# # Tem outro significado

O Tribunal de Contas do Estado irá emitir a lista dos gestores que tiveram suas contas desaprovadas e poderão ficar inelegíveis nas eleições de outubro, na próxima terça-feira, 12. Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral irá analisar a representação impetrada por 18 partidos políticos com a finalidade de suspender a resolução do TSE que proíbe candidaturas de políticos com contas rejeitadas nos pleitos anteriores. A lista será votada no plenário da Corte de Contas e, em seguida, encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e após, será publicada pelo TE. Para o advogado Erick Pereira, a lista é a “notícia de inelegibilidade”, mas quem diz se o candidato está inelegível ou não é a Justiça Eleitoral. Em recente levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral, cerca de 90 políticos do estado estão enquadrados na restrição do TSE, ou seja, com contas desaprovadas.

# #  Alguns não ligam…

Apesar dessa exigência legal alguns políticos ainda desconhecem a lei A Legislação Eleitoral a partir das eleições 2012 passa a requerer de todo candidato a ocupar cargo executivo um plano básico de governo a ser registrado em Cartório. Não sabemos se os candidatos gostaram, mas achamos uma boa ideia. Já vimos muitas campanhas mirabolantes de enganação com poucas propostas e assim mesmo evasivas. Agora para ser obrigatório registrar, junto com sua candidatura, um plano básico de governo antes do início da campanha.

# # RIO + 20

Faltando poucos dias para o início da Rio+20, a conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, alguns pré-candidatos já programam agendas no evento para angariar apoios dos aliados da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Sem partido, Marina é a personalidade mais disputada depois de ter surpreendido a maioria dos analistas políticos ao abocanhar quase 20% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais de 2010.

O petista Fernando Haddad, que disputa a prefeitura de São Paulo, já confirmou que vai participar da Rio+20, que começa na quarta-feira e vai até o dia 22 de junho, no Rio de Janeiro. O ex-ministro da Educação vai tentar quebrar a residtência dos principais aliados de Marina, que saíram do PT juntamente com ela.

 # # FORA do AR

Embora a propaganda de candidatos só seja autorizada a partir do dia 6 de julho, a legislação permite que os pré-candidatos façam propaganda entre seus correligionários 15 dias antes da convenção do partido. A propaganda deve se limitar a faixas e cartazes perto do local da convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em rádio e televisão, e deve ser retirada assim que a convenção terminar, sob pena de multa aos envolvidos.

O calendário eleitoral também determina que a partir deste domingo e até o final das eleições, candidatos que concorrerão a um cargo eletivo em 2012 não podem mais apresentar programas de rádio e de televisão, nem participar como comentaristas. O prazo para desincompatibilização varia de acordo com o cargo ocupado e o pretendido pelo candidato.