Atuação integrada entre órgãos de controle externo, poder público, empresas e controle social. Esse é o caminho apontado pelo Seminário Integrado de Controle Externo, realizado nesta quarta-feira (19) no Tribunal de Contas do Estado, para resolver o problema das obras inacabadas e paralisadas no Rio Grande do Norte. O Seminário teve como base levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou a existência de 313 construções paralisadas no Estado. Com a presença de mais de 200 participantes, que lotaram o auditório da Corte de contas, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacou, na abertura do Seminário, o ineditismo da iniciativa, que mapeou obras inacabadas por todo o Estado pela primeira vez no RN. “Esta é uma postura nova, pró-ativa, na linha das auditorias operacionais realizadas em áreas como turismo, segurança e saúde. No final, a proposta é que se elabore um documento com encaminhamentos, apontando o que é de responsabilidade de cada um e as ações que serão executadas para resolver este problema que termina prejudicando a população, os gestores públicos e as empresas”, destacou o presidente.
26
jan

Parceria

Postado às 18:35 Hs

Presidente da Assembleia recebe relatórios e confirma parcerias institucionais com o TCE. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na tarde desta quinta-feira (26) em reunião institucional o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales. Em pauta, a parceria institucional, a renovação de convênios com a Assembleia e a entrega do parecer prévio das contas do Governo do Estado no exercício de 2015. É uma das missões do Legislativo a análise e julgamento das contas do Poder Executivo. “Recebemos o presidente do Tribunal de Contas e os pleitos de parceria institucional através de convênios já estão confirmados. Além disso, o presidente encaminhou o relatório com as contas do Executivo e vamos dar andamento ao relatório com apreciação na Comissão de Finanças para depois ser votado em Plenário”, destaca o presidente.

O governador Robinson Faria participou no final da manhã de hoje (16) da solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2017/2018. O conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales assumiu a presidência daquela Corte em substituição a Carlos Thompson Fernandes.

Robinson Faria disse que o TCE cumpre importante função na fiscalização da prestação das contas públicas e que vem desempenhando seu trabalho com eficiência. “O TCE é uma instituição que goza de credibilidade junto à população do Rio Grande do Norte. Confio que esta corte continuará cumprindo suas funções, contribuindo para o aperfeiçoamento das instituições e da nossa sociedade”, afirmou o Governador.

Gilberto Jales foi eleito à unanimidade em votação do Pleno do TCE realizada no dia 6 de dezembro. O vice é o conselheiro Tarcísio Costa. Também tomaram posse os novos dirigentes eleitos para as Câmaras de Contas, Corregedoria, Ouvidoria e Escola de Contas.

A 1ª Câmara fica composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara assumem os conselheiros Poti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves. Na Corregedoria foi empossado Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas é Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas passa a ser dirigida pelo conselheiro Renato Dias.

Também participaram da solenidade o vice-governador Fábio Dantas, os secretários do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, do Gabinete Civil, Getúlio Ribeiro, das Relações Institucionais, Jader Torres, da Infraestrutura e o diretor-geral do DER, Ernesto Fraxe. Ainda autoridades como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, os presidentes da Associação dos membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Fernandes Pascoal, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio Ramos de Castro.

Fonte: Assessoria

 

 

 

15
dez

Posse

Postado às 9:19 Hs

Conselheiro Gilberto Jales será empossado presidente do TCE nesta sexta-feira.

O conselheiro Gilberto Jales será empossado presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para o biênio 2017/2018 na próxima sexta-feira (16), em solenidade no Plenário Dinarte Mariz, às 10h30. Ele foi eleito à unanimidade em votação do Pleno realizada no dia 6 de dezembro. O vice será o conselheiro Tarcísio Costa.

Além das autoridades locais que foram convidadas, entre elas os chefes de poderes, confirmaram presença na solenidade os presidentes da Associação dos membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Fernandes Pascoal, e do Instituto Rui Brabosa (IRB), Sebastião Helvecio Ramos de Castro.

