A Governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai endurecer ainda mais o toque de recolher. A medida agora passa a valer das 20h às 6h da manhã de segunda à sábado. E aos domingos, o toque de recolher acontece durante todo o dia.

O novo decreto passa a valer a partir deste sábado (6). Durante esse período, só poderão funcionar serviços considerados essenciais como farmácias e supermercados.

Confira o decreto na íntegra:

1) Toque de recolher, com proibição de circulação de pessoas entre 20h e 06h, durante a semana de segunda a sexta e aos domingos em tempo integral;

2) Suspensão de funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais;

3) Suspensão de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínio edilícios;

4) Suspensão de funcionamento do Centro de Convenções de Natal;

5) Suspensão de atividades recreativas em clubes sociais e esportivos;

6) Suspende a realização de atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares;

7) Suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior;

8) o funcionamento de academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins;

9) a venda para consumo em locais de acesso público de bebidas alcóolicas, como conveniências e similares, de segunda-feira a sexta-feira, após as 20h e até as 06h da manhã do dia seguinte;

10) a venda para consumo no local de bebidas alcóolicas, bem como seu consumo em locais de acesso público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, durante os finais de semana e feriados.

O que o decreto estadual recomenda aos municípios:

1) Suspensão do funcionamento entre 20h e 06h, de segunda a sexta, de restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares;

2) Suspensão da venda e consumo de bebida alcóolica em locais públicos, de segunda a sexta, das 20h às 06h;

3) Suspensão, nos finais de semana, do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares;

4) Durante os finais de semana e feriados a proibição de venda para consumo no local de bebidas alcóolicas, bem como seu consumo em locais públicos, como conveniências, restaurantes, bares e similares;

5) Suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino;

6) Nos finais de semana e feriados, impedir acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo;

7) Campanhas de divulgação e esclarecimento da atual situação pandêmica, inclusive da superlotação da rede hospitalar, bem como da necessidade de adoção de medidas sanitárias, utilização de máscaras, distanciamento social;

8) Reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando aglomeração de pessoas e contatos proximais;

9) Disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, de modo a evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários, e proibir transporte de passageiros em pé ou sem máscara;

10) Medidas visando restringir a circulação de pessoas em espaços coletivos e serviços essenciais, como horários prioritários para pessoas idosas ou em grupo de risco, definição de horários de funcionamento para cada setor da economia, restringir o quantitativo de pessoas por grupo familiar;

11) Como medida de contingência à disseminação do novo coronavírus e visando reduzir aglomerações, recomenda-se aos municípios que ajustem os horários de funcionamento de serviços e atividades econômicas e sociais de modo a se adequarem às medidas de proibição de circulação de que trata o art. 2º desde Decreto.

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu, remotamente, com dez dos 11 membros da bancada federal do Rio Grande do Norte para começar a avaliar os reflexos da decisão da Petrobras de vender seus ativos no Estado. Ela disse aos parlamentares, na videoconferência que começou por volta das 17h35 e se prolongou pelo começo da noite de ontem, que o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, ligou para ela, a fim de marcar um horário para que os dois conversassem sobre a questão hoje, em hora ainda a ser determinada.

Fatima Bezerra também aguarda uma resposta do presidente da Petrobras, a respeito da sugestão dela que, já na conversa virtual de hoje, também tivesse as participações de dois representantes da bancada federal, um senador e um deputado.

Ontem, durante a conversa com os parlamentares, ficou acertado que, na manhã da próxima segunda-feira (31), os oito deputados e três senadores potiguares participarão de uma reunião presencial com a área econômica do governo para assistirem a uma explanação sobre os reflexos econômicos da saída da Petrobras sobre a arrecadação de impostos, geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte.

Leia a notícia na íntegra na Tribuna do Norte.

12
ago

Reta da Tabajara: só em 2021

Postado às 12:35 Hs

Um dos temas abordados em audiência virtual realizada entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, nesta terça-feira (11), foram as obras de duplicação da Reta Tabajara, a RN-304.

