Do ex-prefeito Carlos Eduardo:

A pandemia do coronavírus nos trouxe doença, medo e mudanças radicais na forma de viver e conviver. Mas não foi só isso.

Ela nos trouxe também o agravamento da grande crise econômica, que já vivíamos há vários anos. E essa crise é trágica porque sufoca as empresas, reduz os salários dos trabalhadores da iniciativa privada e, principalmente, aumenta o número de desempregados.

Isso é o que se chama de tempestade perfeita na economia de um Estado pobre como o nosso. O governo federal está tentando amenizar a situação das pessoas e empresas.

Mas o governo do Rio Grande do Norte está omisso, faltando ao seu compromisso básico de proteger as pessoas e seus empregos ou formas de renda.

E isso é inaceitável. É preciso o governo ser governo e anunciar à população o seu planejamento estratégico para a nova convivência entre a proteção à saúde e os meios de trabalho e renda.

As pessoas merecem viver. As empresas e os empregos precisam sobreviver. E isso é urgente.

Governadora, a senhora assumiu o poder há mais de dezesseis meses. Falta agora governar.

Porque governar é liderar, é apontar caminhos e soluções para os problemas, é comandar o enfrentamento das crises.

Me faço aqui porta-voz de milhares de pessoas que estão se sentindo abandonadas por quem prometeu governar para todos.

Precisamos de diálogo construtivo com os setores da saúde e da produção econômica.

O governo precisa ouvir os médicos, cientistas, professores das universidades, mas também os empresários, especialmente os micro e pequenos que estão com sérias dificuldades e sem perspectivas. O governo precisa ouvir e agir, fazer, trabalhar, encontrar saídas. É pra isso que temos governo.

Estamos atrasados, a lentidão do governo nos preocupa e provoca enormes prejuízos aos geradores de emprego e aos trabalhadores ou desempregados, mas inda é tempo de salvar o Rio Grande do Norte da maior falência pública e privada da sua história.

Na última quarta-feira (22), a governadora Fátima Bezerra postou em suas redes sociais o anúncio no repasse de R$ 17 milhões aos municípios para enfrentar a pandemia do Coronavírus.

Nesta sexta-feira (24), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) emitiu uma nota contestando a governadora:

Veja a íntegra:

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN esclarece que os repasses de, aproximadamente, R$ 17 milhões anunciado pelo Governo do Estado, na última quarta-feira, dia 22 de abril – os quais ainda não foram concretizados até a presente data – correspondem à seguinte destinação:

  • R$ 8,5 milhões são do Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (PETERN) – referente ao pagamento da parcela em atraso do mês de dezembro do ano passado (2019);
  • R$ 4,8 milhões são para o fundo de saúde/Coronavirus, através de emendas parlamentares impositivas dos Deputados Estaduais, as quais os parlamentares ainda deverão definir quais os municípios serão contemplados – sendo que, possivelmente, muitos municípios não serão beneficiados;
  • R$ 3,6 milhões para a área assistência social, cujo valor foi repassado pelo Governo Federal através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ao Governo do Estado, que por sua vez está transferindo em 03 parcelas mensais (abril/maio/junho) aos municípios.

Em relação ao valor de R$ 3,6 milhões para a área assistência social, é importante esclarecer que a divisão dos R$ 3 milhões ocorrerá em 03 (três) parcelas de R$ 1 milhão a serem creditadas em abril, maio e junho, dividido de maneira per capita para os municípios. Os R$ 600 mil será um valor extra para os municípios com mais de 50 mil habitantes, também dividido entre eles em parcelas mensais, voltado para a população em situação de vulnerabilidade social.

A FEMURN reitera que o dinheiro anunciado que será repassado pelo Governo do Estado não é para uso exclusivo do combate ao novo coronavírus nos municípios potiguares.

Os gestores municipais do RN, esperançosamente, torcem por ações que fortaleçam a parceria pretendida pelo executivo estadual no enfrentamento à doença junto aos entes municipais.

