O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (26), por unanimidade, retirar as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.

As entidades fiscalizadoras são aquelas autorizadas, por exemplo, a ter acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e ao código-fonte, um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione.

Esse acesso é feito sempre no período de um ano antes do primeiro turno das eleições e tem como objetivo fiscalizar e auditar o sistema eleitoral.

Até então, a resolução que tratava do tema previa, além da participação das Forças Armadas, a atuação de partidos políticos, federações e coligações; da OAB; Ministério Público; Congresso Nacional; Controladoria-Geral da União; Polícia Federal; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público, entidades de classe, entidades sem fins lucrativos que atuam na fiscalização e transparência da gestão pública.

Agora, as Forças Armadas estão fora desta lista, assim como o Supremo Tribunal Federal.

Eleições de 2022

A mudança ocorre após as eleições de 2022, em que o Ministério da Defesa, fazendo coro ao então presidente Jair Bolsonaro, adotou uma posição que sugeria dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral.

Depois, os militares entregaram um relatório ao TSE, que pretendia ser uma avaliação própria da Defesa, mas que não apontou nenhuma irregularidade.

A posição do Ministério da Defesa, sugerindo dúvidas sobre a isenção das urnas, divergiu de todas as demais entidades fiscalizadoras nacionais e internacionais. Essas entidades foram unânimes em comprovar que a urna eletrônica é segura e que as eleições foram limpas. O relatório da Defesa foi algo inédito nas eleições de 2022, criado após pressão do então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro – que insistiu pela participação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do processo. A inclusão dos militares no rol de entidades fiscalizadoras foi em 2021.

Posteriormente, em depoimento à CPI Mista do 8 de janeiro, o hacker Walter Delgatti Neto afirmou que orientou o conteúdo do documento.

A resolução também incorpora os procedimentos para o uso da biometria de eleitores voluntários no teste de integridade das urnas realizado nos dias de votação. O objetivo é confirmar se o voto inserido é o mesmo contabilizado. O mecanismo foi testado nas eleições do ano passado.

Fonte: G1

O Senador Styvenson Valentim fez duras críticas ao Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, que está em Natal em virtude dos ataques ocorridos no RN, acompanhando os trabalhos das Forças de Segurança.

“Quem é esse secretário de Segurança Nacional que veio pra cá rodeado de polícia, andando aí com Fátima pelas ruas de Natal, na Zona Sul de Natal, dizendo que tá tudo bem, que não vê motivo, não vê razões para botar o Exército, as Forças Armadas na rua?”, questiona o Styvenson.

“Ele é empresário? Dono de empresa de ônibus? O comerciante que está sofrendo? Ele é o familiar do cara que morreu no Supercop? (referindo-se a assassinato do dono do estabelecimento, na terça(14)) Ele é [motorista do] Uber que faleceu na Av. Eng. Roberto Freire? Ele é o policial que está exausto?”, segue questionando.

E indignado, também pergunta: “Quem é esse cara para ficar conversando merda aqui?”

“Eu estou aqui em Candelária. Uma pilha de lixo se acumulando nas ruas”, critica o Senador. “Quer dizer que a cidade vai ficar entregue? Quer dizer que além dos ratos da vagabundagem, desses imundos que estão atacando a gente, também vamos ser atacados por ratos, porque o lixo está na rua?”, diz indaga Styvenson em tom de revolta.

Forças Armadas

Na quinta-feira (16), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) encaminhou ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco, um pedido feito para que haja intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte, com base no artigo 142 da Constituição, tendo em vista a onda de violência que atinge diversas regiões do estado. Pacheco, encaminhou o pedido de Styvenson ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (17).

 

Foto: José Aldenir/TheNews2/Estadão Conteúdo

Fontes do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça informaram à CNN que o governo avalia convocar as Forças Armadas para uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio Grande do Norte. O estado sofre há quatro dias com ataques de criminosos. Pelo menos 45 cidades foram alvo de ações contra comércio, bancos públicos e veículos.

