O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte definiu na tarde desta terça-feira (18) os membros da instituição que compõem a lista sêxtupla para preenchimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pelo critério do quinto constitucional. A lista sêxtupla é formada pelos procuradores de Justiça Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e pelos promotores de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Marcus Aurélio de Freitas Barros.

A sessão que escolheu os seis nomes foi realizada no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Os votos para definição do novo membro do MPRN a ocupar cadeira no TJRN foram abertos e fundamentados.

A lista sêxtupla foi definida após votos dos membros do Órgão Colegiado Braz Paulo, José Alves, Sílvio Dantas, Carlos Sérgio, Darci Pinheiro, Sayonara Café, Rossana Sudário, Iadya Maio e Elaine Cardoso. Como houve a inscrição de procuradores de Justiça que também são membros titulares do CSMP, foi necessária a convocação de suplentes para preenchimento do quórum de votação.

Presidente – Desembargador Amílcar Maia

Vice-presidente – Desembargador Glauber Rêgo

Corregedor Geral de Justiça – Desembargador Gilson Barbosa

Ouvidor Geral – Desembargador Dilermando Mota

Diretora da Esmarn – Desembargadora Zeneide Bezerra

 

Fonte: MPRN

17 Novos defensores públicos estaduais serão empossados na quarta-feira

 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá empossar, na próxima quarta-feira (26), 17 novos defensores públicos aprovados no concurso público realizado pela instituição. A solenidade de posse será realizada no auditório da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), a partir das 17h. A posse dos aprovados no concurso é considerada fundamental para a Defensoria Pública do RN, que atualmente é a segunda do país com menor número de defensores. A chegada de 17 novos membros diminui o déficit existente na instituição e irá possibilitar a ampliação e melhoria do atendimento à população carente do estado.

Segundo a Defensora Pública-Geral do Estado, Renata Alves Maia, depois de empossados nos cargos, os novos defensores irão participar do curso de formação da carreira, que terá duração até o próximo mês de dezembro. Durante esse período, eles também deverão auxiliar o trabalho da DPE-RN em Natal. Somente após concluírem o curso, os defensores conhecerão suas lotações definitivas na capital e no interior.

Serviço

 O que: Posse dos novos defensores públicos estaduais

Quando: 26 de outubro de 2016

Onde: Escola Superior de Magistratura do RN, Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária, Natal-RN

Hora: 17h

Marcus Vinícius Pereira Júnior defende o FIA como uma alternativa constitucional à redução da maioridade penal

 

Quarenta por cento dos jovens brasileiros vivem em famílias sem rendimento ou até com meio salário mínimo. A cada dois desempregados do país, um é jovem. Mesmo entre os ocupados, a maioria está na informalidade. Somente 35% têm carteira assinada. Dois em cada três presos são jovens. Somente três em cada dez jovens têm acesso ao ensino médio. Entre os que já pararam de estudar, 51% pararam no ensino fundamental e 12% sequer ultrapassaram a 4ª série. Diante desse tenebroso quadro nossa juventude vive uma das mais sangrentas situações de violência. Tanto morre quanto mata. Alguns defendem a redução a maioridade penal de 18 para 16 anos. Mas será que isso resolveria o problema da violência? Existem outras alternativas?

O juiz de Direito da Criança e do Adolescente, Marcus Vinícius Pereira Júnior, lança no próximo dia 21 de outubro, na Escola de Magistratura do RN (Esmarn), a partir das 18h, o livro “Fundo da Infância e Adolescência (FIA) – Aspectos Teóricos e Práticos: Da Implementação à Execução (Uma alternativa à redução da maioridade penal), no qual defende que a implementação efetiva de políticas públicas – há anos previstas em Lei – para a juventude é uma via de acesso para a diminuição não só dos índices de violência, como também para a garantia dos direitos da infância e adolescência. Numa visão humanista, através de uma leitura acessível, o juiz – que também é professor doutor no curso de Direito na UFRN – traça caminhos viáveis e práticos para a efetivação do FIA e conclama a participação popular e dos políticos para que se juntem e olhem para a problemática dos jovens brasileiros com responsabilidade e compromisso.

Marcus Vinícius é um dos maiores defensores dos direitos da criança e adolescência do Estado. Sua atuação em Nísia Floresta, por exemplo, foi notória ao inocular naquela população a vontade e a força de participar nas decisões sobre a destinação do orçamento público para ações que pudessem garantir mais saúde, educação, lazer para os pequenos. Ele também é autor do livro “Orçamento e Políticas Públicas Infantojuvenis” (Editora Forense – RJ) e já escreveu diversos artigos em revistas e livros acerca do tema e se garante também na feitura de cordéis.

Fonte: Assessoria

Grandes Nomes Grandes Temas’ debate Novo Código de Processo Civil e a Constituição Federal

 

Nesta quinta-feira, 16 de abril, às 17h30, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, o Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realiza a segunda edição do projeto de extensão ‘Grandes Nomes Grandes Temas’.