De forma semelhante ao Estado com relação ao Governo Federal, os Municípios pedem a compreensão do Governo do Estado na luta empreendida no atual momento de crise, inclusive e oportunamente, lembrando da desatenção com que o Executivo Estadual trata os Municípios, na grande maioria das vezes, sem o devido cumprimento dos acordos e compromissos firmados, tais como o não pagamento da cota-parte da farmácia básica, os atrasos nos repasses do Programa de Transporte Escolar (PETERN), e até mesmo do acordo firmado no PROEDI (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial) – fatos que, infelizmente, se faz necessário expor.

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

14
abr

Proposta…

Postado às 17:55 Hs

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) sugeriu à governadora Fátima Bezerra (PT), durante Sessão Remota da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), a suspensão do pagamento ao Consórcio Arena das Dunas por pelo menos seis meses. Aponta que recursos devem ser destinados a ações de combate ao Coronavírus no Rio Grande do Norte. Allyson explicou que o contrato com o Consórcio Arena das Dunas tem prazo total de 20 anos e somará ao seu final cerca de R$ 1 bilhão e 200 milhões de reais. “Só em 2019, no ano passado, o Arena das Dunas custou 131 milhões, 96 mil, 342 reais e 15 centavos, quase R$ 11 milhões por mês, a você que mora em Mossoró, em Encanto, Jardim do Seridó, Apodi, Bodó, Angicos e em todo o RN”, afirmou.
O município de Mossoró deverá receber 170 novos leitos, para o combate ao novo coronavírus. O assunto foi tratado em reunião, por vídeoconferência, nesta segunda-feira, entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Os secretários de Saúde do estado, Cipriano Maia, e do município, Saudade Azevedo, também participaram do encontro. No Hospital Regional da Polícia Militar serão criados 25 novos leitos. O Hospital São Luiz está em negociação para a criação de 20 leitos de UTI e mais 20 enfermarias. Já no Hospital Rafael Fernandes serão 18 leitos, enquanto que no Hospital Maternidade Almeida Castro serão 10 UTIs e 40 Unidades de cuidados intermediários (UCI/enfermarias). No Hospital Regional Tarcísio Maia serão 20 novos leitos de UTI e 7 UCI, além de mais 10 leitos de estabilização nas UPAs.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (24) os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLC) 19/2019, que promove a Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, Estabelece Medidas de Redução das Distorções Salariais dos Agentes de Segurança Pública e Dispõe sobre o Regime de Promoções dos Oficiais da Polícia Militar (PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Na justificativa da matéria encaminhada pelo Executivo, a governadora Fátima Bezerra (PT) registra que o projeto almeja promover uma reestruturação da carreira dos militares, alterando regras de promoção das carreiras militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, dentre outras disposições

O presidente em exercício Hamilton Mourão se encontra, na próxima segunda-feira, com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Na ocasião, ela apresentará um projeto para a área de Segurança Pública. Mourão negou que o encontro com a petista causará desconforto com o presidente Jair Bolsonaro, hospitalizado em São Paulo, após se submeter a uma cirurgia.

— Não, em absoluto. A governadora vai apresentar as ideias dela ali, a gente governa para o país como um todo – respondeu.

O presidente em exercício embarca no final da tarde de domingo para Natal. Segundo ele, a viagem já estava prevista para participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2019, que ocorre na capital de domingo a terça-feira.

A agenda inclui ainda uma visita ao sítio histórico de Cunhaú, palco de uma disputa territorial e religiosa envolvendo colonos portugueses, holandeses e nativos (indígenas Janduís), e a um instituto de tecnologia. Bolsonaro deve ficar afastado da Presidência até a próxima terça-feira.

O Globo

07
ago

Detran tem novo diretor

Postado às 16:26 Hs

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PC do B) receberam o Diretor Geral do Detran, Octávio Santiago, que veio lhes apresentar um pedido de exoneração por questões de foro pessoal. A governadora enalteceu o trabalho da atual equipe à frente do órgão, porém, entendeu as razões do auxiliar e acatou o pedido.

Diante disso e visando evitar descontinuidade no trabalho realizado pela equipe, assume o cargo o atual chefe de gabinete do diretor, Jonielson Pereira de Oliveira.

Jonielson é graduado em direito e no curso de formação de Executivo, com ênfase em gestão empresarial pela Universidade Potiguar; Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela UNI-RN.

