10
set

Informativo

Postado às 17:30 Hs

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, Audiência Pública para Avaliar o Mapa Educacional de 2014 e Planejamento das Atividades e Metas para 2015, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Educacional.

De acordo com o vereador Francisco Carlos, autor da proposta, um dos objetivos desta audiência é o de “unir segmentos da sociedade e população mossoroense para debater e avaliar o Mapa Educacional de 2014. É importante que a sociedade, de um modo geral, conheça o Plano e opine quanto ao planejamento das atividades”.

Para a audiência pública foram convidados representantes da Prefeitura Municipal de Mossoró, UFERSA, OAB, UERN, Promotoria de Justiça, Sindiserpum, Conselho Municipal de Educação, Conselhos Escolares e Membros do Conselho de Educação.

25
jun

Audiência Pública

Postado às 11:48 Hs

Greve na UERN será um dos temas debatidos na Câmara de vereadores de Mossoró nesta quinta-feira
Atendendo proposição do vereador Professor Francisco Carlos (PV), a Câmara Municipal de Mossoró discutirá nesta quinta-feira (25), a partir das 15h, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Na pauta, o movimento grevista, qualidade de ensino, entre outros temas.
Segundo o autor da proposição, o vereador Francisco Carlos, o objetivo é levantar questões sobre a relevância da Instituição para o desenvolvimento do Estado por meio da produção de conhecimento, da qualificação profissional, da prestação de serviços e da formação de cidadãos.
“O debate é de fundamental importância. É preciso ressaltar a relevância dessa Universidade para o nosso Rio Grande do Norte. Uma Instituição que desenvolve, produz conhecimento, qualifica, presta serviço e forma cidadãos preparados para a vida e para o mercado de trabalho”, disse Francisco Carlos.
05
Maio

Em foco

Postado às 23:11 Hs

Professor Francisco Carlos chama população para discutir plano de educação

A Câmara Municipal de Mossoró, seguindo uma tendência nacional, também abrirá espaço para que se discutam questões ligadas a educação. Para isso, por proposição do vereador Professor Francisco Carlos, acontecerá nesta quinta-feira audiência pública com o tema “Plano Nacional e Municipal de Educação”. O encontro será a partir das 9h, no plenário João Niceras de Morais.

“Precisamos ocupar todos os espaços, por exemplo, os meios de comunicação social, para debater o tema, e discutir como combater o analfabetismo e, como garantir o acesso e a qualidade do ensino”, explicou Francisco Carlos. Entende o vereador que esta, mesmo sendo uma diretriz nacional, pode muito bem ser incluída no cenário do debate municipal. Precisa-se buscar, acrescenta o vereador, mais vagas em creches de educação infantil, para assegurar a base do ensino.

Mais uma vez o vereador lembrou do período em que esteve como assessor da gestão municipal e, de forma direta, participou da construção de 17 escolas e mais quatro ficaram encaminhadas na cidade de Mossoró. “Precisamos discutir todas estas questões na audiência pública, como também ampliar a gestão democrática nas escolas e valorização dos profissionais de educação”, concluiu.

12
mar

Homenagem

Postado às 22:40 Hs

Francisco Carlos homenageia mossoroenses que participaram da II Guerra Mundial

Denominação da Praça da Saudade é em homenagem aos 228 soldados que guardaram as costas norte-riograndense.

Pensando em homenagear a memória de 228 (duzentos e vinte e oito) mossoroenses que participaram da II Guerra Mundial, sendo 08 (oito) pracinhas e 220 (duzentos e vinte) soldados que ficaram guardando as costas norte-riograndense, é que o vereador Francisco Carlos (PV), propôs denominar a praça, localizada em frente ao Cemitério São Sebastião – Centro de Mossoró -, de Praça da Saudade Heróis da II Guerra Mundial.

“A bravura desses combatentes e exímios defensores da pátria brasileira, não apenas precisa ser lembrada. Precisa, também, ser homenageada. E, foi pensando nisso que propomos denominar a Praça da Saudade de Heróis da II Guerra”, disse o vereador.

