O presidente da Câmara Federal, o potiguar Henrique Eduardo Alves, do PMDB, previu uma coisa, mas a Secretaria da Presidência da República anunciou outras. A visita da presidente da República, Dilma Rousseff, do PT, ao Rio Grande do Norte está repleta de dúvidas. De certeza mesmo, só que ela vai desembarcar em Natal no final da manhã de segunda-feira, para anunciar obras para o Estado e distribuir máquinas agrícolas para as Prefeituras do interior. Contudo, como a presidente da República vai desembarcar no Rio Grande do Norte já é uma dúvida. Isso porque segundo o presidente da Câmara Federal, ela iria pousar na pista do novo aeroporto (ainda em construção) em São Gonçalo do Amarante, “para ver com ela está linda”, afirmou Henrique por meio do Twitter na quarta-feira. Para a Secretaria da Presidência da República, a previsão repassada nesta sexta-feira é que ela chegue pelo aeroporto Augusto Severo, de Parnamirim.

# # Site vai unificar o pagamento do INSS e FGTS

O governo federal vai lançar, na primeira semana de junho, um site na internet para unificar o recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e do Imposto de Renda dos trabalhadores domésticos. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o sistema é simples vai facilitar as relações entre empregador e trabalhador. “O empregador poderá registrar os seus empregados. Isto vai gerar uma folha de pagamento por empregado e possibilitará a unificação do pagamento das contribuições e impostos relativos à relação de trabalho”, explicou Gleisi durante coletiva, após entrega ao Congresso de documento com sugestões do governo sobre a regulamentação do trabalho doméstico. Segundo ela, o portal na internet será mantido pela Receita Federal, em conjunto com os ministérios do Trabalho e da Previdência.

# # Calendário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (21), em sessão administrativa, o calendário eleitoral para as eleições do ano que vem, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno da eleição será no dia 5 de outubro e o segundo turno, no dia 26.

# # Será mesmo ?

O Jornal de Hoje destaca que o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Augusto Delgado afirmou hoje que a irmã da ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, Rose de Sousa, poderá assumir o mandato do deputado federal João Maia, presidente do PR, se este for cassado pela Justiça Eleitoral por uso de Caixa 2 na campanha para a Câmara dos Deputados de 2010, quando Maia foi reeleito. Para que Rose assuma o mandato, além da cassação de João Maia, será necessário que Rose de Souza se filie novamente ao Partido Verde, a quem pertence o mandato. Ela se desfiliou oficialmente da legenda ainda no ano passado. Caso Rose não se filie à legenda, quem assumiria o mandato seria o jornalista Marcos Cesar Cavalcante, segundo suplente da coligação.

# # Poderia ser Henrique…

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assume interinamente nesta sexta-feira (24) a Presidência da República, em razão da viagem da presidente da República, Dilma Rousseff, a Adis Abeba, na Etiópia. Ela participa, no próximo sábado (25), do Jubileu de Ouro da União Africana. Renan Calheiros é o terceiro na linha sucessória, atrás do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Henrique Alves. Ambos também estarão fora do país. Temer viajou para o Equador, onde representa o Brasil na posse de Rafael Correa em segundo mandato como presidente do país. Já Henrique Alves se encontra nos Estados Unidos desde o início da semana. Renan Calheiros deve ficar no posto até a volta do vice-presidente, prevista para este sábado (25). Dilma Rousseff só retorna a Brasília no domingo (26). Enquanto Renan estiver no Palácio do Planalto, o 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana, ocupa interinamente a Presidência da Casa.