“A duplicação está andando. Já estamos com 40% de avanços físicos. Temos saldos de recurso e hoje já temos execução de pavimento rígido. Estamos trabalhando nas pontes e a previsão é de que façamos a entrega de 6 a 7 km ainda em 2020. A 304 é uma das prioridades no RN e queremos entregar os 24km da Reta Tabajara em 2021”, explicou Tarcísio Gomes.

O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, também participou da audiência e questionou sobre o projeto de duplicação da BR-304 até a BR-116 no Ceará, por meio do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). “Essa rodovia corta o RN de Leste a Oeste. É o principal meio de transporte para passageiros e para o escoamento da nossa produção. Essa é uma rodovia extremamente importante para o RN, que promoveria uma integração muito grande”, pontuou ao perguntar sobre os estudos de pré-viabilidade, que são de responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em resposta, o ministro explicou que os estudos devem começar no próximo mês, em setembro, e concluído até o primeiro semestre de 2021 com a possibilidade de leilão em 2022.

Também participaram da audiência o vice-governador, Antenor Roberto; o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; a secretária de Turismo, Ana Maria Costa; o presidente da Emprotur, Bruno Reis, e o procurador estadual, Frederico Martins.

Grande Ponto

Do ex-prefeito Carlos Eduardo:

A pandemia do coronavírus nos trouxe doença, medo e mudanças radicais na forma de viver e conviver. Mas não foi só isso.

Ela nos trouxe também o agravamento da grande crise econômica, que já vivíamos há vários anos. E essa crise é trágica porque sufoca as empresas, reduz os salários dos trabalhadores da iniciativa privada e, principalmente, aumenta o número de desempregados.

Isso é o que se chama de tempestade perfeita na economia de um Estado pobre como o nosso. O governo federal está tentando amenizar a situação das pessoas e empresas.

Mas o governo do Rio Grande do Norte está omisso, faltando ao seu compromisso básico de proteger as pessoas e seus empregos ou formas de renda.

E isso é inaceitável. É preciso o governo ser governo e anunciar à população o seu planejamento estratégico para a nova convivência entre a proteção à saúde e os meios de trabalho e renda.

As pessoas merecem viver. As empresas e os empregos precisam sobreviver. E isso é urgente.

Governadora, a senhora assumiu o poder há mais de dezesseis meses. Falta agora governar.

Porque governar é liderar, é apontar caminhos e soluções para os problemas, é comandar o enfrentamento das crises.

Me faço aqui porta-voz de milhares de pessoas que estão se sentindo abandonadas por quem prometeu governar para todos.

Precisamos de diálogo construtivo com os setores da saúde e da produção econômica.

O governo precisa ouvir os médicos, cientistas, professores das universidades, mas também os empresários, especialmente os micro e pequenos que estão com sérias dificuldades e sem perspectivas. O governo precisa ouvir e agir, fazer, trabalhar, encontrar saídas. É pra isso que temos governo.

Estamos atrasados, a lentidão do governo nos preocupa e provoca enormes prejuízos aos geradores de emprego e aos trabalhadores ou desempregados, mas inda é tempo de salvar o Rio Grande do Norte da maior falência pública e privada da sua história.

Na última quarta-feira (22), a governadora Fátima Bezerra postou em suas redes sociais o anúncio no repasse de R$ 17 milhões aos municípios para enfrentar a pandemia do Coronavírus.

