Na iminência da divulgação pelo procurador-geral da República da nova lista de envolvidos no escândalo da Petrobras, agora referente a deputados e senadores, emerge o fantasma da impunidade. Ninguém garante que os possíveis acusados já não se tenham blindado através de competentes advogados, prontos para apresentar uma só defesa. No caso, o reconhecimento de terem recebido das empreiteiras e de seus asseclas vultosas quantias, mas para ajudá-los nas campanhas eleitorais. Ignoravam sua origem e, em especial, que provinham de desvio de recursos públicos, do superfaturamento e de aditivos de contratos celebrados com a estatal petrolífera. O argumento, apesar de falso, faz sentido e poderá ser admitido pelo relator do processo, ministro Teori Savaski, e os demais ministros do Supremo Tribunal Federal. Nessa hipótese, as denúncias assinadas por Rodrigo Janot não seriam aceitas, a menos que o procurador-geral dispusesse de provas concretas sobre a participação de parlamentares na lambança. Afinal, doações eleitorais feitas por empresas privadas são permitidas por lei.

Presidente do PT diz que envolvidos comprovadamente no caso da Petrobras serão expulsos

Presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse neste sábado que os políticos comprovadamente envolvidos nas denúncias de corrupção na Petrobras serão expulsos da legenda, de acordo com declarações publicadas no site do partido.A Petrobras é alvo de investigações da Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato, que já resultou na prisão de ex-diretores da estatal acusados de participarem de um suposto esquema de desvio de recursos envolvendo políticos e empreiteiras.

“Concluídas as investigações, queremos que os corruptos comprovadamente provados possam ser punidos. Se houver alguém do PT implicado com provas, ele será expulso”, afirmou Falcão no segundo dia de reuniões do Diretório Nacional do PT em Fortaleza.O partido aprovou neste sábado um documento de combate à corrupção no qual se mostrou a favor da continuidade das investigações de denúncias de corrupção na petroleira “dentro dos marcos legais e sem partidarismo”.

“Temos o compromisso histórico de combater implacavelmente a corrupção”, disse Falcão no site do partido.

Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato foi lançada inicialmente para investigar um esquema de lavagem de dinheiro em vários Estados, que seria comandado pelo doleiro Alberto Youssef.Dias após a prisão de Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso por suspeita de destruir documentos.

Costa e Youssef firmaram acordos de delação premiada com a Justiça e os depoimentos dados por ambos levaram a uma nova fase da operação em que foram feitas novas prisões.

Fonte: Portal Terra

Por Carlos Chagas

Há quem suponha a presidente Dilma não tendo sido reeleita caso o juiz Sérgio Moro houvesse determinado antes do segundo turno a prisão da nata dos empreiteiros envolvidos no escândalo da Petrobras. É possível, ainda que a relação entre os bandidos não pareça tão linear assim. Afinal, ainda falta a lista dos políticos implicados na roubalheira, ignorando-se a hipótese de terem sido reeleitos por conta da divulgação de seus nomes. Certamente seriam, até pela utilização em suas campanhas de parte dos recursos surrupiados da estatal.

De qualquer forma, fica no ar a indagação: fosse Aécio Neves o presidente da República, faltando dois meses para a posse, teria tido condições de intervir antecipadamente na Petrobras? Como empresa sujeita às regras do Código Comercial, para que o suposto novo chefe do governo mudasse sua direção seriam necessários trâmites variados, desde a reunião da Assembleia Geral, a consulta aos acionistas e a prestação de contas dos demitidos. Possivelmente a realização de uma auditoria monumental, funcionando como agentes os futuros ministros. Nada simples como se imagina pudesse ser passado o rodo na sujeira, mas, sem dúvidas, uma intervenção branca.

Uma coisa seria certa: Aécio escolheria desde logo, ainda que aguardando a formalização posterior, um nome para dirigir a Petrobras. Alguém de peso e vulto, dotado de condições e competência para recuperar a empresa combalida, com prioridade para varrer o lixo acumulado ao longo dos últimos anos. Se quiserem um modelo tirado do passado remoto, um novo Juracy Magalhães, por sinal o primeiro presidente da Petrobras escolhido por Getúlio Vargas, apesar de oposicionista ferrenho.

