11
jul

Informativo

Postado às 12:00 Hs

Projeto de lei que garante contratação de 30% de artistas locais em eventos é aprovado na AL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), projeto de lei que garante a contratação de pelo menos 30% de artistas locais em eventos festivos realizados pelo Governo do Rio Grande do Norte.

A matéria é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). Allyson explica que o objetivo do PL é valorizar os artistas locais em eventos festivos de pequeno ou grande porte no estado.

Conforme a matéria, a Fundação José Augusto deverá manter cadastro atualizado dos artistas do estado para posterior contratação. “Nosso projeto visa valorizar os artistas da terra que contribuem com a nossa cultura. É uma imensa felicidade hoje poder contar com dois projetos de lei aprovados em plenário. Agradeço a contribuição de todos os deputados e pedimos à governadora a sanção das matérias”, afirmou Allyson.

Urgência nos exames de diagnóstico de câncer

A Assembleia Legislativa também aprovou ontem em sessão ordinária projeto de lei do deputado Allyson Bezerra que trata da urgência nos exames de diagnóstico de câncer.

O projeto, aprovado por unanimidade, garante que os pacientes com suspeita de câncer recebam o diagnóstico da doença em no máximo 30 dias. “Na prática, nosso projeto visa que os pacientes com câncer iniciem rapidamente o tratamento, aumentando assim as chances de cura”, afirmou o parlamentar.

Fonte: Assessoria

19
abr

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 9:47 Hs

  • O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou ontem (18) uma manifestação na qual afirma que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. Mello é o membro mais antigo da Corte e tomou posse em 1989.
  • Segundo o secretário da Previdência junto ao Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB), o governo ainda negocia pontos da Reforma da Previdência com a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Essa reforma não sai neste ano.
  • O Governo do Rio Grande do Norte estima que deverá perdoar R$ 29 milhões em IPVA de motocicletas que estão inadimplentes no estado. A remissão das dívidas só deverá ser dada aos proprietários que pagarem o IPVA de 2019 e estiverem em dia com o licenciamento e o seguro DPVAT. Um projeto sobre o tema foi enviado à Assembleia Legislativa. De acordo com o governo, cerca de 50% da frota de 530 mil motocicletas com até 150 cilindradas, que serão as atendidas pela proposta, estão irregulares. Com a medida, o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, estima que o estado deverá receber R$ 14 milhões relativos ao imposto em 2019. Ele considera que a medida vai aumentar a regularização e o pagamento do IPVA deste ano em diante.

  • Jair Bolsonaro tem “simpatia inicial” pela privatização da Petrobras. A sugestão de privatizar a estatal já foi dada por Paulo Guedes e o presidente confirmou a Natuza Nery, da GloboNews, o tom do recebimento da ideia. Ainda não há decisão sobre o assunto.
  • O relatório de ações desenvolvidas pela Fundação José Augusto nos primeiros cem dias de governo foi entregue à governadora Fátima Bezerra pelo diretor Geral da FJA, Crispiniano Neto. A renúncia fiscal promovida pela Lei Câmara Cascudo e a efetivação do Fundo Estadual de Cultura foram destaques durante a reunião. Fátima afirmou que o incentivo à cultura é compromisso da sua gestão.
  • A Receita Federal atualizou nesta quinta-feira (18) a quantidade de declarações do Imposto de Renda 2019 já recebidas no Rio Grande do Norte. Dos 320.250 contribuintes que devem fazer a declaração no estado, 169.142 já cumpriram com a obrigação. O número equivale a pouco mais de 52% do total. O prazo termina no dia 30 deste mês.  Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de “tablets” ou “smartphones”. Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato “online” – com certificado digital.

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (14) os nomes de Crispiniano Neto e de Alexandre Lima, respectivamente para a Fundação José Augusto (FJA) e Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), antiga Seara. “O RN tem agora uma governadora com uma vida inteira dedicada à cultura. Nossos artistas e arte agora serão uma prioridade”, destacou o cordelista Crispiniano Neto.

