O presidente da câmara de Parnamirim (RN), Wolney França recebeu do ex-presidente Ivanildo Filho – da Câmara de Caicó(RN), na tarde desta sexta-feira (19), a direção da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte.

Na oportunidade o presidente da Câmara de São Gonçalo do Amarante – Geraldo Veríssimo de Oliveira assinou o termo de adesão à Federação que passa a contar com todos os municípios potiguares associados.

Em suas palavras de agradecimento, o ex-presidente Ivanildo do Hospital ressaltou que entrega a gestão organizada do ponto de vista administrativo e com dinheiro em caixa para garantir a continuidade dos projetos da entidade.

A presidente da Câmara de Olho D’água dos Borges Jessica Queiroga presidente do Conselho da Mulher na FECAM destacou em seu discurso a importância da mulher na política e da luta do seu fortalecimento nos municípios para lutar por pautas importantes.

O presidente da FEMURN, Luciano Santos que também participou da solenidade destacou a importância das câmaras andarem lado a lado com o Poder Executivo lutando por melhorias para seus municípios.

O ex-presidente da Fecam e deputado federal Paulinho Freire destacou a importância da Federação e do reconhecimento das 167 câmaras ao trabalho desenvolvido. Destacou o trabalho de Wolney que vai pegar uma federação com dinheiro em caixa, graças ao trabalho do ex-presidente Ivanildo Filho que com muita transparência e economia conduziu a sua gestão. Paulinho ainda aproveitou para enfatizar a importante parceria do Poder Judiciário com a Federação.

O senador e um dos fundadores da Fecam, Rogério Marinho falou da importância da Federação para o fortalecimento do municipalismo. Empossado, o presidente Wolney disse que não abrirá mão da FECAM fazer parte de todas as discussões que envolvam a coletividade.

“ Agradeço a todos os presidentes pelo voto de confiança. Saibam que lutarei sempre pela coletividade. O meu muito obrigado a minha família que está comigo em todas as lutas”, disse.

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) reuniu nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa, vereadores e presidentes de Câmaras de vários municípios do Rio Grande do Norte para uma audiência pública que discutiu a viabilidade de destinação de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais. A intenção é garantir recursos para ampliação, reforma, construção em suas sedes, ou ainda a ou compra de equipamentos. “Os vereadores são verdadeiros parachoques da sociedade e da classe política, porém, muitas vezes esses parlamentares não têm, sequer, um gabinete para atender a população e algumas Câmaras não possuem nem sede própria”, afirmou Nélter Queiroz. “Vou destinar uma emenda de R$ 100 mil para meu município, Jucurutu, que não tem sede do Legislativo”, adiantou o deputado, explicando que não existe impedimento legal na destinação de emendas para as Câmaras, já que os deputados já destinaram emendas, por exemplo, à Igreja.

TCE abre processos após equipe técnica identificar irregularidades em reajustes de vereadores no RN. A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou inconstitucionalidades em leis que fixam as remunerações de vereadores de dezenas de câmaras municipais do Rio Grande do Norte. Em virtude do levantamento, que ainda é preliminar, já foram constituídos 37 processos individualizados para apuração. Nos últimos meses, vários reajustes foram concedidos aos vereadores pelas câmaras municipais no Estado em virtude da proximidade da data limite para fixação de subsídios, que pode ocorrer apenas até o dia 04 de agosto. Os vereadores só podem alterar o valor da remuneração para a legislatura seguinte, ficando vedada a concessão de aumento dentro do mandato em vigor. De acordo com dados da Secretaria de Controle Externo e da Diretoria de Despesa de Pessoal, responsável pelas Representações, as principais irregularidades detectadas são a fixação dos subsídios por meio de ato normativo que não seja lei; remuneração acima do teto constitucional; concessão de décimo terceiro salário e adicional de férias, aos quais ocupantes de cargos eletivos não têm direito; pagamento de parcela indenizatória por presença em sessão extraordinária; e previsão de aumento no curso da legislatura.

Encontro de Vereadores do RN acontece no VillaOeste

Na próxima sexta-feira (19), às 8h, acontece no Hotel VillaOeste o Encontro Regional de Vereadores do RN. O evento, que é promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), pretende discutir os principais temas do dia a dia das Câmaras Municipais. Entre os assuntos que serão abordados durante o encontro estão: “Financiamento de Campanhas Eleitorais”, “Reforma Política”, “Verba Indenizatória” e “O papel do Vereador”.