Não adianta ficar especulando sobre o que seria se não fosse, mas da especulação emerge um vazio monumental: por que Dilma, reeleita, não tomou logo as providências que seu adversário tomaria? Por que, até agora, sob o pretexto de definir a equipe econômica do segundo mandato, mantém na presidência Graça Foster e seus diretores, como se nada tivesse acontecido? Nomear pode ser mais complicado, mas demitir só depende da caneta. O preço dessa vacilação é a crescente falta de credibilidade nas iniciativas do governo do PT. O tempo perdido não se recupera. Muito menos com a inação.

Carlos Chagas

De forma lenta, gradual e segura, muitas instituições nacionais vão se desligando do governo. Anos atrás seria inadmissível imaginar a Polícia Federal trabalhando separada dos interesses do Executivo, agindo com independência. Pelo contrário, basta lembrar os tempos da ditadura militar, quando os policiais federais eram mero prolongamento do poder dos generais, um deles sempre comandando a corporação.

O Ministério Público atuava na mesma linha. Cabia aos procuradores federais denunciar subversivos e ameaçar jornalistas com a aplicação da lei de Segurança Nacional e da lei de Imprensa. Mesmo na Nova República, a Procuradoria Geral da República funcionava como advocacia do palácio do Planalto e adjacências.

O próprio Poder Judiciário acomodava-se à força maior, depois de aceitar a esdrúxula imposição de que determinados temas eram “insusceptíveis de apreciação judicial”. Extinto o regime militar, o uso do cachimbo ainda deixou a boca torta por longo tempo.

Quanto ao Congresso, libertado das tenazes do regime castrense, ainda subordinou-se por anos a fio aos caprichos do presidente da República, obrigadas as maiorias parlamentares a votar de acordo com os interesses do Executivo. Claro que já então exigindo compensações fisiológicas.

Pois agora as coisas mudaram. Polícia Federal, Ministério Público, Judiciário e até o Legislativo dão mostras de não estar mais amarrados à vontade dos csares. Os poderes da União libertaram-se da tutela e passaram a exercer suas prerrogativas constitucionais, em especial depois de 1988.

Só os companheiros não perceberam isso, imaginando deter o mando absoluto que o Executivo não mais possuía. De Fernando Henrique ao Lula, os presidentes da República começaram a bater de frente com as instituições que a Constituição garantia, colhendo percalços sucessivos.

Assim estamos, consistindo as investigações, as denúncias, os julgamentos e até as CPIs e as cassações numa espécie de marco a delimitar e ampliar atribuições e prerrogativas que novas gerações assumiam e exerciam.

Por isso não se estranha estar o governo Dilma na defensiva, sendo enquadrado pelo exercício das instituições nacionais. O palácio do Planalto ainda dispõe de muito poder, mas não mais de todo o poder. Será aceitar o rumo dos ventos, porque insurgir-se contra a natureza das coisas não dá mais.

QUINZE ANOS DE DESVIOS

Procuradores da República concluíram, na semana que passou, virem de pelo menos quinze anos os desvios na Petrobras em termos de superfaturamento de contratos, exigência de propinas e envio de milhões para contas no exterior, além do execrável condomínio com as empreiteiras na hora de arrombar os cofres públicos. Lembrando também a participação da banda podre dos políticos.

A presidente Dilma tem sua culpa, aliás imensa, mas seria bom não esquecer que a lambança começou antes de sua eleição, ainda com Fernando Henrique, depois com o Lula, se é que não vem dos tempos da fundação da estatal. Adianta pouco falar de prescrições judiciais, pois o que fica é a mancha de vastas proporções nos negócios da maior empresa nacional. Só uma intervenção profunda poderia recuperar a imagem da Petrobras, bem como salvar o país da perspectiva da desmoralização e da bancarrota.

Sábado é mesmo o mais cruel dos dias para gente com culpa no cartório, reafirma a edição de VEJA que logo estará nas mãos dos assinantes e leitores. Desta vez, o sono dos pecadores será perturbado por informações que começam pela mensagem eletrônica enviada por Paulo Roberto Costa a Dilma Rousseff e se estendem por todas as páginas da reportagem de capa. As revelações atestam que Dilma e Lula ignoraram todos os sinais de que havia algo de podre no reino da Petrobras. A omissão dos governantes liberou o bando criminoso para o prosseguimento do saque.