“Também reafirmo o respeito e diálogo com os movimentos sociais que serão parceiros estratégicos da SEDRAF. A minha indicação também reafirma o papel estratégico que a Uern terá no novo Governo”, afirmou Alexandre Lima, que é também professor da UERN.

Perfis

Crispiniano Neto

Formado em Engenharia Agrônoma e em Direito, Crispiniano Neto assumirá pela quarta vez a diretoria-geral da Fundação José Augusto. Ele é membro da Academia Brasileira de Literatura e Cordel – cadeira de Câmara Cascudo – e do Instituto Histórico do RN. É autor de 22 livros, dos quais 200 mil exemplares foram vendidos e adotados em mais de 500 escolas.

Alexandre Lima

Alexandre de Oliveira Lima é Engenheiro agrônomo e Prof. Adjunto do Curso de Gestão Ambiental da UERN. Possui mais de 20  anos de experiência com  em planejamento e execução de projetos de Desenvolvimento Rural, ligados à agricultura familiar.

Isaura Rosado entrega a Presidência da Fundação José Augusto e marca rompimento do PP com Robinson Faria.

Isaura Amélia Rosado entregou a Presidência da Fundação José Augusto (FJA) na tarde desta quarta-feira (07), marcando o rompimento do Partido Progressista (PP) com o Governo de Robinson Faria (PSD).

A decisão se deu após o grupo liderado pela prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, tendo ainda o deputado federal Beto Rosado, tomar conhecimento de articulações que estariam sendo feitas em Brasília pelo deputado federal Fábio Faria para assumir o controle da legenda progressista no RN.

Mais cedo, em suas redes sociais, Fábio Faria admitiu a possibilidade de filiar ao PP, mas negou, entretanto, que fosse assumir o partido “de cima para baixo”. Porém a relação azedou entre os membros do partido, que vão continuar no comando no Rio Grande do Norte, segundo disse o próprio presidente nacional da legenda, o senador Ciro Nogueira (PI).

Heitor Gregório

15
ago

Na Feira de Livro de Mossoró

Postado às 19:09 Hs

FJA realiza exposição visual, lançamentos literários e homenageia Deifilo Gurgel na Feira de Livro de Mossoró. A XXI Feira de Livro de Mossoró, que ocorre na Expocentro, de 17 a 21, abriga uma série de ações culturais promovidas pela Fundação José Augusto que resgatam e divulgam a arte produzida no Rio Grande do Norte, em especial a produzida por artistas mossoroenses. Dentro da programação do evento literário serão realizados o Seminário Deífilo Gurgel: Cidadão de Mossoró, a exposição Mossoró das Artes e o lançamento da quarta edição do jornal “O Galo”. Deífilo Gurgel O seminário é promovido pela Fundação José Augusto, instituição na qual Deífilo trabalhou durante doze anos realizando pesquisa e valorizando as principais manifestações populares do rio Grande do Norte. As palestras proferidas durante o seminário serão transformada em livro-fortuna crítica.
04
abr

Pelo interior…

Postado às 13:20 Hs

Projeto fotográfico percorre casas de cultura do interior do RN. Até 8 de abril o município de Serra Negra do Norte recebe o projeto “Câmara Clara – Cartografia do Afeto,” composto por uma exposição fotográfica, oficina de fotografia e intervenção urbana. Todas as atividades desenvolvidas são gratuitas e abertas ao público. A vernissage da exposição acontece às 16h do dia 4 (segunda-feira) na Casa de Cultura Popular de Serra Negra do Norte. A mostra que tem o apoio do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, passará também pelos municípios de São Miguel do Gostoso (7 a 11 de março), Goianinha (14 a 18 de março), Macaíba (21 a 25 de março), Serra Negra do Norte (4 a 8 de abril), Jardim do Seridó (11 a 15 de abril), Florânia (18 a 22 de abril), Santa Cruz (25 a 29 de abril), São José do Campestre (2 a 6 de Maio), Campo Grande (9 a 13 de maio), Lajes ( 20 a 24 de junho), Mossoró (27 de junho a 1 de julho), Grossos 4 a 8 de julho) Assú ( 11 a 15 de julho), Apodi (18 a 22 de julho), Martins (25 a 29 de julho) e Natal (Outubro2016).
25
mar

Informes

Postado às 17:48 Hs

FJA debate processo de reforma de equipamentos culturais

A direção geral da Fundação José Augusto (FJA) se reuniu na tarde desta terça-feira (22) na Governadoria com demais órgãos da administração estadual para discutir a reforma do Teatro Alberto Maranhão e agilizar obras de diversos equipamentos culturais do Estado.