Nesta sexta-feira (24), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) emitiu uma nota contestando a governadora:

Veja a íntegra:

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN esclarece que os repasses de, aproximadamente, R$ 17 milhões anunciado pelo Governo do Estado, na última quarta-feira, dia 22 de abril – os quais ainda não foram concretizados até a presente data – correspondem à seguinte destinação:

  • R$ 8,5 milhões são do Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (PETERN) – referente ao pagamento da parcela em atraso do mês de dezembro do ano passado (2019);
  • R$ 4,8 milhões são para o fundo de saúde/Coronavirus, através de emendas parlamentares impositivas dos Deputados Estaduais, as quais os parlamentares ainda deverão definir quais os municípios serão contemplados – sendo que, possivelmente, muitos municípios não serão beneficiados;
  • R$ 3,6 milhões para a área assistência social, cujo valor foi repassado pelo Governo Federal através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ao Governo do Estado, que por sua vez está transferindo em 03 parcelas mensais (abril/maio/junho) aos municípios.

Em relação ao valor de R$ 3,6 milhões para a área assistência social, é importante esclarecer que a divisão dos R$ 3 milhões ocorrerá em 03 (três) parcelas de R$ 1 milhão a serem creditadas em abril, maio e junho, dividido de maneira per capita para os municípios. Os R$ 600 mil será um valor extra para os municípios com mais de 50 mil habitantes, também dividido entre eles em parcelas mensais, voltado para a população em situação de vulnerabilidade social.

A FEMURN reitera que o dinheiro anunciado que será repassado pelo Governo do Estado não é para uso exclusivo do combate ao novo coronavírus nos municípios potiguares.

Os gestores municipais do RN, esperançosamente, torcem por ações que fortaleçam a parceria pretendida pelo executivo estadual no enfrentamento à doença junto aos entes municipais.

De forma semelhante ao Estado com relação ao Governo Federal, os Municípios pedem a compreensão do Governo do Estado na luta empreendida no atual momento de crise, inclusive e oportunamente, lembrando da desatenção com que o Executivo Estadual trata os Municípios, na grande maioria das vezes, sem o devido cumprimento dos acordos e compromissos firmados, tais como o não pagamento da cota-parte da farmácia básica, os atrasos nos repasses do Programa de Transporte Escolar (PETERN), e até mesmo do acordo firmado no PROEDI (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial) – fatos que, infelizmente, se faz necessário expor.

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

14
abr

Proposta…

Postado às 17:55 Hs

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) sugeriu à governadora Fátima Bezerra (PT), durante Sessão Remota da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), a suspensão do pagamento ao Consórcio Arena das Dunas por pelo menos seis meses. Aponta que recursos devem ser destinados a ações de combate ao Coronavírus no Rio Grande do Norte. Allyson explicou que o contrato com o Consórcio Arena das Dunas tem prazo total de 20 anos e somará ao seu final cerca de R$ 1 bilhão e 200 milhões de reais. “Só em 2019, no ano passado, o Arena das Dunas custou 131 milhões, 96 mil, 342 reais e 15 centavos, quase R$ 11 milhões por mês, a você que mora em Mossoró, em Encanto, Jardim do Seridó, Apodi, Bodó, Angicos e em todo o RN”, afirmou.
O município de Mossoró deverá receber 170 novos leitos, para o combate ao novo coronavírus. O assunto foi tratado em reunião, por vídeoconferência, nesta segunda-feira, entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Os secretários de Saúde do estado, Cipriano Maia, e do município, Saudade Azevedo, também participaram do encontro. No Hospital Regional da Polícia Militar serão criados 25 novos leitos. O Hospital São Luiz está em negociação para a criação de 20 leitos de UTI e mais 20 enfermarias. Já no Hospital Rafael Fernandes serão 18 leitos, enquanto que no Hospital Maternidade Almeida Castro serão 10 UTIs e 40 Unidades de cuidados intermediários (UCI/enfermarias). No Hospital Regional Tarcísio Maia serão 20 novos leitos de UTI e 7 UCI, além de mais 10 leitos de estabilização nas UPAs.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (24) os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLC) 19/2019, que promove a Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, Estabelece Medidas de Redução das Distorções Salariais dos Agentes de Segurança Pública e Dispõe sobre o Regime de Promoções dos Oficiais da Polícia Militar (PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Na justificativa da matéria encaminhada pelo Executivo, a governadora Fátima Bezerra (PT) registra que o projeto almeja promover uma reestruturação da carreira dos militares, alterando regras de promoção das carreiras militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, dentre outras disposições

O presidente em exercício Hamilton Mourão se encontra, na próxima segunda-feira, com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Na ocasião, ela apresentará um projeto para a área de Segurança Pública. Mourão negou que o encontro com a petista causará desconforto com o presidente Jair Bolsonaro, hospitalizado em São Paulo, após se submeter a uma cirurgia.

