A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), faria sua eleição sexta-feira, dia 26/02, o que não ocorreu em face da suspensão judicial em atendimento a liminar impetrada por um dos postulantes, Paulinho Freire.

Duas chapas se inscreveram e uma delas, a de Paulinho Freire, foi indeferida pela Comissão Eleitoral em virtude haver membros inadimplentes com a entidade, o que fere a regra eleitoral.

A nossa chapa cumpriu o Estatuto da Federação e teve deferimento.

Estávamos firmes, legais e convictos da vitória, e esse sentimento vai seguir cada vez mais forte entre os dirigentes de câmaras municipais de todas as regiões do Estado, pois está mantido o registro de nossa candidatura, como construção de uma representatividade melhor para o equilíbrio de forças políticas dentro da FECAM. Representamos todas as regiões, permitindo espaço para a voz das Câmaras do interior.

Por uma FECAM forte.

Lawrence Amorim
Presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró (RN).

26
fev

Justiça suspende eleição da Fecam-RN

Postado às 11:18 Hs

O juiz Geraldo Mota acaba de conceder liminar suspendendo a eleição que aconteceria nesta sexta-feira (26) para a presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN – Fecam-RN.

Desde ontem (25), um tumulto tomou conta da eleição, em que disputam o cargo o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), contra Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

A atual diretoria da Fecam impugnou a candidatura de Paulinho Freire, alegando falta de documentos que não foram informados anteriormente.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SD), surge como nome viável para dirigir a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam RN), no biênio 2021/2022.

Entidade que congrega Legislativos no Estado, a Fecam deverá escolher nova diretoria em 5 de fevereiro. Embora o edital do pleito não esteja publicado, o vereador de Mossoró é estimulado a encabeçar chapa.

Político com trânsito livre em diversas esferas, com estilo conciliador e moderado, Lawrence Amorim é recém saído de eleição consagradora à Presidência da Câmara Municipal de Mossoró.

Foi, na verdade, aclamação: recebeu voto favorável de todos os vereadores e vereadoras (23) – feito histórico no Parlamento Mossoroense, onde o início da sua gestão vem sendo bastante elogiada.

Conta também seu favor a experiência de oito anos como gestor público, como prefeito de Almino Afonso, onde assumiu a Prefeitura com 23 anos e deixou o cargo com aprovação recorde.

Estimulado por colegas vereadores, Lawrence Amorim vem conversando com parlamentares de vários municípios e, nesses diálogos, obtendo apoio natural para presidir a Fecam pelos próximos dois anos.

Aguardemos… Daqui o nosso apreço pelo edil mossoroense

26
ago

Encontro

Postado às 8:15 Hs

A Federação das Câmaras Municipais do Estados do RN (FECAM RN), em parceria com o Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE), realiza ciclo de palestras com o tema: “Encontro Regional – Eleições 2020: Desafios e Expectativas”. O evento acontece na próxima quarta-feira (28), no espaço CEMURE, e objetiva minimizar os erros e ampliar a área de conhecimento eleitoral para os interessados em se candidatar a uma vaga no pleito de 2020.

Foi pensando nas mudanças das regras do próximo ano, que a Fecam, juntamente com o IPDE, decidiu proporcionar esse encontro. O rol de palestrantes conta com advogados renomados no mercado jurídico, os quais trarão estratégias políticas para compreender e saber lidar com os novos desafios apresentados nas eleições.

“Ano que vem teremos campanha municipal para prefeituras e câmaras. É importante sabermos como trabalhar o planejamento eleitoral, sem sermos pegos de surpresa com os imprevistos. Além disso, é necessário saber lidar com as prestações de contas e apresentá-las de maneira devida à população e ao eleitorado potiguar”, afirmou o presidente da Federação das Câmaras, Paulinho Freire.

A primeira palestra do evento ficará sob a responsabilidade do advogado Cristiano Barros,  abordando o tema “Como minimizar o risco de judicialização da candidatura”. Em seguida, Felipe Cortez trará como pauta a “Prestação de contas dos recursos públicos recebidos para a campanha e preparação dos diretórios municipais para o pleito de 2020”; e, a terceira e última palestra terá o comando de Wlademir Capistrano, que falará sobre as “Novas Regras Eleitorais para o Pleito de 2020”.

O credenciamento acontece às 8h e a primeira palestra será 9h. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site (www.fecamrn.com.br).

 

 

07
mar

Parceria

Postado às 23:15 Hs

Fecam e Sebrae firmam parceria para levar empreendedorismo aos municípios do RN

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), juntamente com a Câmara Municipal de Natal (CMN) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), levará o empreendedorismo para os municípios potiguares. A parceria foi firmada na manhã desta terça-feira (07), durante reunião do presidente da Fecam-RN e da CMN, Raniere Barbosa (PDT), com o superintendente do Sebrae, Zeca Melo, e o diretor técnico, João Hélio, na sede do órgão.