# # Pelo SUS

A partir de hoje (23), pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira. Para ajudar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, há uma semana, a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponibilizado gratuitamente para as secretarias de Saúde, vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (22), durante palestra realizada no Wilson Center, em Washington, D.C. (EUA), que pretende intensificar o relacionamento entre os Parlamentos do Brasil e dos Estados Unidos. “O Legislativo tem a marca do voto direto do povo americano e do povo brasileiro. Podemos ampliar o protagonismo do Poder Legislativo nas relações bilaterais, com viés mais agressivo, mais participativo”, declarou o presidente. Em jantar realizado na noite desta terça-feira (21), com integrantes do Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Brasil (Brazil Caucus), essa interação entre os Legislativos foi defendida como uma ferramenta na consolidação das relações entre os dois países.

Presidente da Câmara encontrou-se nesta terça-feira (21) com presidente da Casa dos Representantes, John Boehner, em Washington Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (21), no Congresso norte-americano, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o presidente da Casa dos Representantes, John Boehner, defenderam o estreitamento das relações comerciais entre os dois países. Henrique Eduardo Alves destacou que há espaço não apenas para o crescimento de negócios mas também para intensificar parcerias em áreas estratégicas para a inovação. “Queremos consolidar essa relação não apenas pelo respeito à tradição democrática dos Estados Unidos, mas também pelo potencial de trocas nas áreas de tecnologia, educação e energia”, disse o presidente da Câmara dos Deputados. Henrique Alves defendeu ainda que, a exemplo do que já ocorre no Executivo e na área diplomática, haja o estreitamento de relações institucionais entre os Legislativos. John Boehner concordou com os pontos levantados, observando que, apesar da temporalidade dos legisladores, é necessário construir um relacionamento comercial de longo prazo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, viaja aos Estados Unidos, em missão oficial, às cidades de Washington e Nova York. Na capital americana Henrique Alves terá um encontro com o presidente da Casa dos Representantes dos Estados Unidos, John Boehner. O presidente fará palestra no Woodrow Wilson Center for International Relations, participa de reunião com parlamentares estadunidenses do Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Brasil. Ele encerra a visita com um encontro de trabalho na Americas Society & Council of the Americas, em Nova York. A comitiva embarca na noite deste sábado (18), em voo comercial, saindo de São Paulo com chegada prevista, em Washington, na manhã do domingo (19). A delegação conta ainda com os deputados: Arthur Lira (PP/AL), líder do Partido Progressista, Nelson Pellegrino (PT/BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Vieira da Cunha (PDT/RS), e Luciana Santos (PCdoB/PE).

# # Mais celulares do que habitantes

Apesar da popularização dos celulares nos últimos anos, o percentual de brasileiros que não tinham aparelho móvel para uso pessoal em 2011 entre a população com 10 anos ou mais era de 30,9%. Nesse ano, 115,4 milhões de pessoas de 10 anos ou mais anos tinham telefone móvel celular para uso pessoal, ante 55,7 milhões em 2005, crescimento de 107,2%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE, com base em dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). O coordenador da pesquisa do IBGE, Cimar Azeredo, afirma que a menor participação ocorre principalmente entre aqueles que têm menor renda. Entre os motivos, estão os custos. O percentual de pessoas com celular entre quem ganha de três a cinco salários mínimos (R$ 2.034 a R$ 3.390) era de 89,8%, enquanto o número cai para 41% entre aqueles que não têm renda ou recebe mensalmente até um quarto do salário mínimo (R$ 169,50). Foi considerado o rendimento mensal domiciliar per capita.

# # Líder nos borrachudos

O Nordeste é a região do País com o maior índice de cheques sem fundos pelo segundo mês consecutivo neste ano, de acordo com pesquisa realizada pela empresa TeleCheque. Em abril, o índice de inadimplência com cheques dos nordestinos foi de 4,6%. Em março, a taxa foi um pouco menor: 4,43%. “Historicamente, o Norte e o Nordeste se revezam na primeira posição do ranking de inadimplentes”, diz o economista da empresa Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida. A pesquisa foi realizada em 10 mil pontos de vendas cadastrados pela TeleCheque, e não apresenta dados por estado.

