível porque teria chegado ao cargo após a posse da irmã. “No Executivo o que ocorre é que qualquer parente dela (Rosalba) tem a incidência da inelegibilidade”, acrescentou.
A reportagem também questionou o causídico quanto a possibilidade de parentes de Fafá serem candidatos em caso de ela renunciar em abril do próximo ano. Na pergunta foi incluído o caso de Gustavo Rosado citado por uma fonte do O Mossoroense como nome colocado como vice numa eventual chapa encabeçada por Ruth Ciarlini. A liberação estaria limitada às eleições proporcionais. “O parentesco é um obstáculo constitucional que você não tem como transpor e após cumprir dois mandatos nenhum parente dele pode ser candidato majoritário porque se configura perpetuação do poder”, justificou. * * * O Mossoroense

* * * Fafá de Belém – Impecável, o show da cantora Fafá de Belém sábado à noite em Mossoró, na abertura da Festa de Santa Luzia 2011. Esbanjou profissionalismo, mostrou uma performance e vitalidade incríveis, e enorme respeito ao público. Mossoró teve dois grandes shows tanto sexta Oswaldo Montenegro. O público eclético agradecem.* * *

* * *Em virtude da tradicional Festa de  Santa Luzia, padroeira de Mossoró, que teve início neste sábado (03), no adro da Catedral, algumas ruas do centro da cidade serão interditadas. A Gerência de Trânsito do Município avisa aos condutores sobre as mudanças para evitar congestionament     o no trânsito das ruas próximas do espaço reservado ao evento.Durante todos os dias, de 3 a 13 de dezembro, as vias serão interditadas a partir das 17h. Para melhor ordenar o tráfego, a Gerência de Trânsito irá disponibilizar agentes para  trabalho de orientação.No período, serão interditadas as avenidas Dix-sept Rosado, parte da 30 de setembro e a Bezerra Mendes, sendo que ficará livre a avenida Mário Negócio. O acesso de veículos à praça Vigário Antônio Joaquim e à praça da Independência também será interrompido.* * *

03
dez

Tira dúvidas dos vereadores

Postado às 10:55 Hs

Palestras de Robinson Faria e Erick Pereira esclarecem dúvidas dos vereadores


A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (02) a Jornada Legislativa. O evento que ocorreu na Câmara Municipal de Mossoró teve as palestras do vice-governador Robinson faria e do advogado Erick pereira, que falaram para presidentes de câmaras municipais e vereadores da região Oeste do estado.

Robinson Faria falou em sua palestra sobre a sua experiência no legislativo. “Em 24 anos como deputado estadual procurei atender os anseios da população e do servidor público implantei a TV Assembleia, Assembleia Itinerante, Assembleia Cultural e Assembleia Cidadã”, disse o vice-governador.

O advogado Erick Pereira explicou para os vereadores quais a regras do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições 2012.  “Todo ano eleitoral o TSE regulamenta a Lei 9.504 através de 11 resoluções. É editado o calendário eleitoral, o sistema de votação e o registro de candidatura. Uma das maiores dúvidas é se permanece ou não a eleição proporcional e para as eleições do próximo ano, a chapa proporcional continua”, garantiu Pereira.

Para o presidente da Fecam/RN, vereador Edivan Martins, a Jornada Legislativa é importante para enriquecer a atuação do vereador. “Esse seminário tem o objetivo de esclarecer as dúvidas dos vereadores para as eleições do próximo ano e também para colaborar na elaboração dos projetos de leis em benefício da população, afinal o vereador é o agente político mais próximo da comunidade”, destacou Edivan Martins.

A Jornada Legislativa contou ainda com a participação da deputada estadual Larissa Rosado e do vice-presidente da Fecam/RN, vereador Francisco José Silveira Júnior.

30
nov

Ações da FECAM/RN

Postado às 19:40 Hs

Robinson Faria e Erick Pereira farão palestras em evento da Fecam/RN

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) promove na próxima sexta-feira (02), às 8h, na Câmara Municipal de Mossoró, a segunda edição do programa Jornada Legislativa com a presença do vice-governador Robinson Faria e do advogado Erick Pereira. O programa, que teve a sua primeira edição realizada na cidade de Angicos, visa oferecer capacitação para presidentes de câmaras municipais, vereadores, assessores e servidores legislativos.

O evento que terá a presença do presidente da Fecam/RN, vereador Edivan Martins e do vice-presidente, vereador Francisco José Silveira Jr contará com a palestra do vice-governador do RN, Robinson Faria que debaterá o tema “Experiência Legislativa para a Sociedade”. O advogado Erick Pereira, Mestre em Direito do Estado e Doutor em Direito Constitucional, também ministrará palestra no Jornada Legislativa, ele vai explanar sobre as novas regras eleitorais que serão aplicadas nas eleições de 2012.

mar 29
sexta-feira
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