27
nov

Ação Parlamentar

Postado às 18:27 Hs

Bom motorista vai ganhar redução no valor anual do IPVA. Bom Motorista. Esse é um programa que o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) espera ver instituído no Rio Grande do Norte por meio da aprovação de Projeto de Lei de sua autoria apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (25). De acordo com a propositura, ao condutor e ao proprietário de veículo automotor que não tenham incorrido em infração de trânsito fica instituído desconto no valor anual do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Não se cuida, simplesmente, de premiar o cumpridor das normas legais, mas, do reverso, de tentativa de mudança cultural, levando os condutores, via incentivo aos proprietários, a evitar as infrações de trânsito. A proposta não é novidade, pois vários outros estados já criaram leis dessa natureza, objetivando incentivar os motoristas a respeitarem as normas de segurança e serem mais conscientes e responsáveis no trânsito”, justifica Gustavo.
05
ago

Informes

Postado às 14:25 Hs

Deputado agradece ao DNIT por serviços em trecho da BR-226

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) agradece ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Ezio Gonçalves dos Reis, pelo atendimento de requerimento de sua autoria, para a realização de serviços na rodovia BR-226, no trecho entre os municípios de Patu e Martins, no Alto Oeste.

Segundo o parlamentar, os motoristas que trafegam no trecho estavam apreensivos, pela falta de visibilidade, por causa da vegetação que estava cobrindo os acostamentos.

“Quero agradecer ao superintendente do DNIT por ter atendido à nossa solicitação em requerimento que protocolamos na Mesa Diretora da Assembleia, solicitando os trabalhos. A BR-226 é de grande importância para as regiões Seridó e Oeste. O trecho estava perigoso e acidentes já tinham sido registrados”, afirmou.

O DNIT está trabalhando fazendo a poda das árvores no trecho, o que estava deixando o tráfego perigoso, conforme havia justificado Gustavo Fernandes em seu requerimento.

20
mar

Ação Parlamentar

Postado às 9:53 Hs

GUSTAVO CARVALHO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM JOÃO CÂMARA

O deputado estadual Gustavo Carvalho requereu hoje ao DETRAN a instalação de dois semáforos no município de João Câmara, sendo um na rua Antônio Proêncio com a BR 406 e outro na rua Jerônimo Câmara com a BR 406.

Segundo o deputado, a falta de sinalização nas referidas ruas aliado ao grande fluxo de veículos têm sido fator preponderante para o aumento de acidentes no município.

As duas vias, juntamente com a BR 406, são usadas diariamente como passagem para dezenas de carros, motocicletas, tratores, caminhões e transportes escolares, além de pedestres.

A instalação dos semáforos aumentará significadamente a segurança no trânsito da cidade, o que trará mais tranquilidade para toda a população de João Câmara.

CONGRATULAÇÕES

Gustavo Carvalho ainda solicitou à Assembleia Legislativa que seja registrado nos anais da Casa voto de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa aos municípios de Brejinho, Encanto, Antônio Martins, Campo Redondo, Francisco Dantas, Galinhos, Jaçanã, Lagoa de Velhos, Paraná, São José do Seridó, Rui Barbosa, Vera Cruz, Touros e Alto do Rodrigues.

Fonte: Assessoria

Os deputados estaduais do PMDB, não admitem apoiar eventual candidatura da vice-prefeita de Natal, Vilma de Faria, a governadora do Rio Grande do Norte pelo PSB, segundo reportagem publicada no Jornal de Hoje e assinada pelo jornalista Alex Viana.

“Defendo e tenho convicção de que o PMDB terá um candidato próprio ao governo do Estado. Lamento que não esteja definido o nome. Nem por isso, portanto, cogito a possibilidade de apoiar qualquer outra candidatura, respeitando a legitimidade de todas elas”, afirma o deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

Hermano destacou que “mesmo tendo o maior respeito pela ex-governadora e vice-prefeita de Natal, ou qualquer outro nome colocado ou especulado, eu estaria sendo incoerente se admitisse apoiar candidato de outro partido, porque, desde o começo, defendo candidatura própria”.

Indagado se admite o PMDB apoiar eventual candidatura de Vilma ao governo do Estado, o deputado Gustavo Fernandes foi incisivo: “Não”, e afirmou: “O PMDB já vem de uma postura, desde o ano passado, de dizer que vai ter candidatura própria. Eu acho que vai até o fim com isso”.

