A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), autorizou o repasse de mais R$ 500 milhões para apoiar empreendedores e agricultores que vivem em estados atingidos pela estiagem. O valor vem da linha emergencial de crédito operada pelo Banco do Nordeste. O total de recursos disponibilizados pela linha de crédito chegará à marca de R$ 2,4 bilhões até fevereiro. O novo aporte foi confirmado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Para o ministro, os recursos autorizados pela presidenta Dilma Rousseff vão contribuir para redução dos prejuízos aos agricultores e pecuaristas, que sofrem com a seca e com a vagarosidade na entrega das cisternas prometidas pelo Governo Federal e pelo próprio ministro. “A prioridade do governo é apoiar os agricultores familiares na manutenção de suas atividades mesmo nessa situação adversa”, ressaltou o ministro. Em 2012, o montante total contratado na linha de crédito emergencial chegou a R$ 1,775 bilhão.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu estender o prazo para contratação de crédito pelos agricultores afetados pela seca na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), como informa a Agência Brasil. A prorrogação do prazo foi necessária devido ao prolongamento da seca, que continua prejudicando muitos produtores rurais na região.

A data limite de 30 de dezembro foi estendida para 28 de fevereiro de 2013. Os empréstimos poderão ser tomados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

A linha de crédito, de capital de giro associada a investimentos, é destinada a empreendedores individuais, empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas de produção, associações e agroindústrias. Cada empresário poderá tomar até R$ 100 mil, com taxa de juros de 3,5% ao ano. O prazo de pagamento é até cinco anos, tendo um ano de carência.

O financiamento visa a promover a recuperação ou preservação das atividades dos empreendedores afetados pela estiagem. A decisão do CMN altera os prazos publicados nas resoluções 4.077 de 4 de maio e 4.092 do dia 30 de maio, ambas deste ano

A forte estiagem que castiga o Semiárido nordestino e os vales do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do Mucuri, no Espírito Santo, tende a se agravar, por causa da instabilidade climática no Oceano Pacífico, que sugere possível manifestação do fenômeno La Niña, com redução das probabilidades de chuva no Nordeste nos próximos três meses. A notícia foi dada pelo climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lincoln Muniz Alves, durante audiência pública nesta terça-feira (6), na Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica dos 1.315 municípios da região, dos quais 1.275 foram afetados significativamente, de acordo com mapa do Banco do Nordeste (BNB).

Após uma longa reunião com governadores dos estados da região Nordeste, a presidente da República, Dilma Rousseff, determinou nesta segunda-feira a liberação de R$ 2,723 bilhões para a adoção de medidas emergenciais e de infraestrutura de combate à seca que se agrava em quase todo o semiárido nordestino.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que participou do encontro, realizado em Aracaju. Segundo ele, cerca de 1,1 mil municípios nos nove estados nordestinos deverão sentir os efeitos da estiagem. A população vulnerável é estimada em 12 milhões de pessoas.

Entre as principais medidas anunciadas, Bezerra Coelho mencionou a abertura de uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Os agricultores familiares do semiárido poderão tomar até R$ 12 mil com juro de 1% ao ano. Já os pequenos e médios terão acesso a até R$ 100 mil, com taxa anual de 3,5%.

Também está prevista a ampliação do programa Garantia Safra, que visa atender os produtores que forem prejudicados pela estiagem. De acordo com o ministro, serão destinados R$ 500 milhões para cobrir as perdas informadas pelos agricultores familiares do semiárido. Outros R$ 200 milhões serão destinados ao atendimento dos agricultores que não são cobertos pelo Garantia Safra. Por meio de medida provisória, a Operação Carro-Pipa, tocada pelo Exército, vai receber aporte adicional de R$ 164 milhões para atender os municípios atingidos. No ano passado, o programa recebeu investimentos de R$ 230 milhões.

FNE destina 300 milhões para o agronegócio do estado em 2012

A agricultura receberá 100 milhões, a agroindústria 60 milhões e a pecuária 140 milhões

Foi promovida nesta segunda-feira (17) na Superintendência do Banco do Nordeste (BNB), em Natal, reunião de trabalho que definiu os números e as estratégias de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2012.

Na oportunidade, o superintendente do BNB, José Maria Vilar, acompanhado de representantes do setor produtivo potiguar, entre eles o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, debateram sobre os valores a serem empregados no Estado. “Foi uma reunião proveitosa que deixou o setor rural muito otimista. Acredito que os números apresentados para o nosso setor nunca foram tão bons”, ressaltou Vieira.

De acordo com o presidente da Faern, no exercício de 2012, a área rural receberá uma grande soma de investimentos, que totalizados, atingem a marca de 300 milhões de reais. “Ficou acertado que a agricultura receberá 100 milhões, a agroindústria 60 milhões e a pecuária 140 milhões. Números generosos que poderão alavancar a atividade rural do Rio Grande do Norte”, explicou José Vieira.

Plano Plurianual do Governo Federal

A realização da reunião é parte das ações do Banco do Nordeste para a elaboração da Programação Anual do FNE, em consonância com as diretrizes e orientações gerais do Ministério da Integração Nacional e do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (CONDEL/SUDENE), além das prioridades dos governos estaduais.

Na elaboração desse planejamento, o BNB alinha-se ao Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2012/2015), à Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, ao Plano Agrícola e Pecuário do Governo Federal, ao Plano Safra da Agricultura Familiar, às orientações do Ministério da Integração e da SUDENE e aos PPAs estaduais, incorporando contribuições de órgãos governamentais, representantes do setor produtivo, movimentos sociais e parceiros locais, bem como as diretrizes legais dos Fundos Constitucionais (Leis 7.827/89, 10.177/01 e Lei Complementar 125/07).

Outros setores

Na reunião proposta pelo Banco do Nordeste, ainda ficou definido que o setor industrial terá investimentos na ordem de 408 milhões, o setor de comércio e serviços terá 207 milhões e o setor de turismo terá investimentos na casa de 120 milhões.