# # Mutirão social

Os moradores do bairro Santo Antônio recebem na manhã de hoje uma ofensiva do bem. Voluntários e equipes da Prefeitura Municipal de Mossoró realizam o Mutirão Social, projeto de proteção à saúde e ao meio ambiente articulado pela Subsecretaria da Gestão Ambiental, em parceria com as secretarias da Saúde, Educação e Desporto, Desenvolvimento Social e Juventude e, subsecretaria de Serviços Urbanos. A prefeita Cláudia Regina participará do mutirão, conversando com os moradores junto aos agentes de mobilização. Equipes das secretarias envolvidas e da Vigilância à Saúde farão visitas aos moradores numa conscientização sobre o combate ao mosquito transmissor da Dengue, a destinação correta do lixo e outras questões importantes, como o uso da água e a manutenção das áreas verdes. A ação conjunta com o projeto Todos Contra Dengue começa às 8h, no canteiro central da Rua Francisco Pascoal. Grupos de escoteiros também participarão do momento. Os Agentes de Endemias, em parceria com os jovens, irão visitar cada uma das casas das ruas Miguel Andrade, Francisco Moraes da Silva, Francisco Adolfo Fernandes Maia e Nicácia Araújo averiguando se as residências estão com alguma condição que potencialize a hospedagem do mosquito da Dengue.

# # Rompimento depende de HENRIQUE

O deputado estadual Vivaldo Costa (PR) afirmou, em entrevista ao Jornal de Hoje, que na hora que o PMDB ficou no governo, em vez de romper, é porque o partido dos líderes Henrique Alves e Garibaldi Filho quer apoiar a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). “O PMDB se dependesse de Garibaldi já teria rompido com o governo. Mas quem manda no PMDB é Henrique que quer permanecer no governo. Se o PMDB quisesse realmente ter um candidato próprio teria rompido com a governadora. Na hora que Henrique fica com o governo, participa do governo, está querendo apoiar Rosalba de novo”, avaliou Vivaldo. O deputado, que nos últimos dias alimentou a hipótese de apoiar uma eventual candidatura da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) ao governo do Estado, disse que se Rosalba se viabilizar como candidata à reeleição, votará nela novamente. “Se ela for candidata à reeleição, votarei em Rosalba. Bem claro, já disse a todo mundo. Nunca tomei posição dúbia. Quem me conhece sabe que sou homem de posição clara e definida. Se Rosalba consolidar a reeleição, votarei nela novamente”, afirmou.

É importante lembrar que Hermano Morais não é o único deputado estadual que sinaliza para o rompimento do PMDB da base aliada do DEM. Walter Alves, filho de Garibaldi, tem se destacado como um dos parlamentares mais independentes com relação ao Governo na Assembleia Legislativa. Tanto é que rotineiramente faz críticas à gestão Rosalba Ciarlini. Neste terça-feira, por exemplo, Walter Alves usou o plenário da casa para cobrar mais profissionalismo da administração pública. “A gente precisa otimizar a gestão pública. Hoje, mais do que nunca, é necessário agilizar e profissionalizar a máquina. Isso é possível, mas para que gestor faça é necessário coragem. Quando se quer, se faz”, analisou Walter Alves. O deputado estadual, que é líder do PMDB na Assembleia, também disse não entender os constantes lamentos do Governo do Estado com relação as finanças públicas.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, recebeu no final da manhã desta quinta-feira(9), o conselheiro de Administração da Petrobras, José Maria Ferreira Rangel, acompanhado por representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP). No encontro, os petroleiros informaram ao presidente que pleiteiam a revogação do parágrafo 3º do artigo 2º da Lei 12.353/10, que prevê a participação dos trabalhadores da Petrobras no Conselho de Administração da empresa. “Queremos retirar essa parte do texto da lei, para que tenhamos ampla participação no Conselho”, disse Rangel.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu com uma representação de trabalhadoras rurais a proposta, em tramitação na Casa, que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade para as mulheres do campo. A lei já beneficia as trabalhadoras urbanas.