Mais informações através do (84) 3211-0845.

FECAM-RN promove encontro no VillaOeste

 

O Hotel VillaOeste sediará no próximo dia 19 de junho, às 8h, Encontro Regional de Vereadores do RN, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte (FECAM-RN). O evento tem como objetivo orientar presidentes de Câmaras, gestores, vereadores e controladores na correta gestão e aplicação dos recursos públicos.

Na pauta de discussão estarão os principais temas do dia a dia das Câmaras Municipais, entre eles: O Papel do Vereador, Verba Indenizatória, Reforma Política e Financiamento de Campanhas Eleitorais. O Encontro contará com a participação de Jório Nogueira (Presidente da FECAM), Franklin Capistrano (Presidente da Câmara Municipal de Natal), Antônio Pereira de Macedo Neto (TCE/RN), Herval Sampaio (Juiz) e Armando Holanda (Advogado). Informações através do (84) 3211-0845.

 

# Kassab no RN 

Uma reforma política ampla que contemple a unificação de mandatos e pleitos em todos os níveis – municipal, estadual e federal, com o fim da reeleição no executivo, será defendida pelos prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, durante a realização do I Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN, na Escola de Governo, com a participação do ministro das Cidades Gilberto Kassab (PSD), do governador Robinson Faria (PSD) e da bancada federal potiguar. Vereadores e prefeitos entendem que há excesso de eleições e que a unificação vai gerar economicidade nos gastos de campanha. As Federações das Câmaras dos Vereadores do RN (FECAM/RN) e dos Municípios do Estado (FEMURN) entregarão a toda a bancada federal do Estado um documento de apoio à realização da reforma.

# Pacote

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional três projetos de lei, o pedido de urgência para a aprovação de outros dois, uma Proposta de Emenda à Constituição e um decreto. Pelo pacote, a criminalização do caixa 2 de campanha, dinheiro não declarado recebido pelos partidos, resultará em pena de 3 a 10 anos. Já a ocultação desses recursos, a chamada lavagem eleitoral, prevê de 3 a 10 anos de cadeia. Esses doadores poderão ser multados em até 10 vezes o valor repassado. Outra iniciativa determina o confisco dos bens obtidos de maneira ilícita e a sua venda e depósito em juízo. Os funcionários públicos que não comprovarem a evolução patrimonial responderão por enriquecimento ilícito, assim como políticos. Outro projeto exige a ficha limpa de indicados políticos para ocupar cargos públicos, como diretores de estatais, a exemplo da Petrobras. Já o decreto vai regulamentar a Lei Anticorrupção para punir as empresas que participarem de esquema de corrupção.

O PMDB apresentou o projeto de reforma política para ser votado no Congresso Nacional. A PEC acaba com a reeleição e garante o financiamento privado de campanha. Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, o projeto do PMDB ocorreu por falta de um “protagonismo” _ iniciativa _ da presidente Dilma Housseff e do PT. A PEC do PMDB confronta-se com os planos do Palácio do Planalto em alguns pontos. A presidente Dilma e o seu partido defendem o financiamento público de campanha. O fim da reeleição parece ser um item de convergência entre peemedebistas e petistas.

# Cobrança

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começa a ser cobrado nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19) para os automóveis e motocicletas com placas de finais 1 e 2. O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em três parcelas fixas, sendo a primeira quitada neste mês e as demais nos meses de abril e maio.No mesmo período do vencimento do IPVA é arrecadada a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que segue o mesmo calendário de cobrança da cota única do IPVA, de acordo com o final da placa do veículo. Porém, o benefício de parcelamento do valor do seguro só é autorizado aos proprietários de motocicletas, ônibus, micro-ônibus e vans.No RN os proprietários de aproximadamente 143 mil veículos devem iniciar o pagamento do imposto nesta semana, que pode ser quitado em qualquer agência bancária até o seu vencimento.

# Inclusão

Líderes da oposição foram nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir novamente que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada na Operação Lava-Jato. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimento. Segundo ele, o ex-ministro Antônio Palocci o procurou para pedir dinheiro para a campanha da petista em 2010. O pedido foi entregue ao relator da Lava-Jato no tribunal, ministro Teori Zavascki.