O governo avalia até amanhã o impacto de uma ampla operação policial feita nesta sexta-feira (17) com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra integrantes da facção criminosa suspeita de liderar os ataques. Se a operação não for suficiente para estancar os ataques, são reais as chances de haver uma convocação das Forças Armadas.

Na tarde desta sexta-feira (17), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou um oficio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo que as Forças sejam convocadas.

“Na qualidade de Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, e tomando como razões de decidir os elementos trazidos pelo ilustre Senador da República do Estado do Rio Grande do Norte, dadas as circunstâncias do caso concreto e a urgência do momento, formulo o pedido de envio das Forças Armadas, a fim de garantir a lei e a ordem naquela unidade federada”, diz o ofício.

Se isso ocorrer, será a primeira GLO do governo Lula, que cogitou convocar uma operação semelhante durante os ataques criminosos no dia 8 de janeiro. O governo desistiu por temer um golpe de Estado patrocinado pelas Forças Armadas.

Após o episódio, houve troca no comando do Exército e hoje a relação da força com o Planalto melhorou, segundo interlocutores do palácio. Isso a despeito de o PT ter formulado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) defendendo o fim das GLOs.

CNN Brasil

 

 

 

O novo ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, anunciou, hoje, os novos comandantes das Forças Armadas:

Exército: general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
Marinha: almirante de esquadra Almir Garnier Santos;
Aeronáutica: tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Junior.
Os três vão substituir Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica). A saída de Pujol, Barbosa e Bermudez foi anunciada ontem pelo ministério, por meio de uma nota divulgada à imprensa.

O anúncio aconteceu um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa e ter sido substituído por Braga Netto, que até então chefiava a Casa Civil. Esta foi a primeira vez desde 1985 que os comandantes das três Forças Armadas deixaram o cargo ao mesmo tempo sem ser em período de troca de governo.

Conforme o colunista do G1 Gerson Camarotti, a escolha do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira para o cargo de novo comandante do Exército foi recebida na força como uma sinalização de continuidade da gestão do general Edson Pujol.

Em rede social, o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva do Exército, desejou sucesso aos nomes escolhidos por Bolsonaro e elogiou os comandantes demitidos. “A condução dos assuntos de Defesa e das Forças Armadas foi exemplar, aliando lealdade ao Brasil e rapidez nos chamados da população”, disse.

12
jan

Continua

Postado às 8:08 Hs

Mil homens das Forças Armadas ficarão no RN em caso de necessidade.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quinta-feira (11) que, após o fim da greve das polícias do Rio Grande do Norte, mil homens das Forças Armadas ainda permanecerão no estado, em condições de “pronto emprego” para o caso de necessidade. Jungmann também disse que a ação de garantia da lei e da ordem (GLO) das Forças Armadas no estado, que mobilizou 2.800 homens, terminará na sexta-feira (12).

“Com o fim das greves das polícias do RN, a ação das FAs (GLO) se encerrará dia 12”, escreveu Jungmann em sua conta no Twitter. “Porém, 1.000 militares permanecerão lá, em condições de pronto emprego, caso se faça necessário e o presidente determine. Missão cumprida”, completou.

A constante utilização das Forças Armadas para a garantia da segurança pública em diversos Estados vem provocando grande debate interno, e a tendência é que, a exemplo do que vai acontecer no programa do Rio de Janeiro, uma atenção especial seja dada à modernização e treinamento das forças de segurança locais para evitar que as Forças Armadas tenham que intervir com tanta constância nos Estados. Recentemente, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, usou sua conta no Twitter para reclamar do constante emprego de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem(GLO). Usou como exemplo a mobilização do Exército para atuar na segurança pública no Rio Grande do Norte, onde as Forças Armadas foram usadas três vezes num espaço de 18 meses

O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro, voltou a usar na tarde deste sábado sua conta no Twitter para chamar a atenção para o constante emprego de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Desta vez o oficial revelou estar preocupado com as constantes intervenções, usando como exemplo a mobilização do Exército para atuar na segurança pública no Rio Grande do Norte. Segundo o general, as Forças Armadas foram usadas três vezes num espaço de 18 meses no estado.