A restauração completa do Teatro inclui obras de acessibilidade, segurança, parte elétrica e combate a incêndio. O início do processo de licitação do equipamento deve ocorrer em abril.

O Corpo de Bombeiros já analisou o projeto de reestruturação e sugeriu pequenas alterações, que serão discutidas na próxima segunda-feira (28) pelo próprio CBM. Devem ser restaurados também, o Teatro Lauro Monte, em Mossoró, Adjunto Dias, em Caicó, além da reforma de 25 casas de cultura.

Participaram da reunião os secretários de Planejamento, Infraestrutura, Turismo, Procuradoria Geral do Estado, Corpo de Bombeiros e a coordenação do RN Sustentável.

 

 

04
dez

RN Criativo

Postado às 9:58 Hs

Semana Criativa contará com capacitações em Mossoró. O projeto RN Criativo desenvolve em Mossoró a Semana Criativa, de 15 a 20 de dezembro. A iniciativa conta com palestras e oficinas voltadas para empreendedores criativos da cidade e região, como artistas, produtores, técnicos, artesãos e criadores em geral. O objetivo é capacitar os empreendedores que desejam crescer na gestão de projetos culturais, participação em editais, plano de carreira e negócios. As oficinas são gratuitas e os interessados devem se inscrever mandando e-mail para semanacriativa.rncriativo@gmail.com, colocando no título da correspondência eletrônica o nome da oficina e, no corpo, o nome completo, CPF, data de nascimento e número do celular. Caso a pessoa queira participar das duas oficinas, terá que enviar dois e-mails, com diferença apenas nos títulos.

O novo diretor-geral da Fundação José Augusto foi empossado nesta quarta-feira (04) pelo Governador Robinson Faria. Joaquim Crispiniano Neto assume o cargo com a missão de executar a política cultural do Estado. “Fico feliz por Crispiniano vir a integrar o nosso Governo. É um nome conhecido, capaz de desenvolver projetos inovadores, fazer um bom trabalho e cumprir os compromissos da administração com a Cultura do RN”, afirmou Robinson Faria.

Após assinar o ato de posse, Crispiniano Neto disse que vai fortalecer o plano estadual de cultura que contempla, entre outros os projetos das Casas de Cultura e Seis e Meia e o apoio às Câmaras setoriais como as do teatro e da música. “Quem faz cultura é a sociedade. O poder público apoia e incentiva as manifestações. Tudo que for bom vamos dar continuidade”, afirmou.

O novo diretor-geral da Fundação José Augusto foi empossado nesta quarta-feira (04) pelo Governador Robinson Faria. Joaquim Crispiniano Neto assume o cargo com a missão de executar a política cultural do Estado. “Fico feliz por Crispiniano vir a integrar o nosso Governo. É um nome conhecido, capaz de desenvolver projetos inovadores, fazer um bom trabalho e cumprir os compromissos da administração com a Cultura do RN”, afirmou Robinson Faria.

Após assinar o ato de posse, Crispiniano Neto disse que vai fortalecer o plano estadual de cultura que contempla, entre outros os projetos das Casas de Cultura e Seis e Meia e o apoio às Câmaras setoriais como as do teatro e da música. “Quem faz cultura é a sociedade. O poder público apoia e incentiva as manifestações. Tudo que for bom vamos dar continuidade”, afirmou.