03
jul

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 19:18 Hs

* * * Há pelo menos um mês, corre em Brasília o burburinho de que Rogério Marinho (PSDB), atual secretário especial da Previdência, pode assumir a articulação política do governo de Jair Bolsonaro.  Um deputado do PSL contou a O Antagonista que, em reunião recente no Planalto, Jair Bolsonaro disse que o ex-deputado e relator da reforma trabalhista “merece algum ministério”.* * *

* * * A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 02, para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os deputados federais e senadores escolheram a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o Projeto Seridó como emendas de bancada. * * *

* * * A ausência da governadora Fátima Bezerra (PT) nas discussões sobre a Reforma da Previdência, rende críticas na imprensa nacional. A jornalista Cristiana Lôbo disse que o RN é o Estado em pior situação fiscal do país. – E a governadora não participa sequer das discussões sobre a Reforma da Previdência, disse a jornalista. Via Globo News * * *

19
Maio

Fátima Bezerra e o festão…

Postado às 9:36 Hs

Aniversariante deste domingo 19, a governadora Fátima Bezerra comemorou na noite desta sexta, com festão, como acontece todo mês de maio, em Nova Parnamirim.

O aniversário da governadora Fátima Bezerra (PT) teve o tom diferente esse ano.Continuou no lugar de sempre, o Clube da Petrobras.A simplicidade de sempre.Mas personagens diferentes.

As presenças da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Gleisi Hoffmann, e a ex-ministra Maria do Rosário.

Do política local, teve uma presença nova, o deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB), que dos últimos governos só foi adversário de Robinson Faria (PSD).

As presenças de sempre, os senadores Zenaide Maia e Jean-Paul Prates, deputada federal Natália Bonavides, os deputados estaduais Francisco do PT e Isolda, vereadores.

De outros partidos fora o PT, estavam os deputados Ubaldo e Eudiane, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire.

Auxiliares do Governo. E poucos prefeitos do interior, sem a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias. A animação foi de Laryssa Costa, Deusa do Forró e Isaque Galvão.

Fonte: Heitor Gregório

15
Maio

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 16:59 Hs

* * * A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai repôr os valores perdidos por emendas contingenciadas pelo Governo Federal que iriam para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). * * *

* * * Com a decisão do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) de não fazer mais “militância” política, caberá ao deputado federal , tendo em vista que o presidente estadual da sigla, o ex-senador Garibaldi Filho (MDB), enfrenta problemas de saúde e já quer descansar. * * *

* * * O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), está fazendo a linha de amigo de todas as lideranças. Por trás disso, as coisas não são bem assim. Os “amigos” de Álvaro são mesmo os que já disseram-lhe que têm a pretensão de apoiá-lo. Esses não querem saber do MDB no palanque.* * *

 

05
Maio

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 12:40 Hs

* * * Presidente da Agência de Fomentos do RN por indicação da governadora Fátima Bezerra (PT), a ex-deputada estadual Márcia Maia deverá permanecer no PSDB, que hoje, em sua maioria, faz parte da base governista. Já pôde-se dizer que o PSDB é aliado do PT em nível local.* * *

* * * Após o próprio ex-senador Garibaldi Filho (MDB) dizer que não vê problemas em o primo Henrique Alves assumir a presidência do MDB,Henrique ganhou carta branca para voltar ao comando do partido. O deputado federal Walter Alves (MDB) terá que aceitar calado.* * *
* * * A Latam vai incorporar dez aviões que operavam pela Avianca. A medida ocorre após a Avianca, companhia aérea que passa por processo de recuperação judicial, cancelar mais de 1.400 voos devido a perda de aeronaves arrendadas. Atualmente, a Avianca opera apenas entre quatro aeroportos: Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio, Brasília e Salvador. Na próxima terça-feira (7), haverá um leilão para a venda dos ativos da empresa que já foi a quarta maior companhia aérea do país. * * *