# Projeto

O PMDB apresentou o projeto de reforma política para ser votado no Congresso Nacional. A PEC acaba com a reeleição e garante o financiamento privado de campanha. Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, o projeto do PMDB ocorreu por falta de um “protagonismo” _ iniciativa _ da presidente Dilma Housseff e do PT. A PEC do PMDB confronta-se com os planos do Palácio do Planalto em alguns pontos. A presidente Dilma e o seu partido defendem o financiamento público de campanha. O fim da reeleição parece ser um item de convergência entre peemedebistas e petistas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, fez palestra sobre a seca no Nordeste durante o 1º Fórum Estadual dos Vereadores do RN, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam). O encontro foi realizado neste sábado (13), em Mossoró, quando a nova diretoria da Fecam tomou posse em solenidade no Hotel Thermas. Henrique Alves disse aos vereadores potiguares que vai realizar na primeira quinzena de maio, comissão-geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre a Seca no Nordeste. “Não é para apenas discutir, mas queremos votar projetos que deem solução estruturante ao problema”, observou o presidente da Câmara. “O tema se repete há séculos, mas fica sempre na questão emergencial. Precisamos encarar a estiagem que se estende pelo 2ª ano, com a coragem de ver os fatos como eles estão diante dos nossos olhos”, alertou Henrique Alves sobre a seca continuada desses dois anos que está trazendo um cenário de crise até nos sistemas de abastecimento de água para beber. O presidente da Câmara lembrou que o Governo Federal, Congresso Nacional, Conselho Monetário Nacional, Conab, Banco do Nordeste e tantos outros, além de toda a classe política, mais uma vez falharam em conduzir as ações reparadoras dos efeitos da seca.

Os holofotes voltados para 2014…

A posse da nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) que tem na presidência o vereador Francisco José Júnior, trouxe a Mossoró, representantes de todas as regiões do Estado. São mais de mil vereadores inscritos. Evento prestigiado por demais…

Vitrine para lançamentos de candidaturas… cenário próprio pela presença de vereadores de todas as regiões do estado

A solenidade também está sendo prestigiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, senador Paulo Davim, presidente da Assembleia, Ricardo Motta, governadora Rosalba Ciarlini, deputados e presidente do Tribunal de Justiça do RN, Aderson Silvino e prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.

Francisco José Júnior (PSD) teve seu nome ventilado como candidato a deputado estadual vaga da qual pertenceu seu pai Francisco José. 2014 já batendo as portas…

Em rumores da chapa majoritária muito zumzum e ao final do evento seria Rosalba(Gov) ,João Maia(vice) e Henrique (Senador), até as convenções muita água vai rolar… aguardemos

Durante a solenidade da FECAM/RN no Hotel Thermas , Fafá Rosado esteve presente ao evento e em contato com esse blogueiro deixou claro que em 2014 está na disputa. Ela ressaltou que o povo é quem vai dizer…

Ela esta sendo assediada não só pelo PMDB mais também PMN, PR e PV.A ex-prefeita ressaltou que não trabalha com a possibilidade de candidatura à Assembleia Legislativa e que quer que o marido seja candidato à reeleição. “Ele está fazendo um bom trabalho”, disse, acrescentando que outras possibilidades estão em aberto. O deputado estadual Leonardo Nogueira(DEM) confirmou dobradinha entre ele e Fafá Rosado como postulante a Câmara Federal. O tabuleiro da política local está em ebulição…Já dissemos aqui Fafá Rosado é um nome fortíssimo e podem escrever… 2014 promete.Fafá Rosado tem a outubro para decidir para qual legenda irá.

No cenário político da cidade comenta-se também na postulação de Francisco José Jr (PSD) hoje presidente da FECAM/RN e também da postulação do vereador Lahyre Neto (PSB), caso Larissa Rosado seja indicada candidata a vice-governadora na chapa de Robinson Faria(PSD). São possibilidades que 2014 vai mostrar. Mossoró vai mostrar sua força.

Além da palestra do deputado peemedebista, durante o evento também acontecerá a posse da nova presidência da Fecam-RN, que agora é comandada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD). Na ocasião, o novo presidente da Fecam representará todos os vereadores do Estado entregando a Henrique Alves um documento que posiciona-se contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 35/2012 que acaba com salário dos vereadores com cidades com menos de 50 mil habitantes.