A gestão da ex-governadora Wilma de Faria, do PSB, acabou há mais de três anos, contudo, judicialmente, ela continua tendo desdobramentos – apesar de Wilma seguir ilesa em meio aos indícios de irregularidades. Na manhã de hoje, o Tribunal de Justiça divulgou o recebimento de mais uma denúncia de improbidade administrativa ocorrida na administração da presidente do PSB no RN. Desta vez, referente a uma suposta fraude em licitação e superfaturamento ocorrido na Fundação José Augusto (FJA). A denúncia, movida pelo Ministério Público do RN, por meio do promotor de Justiça Afonso de Ligório, foi recebida pelo juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. As irregularidades teriam ocorrido entre o período de 2003 e 2006, mas o processo estava parado há um bom tempo na Justiça Estadual. Foi revista agora, como parte da ação da Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18 do CNJ, da qual o juiz Airton Pinheiro faz parte, e deve ter cumprimento urgente.
28
jan

# # Rapidinhas… # #

Postado às 20:00 Hs

@ Nesta semana já  circula a versão impressa do Jornal Folha do Estado edição de  mês de Janeiro, veja nossa coluna Fique Sabendo…Você também  pode assinar através do número (84) 3314- O859. Veja também na versão Online através do link: http://www.folhadoestadorn.com/#

@ Ainda dá tempos,pois as Férias estão acabando.Mas você pode ir ao Portal, com equipamentos de novos de última geração  o Portal do Saber Vingt Neto vai  atender ainda mais e melhor os usuários que buscam fazer trabalhos e pesquisas através da net, gratuitos e agora com mais qualidade. Conta ainda com mais de 2 mil livros para quem gosta de um espaço traquilo para uma boa leitura. Visite-nos e comprove !

@ A matriz de Nossa Senhora da Conceição reabre amanhã 29/01 com uma programação solene,depois de mais de um ano em reforma.Portanto amanhã é dia de festa que começa já a partir das 5 horas da manhã com Alvorada Festiva com a Banda de Música Artur Paraguai e segue com programação religiosa durante o dia todo. É a reabertura do maior templo católico da cidade que completa 70 anos.

@ Uma boa notícia para a cultura mossoroense, o Teatro Lauro Monte Filho será restaurado segundo informações da FJA(Fundação José Augusto),na qual garante um investimento da ordem de 3 milhões de reais para a reforma. O que será feito com os morcegos e pombos do local ? É isso.

@ Situação caótica de quem precisa dos serviços da Central do Cidadão de Mossoró, é esperado que algo seja feito e rápido.Vendas de fichas para atendimento e outras aberrações são comuns naquele órgão. Uma verdadeira zorra.Ninguém merece aquilo.

@ A cidade de Mossoró poderá ganhar outro curso de Medicina,desta feita na UFERSA. Pelo que está sendo anunciado é uma boa notícia,não só para Mossoró mais para todo Oeste e porque não dizer todo RN. Que venha…

@ Em breve traremos a Programação Oficial do Carnaval de Mossoró, que incluem eventos carnavalescos tais como: Troça Batendo o Centro,Carnajucas,Carnailha,Sapo na Lagoa, Carnacocota,Maria Ispaia Brasa,Baile de Máscaras,Baile Reviver e troças pelos bairros da cidade. Não percam !

@ As livrarias terão horário estendido nos dias 4 e 11 de fevereiro,das 8 ás 16 horas  para a aquisição do material escolar.Já que a volta ás aulas acontece na próxima 2ªfeira dia 30 para escolas da rede privada.Enquanto a Rede Municipal tem início previsto para o dia 06 de fevereiro. Na Rede Estadual em virtude da greve só retoma as atividades letivas em 01 de março. É ISSO…

@ Muitas prefeituras do interior estão com uma “choradeira danada”,afirmando que não dá para pagar o novo salário mínimo, no entanto as mesmas prefeituras estão com programação de carnaval com atrações caríssimas.Inclusive divulgadas aqui.Não dá para entender…Ou dá ? O Ano eleitoral é complicado.Acorda prefeitos…

@ A Zona Azul de Mossoró será licitada agora em março próximo, com isso espera-se que melhore alguma coisa no centro da cidade.O preço do estacionamento vai ficar em torno de 1,20 e 1,30 a hora.Os trechos deverão ser devidamente sinalizados.Aguardemos…

@ O nosso agradecimento a você nosso webleitor que todos os dias está conosco e fez nossa página ultrapassar 1 milhão de acessos.O nosso muito obrigado e continue sempre conosco. Você é o nosso grande diferencial !