— Não, em absoluto. A governadora vai apresentar as ideias dela ali, a gente governa para o país como um todo – respondeu.

O presidente em exercício embarca no final da tarde de domingo para Natal. Segundo ele, a viagem já estava prevista para participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2019, que ocorre na capital de domingo a terça-feira.

A agenda inclui ainda uma visita ao sítio histórico de Cunhaú, palco de uma disputa territorial e religiosa envolvendo colonos portugueses, holandeses e nativos (indígenas Janduís), e a um instituto de tecnologia. Bolsonaro deve ficar afastado da Presidência até a próxima terça-feira.

O Globo

07
ago

Detran tem novo diretor

Postado às 16:26 Hs

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PC do B) receberam o Diretor Geral do Detran, Octávio Santiago, que veio lhes apresentar um pedido de exoneração por questões de foro pessoal. A governadora enalteceu o trabalho da atual equipe à frente do órgão, porém, entendeu as razões do auxiliar e acatou o pedido.

Diante disso e visando evitar descontinuidade no trabalho realizado pela equipe, assume o cargo o atual chefe de gabinete do diretor, Jonielson Pereira de Oliveira.

Jonielson é graduado em direito e no curso de formação de Executivo, com ênfase em gestão empresarial pela Universidade Potiguar; Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela UNI-RN.

03
jul

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 19:18 Hs

* * * Há pelo menos um mês, corre em Brasília o burburinho de que Rogério Marinho (PSDB), atual secretário especial da Previdência, pode assumir a articulação política do governo de Jair Bolsonaro.  Um deputado do PSL contou a O Antagonista que, em reunião recente no Planalto, Jair Bolsonaro disse que o ex-deputado e relator da reforma trabalhista “merece algum ministério”.* * *

* * * A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 02, para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os deputados federais e senadores escolheram a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o Projeto Seridó como emendas de bancada. * * *

* * * A ausência da governadora Fátima Bezerra (PT) nas discussões sobre a Reforma da Previdência, rende críticas na imprensa nacional. A jornalista Cristiana Lôbo disse que o RN é o Estado em pior situação fiscal do país. – E a governadora não participa sequer das discussões sobre a Reforma da Previdência, disse a jornalista. Via Globo News * * *

19
Maio

Fátima Bezerra e o festão…

Postado às 9:36 Hs

Aniversariante deste domingo 19, a governadora Fátima Bezerra comemorou na noite desta sexta, com festão, como acontece todo mês de maio, em Nova Parnamirim.

O aniversário da governadora Fátima Bezerra (PT) teve o tom diferente esse ano.Continuou no lugar de sempre, o Clube da Petrobras.A simplicidade de sempre.Mas personagens diferentes.

As presenças da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Gleisi Hoffmann, e a ex-ministra Maria do Rosário.

Do política local, teve uma presença nova, o deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB), que dos últimos governos só foi adversário de Robinson Faria (PSD).

As presenças de sempre, os senadores Zenaide Maia e Jean-Paul Prates, deputada federal Natália Bonavides, os deputados estaduais Francisco do PT e Isolda, vereadores.

De outros partidos fora o PT, estavam os deputados Ubaldo e Eudiane, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire.

Auxiliares do Governo. E poucos prefeitos do interior, sem a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias. A animação foi de Laryssa Costa, Deusa do Forró e Isaque Galvão.

