Charge : Veronezi

Na mesa da juíza federal Gabriela Hardt – substituta de Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba – estão dois processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem ter sentenças até abril, quando o petista completa um ano de prisão.

Em caso de condenações, os dois processos que podem, segundo investigadores e advogados, triplicar a pena de prisão de Lula são o da compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo e de um apartamento em São Bernardo do Campo e o do sítio em Atibaia (SP). Em ambos, o petista é acusado de receber propina de empreiteiras por meio dos imóveis em troca de contratos da Petrobrás.

O caso do terreno deve ser o primeiro a ser julgado. Está concluído para sentença desde 12 de dezembro. A ação do sítio chegou para a juíza substituta na semana passada e pode ser julgada pelo magistrado que ocupará a vaga de titular deixada por Moro.

Investigadores da Lava Jato e advogados que atuam nos processos consideram o acervo de provas dessas ações mais robusto que o da primeira sentença, em que Lula foi condenado por Moro em julho de 2017, no caso do triplex do Guarujá (SP). O então juiz sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão – posteriormente, a pena foi aumentada na segunda instância para 12 anos e 1 mês.

Via Folha

A juíza Gabriela Hardt, 42, que substituiu interinamente Sergio Moro na 13ª Vara de Curitiba e herdou os processos da Operação Lava Jato, deve continuar à frente dos trabalhos até o final de abril. A informação consta em despacho assinado pela juíza e publicado na noite desta quarta-feira, dia 21, na ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP), no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos réus. No despacho, a juíza transcreveu comunicado do corregedor Ricardo Teixeira do Valle, do  Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que a define como substituta de Moro no processo — sua designação era questionada pelo ex-presidente e sua defesa.

“Não há necessidade de oficiar à Egrégia Corregedoria, pois esta magistrada foi designada para responder pela titularidade plena da 13ª Vara Federal de Curitiba no período de 19/11/218 a 30/04/2019, segundo comunicação recebida no dia 19/11/2018 na caixa de correio eletrônico desta unidade, sendo portanto a responsável pela tramitação dos feitos relacionados à Operação Lava Jato até 30/04/2019 ou até ulterior designação”.

ALEGAÇÕES FINAIS – No processo, Lula é acusado de ter sido beneficiado indevidamente com reformas de R$ 1,02 milhão das empreiteiras Odebrecht e OAS em imóvel frequentado por ele e por sua família na cidade do interior paulista. No mesmo documento, Hardt estabelece os prazos para as alegações finais das partes envolvidas no processo após a fase de interrogatórios, que começa em 30 de novembro e vai até 7 de janeiro.

Com isso, a sentença sobre o ex-presidente só será conhecida no ano que vem, ainda sem data definida. Ela pode ser proferida pela própria Hardt ou por um outro juiz que venha a ser designado para o posto. No despacho, a juíza também rebateu questionamento feito pelo ex-presidente durante seu depoimento à Justiça Federal, no último dia 14. Ele afirmou que o doleiro e delator Alberto Youssef, que colaborou nos casos Banestado e na Lava Jato, era amigo de Sergio Moro, levando a uma discussão com Hardt.

“A menção feita no interrogatório de Luís Inácio Lula da Silva à pessoa de Alberto Youssef em nada tem relação com o objeto dos autos, sendo clara a gestão para tumultuar o feito, momento no qual fez inclusive falsas afirmações. Toda a narrativa efetuada passa pelo ponto em que busca o reconhecimento da suspeição do magistrado que me antecedeu no feito, sendo certo que esta já foi afastada em diversas oportunidades, por diversas Cortes do país”, diz o despacho.

SOBRE HARDT –  Gabriela Hardt se formou pela Universidade Federal do Paraná, onde Moro dava aulas, e é juíza federal substituta desde 2009 e passou a substituir o agora futuro ministro da Justiça em 2014. “Eu entrei na carreira de juiz federal um pouco mais tarde que o habitual. Entrei já com 34 anos e com família formada. Já tinha minhas filhas e meu marido já tinha profissão consolidada”, disse, em entrevista à Associação dos Juízes Federais (Ajufe) no ano passado. Ela começou a carreira de magistrada na cidade de Paranaguá (PR). Também foi corregedora da penitenciária federal de Catanduvas. Lá, lidava com presos perigosos, como líderes de facções de tráfico de drogas.

Com o afastamento de Sérgio Moro dos processos da Lava Jato, nesta quinta-feira (1º), a operação deve ser comandada, temporiamente, pela juíza Gabriela Hardt – substituta da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná.

Gabriela Hardt fica à frente dos processos da Lava Jato até que seja escolhido um novo juiz titular – ela não pode assumir em definitivo porque é juíza substituta. Essa seleção será de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4).

A partir de segunda-feira (5), os réus do processo que investiga a compra do sítio de Atibaia serão interrogados. O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcado para 14 de novembro.

Hardt é paranaense, tem 42 anos e cresceu em São Mateus do Sul, a 150 quilômetros de Curitiba. O pai dela trabalhava em uma unidade da Petrobras que fica na cidade.

Ela é formada em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde o juiz Sérgio Moro dava aulas. Gabriela prestou concurso para a Justiça Federal, em 2007, e foi nomeada juíza, em 2009, para uma vaga em Paranaguá, no litoral do estado.

Em 2014, foi nomeada juíza substituta na 13ª vara federal e assumia os trabalhos quando o juiz Sergio Moro saía de férias. Em uma dessas ocasiões, em maio deste ano, Gabriela Hardt mandou prender o ex-ministro José Dirceu, que na sequência conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por curiosidade, a juíza é atleta, começou a nadar ainda jovem e atualmente compete em provas de maratonas aquaticas – nadando cinco quilômetros em águas abertas.

G1

A juíza federal Gabriela Hardt, que substitui o juiz Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, decretou a prisão do ex-ministro José Dirceu, há pouco. A decisão ocorre após o indeferimento, por unanimidade, do recurso do petista que tramitava no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Dirceu foi condenado em primeira instância a cumprir 23 anos e três meses de reclusão. O TRF aumentou a pena para 30 anos e nove meses, por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-ministro chegou a ser preso entre agosto de 2015 e maio de 2017, mas conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, para aguardar o julgamento em liberdade monitorado por tornozeleira eletrônica. Agora, ele deverá voltar para a prisão.

De acordo com a magistrada, o ex-ministro deverá se entregar na carceragem da Polícia Federal em Brasília até às 17 horas de amanhã. “Encaminhem-se os mandados à autoridade policial, com cópia desta decisão. Ambos estão com tornozeleira eletrônica, o que facilitará o cumprimento dos mandados”, despachou a juíza.

Dirceu será transferido e irá cumprir a pena na ala reservada aos presos da Operação Lava Jato no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

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