PECADO CAPITAL: MPF aponta envolvimento de Gilson Moura e Lauro Maia em desvio de mais de R$ 547 mil

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma nova ação por improbidade administrativa relacionada à Operação Pecado Capital, que investigou irregularidades ocorridas durante a gestão de Rychardson de Macedo no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), entre 2007 e 2010. A ação inclui entre os réus o deputado estadual Gilson Moura; o filho da ex-governadora Vilma de Faria, Lauro Maia.

As irregularidades apontadas pelo MPF resultaram em um desvio de R$ 547 mil em recursos públicos e incluem fraude, direcionamento e dispensa indevida de licitação, além de outras práticas ilegais relacionadas a um contrato ilícito de aluguel de veículos para o Ipem/RN. Dentre as situações apontadas, está a contratação de empresa que sequer participou de licitação, bem como o pagamento pela locação de oito veículos que nunca foram realmente disponibilizados ao instituto, sem contar o uso de carros alugados pela autarquia na campanha de Gilson Moura, em 2008.

Com informações do MPF-RN

• O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que o decreto que irá regulamentar a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que entrou em vigor nesta quarta-feira (29/1), está praticamente pronto, mas ainda precisa passar pelo crivo da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que a regulamentação saia até semana que vem. Desde a aprovação do texto principal, já se passaram 180 dias sem que a CGU, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça, sob coordenação da Casa Civil da Presidência, conseguissem um acordo sobre o teor do decreto.
• À medida que o Brasil criou postos de trabalho até atingir sua mais baixa taxa histórica de desemprego, como mostrou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com a sua Pesquisa Mensal de Emprego que apontou em 2013 uma taxa média de desocupação de 5,4%, a produtividade do trabalhador praticamente ficou estagnada e emperra um verdadeiro salto na qualidade da economia. Segundo um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a produtividade da indústria nacional aumentou 1,1% de 2001 a 2012, enquanto os salários aumentaram absurdos 169%. Em comparação com outros 13 países de condições semelhantes, como Espanha, Austrália, Canadá, México, Chile, Argentina, entre outros, o estudo da CNI mostra que os trabalhadores brasileiros são mais produtivos apenas que os da Índia, que é um péssimo país para se comparar sob qualquer aspecto. (Do El País)
• A oposição aposta em protestos durante a Copa, para criar embaraços para a presidente Dilma. Mas os estrategistas da campanha pela reeleição avaliam que estas manifestações afetarão o governo federal, mas também os governos locais. Eles lembram o efeito do levante, de junho de 2013, sobre o governador Sérgio Cabral (RJ). E apostam que parcela da opinião pública ficará contra esses movimentos. Especulam ainda que eles podem até transformar a presidente em vítima. Por fim, dizem aliviados que o pior cenário, o da surpresa, está afastado, devido aos eventos de junho último. E acreditam que o clima “Salve a Seleção” vai limitar o espaço dos radicais.(O Globo – Ilimar Franco)
• Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.569 da Mega-Sena, realizado na quarta-feira (29), em Osasco (SP). Com isso, o prêmio acumula e o sorteio de sábado (1º) deve pagar R$ 27 milhões. As dezenas sorteadas foram: 05-15-18-31-42-53. Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 81 apostas fizeram a quina e vão levar R$ R$ 25.568,62. Outras 6.718 fizeram a quadra e vão levar R$ R$ 440,40.
• O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou nessa quinta-feira, 30 de janeiro, com uma ação de improbidade contra o deputado estadual Francisco Gilson de Moura. De acordo com a ação, ele é diretamente responsável pela inserção fraudulenta de nomes de “funcionários fantasmas” no quadro de servidores e folhas de pagamento do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). Além disso, é acusado de desvio e subtração de valores repassados ao Ipem pelo Inmetro. Para o MPF, os atos de Gilson Moura implicaram enriquecimento ilícito dos envolvidos, causando dano ao erário e ofensa a princípios da Administração Pública.
• O Partido dos Trabalhadores já tem rumo certo para as eleições deste ano. E esse rumo não deverá ser o mesmo que o do PMDB. Pelo menos, é isso que acredita uma das lideranças petistas, Geraldo Saraiva, o Geraldão do PT. Em contato com O Jornal de Hoje nesta quinta(30), pela manhã, o ex-presidente do Diretório Estadual do partido afirmou que a melhor opção seria a sigla se aliar ao projeto do vice-governador Robinson Faria, do PSD. Dessa forma, a chapa majoritária seria composta pela deputada federal do PT, Fátima Bezerra, candidata ao Senado e Robinson, disputando o Governo.

* * * Os ex-governadores Vilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, ambos do PSB, acompanharam a palestra proferida pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, durante a conferência da Unale, que acontece no Centro de Convenções de Natal. Junto à comitiva, o ex-prefeito-prefeitável de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) e a deputada federal Sandra Rosado, líder do PSB na Câmara dos Deputados. Terminada a palestra…todos seguiram para o apartamento de Vilma, onde foi oferecido um almoço a Eduardo Campos e comitiva. Do almoço ainda participaram a deputada Larissa Rosado, pré-candidata a prefeita de Mossoró pelo PSB, o vice-governador Robinson Faria (PSB), o deputado estadual Tomba Farias (PSB), o vereador de Mossoró, Lairinho Rosado (PSB) e o ex-deputado Cláudio Porpino (PSB).* * * Heitor Gregório

* * * A chapa encabeçada pelo deputado estadual Gilson Moura (PV), com o atual vice-prefeito Epifânio Bezerra (PR) sendo novamente candidato a vice, será anunciada no próximo sábado, em Parnamirim. O grupo de oposição conseguiu unir cerca de dez partidos. O evento de lançamento da chapa oposicionista deverá contar com a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do deputado federal João Maia (PR) e do senador José Agripino (DEM).* * * Robson Pires

* * * A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) realiza nesta sexta-feira (01), o 1° Simpósio Legislativo do Seridó. O evento ocorrerá na Câmara Municipal de Caicó, a partir das 8h. Na ocasião, o presidente da Fecam/RN, vereador Edivan Martins, irá inaugurar o Telecentro de Caicó ao lado do presidente do Legislativo da cidade, vereador Leleu Fontes. Ainda dentro da programação do Simpósio, o advogado Erick Pereira, fará palestra sobre “A Ficha Limpa e o Futuro das Candidaturas”.* * *

* * * A Corte Eleitoral do Tribunal Regional vai julgar na próxima terça-feira (05) a ação de perda de cargo do prefeito de Almino Afonso , Lawrence Carlos Amorim de Araújo. Ele foi representado pelo Ministério Público Eleitoral, por ter trocado de partido sem justa causa. Lawrence trocou o PP pelo PMDB em 2011. Na mesma sessão, também será julgada ação de perda de mandato, pelo mesmo motivo do vereador Jorge Batista Torres, também de Almino Afonso. Nos dois casos, o advogado que defende a causa é Leonardo Palitot Villar de Melo * * * Marcos Dantas

O deputado estadual Gilson Moura está tranquilo.Nem mesmo a reabertura do processo judicial que apura uma suposta negociação ilegal entre ele e o suplente Sargento Siqueira, em 2010, lhe tira o humor.

Na última segunda-feira, o Ministério Público voltou a investigar um acordo político em que o deputado, ao renunciar ao cargo, garantiria à Siqueira o benefício do foro privilegiado nas investigações relacionadas à Operação Impacto.