 

Ao presidir o debate sobre a seca, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, defendeu o uso do potencial energético e da diversidade de espécies da caatinga como forma de superar as dificuldades impostas por situações climáticas adversas. “A seca atual começou em 2011 e afirma-se que é a pior em 50 anos, atingindo 90 % da região semiárida e afetando não só as lavouras mas também a área urbana”, disse. “Precisamos criar um modelo de desenvolvimento para o semiárido”, completou. A seca é considerada um problema crônico e de difícil solução. A falta de chuvas no sertão nordestino está associada a causas naturais, principalmente à baixa influência de massas de ar úmidas e frias vindas do Sul. Como exemplo do potencial energético ainda pouco explorado Henrique Alves citou a vocação do semiárido para produzir energia solar e eólica. “Os baixos índices de precipitação e a baixa incidência de nuvens devem ser vistos como uma janela para o desenvolvimento econômico dessa região”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que pretende construir uma pauta com propostas estruturantes para o combater os efeitos da seca na região Nordeste. Ele presidiu nesta quarta-feira (8), uma comissão geral no Plenário Ulysses Guimarães para debater o assunto. “No Império, buscavam-se os meios para ‘acabar com a seca’, mas hoje sabemos que ela é um fenômeno com o qual precisamos aprender a conviver. A ocorrência cíclica da seca não pode resultar em desastre para a população”, ressaltou. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi um dos convidados. Ele debateu com os deputados, produtores e trabalhadores rurais, especialistas e representantes do governo federal medidas para reduzir os impactos econômicos e sociais da estiagem que atinge mais de 1.400 municípios nordestinos.

O deputado federal, Henrique Eduardo Alves. participou da missa pelos 7 anos da morte do ex-governador e ministro Aluizio Alves. A celebração, na noite desta segunda-feira (6), foi na capela do colégio Imaculada Conceição, em Natal.

Além de Henrique Alves, os irmãos do deputado, Ana Catarina Alves e Aluísio Filho, também estavam na missa. O senador Garibaldi Alves, o deputado estadual Agnelo Alves e a madre Carmem Alves, irmãos de Aluizio, acompanharam a celebração ao lado dos demais familiares e amigos do ex-governador.

Aluizio Alves governou o Rio Grande do Norte de 1961 a 1965. Ele foi eleito deputado federal 6 vezes e por duas vezes foi ministro de estado: da Administração, no governo Sarney, quando criou a Escola Nacional de Administração Pública e estendeu o 13º salário aos servidores públicos; e da Integração Regional, no governo Itamar Franco, quando deu início ao projeto de transposição do rio São Francisco. O ex-governador e ministro faleceu aos 85 anos em 6 de maio de 2006.

A presidente do PSB/RN e vice-prefeita de Natal, Vilma de Faria, concedeu entrevista ao Jornal Verdade, da SimTV, nesta sexta-feira 3. Apresentado pelos jornalistas Túlio Lemos e Daniela Freire, o programa abordou questões como administração municipal da Capital, seca no Rio Grande do Norte e especulações políticas para 2014. Vilma criticou que mesmo havendo aumento da arrecadação do Fundo de Combate à Pobreza – criado por ela – o atual governo desmonta importantes ações de apoio ao homem do campo, com destaque para o sucateamento da Emater e destruição dos programas de desenvolvimento solidário, do leite, compra direta, entre outros. Observou que enquanto o governo federal faz sua parte, o Estado nada faz. “As coisas não estão acontecendo como prometeram”, disse. Vilma de Faria frisou ainda que o discurso utilizado pela atual gestão de “terra arrasada” está sendo dia a dia derrubado com a comparação entre os governos passado e atual, que parte da própria população, que diz ter saudade de sua administração.