“Nosso objetivo é aproximar nossas ações ao Sebrae, sempre incentivando o empreendedorismo, a geração de emprego e renda. Com esta parceria, poderemos promover o desenvolvimento econômico dos nossos municípios, oferecendo capacitação e qualificação para os potiguares”, disse Raniere Barbosa. Por meio da Fecam, o vereador espera pode retomar o projeto de telecentros nas cidades e, nestes locais, oferecer cursos do Sebrae voltados para as diversas regiões do Estado.

“Serão cursos online e presenciais, quando necessários. Já realizamos com municípios esse tipo de capacitação na rede do Simples, que simplifica a abertura de empresas, além de participação em feiras sempre trabalhando a melhoria no ambiente de negócios”, conta João Hélio. No encontro estavam presentes diretores do Sebrae e equipe técnica da Câmara de Natal e da FECAM.

04
mar

Informes

Postado às 11:46 Hs

Fecam-RN disponibiliza modelo de regimento interno para Câmaras Municipais

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) está disponibilizando um modelo de regimento interno atualizado para as casas legislativas do Estado. O documento está disponível para os presidentes de Câmaras na sede da entidade em Natal e pode ser solicitado pelo telefone 3211-0845.

O objetivo da Fecam-RN, segundo o presidente da entidade, Raniere Barbosa, é facilitar a atualização das Câmaras Municipais potiguares, melhorando ainda mais o trabalho dos vereadores a favor das suas cidades. “Esta é uma ação simples, mas de fundamental importância para o bom funcionamento do poder legislativo municipal. São várias as reivindicações junto a Fecam-RN neste sentido e, agora, estamos atendendo a este pleito para que as Câmaras possam melhorar ainda mais seus trabalhos pelos cidadãos potiguares”, disse Raniere, que também é presidente da Câmara Municipal de Natal.

 

 

23
fev

Seminário

Postado às 12:23 Hs

Fecam-RN reúne quase 100 presidentes de Câmaras durante Seminário no TCE. A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) reuniu nesta quarta-feira (22) quase 100 presidentes de casas legislativas do Estado para participar do Seminário de Orientação aos Novos Gestores, promovido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento ocorreu a partir de uma solicitação da própria Fecam-RN, para que os presidentes de Câmaras pudessem ser informados de todos as regras que precisam seguir no comando das suas instituições. “Qualificar as Câmaras Municipais e seus presidentes é fundamental para que possamos prestar um bom serviço à população potiguar. Gostaria de parabenizar a todos os presidentes que vieram em peso ao Seminário e que têm demonstrado muita disposição para vencer os desafios e enfrentar a missão que nos foi confiada”, disse o presidente da Fecam-RN, Raniere Barbosa (PDT), durante seu discurso na abertura do evento.
20
fev

Informes

Postado às 11:45 Hs

TCE realizará Seminário para novos presidentes de Câmaras Municipais nesta quarta-feira.

 

Por solicitação da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará o Seminário Orientação aos Gestores das Câmaras Municipais. O evento será nesta quarta-feira (22), das 8h às 18h, no auditório do TCE, e será voltado aos presidentes das casas legislativas potiguares.Segundo o presidente da Fecam, vereador Raniere Barbosa (PDT), esta será uma boa oportunidade para que os novos presidentes de Câmaras tirem dúvidas fundamentais para o bom funcionamento do poder legislativo nos municípios.

“Nosso objetivo é que os vereadores possam ter o auxílio do TCE para que realizem boas administrações, com transparência e atenção ao povo potiguar, respeitando e cumprindo toda a legislação”, disse o parlamentar. A programação do evento conta com palestras sobre aspectos institucionais do TCE, o papel fiscalizatório das Câmaras, os principais normativos, calendário de obrigações e ferramentas eletrônicas, painéis sobre a administração municipal, atos e despesas de pessoal, entre outros assuntos.

18
fev

União

Postado às 12:57 Hs

Fecam e Parlamento Potengi se unem para fortalecer pleitos da região

 

A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) e o Parlamento Potengi, composto pelos legislativos das cidades da região deste mesmo nome, estão unidas para fortalecer os pleitos dos vereadores em nome de seus municípios. A parceria foi oficializada na manhã desta sexta-feira (17), em São Paulo do Potengi, onde o presidente da Fecam, Raniere Barbosa (PDT), se reuniu com os demais representantes de casas legislativas da região.

No encontro, Raniere enfatizou a importância da união entre os vereadores potiguares e disse que o Parlamento Potengi, criado em 2013, está sendo usado como um exemplo pela Fecam para criar polos semelhantes nas diversas regiões do Estado. “O trabalho que já é feito pelas Câmaras do Potengi merece aplausos e serve de inspiração para todas as cidades potiguares. Unidos nossa voz será sempre muito mais forte”, disse Raniere Barbosa.