Outro email divulgado por VEJA escancara o plano concebido para materializar um dos sonhos do governo lulopetista: assassinar a independência do Tribunal de Contas da União com a nomeação de ministros obedientes aos interesses e caprichos do Planalto. Gente como Erenice Guerra, por exemplo. A melhor amiga de Dilma só não foi transferida para o TCU por ter tropeçado num caso de polícia no meio do caminho. Descobriu-se que Erenice chefiava, simultaneamente, a Casa Civil e uma quadrilha de traficantes de influência.

Tudo somado, conclui-se que a passagem dos cavaleiros do apocalipse não vai terminar tão cedo. (Veja/Augusto Nunes)

• Dois números começam a circular em Brasília, levantando a curiosidade de muitos e o desespero de poucos. São 28 e 11. No caso, 28 deputados e 11 senadores que fizeram parte da delação premiada de Paulo Roberto Costa e Alexandre Youssef, acusados de participação na lambança da Petrobras. Seus nomes estão há alguns dias na posse do ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal. Quando se iniciar o processo contra eles, a partir de denúncia do Procurador Geral da República, não haverá como evitar sua divulgação. Claro que vão negar, argumentando perseguições políticas, mas pesará na equação o fator obvio de que os dois bandidos presos pela Polícia Federal jamais correriam o risco de mentir em seus depoimentos destinados a reduzir-lhes as penas. Podem ser tudo, menos bobos. Junto com os parlamentares implicados na roubalheira estão funcionários públicos, altos e baixos, além de uma tantas empreiteiras já conhecidas, cujos proprietários e executivos responderão pelos crimes praticados. Em suma, um julgamento para ninguém botar defeito, caso não surjam na mais alta corte nacional de justiça empecilhos processuais e jurídicos daqueles que frustrariam a opinião pública e transformariam as instituições em frangalhos.
• Quase 1,4 milhão de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda não fizeram sua prova de vida e renovação de senha, procedimento necessário para evitar que o pagamento do benefício seja suspenso. O prazo para fazer a prova de vida e a nova senha expira em 31 de dezembro. A prova de vida e renovação da senha devem ser feitas no banco em que o segurado recebe o benefício. Elas são realizadas mediante a apresentação de um documento oficial com foto na agência em que o beneficiário recebe os recursos do INSS.
• Depois de uma breve temporada recluso na fazenda de sua família em Cláudio, no interior de Minas Gerais, o senador Aécio Neves, candidato derrotado do PSDB ao Palácio do Planalto e presidente nacional da sigla, desembarca nesta terça-feira em Brasília com uma agenda preparada para apresentá-lo como líder e porta-voz da oposição à presidente reeleita Dilma Rousseff. O tucano planeja fazer entre hoje e amanhã um pronunciamento incisivo no Senado no qual, segundo seus aliados, criticará o governo, sem mencionar uma conciliação nacional. Na manhã de quarta-feira, Aécio tentará transformar a primeira reunião da direção executiva do PSDB depois da eleição em uma demonstração de força e unidade partidária em torno de seu nome.
• O PPS vai reunir sua executiva nacional hoje, para discutir a proposta de uma fusão. A legenda já tem conversas em andamento com o PSB, mas as negociações esfriaram um pouco desde o começo da corrida eleitoral. A expectativa do PPS é tirar uma posição favorável à fusão na reunião, para recolocar o assunto na pauta. A informação é de Clarissa Oliveira, blog Poder Online. Sobre o assunto também informa Lauro Jardim, na Veja Online: ”O projeto de fusão do DEM com o PSDB, por ora, não sairá do papel. Se Aécio Neves tivesse sido eleito, a história seria outra. É o que garante Rodrigo Maia: ”Formaremos um bloco possivelmente, mas não há mais sentido em falar de fusão.” .
• Apesar de ter negado, em nota oficial, que votou no senador Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno da eleição presidencial, o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) justificou o seu voto: “Foi um voto de gratidão ao Tancredo”, disse o senador, conforme a coluna Radar Online, em referência a Tancredo Neves, avô do ex-presidenciável tucano. Em 1985, com a redemocratização, Tancredo foi eleito presidente da República, mas, segundo relatos históricos, teria adoecido gravemente, e foi sucedido por José Sarney. O perito Ricardo Molina, a pedido do portal iG, havia confirmado que as imagens da votação são autênticas. “Não é possível discernir os números, mas é possível verificar que o dedo está na altura do 45 e que a gravação é a mesma da ampliação”, disse o perito.
• Os candidatos que concorreram no primeiro turno das eleições devem prestar as contas de campanha até hoje aos tribunais regionais eleitorais. Além dos candidatos, os diretórios regionais dos partidos e os comitês financeiros das campanhas são obrigados pela Justiça Eleitoral a enviar os dados financeiros sobre despesas e receitas. Os políticos que renunciaram, desistiram de concorrer ou que foram barrados pela Justiça Eleitoral devem entregar os dados referentes ao período em que participaram da disputa. Mesmo sem movimentações financeiras, a prestação de contas é obrigatória. De acordo com a Lei Eleitoral, o candidato que não presta contas fica impedido de ser diplomado. A punição para os partidos é a suspensão dos repasses do Fundo Partidário. Se os dados apresentados forem desaprovados pelos tribunais eleitorais, o candidato poderá ser processado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico.