A presença das Forças Armadas nas ruas da Região Metropolitana de Natal e de Mossoró conta com 2.800 militares. As operações começaram na madrugada deste sábado. Ao contrário do Rio, onde há militares atuando em apoio à segurança pública do estado, no Rio Grande do Norte o Exército assumiu também o controle das polícias. Na manhã deste sábado, o governador do RN, Robinson Faria (PSD), transferiu, por meio de decreto, o controle operacional dos órgãos de Segurança Pública para o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes. As tropas deverão permanecer no estado durante os próximos 15 dias. As informações são de Antonio Werneck –  O Globo.

A operação das Forças Armadas, batizada de Potiguar III, é a terceira ação de GLO no Rio Grande do Norte em dois anos. O prazo de permanência no estado foi estabelecido em decreto do presidente Michel Temer, mas poderá ser prorrogado. O estado enfrenta uma onda de roubos e saques há onze dias, desde o início de uma greve de policiais militares e bombeiros.

No texto que publicou na rede social, o general Villas Bôas disse: “Preocupa-me o constante emprego do @exercitooficial em “intervenções” (GLO) nos Estados. Só no RN, as FA já foram usadas 3 X, em 18 meses. A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade “Zero”. Os números da violência corroboram as minhas palavras”.

A virada do ano no Rio Grande do Norte será tranquila”, declarou neste sábado (30), em Natal, o ministro Raul Jungmann. Em pronunciamento durante a do início da Operação Potiguar III, para garantia da lei e da ordem no estado, o ministro afirmou que um total de 2800 homens das Forças Armadas estarão no estado até o final do dia. Militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica começaram a atuar nas ruas da capital potiguar nesta sexta-feira (29). Apesar disso, a noite foi violenta na capital. O ministério tinha anunciado, ainda na sexta, que seriam enviados 2 mil militares ao estado. Na manhã deste sábado, 1.116 militares já faziam patrulhamento nas ruas da capital. O G1 procurou a assessoria da Operação Potiguar III para questionar o motivo do aumento de efetivo anunciado, mas não recebeu retorno até o momento. As Forças Armadas foram enviadas após um pedido do governo estadual, para conter a onda de violência em Natal e cidades do interior. Desde o dia 19, policiais militares estão aquartelados em protesto contra atrasos de salários e afirmam que só deixam os batalhões com viaturas e equipamentos em condições de uso. No dia 20, policiais civis também decidiram trabalhar apenas em escala de plantão.
30
dez

Chegando…

Postado às 17:18 Hs

Forças Armadas chegam a Mossoró para garantir a segurança e a ordem

As forças armadas já se encontram em Mossoró para garantir a segurança e a ordem. O efetivo de 300 homens e mulheres, que veio do Ceará, fará o patrulhamento nas ruas da segunda cidade do RN por pelo menos 15 dias, com possibilidade de renovação.

As tropas ficarão alojadas no Ginásio Municipal Pedro Ciarlini. Eles foram recepcionados, ao meio dia, pelo secretário de Segurança, General Girão Monteiro.

“Vamos fornecer a logística necessária para que eles possam montar a base de operação deles aqui. Eles vão instalar o Centro de Comando no Ginásio Pedro Ciarlini, e vão trabalhar em Mossoró de forma ostensiva e preventiva, essencialmente patrulhamento”, disse o secretário.

A vinda das forças armadas ao RN atende o pedido do Governador Robinson Faria, após o movimento de paralisação da PM, que segue nos quartéis em protesto contra os atrasos salariais.

Durante o movimento “Segurança com Segurança” deflagrando pela Polícia Militar, a cidade registrou um crescimento no número de saques, assaltos e homicídios. A violência chegou a ganhar destaque nacional.

Na noite de ontem, o governador Robinson Faria assinou o decreto que transfere o controle operacional dos órgãos de segurança pública do RN para o general da brigada Ridaulto Fernandes.