Desde que assumiu o comando da Fecam, o vereador natalense, que também preside a Câmara Municipal da capital potiguar, tem buscado fortalecer a representação da Federação em todas as regiões potiguares. O objetivo é deixar a Fecam “mais próxima dos cidadãos e transformar a instituição em uma legítima representante dos anseios da sociedade”. Antes da região Potengi, Raniere Barbosa já havia se reunido com presidentes de Câmaras e vereadores das regiões Oeste, Trairi e Central, também instalando seus parlamentos comuns.

 

 

15
fev

Em Lajes

Postado às 12:21 Hs

Em Lajes, presidente da Fecam reúne Câmaras da região para instalar polo Central

A cidade de Lajes recebeu nesta terça-feira (14) o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), Raniere Barbosa (PDT), que comandou reunião com presidentes de legislativos da região. Na oportunidade, a entidade fundou o polo Central da Fecam, para fortalecer a participação das cidades desta localidade junto a Federação.

“Nós queremos que todas as regiões do Estado tenham representatividade e força para conquistar suas reivindicações. Estamos fazendo um trabalho em conjunto e esperamos que, em breve, a Fecam possa efetivamente atuar ao lado dos vereadores do Rio Grande do Norte, que por sua vez são os legítimos representantes do povo potiguar”, disse Raniere durante reunião na Câmara Municipal de Lajes.

Este já é o terceiro polo criado pela Fecam sob a gestão de Raniere Barbosa, que também é o atual presidente da Câmara Municipal de Natal. Nesta segunda-feira (13), o vereador cumpriu agenda em Mossoró, onde se reuniu com vereadores da região e fundou o polo Oeste. Na sexta, esteve em Santa Cruz, quando foi criado o polo Trairi.

14
fev

Na Cidade

Postado às 9:42 Hs

Para fortalecer Câmaras da região, Fecam se reúne em Mossoró e cria polo Oeste

O presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), esteve nesta segunda-feira (13) nas cidades de Assu e Mossoró. Na primeira, oficializou a filiação da Câmara Municipal de Assu na Fecam, em reunião com o presidente do legislativo da cidade, vereador João Walace da Silva. Já na Capital do Oeste, a Fecam instalou o polo parlamentar comum da região.

“Estamos criando estes polos para fortalecer todas as regiões do Estado, para que os pleitos de cada cidade tenham mais força e para que a Fecam possa contribuir de maneira efetiva na busca por soluções e melhorias para as Câmaras e seus municípios. A partir de agora, estaremos todos juntos atuando para a melhoria dos mandatos dos vereadores e para o avanço dos municípios potiguares”, disse Raniere em reunião realizada na Câmara Municipal de Mossoró.

Na Capital do Oeste o vereador Raniere Barbosa ainda se reuniu com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), quando debateu ações e projetos em que a Fecam poderia contribuir com a administração municipal. O parlamentar colocou a entidade à disposição dos pleitos da Prefeitura caso seja necessário.

Ainda na cidade, Raniere se reuniu com o vereador Bruno Melo, presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern) e com demais membros da instituição. Na oportunidade foram discutidas ações que serão realizadas conjuntamente entre as duas entidades.Nesta terça-feira (14), o presidente da Fecam seguirá para a cidade de Lajes, onde também se reunirá com vereadores na Câmara Municipal. Na oportunidade será debatida a instalação do polo regional Central da Fecam.

18
jun

Acontece

Postado às 10:42 Hs

FECAM RN realiza encontro regional na região Médio e Alto Oeste

 

A Federação das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte (FECAM-RN) iniciará uma série de encontros regionais. O objetivo é orientar presidentes de Câmaras de Vereadores, gestores, vereadores e controladores na correta gestão e aplicação dos recursos públicos. O primeiro será o Encontro Regional de Vereadores do Médio e Alto Oeste, que acontece no próximo dia 19 de junho, no hotel Vila Oeste em Mossoró.  Na pauta, destaque para os temas: verba indenizatória, LDO, processos legais e emendas.

A programação já está definida. O vereador Presidente da Câmara de Vereadores de Natal e vice presidente da FECAM-RN, Franklin Capistrano, palestrará sobre o tema “Experiência Legislativa – O Papel do Vereador”. Também foram convidados o Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do RN, Antônio Pereira de Macedo Neto, para falar sobre Verba Indenizatória;O advogado Armando Holanda, que abordará a “Reforma Política e Suas Implicações no Legislativo Municipal”; E ainda o juiz de Direito, Dr. Herval Sampaio, para falar sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais, tema estudado pelo Professor Autor de várias obras jurídicas e Mestre e Doutorando em Direito Constitucional.

“Vamos percorrer todo o Estado levando orientações aos presidentes de Câmaras e os vereadores. Esperamos um evento prático que venha contribuir para enriquecer os conhecimentos legislativos. Todas as regiões estão engajadas neste trabalho”, destacou Jório Nogueira. O vice-presidente da FECAM e presidente da Câmara de Caicó, Nildson Dantas destacou a importância destes encontros para fortalecer a representatividade do vereador. “Toda a diretoria da FECAM está envolvida em proporcionar este intercâmbio para os legisladores municipais”, reforçou Nildson Dantas.

Fonte: Assessoria

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