Por Carlos Chagas

Conhecida parte da delação dos ladrões da Petrobras, José Roberto Costa e Alberto Youssef, na tarde de quinta-feira, a pergunta que varre o país de Norte a Sul refere-se a quantos milhares ou até milhões de votos terá perdido a presidente Dilma Rousseff?

Quem quiser que faça as contas, mas se inusitados não acontecerem até o dia 26, Aécio Neves está eleito presidente da República. Não dá para livrar a cara de Dilma, bem como do Lula, muito menos do PT, diante do escândalo agora denunciado. O partido dos companheiros levava 3% de todos os contratos superfaturados das empreiteiras com a Petrobras. PP e PMDB também participavam da lambança. Será possível que a presidente e o ex-presidente nada soubessem, com tanta gente envolvida? Por onde andou a Abin, encarregada de informar a chefe do governo? E o ministro da Justiça? Precisou a Polícia Federal investigar.

Vem muito mais chumbo grosso por aí. Quando o Supremo Tribunal Federal começar o julgamento dos políticos envolvidos na tramoia, assistiremos deputados, senadores governadores e ministros serem transformados em réus. Os que tiverem sido reeleitos perderão os mandatos. Quanto aos empreiteiros, serão expostos, junto com outros diretores da Petrobras. Serão abertas as portas da caverna do Ali Babá.

É impossível que essa monumental roubalheira não se reflita nas eleições presidenciais. É claro que Dilma não participou da coleta, mas o que dizer de líderes e integrantes do PT, PMDB e PP? Tivessem as denúncias sido conhecidas antes do primeiro turno das eleições e muito provavelmente o segundo turno estaria acontecendo entre Marina Silva e Aécio Neves.

Em suma, fica a indagação: quantos milhares ou milhões de votos a presidente terá perdido?

O doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal em março em meio a Operação Lava Jato, assinou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) em troca de uma redução de pena. O doleiro passou o dia na sede do MPF em Curitiba, no Paraná, onde já teria, inclusive, prestado o primeiro depoimento.

O acordo com Youssef será homologado caso ele contribua para as investigações e apresente provas que ajudem a desvendar os fatos. Youssef é acusado de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo a Petrobras. A cifra gira em torno de R$ 10 bilhões.

 

Em agosto, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também já havia assinado um acordo de delação premiada e deu uma série de depoimentos a policiais federais e procuradores da República.

No início do mês, reportagem da revista Veja divulgou uma lista de nomes que teriam sido citados por Paulo Roberto Costa. A lista inclui os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros; ambos do PMDB. Cita também o nome do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, falecido no dia 13 de agosto em um acidente aéreo quando disputava a Presidência da República.

O doleiro Alberto Youssef está a um passo de virar delator, a exemplo de seu parceiro de crime, Paulo Roberto Costa. Duas empreiteiras de porte também já fizeram acordo para entregar informações sobre a Petrobras. E isso é só a ponta. Ninguém sabe quantos delatores negociam hoje com autoridades. Mas, com certeza, são muitos os homens-bombas prontos para explodir a qualquer momento uma corrupção tão grossa como nunca se viu no país. À onda de delação se somam movimentos na CPI da Petrobras. Membros da comissão estão na expectativa de receber documentos solicitados ao STF da operação Lava Jato na estatal. E vão dá-los ao conhecimento público, assim que os tiverem em mãos. Estão se espelhando na CPI dos Sanguessugas, em 2006, que atuou e divulgou dados até o finalzinho da campanha. Em suma, o ambiente nunca foi tão propício a escândalos.