O vereador Francisco José cumpriu, em 40 dias, agenda intensa reunindo-se com vereadores de câmaras municipais das regiões do Mato Grande, Central, Oeste, Seridó, Trairí, Agreste passando pelos municípios de João Câmara, Angicos, Cerro Corá, Assu, Santa Cruz, Apodi e Baía Formosa. Este último recebeu nesta sexta-feira a visita da comitiva da Fecam-RN. Em todas as regiões, a intenção é integrar e mobilizar vereadores para a participação no 1º Fórum Estadual. O encerramento da agenda será em Pau dos Ferros, onde o presidente Francisco José Júnior reúne vereadores nesta segunda-feira (8).

Vereadores mobilizados contra PEC que desvaloriza classe

“Vamos defender permanentemente a bandeira do legislativo. Precisamos do legislativo forte, atuante e fiscalizador”, destacou o presidente da Fecam-RN, Francisco José Júnior, durante Encontro Regional de Vereadores do Agreste, que aconteceu na manhã desta sexta-feira, no município de Baía Formosa.

Francisco José explica que a PEC 35/2012 desvaloriza os vereadores e convocou todas as Câmaras a lutarem juntas contra a aprovação da Proposta. “É regressão ao tempo. Esta PEC só tornaria os vereadores subservientes. O vereador precisa ser valorizado. É o único político de plantão 24 horas para atender a população. Somos mais de 80 mil vereadores no Brasil. Somos muitos e unidos somos mais fortes ainda. Essa voz precisa ecoar. E no Fórum do próximo sábado vamos iniciar este movimento”, destacou o presidente.

O vereador ainda observou que em todos os municípios por onde no Estado andou o principal problema enfrentado pela população é a forte seca que inviabiliza a atividade rural. Hoje em Baía Formosa este assunto também foi tratado como prioridade. “As cidades clamam por soluções imediatas. A população do campo sofre muito. É uma das priores secas dos últimos tempos. Vamos nos mobilizar pelo apoio aos municípios atingidos”, destacou Júnior.

Fonte: Assessoria

• O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), é o novo presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam). Ele foi eleito hoje. Silveira ocupava o cargo de vice presidente da Fecam. Agora, assume o comando da entidade. A Fecam já rendeu frutos importantes a políticos no passado. Após presidir a entidade, o atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho (PSDB), saiu da Câmara Municipal de Natal direto para a Câmara Federal. Silveira poderá tentar ocupar a vaga outrora ocupada pelo seu pai, Francisco José (PMN), na Assembleia Legislativa.O processo, que ocorreu em forma de consenso, foi realizado em Natal. A primeira vice-presidência ficou com o vereador Albert Dickson, que é presidente da Câmara de Natal. Segunda vice-presidente será ocupada pelo vereador Lobão, presidente da Câmara de Caicó.Primeira secretária terá o presidente da Câmara de Janduís, Leandro Tomé. Segunda-secretária, João Evangelista, presidente da Câmara de Apodi. Silveira Júnior comandará a entidade por dois anos, biênio 2013/2014. A data da posse ainda não está definida.
• A prefeita Cláudia Regina (DEM) entregou na manhã desta segunda-feira a Unidade de Educação Infantil Lindalva Oliveira Dias Castro que atenderá crianças do bairro Barrocas. A UEI tem capacidade para atender cerca de 200 alunos, sendo do Maternal I e II – crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, e ainda na fase inicial do Ensino Infantil – crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade dos bairros circunvizinhos como Barrocas, Bom Jardim e Santo Antônio. A Unidade é dotada de uma estrutura modelo adequada para atender crianças desde a creche ao Ensino Infantil. São seis salas de aula, roupeiro, anfiteatro, sala de informática, área livre para recreação, além de refeitório e todas as instalações com padrões de acessibilidade. A obra está orçada em R$ 1.239,756,00.
• Melhorou o quadro de saúde do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-deputado Poti Júnior, que no último dia 11 sofreu um infarto agudo de miocárdio, se submetendo a um cateterismo com angioplastia, para implantação de dois stents. Poti já deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e permanece internado em um apartamento do Hospital do Coração. Por recomendação médica, está em repouso absoluto.
• Seguindo o estilo e os ensinamentos do pai, o ministro Garibaldi Filho (PMDB), eleito senador em 2010 com mais de 1 milhão de votos, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) pavimenta um caminho para voos mais altos em 2014. E Waltinho é uma das alternativas do PMDB, para disputar uma vaga na Câmara Federal, ou até mesmo o Governo (Quem sabe?), caso o partido decida pelo rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). A quem lhe pergunta, Waltinho diz que seu projeto político para o próximo ano é disputar a reeleição, ou seja, permanecer na Assembleia Legislativa. Mas ele sabe que já tem potencial para ocupar cargos mais altos, pois sua juventude (novas ideias), aliada a experiência do pai, são fatores preponderantes para subir mais um degrau na política.
• Um natalense arrematou por R$ 558 mil o apartamento de 222 metros quadrados, localizado na Rua Maria Auxiliadora ,805, no bairro Tirol, em Natal, nesta segunda-feira (18), às 10h, na Central de Avaliação da Justiça Estadual, em Neópolis. O imóvel pertenceu a Carla Ubarana, acusada de envolvimento em fraudes no Setor de Precatórios do TJRN. O comprador tem a opção de fazer o pagamento à vista ou em 15 dias, caso apresente caução. Foram necessários três lances para a definição da aquisição do apartamento. Este foi o segundo leilão público para a venda do imóvel. O primeiro foi realizado em dezembro de 2012