Também tomarão posse os novos dirigentes eleitos para as Câmaras de Contas, Corregedoria, Ouvidoria e Escola de Contas.A 1ª Câmara será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara terá os conselheiros Poti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves.

Na Corregedoria, será empossado Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias.

06
dez

Em destaque

Postado às 18:34 Hs

Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2017/2018; Tarcísio Costa será o vice

O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime. Após a votação, Jales agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte, assim como toda a sociedade, para dar mais um passo na evolução do Tribunal de Contas e na luta pela cidadania. Ele também destacou os avanços alcançados nas gestões precedentes.

Atual presidente, Carlos Thompson Costa Fernandes afirmou confiar que o seu sucessor dará continuidade ao processo de aprimoramento da instituição e contribuir para o fortalecimento do controle externo.

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador de Contas, Thiago Guterres, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves.

Para a Corregedoria, foi eleito Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias. Houve também o sorteio para composição dos auditores (substitutos de conselheiros) nas Câmaras: Marco Montenegro na 1ª Câmara; Antônio Ed Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes na 2ª.

02
mar

Auditoria

Postado às 14:05 Hs

Tribunal de Contas determina auditoria nas despesas com pessoal da Assembleia Legislativa.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (01), a realização de uma auditoria na Assembleia Legislativa do RN para apurar a legalidade dos atos de gestão relativos ao quadro funcional do órgão e as despesas de pessoal deles recorrentes. A auditoria deverá ser finalizada num prazo de 90 dias. O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, cujo voto foi aprovado pelo Pleno da Corte de Contas, à exceção do conselheiro Renato Costa Dias, que alegou impedimento. No voto, o conselheiro acatou pedido do procurador-geral do Ministério Público de Contas em exercício, Thiago Guterres, que havia entrado na última quinta-feira (25) com uma representação requisitando a auditoria.

Segundo o voto, os indícios de comprometimento da boa gestão do erário são os seguintes: “desproporção dos cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração, que totalizam 379 e 2592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje 07 cargos em comissão”; e o “crescimento exponencial dos cargos comissionados entre 2011 e 2016, com a criação de novos 1.756 cargos, que implica em elevação em 86% do seu quantitativo global de funcionários ativos”. Além disso, o Tribunal de Contas, em levantamento anteriormente empreendido pela Diretoria de Despesa de Pessoal, identificou a “subsistência de 296 (duzentos e noventa e seis) casos potenciais de acumulação ilícita de cargos públicos” e “a existência de 08 (oito) servidores com idades acima do limite de 70 (setenta) anos de idade”. Esses dois pontos também serão levados em consideração na auditoria.

“A potencial gravidade dos pontos abordados, que uma vez confirmados denotam potencial lesão ao erário, enseja uma postura fiscalizatória deste Tribunal de Contas com maior grau de ingerência, com vistas a apurar a realidade do quadro funcional da Assembleia Legislativa e sua adequação aos parâmetros da legalidade, economicidade e eficiência””, disse o conselheiro.

Fonte: Assessoria

 

12
abr

Gilberto Jales no TCE

Postado às 19:12 Hs

Fim do mistério, depois de cantarem aos quatro cantos que seria Fafá Rosado, e depois sua irmã Ruth Ciarlini, a governadora Rosalba Ciarlini finalmente decidiu  indicar o nome do ex-secretário de Recursos Hídricos Gilberto Jales para vaga de conselheiro do TCE, cargo que está em aberto há mais de um ano.

O ofício com a indicação poderá ser enviado ainda hoje para Assembleia Legislativa. Há dez dias Gilberto Jales esteve na AL fazendo visitas a alguns gabinetes. Ele agora será avalizado pelos deputados para poder o ocupar o cargo.

Gilberto Jales foi auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini quando ela atuou como prefeita de Mossoró e há menos de um mês deixou a Secretaria de Recursos Hídricos. Ele foi o plano “B” de Rosalba, já que a preferência inicial da governadora era pela irmã Ruth Ciarlini, escolha que não foi feita porque juridicamente configuraria nepotismo.

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