Na avaliação do parlamentar, “é público e notório que o PMDB quer o apoio da governadora Vilma para compor uma chapa, e que ela venha compor para o Senado”. Ele diz: “Em nenhum momento o PMDB falou com ela, ou com a nossa base, no sentido de que o PMDB iria ter candidato ao Senado, por exemplo. Em nenhum momento o PMDB postulou isso. Até agora a gente só vem falando em relação ao governo. Então, nós iremos com candidatura ao governo até o fim”, destacou.

28
fev

FIQUE SABENDO…

Postado às 20:21 Hs

# # A Rosa em Mossoró

O futuro sustentável do abastecimento de Mossoró está sendo garantido com os investimentos que o Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está fazendo na cidade. Nesta sexta-feira (1°), às 12h, no Hotel Thermas em Mossoró, a governadora Rosalba Ciarlini assina a ordem de serviço para a execução dos serviços da adutora Santa Cruz do Apodi- Mossoró. Para os serviços de instalação da adutora, será investido R$ 22 milhões através de um convênio entre Governo do Estado e Governo Federal. A aquisição de materiais para a concretização da adutora representa a aplicação de mais R$ 73 milhões. A adutora terá 90 quilômetros de extensão e captará água na Barragem de Santa Cruz em Apodi. O objetivo da adutora é reforçar o abastecimento de Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra; em Apodi, será beneficiada apenas a zona rural. A obra também beneficiará as comunidades rurais de Jucuri, Barreira Vermelha, Cabelo de Nêgo e outras quase 50 áreas rurais ao longo da BR-405, no trecho entre as cidades de Apodi e Mossoró. O sistema irá produzir 1 milhão e 645 mil litros por hora de água e a tubulação terá 600 milímetros de diâmetro. O prazo de duração para a execução da obra está previsto para 18 meses. A ordem de licitação soma-se a uma série de investimentos que garantirá o abastecimento de Mossoró pelos próximos 25 anos.

# # Elias Fernandes nos Recursos Hídricos ???

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) afirmou na manhã desta quinta-feira que o nome do ex-deputado estadual Elias Fernandes (PMDB) está balizado para ocupar o cargo de secretário de Recursos Hídricos do governo do Estado. Entretanto, ele afirmou que o PMDB não está pleiteando cargos na gestão do Estado e o nome de Elias, que é seu pai, está sendo cogitado na imprensa devido à experiência profissional em diversos cargos públicos, especialmente na engenharia civil e também na área de recursos hídricos. “Elias é um quadro que, pela experiência pública e política dele, está balizado para ocupar cargos em diversas funções. Entretanto, não confirmo que ele ocupará cargos no governo Rosalba. Quem vai dizer isso é a conjuntura do governo, o PMDB. A gente não foi escutado”, afirmou o deputado. O Jornal de Hoje revelou nesta quarta que o Noé de Elias foi sugerido à governadora Rosalba Ciarlini pelo PMDB para ser analisado para a Secretaria de Recursos Hídricos, hoje ocupada por Gilberto Jales. Além de Elias, o atual diretor da Agência Nacional de Água (ANA), Paulo Varela, e o engenheiro Luiz Carlos da Silva para o posto. “Ninguém recebeu convite da governadora nem de ninguém”, disse Gustavo.

# # Mais baratas…

O preço das chamadas feitas de telefones fixos para celulares vai ficar 8,77% menor para os usuários das concessionárias Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel. A decisão é do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os novos valores entrarão em vigor 30 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União. Para a concessionária Telemar Norte Leste, a redução será 18,6%, porque no ano passado a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais. No ano passado, as concessionárias tiveram redução de 10,78% no valor das tarifas, com exceção da Telemar Norte Leste.

# # Conversa do perdão…

O prefeito Carlos Eduardo esteve reunido nesta quarta-feira (27), com o Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, para propor o parcelamento da dívida de R$ 25.142.985,90, deixada pela gestão passada no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev).Carlos Eduardo explicou ao ministro que no período de dezembro de 2010, incluindo o 13º salário, todo o ano de 2011 e de janeiro a abril de 2012, a Prefeitura do Natal deixou de cumprir a obrigatoriedade de repassar ao Natalprev a transferência constitucional referente às contribuições previdência descontadas do salário dos servidores e a parte patronal. Para solucionar a falta de repasse, segundo dado do relatório de auditoria especifica do Ministério da Providência Social, realizada no instituto, vários parcelamentos foram feitos pelo Natalprev, mas não foram cumpridos. Isso acarretou várias dificuldades administrativas e hoje o instituto não possui o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e sim o de irregularidade perante o Ministério da Previdência, nos termos de pendências, trabalho esse feito pela equipe de transição, através de liminar na justiça.

ago 4
quarta-feira
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