A propositura do vereador Francisco Carlos, vem atender a sugestão do senhor José Maria de Medeiros, Diretor-Presidente da Sede dos Ex-combatentes/Expedicionário João Medeiros Marujo . A praça será inaugurada nessa sexta-feira, 13, pelo prefeito Francisco José Jr.(PSD)às 17 h.

Fonte: Assessoria

04
mar

Informes

Postado às 16:10 Hs

Francisco Carlos busca espaço para garantir participação de comissão 

Assumindo a presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador e professor, Francisco Carlos, defende uma participação ativa desta comissão temática nos trabalhos da casa e, de forma direta, nos próprios projetos elaborados em execução na cidade de Mossoró. Para isso, além de reuniões internas, o vereador quer a comissão presente das ações capitaneadas pelo Conselho Municipal de Educação e até mesmo da Secretaria Municipal de Educação. 
“Vamos nos reunir já na sexta-feira, tomar conhecimento dos projetos em andamento na casa e chamar, para ouvir suas opiniões, o Conselho de Educação e educadores em geral, para discutir e ouvir sugestões”, antecipa Francisco Carlos. Um tem que já merece atenção e, intervenção dessa comissão, lembrou o vereador, são as denúncias de que alunos da zona rural, citando a comunidade de Alagoinha, estão com dificuldades de assistir aula, por conta da falta do transporte. 
Na zona urbana o problema também se verifica, com alunos da UNP alegando problema no deslocamento a partir da desativação da linha de transporte coletivo entre os conjuntos, Santa Delmira, Abolição IV e a instituição de ensino particular. “Vejam que é um problema do setor de transporte em nossa cidade, que termina por afetar também o setor educacional”, enfatiza o vereador. 
Fonte: Assessoria
26
fev

Ação Parlamentar

Postado às 23:49 Hs

Prefeitura cumpre lei de autoria do vereador Francisco Carlos no combate à obesidade
Projeto aprovado em 2013 pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Professor Francisco Carlos, o combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças em Mossoró, já é uma realidade. Entendendo a importância da proposta, a Prefeitura iniciou o ano letivo de 2015 com a instituição do Programa de Alimentação Saudável.

O professor Francisco Carlos tem voltado o seu mandato, entre outras áreas, com atenção especial para a educação e, entre suas preocupações a questão alimentar, de forma geral, inclui-se no foco do seu trabalho. “É uma alegria saber que a proposta que apresentamos para uma política no município passe a contemplar de forma direta aquelas crianças atendidas pelo setor educacional em Mossoró”, comentou o vereador.

A iniciativa da secretaria repete a proposta original do vereador que no inciso II, do então Projeto de Lei nº 68/2013, diz, com diretrizes da política de Combate à Obesidade em Mossoró, o seguinte: “combate à obesidade infantil com programas desenvolvidos na rede escolar”. Porém, de forma mais ampla, a proposta do Professor Francisco Carlos abrange toda a população mossoroense e, essa implantação se constitui assim, no início uma missão que pode atingir, além da população infantil, como também os adultos em um futuro breve.

Fonte: Assessoria

21
nov

Informativo

Postado às 13:39 Hs

No entanto, vereador Francisco Carlos cobra o aporte adicional de R$ 1,4 milhões. Idealizador da Lei de Responsabilidade Educacional, o vereador Professor Francisco Carlos, comemora o êxito da iniciativa que já contribui para melhoria da qualidade do ensino na rede municipal. No entanto, o vereador cobra o investimento adicional de R$ 1,4 milhões para atingir o percentual mínimo previsto em lei. A Lei de Responsabilidade Educacional, uma experiência inovadora na área de educação, foi idealizada pelo vereador Francisco Carlos e implantada na gestão de Fafá Rosado. A lei estabelece que a prefeitura de Mossoró deve investir 30% de suas receitas próprias em educação e não 25%, como prevê a legislação nacional. Com isso, a educação municipal receberá um aporte acional de 15 milhões de reais em 2015.
13
out

Ação Parlamentar

Postado às 11:48 Hs

Escola está sendo reformada a partir de indicação do vereador Francisco Carlos

Atendendo indicação do vereador Francisco Carlos (PV), a Prefeitura de Mossoró anunciou o início das obras de reforma da Escola Municipal Professor Maurício de Oliveira, localizada no Assentamento Paulo Freire da comunidade da Maísa, zona rural do município.Segundo informação noticiada pelo Executivo, a obra contempla a reforma das salas de aula. Além da reforma, a Indicação 2.011/2013, de 9 de agosto de 2013, de autoria do vereador Francisco Carlos, previa a ampliação e inclusão da educação infantil na unidade, beneficiando centenas de famílias que residem no complexo da MAISA.