Fonte: Ismael de Sousa

29
dez

Chegando

Postado às 13:03 Hs

Forças Armadas enviará 2 mil homens para o RN em 48 horas; primeiros 500 já chegam nesta sexta.

Com a confirmação do Ministério da Defesa nesta sexta-feira (29) do envio de 2 mil homens das Forças Armadas para reforçar o patrulhamento nas ruas do Rio Grande do Norte, os primeiros 500 militares vão para o estado já nesta sexta. Os demais chegarão em até 48 horas. O reforço federal fica no estado, a princípio, por 15 dias, mas esse prazo pode ser prorrogado.

Os militares serão distribuídos inicialmente na região de Natal, capital do estado, e de Mossoró, podendo haver deslocamento para outras áreas em caso de necessidade.

Via Folha de S. Paulo – Thais Bilenky

As Forças Armadas são a instituição em que a população deposita mais confiança no país hoje, enquanto o Congresso, a Presidência e os partidos políticos caíram em descrédito. Pesquisa Datafolha aponta que 40% da população diz confiar muito nas Forças Armadas e 43% confiam um pouco. Outros 15% não confiam e 2% não souberam responder.

Essa opinião ecoa mais entre os homens (49%) do que entre as mulheres (31%), entre os mais ricos (47%) e entre os eleitores do deputado Jair Bolsonaro (58%). O possível candidato a presidente homenageou torturador da ditadura militar e já afirmou à Folha que metade de seu ministério, se eleito, seria composto por pessoas da carreira.

O discurso favorável à intervenção militar foi ouvido nas ruas do país ao longo do ano passado e deste em manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e contra a corrupção. O instituto ouviu 2.771 pessoas de 21 a 23 de junho para realizar o levantamento, cuja margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A Presidência da República viu a sua credibilidade despencar desde 2012. Em agosto daquele ano, 33% disseram confiar muito, 52% um pouco e 15% nem um pouco. Hoje, 3% disseram confiar muito na instituição, 31% um pouco e 65% não confiam. O quadro espelha a impopularidade do ocupante da cadeira, Michel Temer (PMDB), cuja aprovação atingiu o menor nível em 28 anos, 7%, como mostrou pesquisa publicada neste sábado (24).

O Congresso, que já não usufruía de tanta credibilidade, viu sua imagem se deteriorar ainda mais em meio à crise econômica e política instalada no país. Hoje os índices de confiança são os mesmos da Presidência (65% não confiam, 31% confiam um pouco e 3% confiam muito). Em agosto de 2012, 8% confiavam muito, 40% um pouco e 52% não confiavam.

Os partidos políticos têm hoje muita confiança de apenas 2% da população; 28% confiam um pouco e 69% não confiam neles enquanto instituição. Na comparação com cinco anos atrás, antes de a Operação Lava Jato revelar a corrupção sistêmica em partidos de diferentes matizes ideológicos, a imagem era um pouco melhor: 7% confiavam muito, 41% um pouco e 52% não confiavam.

A imprensa é a instituição de segunda maior confiança dos brasileiros, segundo o Datafolha: 22% disseram confiar muito nela, 49% um pouco e 28%, não, absolutamente. Entre os mais novos, contudo, a desconfiança é maior. Dos entrevistados de 16 a 24 anos, 10% confiam muito na imprensa, 48% um pouco e 41% não confiam.

20
jan

Atuação

Postado às 20:34 Hs

Governador e ministro da Defesa tratam da atuação das Forças Armadas no RN. O governador Robinson Faria discutiu com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, como funcionará o trabalho de cooperação das Forças Armadas com as polícias do RN no reforço à segurança da capital e região metropolitana. O encontro aconteceu no início da noite desta sexta-feira, 20, na sala de reuniões da Governadoria. Cerca de 650 homens do Exército, Marinha e Aeronáutica já estão reforçando o patrulhamento das principais vias, corredores, pontos turísticos, hospitais e aeroporto da capital potiguar. A previsão é de que amanhã (21) este número chegue a 1.500 e, no domingo (22), a quase 2 mil.

