O advogado Hélio Bicudo, fundador do PT (Partido dos Trabalhadores) e um dos autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, morreu nesta terça-feira (31), aos 96 anos.  A saúde do advogado era frágil desde 2010, quando sofreu um AVC. Debilitou-se ainda mais em março deste ano, quando morreu sua mulher, Déa Pereira Wilken Bicudo, após 71 anos de casamento. Ele deixa sete filhos, netos e bisnetos.

Ativista dos direitos humanos, Bicudo ganhou notoriedade nacional ao condenar integrantes do Esquadrão da Morte, organização paramilitar dos anos 1970.

DEPUTADO FEDERAL – Na vida política, o advogado também foi deputado federal de São Paulo por dois mandatos consecutivos, de 1991 a 1999 e vice-prefeito de São Paulo, na gestão de Marta Suplicy (então PT).

Hélio Pereira Bicudo nasceu em Mogi das Cruzes (SP) no dia 5 de julho de 1922, filho de Galdino Hibernon Pereira Bicudo e de Ana Rosa Pereira Bicudo. Ele ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo em 1942, mesmo ano em que começou a trabalhar em um escritório de advocacia. Quatro anos depois, formou-se bacharel em ciências jurídicas e sociais.

NA CASA CIVIL – Após ocupar o cargo de promotor e procurador da Justiça, foi nomeado em 1959 chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, na gestão de Carvalho Pinto (1959-1963). Em 1963, quando chefiava o gabinete de Carvalho Pinto, Bicudo se tornou ministro da Fazenda do governo de João Goulart de maneira interina.

Seis anos depois iniciou a investigação de atividades criminosas cometidas por policiais, em um de seus trabalhos mais notórios.

Em 1980, Bicudo ingressou no PT, tornando-se o primeiro-vice-presidente da seção paulista da agremiação. Em 1990, foi eleito deputado federal pelo partido com 100 mil votos, tendo sido reeleito quatro anos depois. Em 1996, o advogado se tornou presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Ele se tornou referência na luta contra a pena de morte no Brasil.

Folha de São Paulo

17
set

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 11:10 Hs

* * * A suspensão dos concursos públicos previstos para 2016, anunciada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na última segunda-feira (14), envolverá até 40.389 cargos em órgãos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A informação foi divulgada na quarta-feira (16) pela pasta. A medida faz parte do pacote fiscal anunciado por Barbosa e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o objetivo de cobrir o rombo de 30,5 bilhões de reais do déficit do Orçamento do próximo ano. O ministério destaca que os concursos agendados para este ano não foram afetados pelos cortes e ocorrerão normalmente. Os principais deles são processos de seleção para vagas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de agências reguladoras, como a Agência Nacional de Aviação Civil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). * * *

* * * Os juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se reuniram nesta quarta-feira (16) com líderes dos grupos anti-Dilma, num cartório de São Paulo, para fazer os reconhecimentos de firmas do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que será protocolado nesta quinta-feira (17) na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha devolvido o pedido apresentado por Bicudo para que fosse adequado aos padrões exigidos pelo Regimento Interno da Casa. Diante disso, os grupos anti-Dilma aproveitaram a ocasião para articular que o parecer de Reale Júnior e o dos movimentos fosse juntado ao de Bicudo. O objetivo dos grupos é “dar simbolismo” ao ato.* * *

* * * O forte tremor de terra, de 8,3 na escala Richter – segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos -, registrado na noite de quarta-feira (16) no Chile, deixou pelo menos cinco mortos e 1 milhão de pessoas desalojadas. Foi mantido alerta de tsunami no país, informou hoje (17) o subsecretário do Ministério do Interior, Mahmoud Aleuy. “Lamentamos a morte de cinco cidadãos chilenos, apresentamos as condolências do governo a todas as famílias. Estimamos em 1 milhão o número de pessoas retiradas de suas casas”, disse Aleuy. As autoridades chilenas divulgaram o alerta de tsunami em toda a costa do país, depois do tremor, que atingiu o Norte, o Centro e o Sul. O balanço anterior era de três mortos, sete feridos graves, várias pessoas com pequenos ferimentos e danos materiais. Milhares de chilenos passaram a noite em áreas elevadas, esperando que as autoridades suspendam o alerta de tsunami em mais de 4 mil quilômetros de costa. Aa população deslocou-se para áreas seguras, situadas a mais de 30 metros acima do nível do mar, informou a agência Efe. * * *

O jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, ingressou nesta terça-feira com pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Rompido com o partido desde a eclosão do escândalo do mensalão, em 2005, Bicudo concluiu uma petição em que aponta a “crise moral” no país, afirma que a Operação Lava Jato revelou um “descalabro” na Petrobras e dá indícios de crimes de responsabilidade que teriam sido praticados por Dilma, como as pedaladas fiscais, e por não ter demitido subordinados envolvidos no petrolão e no eletrolão. Ess é o 14º pedido de impedimento da presidente apresentado à Câmara. Bicudo escolheu justamente o dia em que os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram, em 1992, o pedido de impeachment de Fernando Collor de Mello.
01
set

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 19:53 Hs

* * * O fundador do PT e jurista Hélio Bicudo, 93 anos, apresentou nesta terça­-feira, 1º, na Câmara, um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Este é o 17º pedido de afastamento da petista. O pedido foi apresentado por Maria Lúcia Bicudo, filha do ex­-vice-­prefeito de São Paulo, ex-­ministro da Fazenda e ex­-deputado federal. A advogada Janaina Paschoal subscreve o documento. De acordo com a Secretaria-­Geral da Mesa, já foram apresentados 17 pedidos de impeachment. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/­RJ), já determinou o arquivamento de cinco desses pedidos por inadequação formal. Caso haja algum problema no requerimento de Bicudo, Cunha concederá um prazo de dez dias para que ele faça adequações. O mesmo prazo foi dado às outras pessoas que apresentaram pedidos.* * *

* * * O ministro das Cidades Gilberto Kassab virá ao Rio Grande do Norte participar de um ato de filiação de mais de 30 prefeitos ao PSD, legenda presidida no Estado pelo governador Robinson Faria. O ato coletivo de filiação ocorrerá em Natal e, provavelmente, no dia 16 de setembro. Um dos principais articuladores da filiação desses prefeitos é o deputado Galeno Torquato, que deverá levar 13 prefeitos do seu grupo político a ingressarem na legenda.* * *

* * * Iniciada no dia 25 de maio passado, a greve dos servidores técnicos-administrativos e docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) chega hoje a 100 dias. A paralisação, que teve início por conta do descumprimento de acordo firmado no ano passado entre o Governo do Estado e as categorias, segue sem definição. Segundo a Associação dos Docentes da Uern (Aduern), o acordo descumprido e que desencadeou a greve prevê um realinhamento salarial de 12,035%, que seria a primeira parcela de um reajuste total de 57,53% em quatro anos nos vencimentos das categorias e garantiria a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCR) dos professores. Alegando impedimentos jurídicos, causados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Executivo estadual afirmou que era impossível reajustar os salários de qualquer categoria do RN.* * *

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