Deu no jornal O Tempo

Com o acirramento da disputa entre o Ministério Público (MP) e as polícias Federal (PF) e Civil em torno do poder para realizar investigações, a Câmara dos Deputados decidiu rediscutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que restringe as ações dos procuradores e promotores. A proposta tira o poder de investigação do Ministério Público e limita esta atribuição apenas às polícias.

Após uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representantes da PF e do MP, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), determinou a criação de um grupo de trabalho que terá 30 dias para analisar e propor um texto alternativo à PEC. Segundo o presidente da Câmara, a ideia é que o texto atual, que está pronto para ser votado no plenário da Casa, seja “aperfeiçoado”.

O MP terá a mesma força que os representantes dos policiais no grupo de trabalho. Dele farão parte quatro representantes do MP, quatro das polícias, dois do Senado, dois da Câmara e um do Ministério da Justiça.

Caso a PEC 33 seja aprovada como está, o Ministério Público não poderá mais executar diligências e investigações, apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. O Ministério Público deflagrou uma ofensiva para derrubar a matéria, chamada por procuradores de “PEC da Impunidade”. O procurador geral da República, Roberto Gurgel, chegou a afirmar que a aprovação da emenda seria uma “festa da corrupção”.

Alves defendeu ajustes na proposta. “Nós queremos que este tema não tenha vencedores nem vencidos. O Brasil quer cada vez mais o combate à impunidade, à corrupção, que prevaleça a ética em todos os comportamentos. Então, isso não pode ensejar nenhum tipo de radicalização, muito menos emocionalismo”.

NO SUPREMO

Ao menos sete ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor do Ministério Público em processos que questionam o poder de investigação do órgão. Mas eles defendem regras mais claras nas apurações.

Se depender do deputado estadual Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia Legislativa e vice-presidente da legenda no Rio Grande do Norte, a declaração do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), que nesta segunda-feira negou que seja ou que será candidato a governador, não terá longa vida nas hostes peemedebistas. “O deputado Henrique é um homem de partido e acredito que ele poderá, no momento propício, rever a sua posição e disputar o cargo de governador como presidente da Câmara”, afirmou Walter Alves. “Nem sempre o que a gente quer é possível. O político tem que ouvir os anseios. E Henrique é um político partidário. Acho que é o momento dele. Em minha opinião, ele disputaria o cargo de governador do Rio Grande do Norte em 2014 como presidente da Câmara”, completou Walter Alves, que é ligado politicamente ao ministro da Previdência, senador licenciado e ex-governador Garibaldi Filho (PMDB). “Acho que o próximo governante do Rio Grande do Norte tem que ter a capacidade de enfrentar os problemas, visão de futuro, concepção holística, tem que dinamizar, aprimorar, aperfeiçoar a gestão pública.

O deputado Henrique Eduardo Alves e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília. O encontro foi no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados. O parlamentar e o prefeito trataram de vários projetos para Natal. A reunião foi agendada após uma visita de cortesia que o presidente da Câmara fez ao prefeito na semana passada, em Natal. O presidente da Câmara reforçou o empenho dele e apoio político, em Brasília, para que as obras sejam realizadas sem qualquer conotação partidária. “Estamos trabalhando por Natal. Queremos o melhor para nossa cidade. Esse é o momento de fazermos muito mais pelo nosso povo”, disse Henrique Alves ao prefeito, reforçando o caráter apartidário da conversa de hoje (24), bem como quando o presidente foi ao encontro do prefeito. Durante a reunião, Carlos Eduardo Alves solicitou o apoio de Henrique Alves para a liberação de uma emenda coletiva de bancada federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 20 milhões, para melhorias na infraestrutura urbana de Natal.

 

A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Farias (PMDB), foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em Brasília,  nesta quarta-feira (17). O deputado reafirmou o apoio dele ao projeto de construção de um teleférico ligando a matriz de Santa Rita, no centro da cidade, ao alto de um morro onde foi erguida a estátua da padroeira do município. O local é um dos principais pontos de romaria do Rio Grande do Norte.