Fonte: Heitor Gregório

15
Maio

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 16:59 Hs

* * * A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai repôr os valores perdidos por emendas contingenciadas pelo Governo Federal que iriam para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). * * *

* * * Com a decisão do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) de não fazer mais “militância” política, caberá ao deputado federal , tendo em vista que o presidente estadual da sigla, o ex-senador Garibaldi Filho (MDB), enfrenta problemas de saúde e já quer descansar. * * *

* * * O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), está fazendo a linha de amigo de todas as lideranças. Por trás disso, as coisas não são bem assim. Os “amigos” de Álvaro são mesmo os que já disseram-lhe que têm a pretensão de apoiá-lo. Esses não querem saber do MDB no palanque.* * *

 

05
Maio

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 12:40 Hs

* * * Presidente da Agência de Fomentos do RN por indicação da governadora Fátima Bezerra (PT), a ex-deputada estadual Márcia Maia deverá permanecer no PSDB, que hoje, em sua maioria, faz parte da base governista. Já pôde-se dizer que o PSDB é aliado do PT em nível local.* * *

* * * Após o próprio ex-senador Garibaldi Filho (MDB) dizer que não vê problemas em o primo Henrique Alves assumir a presidência do MDB,Henrique ganhou carta branca para voltar ao comando do partido. O deputado federal Walter Alves (MDB) terá que aceitar calado.* * *
* * * A Latam vai incorporar dez aviões que operavam pela Avianca. A medida ocorre após a Avianca, companhia aérea que passa por processo de recuperação judicial, cancelar mais de 1.400 voos devido a perda de aeronaves arrendadas. Atualmente, a Avianca opera apenas entre quatro aeroportos: Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio, Brasília e Salvador. Na próxima terça-feira (7), haverá um leilão para a venda dos ativos da empresa que já foi a quarta maior companhia aérea do país. * * *

O Governo do Estado e o Instituto Federal do RN vão criar a rede Rio Grande do Norte de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação. O primeiro protocolo de intenção, discutido pelos gestores na tarde desta segunda-feira (01) na governadoria, norteará a parceria e as ações de inovação que têm como objetivo fortalecer a oferta de educação profissional pública no Estado. “Vamos juntar os esforços e expertise do IFRN, que tem mais de 100 anos de educação profissional, com o que temos hoje na rede estadual. Ao mesmo tempo em que faremos toda essa interligação do Instituto aos nossos Centros Estaduais vamos também dar um grande salto para o desenvolvimento com a implantação de parques tecnológicos vocacionados para cada região”, afirmou Fátima.
O Governo do Estado reforça as ações para melhorar a segurança pública e o aprendizado. Neste sentido discutiu nesta terça-feira, 12, com técnicos da organização norte-americana Youth Guidance e técnicos do Banco Mundial, um programa de redução de violência nas escolas implementado com sucesso na cidade de Chicago. A governadora Fátima Bezerra disse que a atual administração tem conseguido reduzir a violência com planejamento e ações integradas e que este trabalho não para: “Nos dois primeiros meses do ano reduzimos em 40% os homicídios, reduzimos também os feminicídios, assaltos, roubos de veículos.
O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19) trouxe decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) onde fica estabelecido o contingenciamento de recursos da administração estadual durante o exercício financeiro de 2019. Também ficam definidos limites para empenhos de cada órgão da gestão. De acordo com o decreto, estão excluídas da medida as áreas de Educação, Saúde e Segurança. Ao secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire, compete autorizar a liberação parcial ou total dos valores inicialmente contingenciados. O contingenciamento consiste no retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.

A Mensagem Anual da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) será lida, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, que tem início com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), começa às 10h e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais, seguida do ritual legislativo. Na ocasião, os parlamentares receberão material impresso contextualizando a mensagem.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação fiscal e financeira do Estado. A ideia é focar na recuperação do Rio Grande do Norte, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa serão iniciadas normalmente de acordo com o horário regimental.

mar 7
domingo
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