O evento transcorre em parceria com a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).O Palestrante será Misael Montenegro, que abordará o tema “O Novo Código de Processo Civil e a Constituição Federal”. Iniciando os trabalhos de 2015, o ‘Grandes Nomes Grandes Temas’ convida a toda a sociedade, principalmente aqueles que tenham interesse na área jurídica, a participarem de mais uma oportunidade de aprendizado e reflexão sobre uma temática extremamente atual”, afirma o chefe do Departamento de Direito, Denis Tavares.

Ano passado, o evento foi coordenado pelo Prof. Denys Tavares e Herval Sampaio, trazendo na 1ª edição o Prof. Constitucionalista, Daniel Sarmento.As inscrições poderão ser feitas na Faculdade de Direito, nos turnos matutino e noturno, e as vagas são limitadas.

 

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte( UERN) e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) assinam nesta segunda-feira às 19h, no Teatro Dix-huit Rosado, Protocolo de Intenções para a realização de vários cursos que serão promovidos em parceria entre as duas instituições. A assinatura do convênio antecede a palestra inaugural do ciclo de conferencias que as instituições promoverão hoje na área jurídica . Na oportunidade, o Doutor em Direito, Daniel Antônio de Moraes Sarmento, abordará o tema “Igualdade e Diferença”. Hoje (11), pela manhã, o Diretor da ESMARN, Desembargador Expedito Ferreira de Souza, foi recebido pelo Reitor da UERN, Pedro Fernandes, no Gabinete da Reitoria, oportunidade em que foram fechados os últimos detalhes para a assinatura desta parceria na noite desta segunda-feira, no Teatro Dix-Huit Rosado. Segundo o dirigente da ESMARN esta parceria engloba vários cursos que serão promovidos com a UERN tanto para magistrados, como também para servidores. Ele explicou que o encontro da manhã desta segunda-feira foi também preparatório para a realização de Especialização em Gestão Pública, para funcionários e um Doutorado para magistrados envolvendo a UERN e outra instituição parceira.

# # O “Cemitério Parque Morada da Paz” ficará na BR-110, estrada para Areia Branca, e contará com espaços horizontais e verticais para sepultamentos. O empreendimento pertence ao Grupo Vila, um grupo de empresas do ramo funerário que atua no Rio Grande do Norte, Paraíba e também em Pernambuco.
“Escolhemos Mossoró pelo seu indiscutível desenvolvimento. Viemos apresentar o projeto à Prefeitura e solicitar o consentimento e apoio para a instalação do empreendimento”, afirmou Eduardo Vila. De acordo com o empresário, o investimento será de cerca de R$ 5 milhões e vai gerar aproximadamente 100 empregos na fase da construção, que devem ser mantidos na manutenção do cemitério.
O Grupo Vila, formado por mais de 800 colaboradores, já atua na cidade através do Plano Funerário Sempre, composto por um centro de velórios e funerária. O plano possui mais de 600 mil pessoas cadastradas, sendo destas cerca de 60 mil somente em nossa querida urbe.# #

# # As inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) serão abertas no próximo dia 30 de novembro. De acordo com edital divulgado pela Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) na última semana, são ofertadas 2.602 vagas para ingresso em 2013. No ano passado, foram 2,4 mil vagas ofertadas. As provas estão agendadas para ocorrer nos dias 3 e 4 de março de 2013. # #

# # O Sindicato dos Empregados do Comércio de Mossoró (SECOM) divulgou o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais para o feriado de amanhã, 15, Dia da Proclamação da República. As lojas do comércio do centro da cidade não abrirão para expediente.Supermercados e mercantis abrem as portas no horário das 7h às 13h, com o pagamento de diária em dobro para os funcionários. As lojas do Mossoró West Shopping (MWS) funcionam das 15h às 21h, também com o pagamento de diárias em dobro aos trabalhadores.O supermercado localizado no MWS funciona das 15h às 21h. A praça de alimentação abre no horário das 11h às 22h e as salas de cinema abrem das 14h às 22h. #  #

# # E haja disse me disse … O imóvel onde hoje funciona o Fórum Municipal Silveira Martins, na Avenida Rio Branco, Centro, será a futura sede da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE-RN). Com isso, está encerrada a discussão sobre a transferência do imóvel para a Câmara Municipal de Mossoró. Essa posibilidade foi levantada em 2007, quando o TJ lançou a pedra fundamental da construção da nova sede do fórum, em área doada pela Ufersa. A Câmara Municipal deverá procurar outra forma de acomodar os novos vereadores no prédio antigo. # #

# # Participe do nosso trabalho enviando sugestões para o nossoemail:contato:paduabarreto@bol.com.br ou contato@paduacampos.com.br ou ainda pelo twitter e facebook.   Para nós você é o nosso diferencial ! # #