Atualmente, a escola já oferece o Ensino Infantil, além do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º Ano, possuindo mais de 300 alunos matriculados. A escola também participa do Programa Mais Educação e oferta aos seus alunos as modalidades de Orientação de Estudo em Português e Matemática, Pintura, Dança e Música.

O vereador Francisco Carlos recebeu a notícia do início das obras com satisfação. “Fico feliz em saber que nosso trabalho legislativo vem sendo reconhecido pelo Executivo. Esta escola é de grande importância para as mais de mil famílias que residem no complexo da Maisa, e por isso mesmo temos batalhado pela sua reforma e ampliação. Agora, as obras já começaram e esperamos que no início do próximo ano letivo, os alunos já possam contar com as benfeitorias realizadas”, afirmou o vereador.Tendo a educação como uma de suas principais bandeiras na Câmara de Mossoró, Francisco Carlos é o autor da Lei de Responsabilidade Educacional, que prevê que pelo menos 30% do orçamento municipal seja direcionado à educação.

05
out

Vota Mossoró…

Postado às 10:00 Hs

​#  A deputada Sandra Rosado (PSB/RN) vota às 10h no Colégio Eliseu Viana, em Mossoró.​

# O Vereador Professor Francisco Carlos, presidente da Câmara Municipal de Mossoró, votará às 10h deste domingo, 5, no Colégio Pequeno Príncipe, do bairro Boa Vista.

#  Neste domingo, Larissa Rosado votará às 10h, na Escola Estadual Elizeu Viana, bairro Nova Betânia, na secção 159.

12
set

Esclarecimento

Postado às 14:23 Hs

Vereador Francisco Carlos vai às ruas esclarecer população sobre Lei de Responsabilidade Educacional

O vereador Francisco Carlos (PV) realizou, junto com assessores e amigos, uma ação no Centro de Mossoró para levar esclarecimentos à população sobre a Lei de Responsabilidade Educacional.

A lei, que foi idealizada por ele, prevê o estabelecimento de metas de investimento, o incentivo ao planejamento e avaliação do ensino, o pagamento do 14º salário para os professores que cumprirem as metas estabelecidas, o prêmio “Escola de Qualidade” para escolas com melhor desempenho, além da destinação de 30% do orçamento municipal para a educação. De acordo com o vereador, a lei não está sendo cumprida integralmente pelo poder público municipal. “30% do orçamento municipal para a educação é mais do que obrigação. É lei. É preciso que a população cobre do Executivo para que a peça orçamentária referente a 2015 já tenha essa previsão”, explicou Francisco Carlos.

O Governo Federal prevê que os municípios reservem 25% de seus orçamentos para a educação. Em Mossoró, a Lei de Responsabilidade Educacional, que foi idealizada por Francisco Carlos vai além, determinando que esse percentual seja de, no mínimo, 30%. O orçamento do município de Mossoró para o ano de 2015 deve ser aprovado pelo Legislativo até o dia 15 de dezembro de 2014.

08
set

Informes

Postado às 14:27 Hs

Câmara de Mossoró dá continuidade à elaboração da reforma da Lei Orgânica

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta segunda (08), mais uma reunião para a elaboração da reforma da Lei Orgânica de Mossoró. A reunião desta segunda faz parte do Programa Câmara Todo Dia, que visa realizar na Câmara mossoroense atividades legislativas em todos os dias da semana. Segundo o presidente da Casa, vereador Francisco Carlos (PV), “é até provável que esta seja a única Casa Legislativa do país trabalhando com essa dinâmica”, afirmou o edil.

