A Arena Cultural será a primeira obra a ser licitada pelo município de Mossoró com os recursos da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Programa de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento

O anúncio foi feito pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), nesta segunda-feira (2), na ocasião da assinatura de contrato com a Caixa. A solenidade aconteceu no início da tarde, no Palácio Resistência. O contrato foi assinado pela prefeita e pelos superintendentes da Caixa, Gilson Pedro Ramos (executivo de Mossoró) e Fares Haum Júnior (regional do Rio Grande do Norte).

O valor global da operação de crédito é de R$ 146,5 milhões, devendo a Caixa liberar a primeira parcela, de 20%, ainda em março.

Dentre as obras que integram a carta encaminhada à CAIXA estão a conclusão de cinco unidades básicas de saúde, que exigem contrapartida do Município, sendo elas: UBS Bom Jesus, UBS Santa Júlia, UBS Vingt Rosado, UBS Jardim das Palmeiras e UBS Costa e Silva.

Tem ainda os equipamentos do Corredor Cultural, com recuperação do Teatro Municipal Dix Huit Rosado, Memorial da Resistência e Praça de Convivência.

Outra obra é a revitalização da Cobal, além das obras de conclusão do Centro Especializado de Reabilitação (CER), que também é realizada via convênio com o Governo Federal e investimento da Prefeitura. A lista conta com 44 obras descritas e detalhadas, conforme exigência do banco.

Fonte: Defato.com

O Tesouro Nacional aprovou a operação de crédito entre o município de Mossoró e a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de até R$ 150 milhões, por meio do programa de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (FINISA). A informação foi confirmada no final da tarde desta sexta-feira (21).

Antes, a operação financeira havia sido aprovada pela Caixa Econômica. Dessa forma, falta apenas a assinatura do contrato entre a instituição financeira e o município, o que deverá acontecer no dia 6 de março, com a presença em Mossoró do presidente da Caixa, Pedro Guimarães. A agenda de Pedro Guimarães está confirmada. Ele vem inaugurar a Superintendência da Caixa em Mossoró e assinar contrato com a Prefeitura.

A aprovação do Tesouro Nacional comprova que o município de Mossoró recuperou o seu poder de endividamento, consequência do trabalho de restauração das contas públicas. A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) já antecipou que os recursos do Finisa serão investidos em mais de 40 obras de infraestrutura, como recuperação de ruas, de logradouros públicos, quadras de esportas, escolas-creche. Uma das obras será a restauração de equipamentos do Corredor Cultura como a Praça da Convivência, Teatro Dix-huit Rosado, Memorial da Resistência, entre outros.

Blog do César Santos

Após a aprovação da lei que autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo de até R$ 150 milhões para investimentos em infraestrutura, a Prefeitura dá início aos trâmites burocráticos que integram mais uma fase para contratação do financiamento. Mossoró é a única cidade do Rio Grande do Norte a aprovar legislação específica pelo FINISA, que ocorreu em função dos ajustes financeiros e contábeis realizados no Município.

Para dar início ao processo, inicialmente foi realizada uma análise de risco, encaminhada em maio à CAIXA com o fechamento do balanço do mês de abril. A análise é baseada em balanço, receita e capacidade de endividamento. O trabalho de recuperação fiscal já havia sido iniciado em 2017, sendo concluído em 2019. Em julho foi apresentado o valor pelo banco, de até R$ 150 milhões. Após essa etapa, a Prefeitura encaminhou uma carta consulta, protocolada em agosto e aprovada em setembro. Nesse documento constam detalhamento de todas as obras, ação orçamentária, natureza e produtos apoiados, além do valor do investimento.

A partir da conclusão dos trâmites e encaminhamento dos documentos complementares das áreas contábil e jurídica, a Prefeitura aguarda a liberação da Secretaria do Tesouro Nacional, para posterior confirmação da CAIXA. “Os valores serão liberados de forma gradativa durante dois anos, até a conclusão do montante do financiamento”, finaliza Kátia.

Obras e investimentos – Dentre as obras que integram a carta encaminhada à CAIXA estão a conclusão de cinco unidades básicas de saúde, que exigem contrapartida do Município, sendo elas: UBS Bom Jesus, UBS Santa Júlia, UBS Vingt Rosado, UBS Jardim das Palmeiras e UBS Costa e Silva. Tem ainda os equipamentos do Corredor Cultural, com recuperação do Teatro Municipal Dix Huit Rosado, Memorial da Resistência e Praça de Convivência. Outra obra é a revitalização da Cobal, além das obras do Centro Especializado de Reabilitação, CER, que também é realizada via convênio com o Governo Federal e investimento da Prefeitura. A lista conta com 44 obras descritas e detalhadas, conforme exigência do banco. “Temos ainda investimento na recuperação asfáltica, totalizando mais de R$ 60 milhões na reestruturação de ruas e avenidas da cidade”, complementa a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.

Informações :  PMM