O Palácio do Planalto informou na noite de hoje (18) que os governos de Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte solicitaram oficialmente ao governo federal a atuação das Forças Armadas dentro de presídios estaduais. Autorizada ontem (17) pelo presidente Michel Temer pelo prazo de um ano, a medida emergencial tem como objetivo aplacar parte da crise penitenciária que se agravou nas últimas semanas, após rebeliões que terminaram em confrontos e massacres e a morte de mais de 100 detentos.

Pelo menos 1 mil militares vão trabalhar, sob demanda dos governos locais, na varredura das celas em busca de armas, drogas e celulares.  Nesta quarta-feira, após se reunirem com Temer, os governadores de nove estados das regiões Norte e Centro-Oeste assinaram um pacto federativo dando aval para a atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica nos presídios, mas nenhum deles havia formalizado o pedido.

Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, os ofícios com as solicitações foram encaminhados na tarde desta quarta-feira ao presidente. De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, as forças estarão prontas para entrar em ação no prazo de oito a dez dias e o efetivo poderá ser ampliado conforme a demanda dos estados.

29
out

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 11:59 Hs

* * * As Forças Armadas são a instituição em que a população brasileira mais confia, segundo o Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e divulgado nesta sexta (28). Segundo o índice, 59% dos entrevistados disseram confiar nas Forças Armadas. Atrás das Forças Armadas, em sequência, estão a Igreja Católica (57%), a imprensa escrita (37%), o Ministério Público (36%), as grandes empresas (34%) e as emissoras de TV (33%). Para o índice, foram entrevistadas 1.650 pessoas residentes nas capitais e regiões metropolitanas do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo durante os primeiros seis meses deste ano. Apenas 29% do total de entrevistados acredita no Poder Judiciário e 25% na polícia, seguido pelos sindicatos (24%) e redes sociais (23%). A Presidência da República é acreditada por apenas 11% da população, o Congresso Nacional por 10% e os partidos políticos por 7%. * * *

*  *  * O pagamento do 13º salário deve injetar R$ 197 bilhões na economia, o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Cerca de 84 milhões de brasileiros receberão um rendimento adicional, em média, de R$ 2.192, incluindo trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União. * * *

* * * A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de contribuição previdenciária de todos os aposentados. A ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos. Atualmente, a Constituição prevê que a contribuição deve ser paga apenas por inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, na prática só funcionários públicos são cobrados * * *

23
jan

Segurança caótica

Postado às 10:21 Hs

O Ministério da Defesa manterá aquarteladas, durante a Copa do Mundo de 2014, “reservas estratégicas” da Marinha, Exército e Aeronáutica para agir em caso de perda de controle na segurança, hipótese extrema em que assumirão o comando e substituirão as polícias estaduais, até na contenção de manifestações.

O aquartelamento faz parte da estratégia do governo para enfrentar protestos de massa ou ações criminosas, mas o uso dos militares será a última alternativa, prevista somente para o caso de fracasso das forças policiais. Também a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) terá um esquema especial: montará centros nas cidades-sede e terá um Centro de Integração de Serviços Estrangeiros, com agentes de outros países.

Reportagem publicada nesta quarta-feira, 22, pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a Defesa editou em dezembro do ano passado portaria que regula o uso das Forças Armadas nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem. Apesar de publicada no fim de 2013, o ministério nega que tenha relação com as manifestações de junho.

A regulação da ação das Forças Armadas no controle de distúrbios causou controvérsia nas redes sociais por incluir “movimentos ou organizações” na lista de “forças oponentes”, ao lado de “organizações criminosas, quadrilhas de traficantes de drogas, contrabandistas de armas e grupos armados”.

Teme-se que a descrição adotada sirva para enquadrar manifestantes como os que integram os movimentos contra a Copa, que prometem atos em estádios durante os jogos.

abr 13
sábado
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