A reunião da Comissão de Reforma da Lei Orgânica contou com a participação de representantes de importantes instituições do município. Fizeram-se presentes; a secretária municipal de administração, Glaudionora Silveira; Aldo Araújo, representando da OAB e o Promotor do Patrimônio Público, Fábio Weimar Thé. Este último fez questão de qualificar a ação da Câmara: “o Ministério Público louva e parabeniza a casa pela iniciativa desta atividade”, disse Fábio Weimar Thé. A reunião foi presidida pelo vereador Francisco Carlos. Também estiveram presentes os vereadores Genilson Alves (PTN), Soldado Jadson (Solidariedade), Claudionor dos Santos (PMDB) e Tomaz Neto (PDT).

O encontro de hoje será seguido, a princípio, pela realização de mais 11 encontros, sendo o próximo realizado na próxima quinta-feira, às 9h. Nessas ocasiões, as ações contarão sempre com o apoio da equipe técnica da Câmara e profissionais de renome nas áreas públicas discutidas. Ao final, os trabalhos resultarão em Projeto de Lei a ser apreciado pela Câmara de Mossoró

01
set

Informes

Postado às 14:59 Hs

A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta segunda (01) a Sessão de Abertura dos trabalhos que buscarão desenvolver uma proposta de reforma da Lei Orgânica do Município de Mossoró. Presidida pelo presidente da Casa, vereador Francisco Carlos (PV), a Sessão contou com membros do Legislativo, bem com representantes da UFERSA e UERN. O vereador Francisco Carlos esclareceu que o processo que hoje se inicia atende a uma demanda importante. Afinal, segundo lembrou o edil, a Lei Orgânica mossoroense já possui 21 anos, de forma que, em sua composição, “alguns pontos estão atrasados, outros ultrapassados”, conforme disse o vereador. Em vista disso, a Câmara tomou a responsabilidade pela elaboração da reforma da Lei Orgânica por meio de Projeto de Resolução, aprovado por unanimidade na Casa. Assim, conforme entende seu presidente, acaba sendo realizado “o trabalho que a sociedade exige e deseja que a Câmara realize”, disse Francisco Carlos.
28
ago

Informes

Postado às 8:10 Hs

A reunião entre os responsáveis pelas obras do Complexo Viário da Abolição, que deveria acontecer na tarde desta quarta-feira (27), na sala da Presidência da Câmara, não foi realizada devido à ausência de representantes das instituições. Haviam sido convocados a Secretaria Estadual de Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o DNIT e as empresas responsáveis pela obra, CLC e EIT. Desses, apenas a Prefeitura de Mossoró enviou representante, o engenheiro José Couto. O DNIT já havia justificado ausência, devido a compromissos agendados anteriormente. A EIT também havia se pronunciado, afirmando que não teria mais vínculos com a referida obra. Já a Secretaria Estadual de Infraestrutura chegou a confirmar, na manhã desta quarta-feira, que a secretária Kátia Pinto seria representada pelo engenheiro Yuri Tasso. O objetivo da reunião era obter esclarecimentos sobre o projeto executivo e a própria execução da obra, que tem sido causa de preocupação para os mossoroenses
27
ago

Informes

Postado às 16:48 Hs

Câmara discute carga horária dos profissionais de saúde

Atendendo proposição do presidente da Câmara, vereador Francisco Carlos (PV), o Legislativo Mossoroense realiza nesta quinta-feira (28), às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró, audiência pública para discutir a carga horária dos profissionais de saúde, mais especificamente dos profissionais da enfermagem.

A discussão faz parte de um debate nacional. Atualmente os profissionais da categoria trabalham entre 40 e 44 horas, e a luta dos profissionais é para que a jornada seja reduzida para 30 horas semanais, como recomenda a Organização Internacional do Trabalho.

O autor da proposição justificou a realização da audiência afirmando que é uma justa luta da categoria. “Os enfermeiros e técnicos de enfermagem têm uma jornada de trabalho muito intensa, que podem provocar problemas como a queda no rendimento e até mesmo problemas de saúde para os profissionais. É importante que o Legislativo de Mossoró também possa dar a sua contribuição”, afirmou.