O Governo do Estado e o Instituto Federal do RN vão criar a rede Rio Grande do Norte de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação. O primeiro protocolo de intenção, discutido pelos gestores na tarde desta segunda-feira (01) na governadoria, norteará a parceria e as ações de inovação que têm como objetivo fortalecer a oferta de educação profissional pública no Estado. “Vamos juntar os esforços e expertise do IFRN, que tem mais de 100 anos de educação profissional, com o que temos hoje na rede estadual. Ao mesmo tempo em que faremos toda essa interligação do Instituto aos nossos Centros Estaduais vamos também dar um grande salto para o desenvolvimento com a implantação de parques tecnológicos vocacionados para cada região”, afirmou Fátima.
O Governo do Estado reforça as ações para melhorar a segurança pública e o aprendizado. Neste sentido discutiu nesta terça-feira, 12, com técnicos da organização norte-americana Youth Guidance e técnicos do Banco Mundial, um programa de redução de violência nas escolas implementado com sucesso na cidade de Chicago. A governadora Fátima Bezerra disse que a atual administração tem conseguido reduzir a violência com planejamento e ações integradas e que este trabalho não para: “Nos dois primeiros meses do ano reduzimos em 40% os homicídios, reduzimos também os feminicídios, assaltos, roubos de veículos.
O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19) trouxe decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) onde fica estabelecido o contingenciamento de recursos da administração estadual durante o exercício financeiro de 2019. Também ficam definidos limites para empenhos de cada órgão da gestão. De acordo com o decreto, estão excluídas da medida as áreas de Educação, Saúde e Segurança. Ao secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire, compete autorizar a liberação parcial ou total dos valores inicialmente contingenciados. O contingenciamento consiste no retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.

A Mensagem Anual da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) será lida, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, que tem início com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), começa às 10h e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais, seguida do ritual legislativo. Na ocasião, os parlamentares receberão material impresso contextualizando a mensagem.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação fiscal e financeira do Estado. A ideia é focar na recuperação do Rio Grande do Norte, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa serão iniciadas normalmente de acordo com o horário regimental.

A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou nesta sexta-feira (1º) aos deputados estaduais o primeiro projeto de Lei de seu Plano de Recuperação Fiscal. O projeto solicita aprovação da Assembleia Legislativa para o Governo negociar a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. “Estamos solicitando a antecipação dentro do período da nossa gestão. Também pleiteamos que os deputados autorizem o Governo a negociar com os bancos públicos e com os bancos privados, isto para que possamos obter as melhores condições”, explicou a chefe do Poder Executivo potiguar. Segundo o Governo, os recursos da antecipação dos royalties serão utilizados pagar pensionistas e aposentados. A expectativa é de que a medida contribua para atualização dos salários de todos os servidores. Há três folhas salariais em aberto, que custam juntas quase R$ 1 bilhão.
30
jan

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 11:30 Hs

* * *  diz que não aceitará a Comissão de Constituição e Justiça, caso seja preterida pela bancada do MDB para concorrer à Presidência do Senado. “Ficaria parecendo conchavo.” Enquanto nos bastidores a bancada do MDB está dividida entre Renan e Simone, o perfil oficial da sigla no Twitter fala em unidade.(Estadão) * * *

* * *Dez dos 11 integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram hoje pela manhã em Brasília para discutir uma pauta conjunta de atuação. Reuniram-se os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS) e os deputados federais Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PTC), Eliezer Girão (PSL), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e João Maia (PR). Apenas o senador eleito capitão Styvenson Valentim (REDE) não esteve presente. Ele ainda se encontra em Natal. * * *

* * * A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), têm audiência na tarde desta quarta-feira (30) com a governadora Fátima Bezerra (PT), na Governadoria. Será a primeira vez que a recém-empossada governadora receberá a prefeita mossoroense. Na audiência, Rosalba vai tratar da retomada das cirurgias eletivas (que são definidas previamente) na cidade. A prefeita vai acompanhada da secretária municipal de Saúde, Saudade Azevedo. * *  *

A Força Nacional irá permanecer no Rio Grande do Norte por mais 60 dias. A prorrogação, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22). O adiamento também acontece nos estados de Sergipe e Rio Grande do Sul.

De acordo com o texto, Moro considerou o pedido dos Governadores dos Estados, em dezembro de 2018, para aprovar a prorrogação da estadia dos agentes. Se necessário, governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), poderá solicitar novamente a prorrogação do apoio da Força Nacional no estado.

abr 23
terça-feira
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