# # Batata quente nas prefeituras

Os municípios brasileiros terão que assumir até 2014 a responsabilidade pela administração da iluminação pública. As prefeituras terão que arcar com as despesas da rede pública de iluminação e sua eventual ampliação. A determinação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio da resolução n° 414/10. O Governo Federal repassa para o poder público a responsabilidade historicamente atrelada às concessionárias de energia, no Rio Grande do Norte, a Cosern. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a medida vai aumentar em até 28% as despesas anuais dos municípios, afetando principalmente o orçamento de cidades de pequeno e médio porte.

# # Disputa pela FECAM

A última eleição da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) aconteceu em abriu de 2011. Como o presidente, Edivan Martins (PV) não conseguiu se reeleger em Natal, a intuição já se organiza para reunir seus associados e realizar nova eleição. O presidente da Câmara de Natal, vereador Albert Dickson (PP) é um dos cotados para a vaga. Já o presidente da Câmara de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), que atualmente é o vice-presidente da Fecam/RN, também almeja o cargo. Na última eleição participaram 29 Câmaras Municipais, que eram associadas.

# # 37 Novos Inquilinos

Os 37 bandidos que estão provocando terror em Santa Catarina foram  transferidos para o Presídio Federal de Mossoró. A decisão é do Ministério da Justiça, como solução para os ataques criminosos que vêm ocorrendo nas ruas de Florianópolis. Os ataques eram ordenados de dentro da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, por membros da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC). A violência vem atingindo ônibus, veículos de particulares, agências bancárias e prédios públicos, ao estilo da ação do PCC de São Paulo. A transferência dos bandidos para o “caldeirão do diabo”, como é conhecido o Presídio Federal de Mossoró,ocorreu hoje as 17.45hs. O comboio formado por veículos do Sistema Penitenciário Federal e viaturas da Polícia Rodoviária Federal, seguiu direto para o presidio Federal, localizado as margens da RN 015, na zona rural de Mossoró. Os novos inquilinos vão dividir espaço com líderes do tráfico dos morros cariocas e outros elementos de alta periculosidade, que estão preso em Mossoró há mais de um ano.

# # Borrachudos crescem…

O percentual de cheques devolvidos por falta de fundos caiu para 1,98% em janeiro, ante 2,01% em dezembro, mas aumentou na comparação com o mesmo período do ano passado, quando atingiu 1,9% dos documentos emitidos. O percentual apurado em janeiro é o maior para o mês desde 2009, quando 2,24% dos cheques emitidos foram devolvidos, informou a Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Dos 75,68 milhões de cheques emitidos, quase 1,5 milhão foram devolvidos em janeiro. Ainda de acordo com a Boa Vista, a devolução de cheques emitidos por pessoas físicas caiu 3,3%, enquanto a de pessoas jurídicas aumentou 1,1% na comparação com o mesmo período em 2012.