Um documento será extraído da audiência pública, que será enviado aos representantes da bancada federal do Rio Grande do Norte, com o posicionamento de Mossoró sobre o tema.

14
ago

Prestando contas…

Postado às 14:32 Hs

A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta quinta-feira (14) audiência pública para prestação de contas da saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2013, conforme Lei Complementar nº 141/2012. A secretária municipal de saúde, Leodise Cruz, apresentou os números relativos à saúde entre os meses de setembro a dezembro de 2013. Ela chamou a atenção para o fato de Mossoró necessitar de uma maior atenção à saúde mossoroense por parte do Executivo Estadual, uma vez que Mossoró não recebe o mesmo tratamento dado à capital do Estado. “Esse é um retrato do abandono do Governo do Estado à saúde de Mossoró. Em Natal, 60% dos procedimentos são bancados pelo Governo Estadual. Queremos o mesmo tratamento para Mossoró, já que aqui também atendemos toda a região”, afirmou Leodise Cruz.
12
ago

Prestação de contas

Postado às 14:31 Hs

Câmara convoca secretária de saúde para prestação de contas da saúde

 

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Francisco Carlos (PV), convocou a secretária municipal de saúde, Leodise Cruz, para realizar, na próxima quinta-feira (14), às 9 horas, no plenário do Legislativo Mossoroense, a prestação de contas da saúde referentes ao 3º quadrimestre de 2013, em audiência pública atendendo proposição do vereador Alex Moacir (PMDB).

A audiência será realizada atendendo ofício da secretária de saúde, enviado em 28 de fevereiro de 2014. A Audiência Pública para prestação de contas da saúde é uma exigência do Ministério da Saúde.

04
ago

Capacitação para novos projetos

Postado às 18:35 Hs

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Francisco Carlos (PV) reuniu os servidores e assessores legislativos nesta segunda-feira (4), para dar as boas-vindas antes do início das atividades do segundo semestre legislativo, que terá início nesta terça-feira (5). Francisco Carlos apresentou novos projetos da Câmara, que passará a ter atividades de segunda a sexta-feira, já a partir desta semana. Segundo o presidente, além das sessões ordinárias, que acontecem às terças e quartas, serão realizadas discussões às segundas-feiras para a implantação do Código de Ética da Câmara e da ouvidoria. Às quintas, serão realizadas audiências públicas quinzenalmente, alternando com o projeto “Quinta Empreendedora”, que contará com a presença de empreendedores que farão relatos de vida. Às sextas serão realizadas reuniões das comissões temáticas, que também serão transmitidas pela TV. Outras mudanças anunciadas foi a implantação do Programa Interlegis na secretaria legislativa, que irá proporcionar mais transparência e agilidade no processo legislativo.

Assumindo o diálogo como ferramenta de fomentação do espaço democrático, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Carlos (PV) recebeu em audiência a diretoria do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró. Na oportunidade, o presidente recentemente eleito e empossado no cargo, ouviu as boas vindas dos servidores como também a exposição de uma pauta de questões pendentes, solicitadas pela categoria.

“Esse tipo de encontro é importante para mantermos uma boa relação entre administração e servidores, já que o interesse comum é de trabalhar com benefícios para a sociedade mossoroense”, avaliou o presidente Francisco Carlos. Ele reforçou que esse foi apenas o primeiro de muitos contatos que sua administração terá com o corpo funcional da casa, representada por seu sindicato. Confirmando assim a proposta de uma gestão aberta.

Participaram do encontro, entre outros servidores, a presidente do sindicato, Cledna Dias e o seu diretor Chagas Moura. “Foi uma boa conversa e, entre outros temas, tratamos de questões funcionais esperando um bom relacionamento e melhorias nas condições de trabalho, acreditando que as providências virão”, comentou a presidente do sindicato. Cledna lembrou que outras conquistas já foram asseguradas em benefício do servidor, e agora é chegado o momento de melhor estruturar as condições de trabalho.

 

mar 28
quinta-feira
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