@ Participe e ajude a fazer um blog com participação popular,envie email e sugestões para nós. Mais de 1 milhão de acessos e em 11 de Março completaremos 2 anos com você. Entre em contato:paduabarreto@bol.com.br ou contato@paduacampos.com.br ou ainda pelo twitter e facebook.  Você é o nosso diferencial !


11
jul

De volta ao trabalho

Postado às 19:05 Hs

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (11), os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e da Fundação José Augusto (FJA) decidiram acabar a greve e retornaram imediatamente ao trabalho.

O fim das greves se deu em função da proposta enviada para o Sinai, pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, na última sexta-feira (8), após mais uma audiência de negociação entre Governo e Sinai. Pela proposta, o Governo do Estado irá regularizar, já neste mês, a situação dos servidores que ainda não foram beneficiados com a implantação da primeira parcela dos diversos Planos de Cargos e Salários; o Governo tomará providencias para implantar os diversos planos em parcelas iguais de a partir de setembro até dezembro, respeitados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal; o passivo, incluindo a eventual diferença da antecipação do 13º salário, será negociado em setembro com a elaboração de um cronograma.

Na FJA, a paralisação durou 42 dias. Na assembleia realizada na manhã de hoje (11), os servidores decidiram retornar as atividades. Segundo Santino Arruda, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai), a proposta apresentada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (8) foi acatada pela categoria. “A proposta de pagamento em parcelas iguais a partir de setembro até dezembro foi considerada boa e adequada”, disse ele.

No Detran, onde a greve durou quase 50 dias, os servidores também acataram a mesma proposta e retornaram ao trabalho nesta segunda-feira(11). A educação continua sem previsão de retorno.O Governo agora trabalha para chegar a um consenso com os policiais civis e os professores da rede estadual de ensino que continuam em greve.

05
Maio

Foliaduto de volta…

Postado às 20:59 Hs

O Ministério Público identificou mais um esquema envolvendo a Fundação José Augusto no primeiro mandato de Vilma de Faria.

Em um esquema operado pelas mesmas pessoas envolvidas no Foliaduto, onde mais de R$ 2 milhões foram pagos em “shows fantasmas”, licitações eram fraudadas para beneficiar uma empresa do sobrinho da ex-governadora Vilma de Faria.

No total, foram 129 processos que tiveram apenas uma empresa vencedora, a Super Star Promoções e Eventos, de William Collier, sobrinho da então governadora Vilma de Faria. Além dele, o processo tem outros 12 réus.

Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontar irregularidades na contratação de empresas por parte da Fundação José Augusto, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou uma Ação Civil Pública(ACP) para buscar a responsabilização dos gestores e a devolução ao erário estadual de R$ 777.288,50.

A Ação cita o então Presidente da FJA, Fançois Silvestre de Alencar, e o diretor da FJA, José Antônio Pinheiro da Câmara Filho, além de representantes de três empresas de promoção de eventos contratadas sem a realização de procedimentos licitatórios, para a realização de shows e apresentações artísticas entre os anos de 2004 e 2006.

As contratações apresentam o fracionamento sistemático das despesas e que muitos dos processos apresentam falhas, como despachos sem data ou com datas rasuradas e ausência dos recibos do vendedor ou do prestador do serviço.

Segundo os Promotores de Justiça, o caso que mais chama atenção foi a contratação de uma mesma empresa 123 vezes sem a abertura de nenhum processo licitatório. A empresa recebeu da FJA mais de R$ 340 mil em apenas um ano, segundo o Ministério Público Estadual.Informações do Blog de Robson Pires.

mar 28
quinta-feira
23 15
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